| INDICADORES E METAS – CONTRATO DE GESTÃO ANA |
| CONTROLE DE GESTÃO Nº 033/2020/ANA – 1º Termo (Aditivo Anexo II – Programa de Trabalho – 2021 a 2025) | ||||||
| Relatórios | Exercício | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Relatório Anual dos Resultados do Controle de Gestão (Agência das Bacias PCJ) | RESULTADOS | |||||
| Relatório ANUAL de Avaliação dos Resultados do Contrato de Gestão (ANA) | AVALIAÇÃO | |||||
| INDICADOR 1 – Nível de organização do Planejamento Anual de Atividades – PAA do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e de suas instâncias pela entidade delegatária | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) | Avaliar a capacidade de planejamento da agenda do CBH e de suas instâncias pela entidade delegatária. | Eficácia | PAA do CBH aprovada por Deliberação do Colegiado. | (Nº de eventos e de reuniões realizados no período) / (Nº total de eventos e de reuniões planejados no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Menor distância do centro da meta-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
| 2021 | Site Comitês PCJ | |||||
| PAA exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 361/2021 (30/03/2021) | ||||||
| RAA – exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ no 405/22 (31/03/2022) – Aprova Relatório Anual de Atividades | ||||||
| Site ED | ||||||
| Ações de Apoio aos Comitês PCJ e suas instância | ||||||
| 2022 | Site Comitês PCJ | |||||
| RAA exercício 2022 – Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022 | ||||||
| PAA exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 394/2021 (10/12/2021) | ||||||
| Site ED | ||||||
| Ações de Apoio aos Comitês PCJ e suas instâncias | ||||||
| 2023 | Site Comitês PCJ | |||||
| PAA exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 430/2022 (07/12/2022) | ||||||
| Site ED | ||||||
| Ações de Apoio aos Comitês PCJ e suas instâncias | ||||||
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 103.4% | 10 | 10 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 2 – Nível de atendimento pela entidade delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBH | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) | Avaliar o nível de atendimento da entidade delegatária às demandas do CBH. | Eficácia | Deliberação ou documento encaminhado pela secretaria-executiva do CBH à entidade delegatária. | (Nº de encaminhamentos atendidos no período) / (Nº de encaminhamentos solicitados pelo CBH no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Maior-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
| 2021 | Site Comitês PCJ | |||||
| Planilha de controle com os registros dos atendimentos realizados – exercício 2021 | ||||||
| Site ED | ||||||
| Ações de Apoio aos Comitês PCJ e suas instâncias | ||||||
| 2022 | Site Comitês PCJ | |||||
| Planilha de controle com os registros dos atendimentos realizados – exercício 2022 | ||||||
| Site ED | ||||||
| Ações de Apoio aos Comitês PCJ e suas instâncias | ||||||
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 3 – Índice de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de apoio à implementação do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica | Avaliar o nível de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH. | Eficácia | Plano de aplicação plurianual – PAP e Plano de Execução Orçamentária Anual – POA. | Ano 1: Matriz com ação(ões) priorizada(s) e meta(s) aprovada pelo CBH | Anual | |
| Ano 2 a 5: (% de avanço físico realizado no período) / (% de avanço físico previsto no período) x 100 | Anual | |||||
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Maior-melhor | 100% | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA |
| Percentual | Maior-melhor | NÃO SE APLICA | 100% | 100% | 100% | 100% |
| ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
| 2021 | Site Comitês PCJ | |||||
| Matriz com ações priorizadas e metas aprovadas pelos Comitês PCJ – Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/21 (10/12/2021) | ||||||
| Site ED | ||||||
| Matriz com ações priorizadas e metas aprovadas pelos Comitês PCJ – Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/2021 (10/12/2021) | ||||||
| 2022 | Site ED | |||||
| Execução Física das ações priorizadas – exercício 2022 (ano 2), segundo Matriz (Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/21. | ||||||
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 4 – Índice de desembolso em ações finalísticas | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Medir o nível de execução financeira de ações finalísticas previstas no PAP. | Execução | PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. | (Valor total desembolsado em ações finalísticas no período) / (Valor disponível no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Maior-melhor | 45% | 45% | 45% | 45% | 45% |
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou a meta estabelecida | 2 | 42% | 9 | 17 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 5 – ÍNDICE DE DESEMBOLSO TOTAL (%) | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Medir o nível de execução financeira do PAP. | Execução | PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. | (Valor total desembolsado no período) / (Valor disponível no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Maior-melhor | 50% | 50% | 50% | 50% | 50% |
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 41.3% | 8 | 17 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 6 – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REAL DA ENTIDADE DELEGATÁRIA | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Dimensionar o custo operacional da entidade delegatária e induzir a redução da pulverização de ações finalísticas. | Eficiência | PAP e POA. | (Valor apropriado como custeio desembolsado no período) / (Valor total desembolsado no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Menor-melhor | 5.0% | 6.0% | 7.0% | 7.5% | 7.5% |
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 5.2% | 10 | 10 | |
| 2022 | ||||||
| INDICADOR 7 – ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA DA ANA – AUD | ||||||
| OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
| Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Avaliar os processos de gerenciamento de riscos, de integridade e de governança, no âmbito dos contratos de gestão. | Excelência | Relatórios de Auditoria e Planos de Ação resultantes dos trabalhos de Auditoria. | (Nº recomendações implementadas pela entidade delegatária no período/Nº recomendações monitoradas pela Auditoria Interna da ANA no período) x 100 | Anual | |
| MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 | META ANO 2 2022 | META ANO 3 2023 | META ANO 4 2024 | META ANO 5 2025 |
| Percentual | Maior-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
| 2021 | Encaminhado, segundo as orientações da CACG ANA. | |||||
| 2022 | Encaminhado segundo as orientações da CACG ANA. | |||||
| ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
| 2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
| 2022 | ||||||
| Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo | ||||||
| INDICADOR | CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | DETALHAMENTO | 2018 | 2019 | 2020 | |
| – | – | – | Relatório de Prestação de Contas (Agência das Bacias PCJ) | Relatório sobre a Execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão |
| – | – | – | Relatório de Avaliação (Agência Nacional de Águas) | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação |
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA | 1. Comitês PCJ | Site dos Comitês PCJ | ||
| 2. Entidade Delegatária | Site da Agência das Bacias PCJ | |||||
| 3. Legislação de Recursos Hídricos | Site da Agência das Bacias PCJ – Base Legal | |||||
| Site dos Comitês PCJ | ||||||
| 4. Centro de Documentação das Bacias PCJ | Site da Agência das Bacias PCJ | |||||
| Site dos Comitês PCJ | ||||||
| 5. Plano de Aplicação | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | |||
| 6. Cadastro de Usuários | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | |||
| Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Estadual Mineira | ||||
| Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Federal | ||||
| 7. Cobrança e Arrecadação | Site da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água | |||||
| 8. Contrato de Gestão | Site da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária | |||||
| 2 | PLANEJAMENTO E GESTÃO | 2A. Plano de Aplicação Plurianual | 1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2024 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ) 2021-2025 |
| 2. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis | Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos financeiros e avaliação de investimentos, os avanços e os gargalos do Plano das Bacias PCJ 2010-2020 | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ | |||
| Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) | Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) | |||||
| 3. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | |||
| Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea | ||||
| 2B. Atuação dos Comitês PCJ e CONTRATADA em situações críticas | 1. Relatório de Situação das Bacias PCJ simplificado | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) | ||
| 2. Elaboração do TR para estudos e pesquisas visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Termo de Referência visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas | |||
| 2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJ | Relatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 3 | COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS | 3A. Índice de desembolso anual | Proporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual |
| 3B. Índice de desembolso acumulado | Proporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | ||
| 3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuários | Aplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultados | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Indicador suspenso em 2020. | ||
| 3D. Atendimento ao usuário em cobrança | Fornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | ||
| 3E. Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos | Manter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastro | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | ||
| 3F. Proposição aos Comitês PCJ de valores a serem cobrados | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de estudos visando a proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 2. Proposição aos Comitês PCJ de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | |||
| 4 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 4A. Portal de acompanhamento e divulgação dos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ | 1. Criar portal para acompanhamento via web das ações em execução e executadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Atualizar e manter o portal para acompanhamento da aplicação dos recursos | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ | |||
| 4B. Implantação, operacionalização e manutenção do projeto ED digital | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa para implantação do Projeto ED Digital – Papel Zero na Agência das Bacias PCJ | Relatório sobre contratações e implementação do Projeto ED Digital – Papel Zero | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 2. Contratação de empresa e início de implantação do Projeto ED Digital na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. | ||||
| 3. Finalização da implantação do sistema digital de gestão de documentos, procedimentos arquivísticos e implantação de gerenciamento de documentos | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório sobre a finalização do ED Digital | Este indicador não é meta para 2020. | |||
| 4. Manutenção do Projeto ED Digital | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre ED Digital – Projeto Papel Zero. | |||
| 4C. Implementação da certificação da ISO 9001 | 1. Elaboração de um termo de referência para implantação de ISO 9001 na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 2. Realização de licitação para contratação de consultoria especializada para implantação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Contrato nº 042/2019 | Este indicador não é meta para 2020. | |||
| 3. Início da certificação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a Certificação ISO 9001 | |||
| 4. Divulgação dos indicadores apontados como prioritários na ISO 9001 e utilização dos mesmos, como ferramentas de gestão | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de Indicadores de Processos | |||
| 4D. Implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa especializada para definição da metodologia do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 2. Implementação da metodologia e sistema do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC | |||
| 5 | RECONHECIMENTO SOCIAL | 5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJ | Aplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduais | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ |
| Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2019) | Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2020) | |||||
| 5B. Elaboração de planejamento estratégico dos Comitês PCJ | 1. Elaboração de Termo de Referência e contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ
| Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência – Fase 1 | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| Termo de Referência – Fase 2 | ||||||
| Termo de Referência – Fase 3 | ||||||
| Contrato nº 033/2019 – Fase 1 | ||||||
| Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1 | ||||||
| 2. Acompanhamento da elaboração do planejamento estratégico pela Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ | |||
| 5C. Implementação de ações do Plano de mídia dos Comitês PCJ | 1. Elaboração do plano de ação de comunicação para fortalecimento das relações dos Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ com usuários pagadores das cobranças federal, estadual paulista e estadual mineira e sociedade civil | Este indicador não é meta para 2018. | Plano de Ação de Comunicação | Este indicador não é meta para 2020. | ||
| 2. Acompanhamento de implementação do plano de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de acompanhamento da implementação de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ | |||
| Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 1º Termo Aditivo | ||||
| INDICADOR | CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | DETALHAMENTO | 2011 | |
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado | Disponibilizar informações atualizadas dos Comitês PCJ, da Agência PCJ, do Contrato de Gestão e do SNGRH, nas Bacias PCJ | Site dos Comitês PCJ |
| Site da Agência das Bacias PCJ | ||||
| Site da Agência das Bacias PCJ – Contrato de Gestão | ||||
| Site da Agência das Bacias PCJ – Base Legal | ||||
| 1B. Consultas às páginas eletrônicas | Metas de acessos mensais médios às páginas eletrônicas dos Comitês PCJ e da Agência PCJ | Estatística de acessos ao site dos Comitês PCJ | ||
| Estatística de acessos ao site da Agência das Bacias PCJ | ||||
| Média de Acessos Mensais às Páginas | ||||
| 2 | PLANEJAMENTO E GESTÃO | 2A. Relatório sobre a situação das Bacias PCJ | Publicação anual onde conste a situação dos recursos hídricos das Bacias PCJ | Relatório de Situação |
| 3 | COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS | 3A. Valor desembolsado sobre o valor transferido pela ANA (%) | Metas progressivas visando maior eficiência na aplicação do valor transferido | Valores de arrecadação e aplicação |
| 3B. Recursos das contrapartidas alavancados com recursos das cobranças (%) | Metras progressivas visando aumentar a alavancagem de recursos externos com a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água | Relação de Empreendimentos | ||
| 3C. Agilidade na contratação das ações previstas no Plano de Aplicação | Metas progressivas visando a eficácia administrativa da Agência PCJ na execução do Plano de Aplicação | Relação de Empreendimentos | ||
| 4 | GERENCIAMENTO INTERNO | 4A. Pontualidade no cumprimento das obrigações contratuais | Verificação do atendimento da Agência das Bacias PCJ , nas datas previstas anualmente, da apresentação do relatório de gestão e outros | Ofício Agência PCJ nº 008/2011 |
| Ofício Agência PCJ nº 015/2011 | ||||
| Publicação do extrato da execução físico-financeira no D.O.U. | ||||
| Ofício Agência PCJ nº 121/2011 | ||||
| Ofício Agência PCJ nº 428/2011 | ||||
| 5 | RECONHECIMENTO SOCIAL | 5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJ | Aplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduais | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ |
CONTRATO DE GESTÃO ANA – 2005 A 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO 2005
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005
Relatórios de Gestão – 2° semestre 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO 2006
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 1º Termo Aditivo
Relatórios de Gestão – 1° semestre 2006
Relatório de Avaliação ANA – 1º semestre 2006
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 2º Termo Aditivo
Relatórios de Gestão – 2° semestre 2006
Relatório de Avaliação ANA – 2º semestre 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO 2007
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 3º Termo Aditivo
Relatórios de Gestão – 1° semestre 2007
Relatório de Avaliação ANA – 1º semestre 2007
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 4º Termo Aditivo
Relatórios de Gestão – 2° semestre 2007
Relatório de Avaliação ANA – 2º semestre 2007
RELATÓRIO DE GESTÃO 2008
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 5º Termo Aditivo
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 6º Termo Aditivo
Relatório de Avaliação ANA – 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
Relatório de Avaliação ANA – 2009
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
Contrato ANA Consórcio PCJ nº 030/2005 – 7º Termo Aditivo
Relatório de Avaliação ANA – 2010
Pesquisa sobre Gestão de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ – 2010
