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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

INDICADORES E METAS – CONTRATO DE GESTÃO ANA

Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo
INDICADORCRITÉRIO DE AVALIAÇÃODETALHAMENTO201820192020
Relatório de Prestação de Contas (Agência das Bacias PCJ)Relatório sobre a Execução do Contrato de GestãoRelatório sobre a execução do Contrato de GestãoRelatório sobre a execução do Contrato de Gestão
Relatório de Avaliação (Agência Nacional de Águas)Relatório de AvaliaçãoRelatório de AvaliaçãoRelatório de Avaliação
1DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA1. Comitês PCJSite dos Comitês PCJ
2. Entidade DelegatáriaSite da Agência das Bacias PCJ
3. Legislação de Recursos HídricosSite da Agência das Bacias PCJ – Base Legal
Site dos Comitês PCJ
4. Centro de Documentação das Bacias PCJSite da Agência das Bacias PCJ
Site dos Comitês PCJ
5. Plano de AplicaçãoRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties
6. Cadastro de UsuáriosCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários Cobrança PCJ Estadual Mineira
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários Cobrança PCJ Federal
7. Cobrança e ArrecadaçãoSite da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água
8. Contrato de GestãoSite da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária
2PLANEJAMENTO E GESTÃO2A. Plano de Aplicação Plurianual1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2024Este indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ) 2021-2025
2. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveisRelatório anual de mapeamento de fontes de recursos financeiros e avaliação de investimentos, os avanços e os gargalos do Plano das Bacias PCJ 2010-2020Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJAvanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ
Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)
3. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação Plurianual
Relatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda Espontânea
2B. Atuação dos Comitês PCJ e CONTRATADA em situações críticas1. Relatório de Situação das Bacias PCJ simplificadoEste indicador não é meta para 2018.Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado)Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado)
2. Elaboração do TR para estudos e pesquisas visando o Plano de Aplicação às Mudanças ClimáticasEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Termo de Referência visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas
2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJRelatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2020.
3COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS3A. Índice de desembolso anualProporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso Anual
3B. Índice de desembolso acumuladoProporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado
3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuáriosAplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultadosEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Indicador suspenso em 2020.
3D. Atendimento ao usuário em cobrançaFornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em Cobrança
3E. Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos HídricosManter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastroRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ
3F. Proposição aos Comitês PCJ de valores a serem cobrados1. Elaboração de termo de referência para contratação de estudos visando a proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Proposição aos Comitês PCJ de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ
4GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA4A. Portal de acompanhamento e divulgação dos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ1. Criar portal para acompanhamento via web das ações em execução e executadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2020.
2. Atualizar e manter o portal para acompanhamento da aplicação dos recursosEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ
4B. Implantação, operacionalização e manutenção do projeto ED digital1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa para implantação do Projeto ED Digital – Papel Zero na Agência das Bacias PCJRelatório sobre contratações e implementação do Projeto ED Digital – Papel ZeroEste indicador não é meta para 2019.Este indicador não é meta para 2020.
2. Contratação de empresa e início de implantação do Projeto ED Digital na Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2019.Este indicador não é meta para 2020.
3. Finalização da implantação do sistema digital de gestão de documentos, procedimentos arquivísticos e implantação de gerenciamento de documentosEste indicador não é meta para 2018.Relatório sobre a finalização do ED DigitalEste indicador não é meta para 2020.
4. Manutenção do Projeto ED DigitalEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre ED Digital – Projeto Papel Zero.
4C. Implementação da certificação da ISO 90011. Elaboração de um termo de referência para implantação de ISO 9001 na Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Realização de licitação para contratação de consultoria especializada para implantação da ISO 9001Este indicador não é meta para 2018.Contrato nº 042/2019Este indicador não é meta para 2020.
3. Início da certificação da ISO 9001Este indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre a Certificação ISO 9001
4. Divulgação dos indicadores apontados como prioritários na ISO 9001 e utilização dos mesmos, como ferramentas de gestãoEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório de Indicadores de Processos
4D. Implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa especializada para definição da metodologia do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Implementação da metodologia e sistema do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre a implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC
5RECONHECIMENTO SOCIAL5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJAplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduaisAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ
Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2019)Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2020)
5B. Elaboração de planejamento estratégico dos Comitês PCJ1. Elaboração de Termo de Referência e contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de Referência – Fase 1Este indicador não é meta para 2020.
Termo de Referência – Fase 2
Termo de Referência – Fase 3
Contrato nº 033/2019 – Fase 1
Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1
2. Acompanhamento da elaboração do planejamento estratégico pela Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ
5C. Implementação de ações do Plano de mídia dos Comitês PCJ1. Elaboração do plano de ação de comunicação para fortalecimento das relações dos Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ com usuários pagadores das cobranças federal, estadual paulista e estadual mineira e sociedade civilEste indicador não é meta para 2018.Plano de Ação de ComunicaçãoEste indicador não é meta para 2020.
2. Acompanhamento de implementação do plano de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório de acompanhamento da implementação de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ
Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 1º Termo Aditivo
INDICADORCRITÉRIO DE AVALIAÇÃODETALHAMENTO201220132014201520162017
1DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA1. Comitês PCJSite dos Comitês PCJ
2. Entidade DelegatáriaSite da Agência das Bacias PCJ
3. Legislação de Recursos HídricosSite da Agência das Bacias PCJ – Base Legal
Site dos Comitês PCJ
4. Centro de Documentação das Bacias PCJSite da Agência das Bacias PCJ
Site dos Comitês PCJ
5. Plano de AplicaçãoRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties
6. Cadastro de UsuáriosCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal e Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal
7. Cobrança e ArrecadaçãoSite da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água
8. Contrato de GestãoSite da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária
2PLANEJAMENTO E GESTÃO2A. Plano de Aplicação PlurianualPara o exercício de 2012
1. Elaboração de Proposta de Plano de Aplicação Plurianual
2013-2016
Plano de Aplicação Plurianual
2013-2016
Este indicador não é meta para 2013.Este indicador não é meta para 2014.Este indicador não é meta para 2015.Este indicador não é meta para 2016.Este indicador não é meta para 2017.
Para o exercício de 2016
1. Elaboração da Proposta de Plano de Aplicação Plurianual
2017-2020
Este indicador não é meta para 2012.Este indicador não é meta para 2013.Este indicador não é meta para 2014.Este indicador não é meta para 2015.Plano de Aplicação Plurianual
2017-2020
Este indicador não é meta para 2017.
Para os exercícios de 2013 a 2020
1. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos
disponíveis
Este indicador não é meta para 2012.Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJMapeamento de fontes de recursos financeirosAvanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJAvanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJAvanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ
Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)
2. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2012.Relatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação Plurianual
Este indicador não é meta para 2012.Relatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda Espontânea
2B. EnquadramentoPara o exercício de 2014
1. Aprovação pelo CNRH do enquadramento dos corpos
d’água interestaduais da bacia nas classes de uso
Este indicador não é meta para 2012.Este indicador não é meta para 2013.Relatório EnquadramentoEste indicador não é meta para 2015.Este indicador não é meta para 2016.Este indicador não é meta para 2017.
2C. Implementação do Plano das Bacias PCJRelatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2012.Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2014.Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2016.Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ
3COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS3A. Índice de desembolso anualProporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso Anual
3B. Índice de desembolso acumuladoProporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado
3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuáriosPara o exercício de 2015
Aplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultados
Este indicador não é meta para 2012.Este indicador não é meta para 2013.Este indicador não é meta para 2014.Avaliação da Cobrança pelos Usuários FederalEste indicador não é meta para 2016.Este indicador não é meta para 2017.
Avaliação da Cobrança pelos Usuários Estadual Paulista
Avaliação da Cobrança pelos Usuários Estadual Mineira
4OPERACIONALIZAÇÃO DA COBRANÇA4A. Atendimento ao usuário em cobrançaFornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em
cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ
Relatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em Cobrança
4B. Cadastro de usuáriosManter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastroEste indicador não é meta para 2012.Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ
5RECONHECIMENTO SOCIAL5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJAplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduaisAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ
Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 1º Termo Aditivo
INDICADORCRITÉRIO DE AVALIAÇÃODETALHAMENTO2011
1DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES1A. Conteúdo disponibilizado e atualizadoDisponibilizar informações atualizadas dos Comitês PCJ, da Agência PCJ, do Contrato de Gestão e do SNGRH, nas Bacias PCJSite dos Comitês PCJ
Site da Agência das Bacias PCJ
Site da Agência das Bacias PCJ – Contrato de Gestão
Site da Agência das Bacias PCJ – Base Legal
1B. Consultas às páginas eletrônicasMetas de acessos mensais médios às páginas eletrônicas dos Comitês PCJ e da Agência PCJEstatística de acessos ao site dos Comitês PCJ
Estatística de acessos ao site da Agência das Bacias PCJ
Média de Acessos Mensais às Páginas
2PLANEJAMENTO E GESTÃO2A. Relatório sobre a situação das Bacias PCJPublicação anual onde conste a situação dos recursos hídricos das Bacias PCJRelatório de Situação
3COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS3A. Valor desembolsado sobre o valor transferido pela ANA (%)Metas progressivas visando maior eficiência na aplicação do valor transferidoValores de arrecadação e aplicação
3B. Recursos das contrapartidas alavancados com recursos das cobranças (%)Metras progressivas visando aumentar a alavancagem de recursos externos com a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da águaRelação de Empreendimentos
3C. Agilidade na contratação das ações previstas no Plano de AplicaçãoMetas progressivas visando a eficácia administrativa da Agência PCJ na execução do Plano de AplicaçãoRelação de Empreendimentos
4GERENCIAMENTO INTERNO4A. Pontualidade no cumprimento das obrigações contratuaisVerificação do atendimento da Agência das Bacias PCJ , nas datas previstas anualmente, da apresentação do relatório de gestão e outrosOfício Agência PCJ nº 008/2011
Ofício Agência PCJ nº 015/2011
Publicação do extrato da execução físico-financeira no D.O.U.
Ofício Agência PCJ nº 121/2011
Ofício Agência PCJ nº 428/2011
5RECONHECIMENTO SOCIAL5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJAplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduaisAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ
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