Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

PAP PCJ 2021/2025

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Plano de Aplicação Plurianual – PAP PCJ 2021/2025

Deliberação dos Comitês PCJ nº 345/20 (11/12/2020) – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ para o exercício 2021 a 2025, e dá outras providências
Plano de aplicação plurianual 2021/2025 – BACIAS PCJ

Plano de Execução Orçamentária Anual – POA PCJ 2021/2025

Deliberação dos Comitês PCJ no 346/20 (11/12/2020) – Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual dasBacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ