| Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo |
| INDICADOR | CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | DETALHAMENTO | 2018 | 2019 | 2020 |
| – | – | – | Relatório de Prestação de Contas (Agência das Bacias PCJ) | Relatório sobre a Execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão |
| – | – | – | Relatório de Avaliação (Agência Nacional de Águas) | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação |
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA | 1. Comitês PCJ | Site dos Comitês PCJ |
| 2. Entidade Delegatária | Site da Agência das Bacias PCJ |
| 3. Legislação de Recursos Hídricos | Site da Agência das Bacias PCJ – Base Legal |
| Site dos Comitês PCJ |
| 4. Centro de Documentação das Bacias PCJ | Site da Agência das Bacias PCJ |
| Site dos Comitês PCJ |
| 5. Plano de Aplicação | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties |
| 6. Cadastro de Usuários | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista |
| Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Estadual Mineira |
| Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Federal |
| 7. Cobrança e Arrecadação | Site da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água |
| 8. Contrato de Gestão | Site da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária |
| 2 | PLANEJAMENTO E GESTÃO | 2A. Plano de Aplicação Plurianual | 1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2024 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ) 2021-2025 |
| 2. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis | Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos financeiros e avaliação de investimentos, os avanços e os gargalos do Plano das Bacias PCJ 2010-2020 | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ |
| Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) | Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) |
| 3. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual |
| Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea |
| 2B. Atuação dos Comitês PCJ e CONTRATADA em situações críticas | 1. Relatório de Situação das Bacias PCJ simplificado | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) |
| 2. Elaboração do TR para estudos e pesquisas visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Termo de Referência visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas |
| 2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJ | Relatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. |
| 3 | COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS | 3A. Índice de desembolso anual | Proporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual |
| 3B. Índice de desembolso acumulado | Proporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado |
| 3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuários | Aplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultados | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Indicador suspenso em 2020. |
| 3D. Atendimento ao usuário em cobrança | Fornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança |
| 3E. Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos | Manter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastro | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ |
| 3F. Proposição aos Comitês PCJ de valores a serem cobrados | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de estudos visando a proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Proposição aos Comitês PCJ de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ |
| 4 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 4A. Portal de acompanhamento e divulgação dos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ | 1. Criar portal para acompanhamento via web das ações em execução e executadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Atualizar e manter o portal para acompanhamento da aplicação dos recursos | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ |
| 4B. Implantação, operacionalização e manutenção do projeto ED digital | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa para implantação do Projeto ED Digital – Papel Zero na Agência das Bacias PCJ | Relatório sobre contratações e implementação do Projeto ED Digital – Papel Zero | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Contratação de empresa e início de implantação do Projeto ED Digital na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. |
| 3. Finalização da implantação do sistema digital de gestão de documentos, procedimentos arquivísticos e implantação de gerenciamento de documentos | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório sobre a finalização do ED Digital | Este indicador não é meta para 2020. |
| 4. Manutenção do Projeto ED Digital | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre ED Digital – Projeto Papel Zero. |
| 4C. Implementação da certificação da ISO 9001 | 1. Elaboração de um termo de referência para implantação de ISO 9001 na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Realização de licitação para contratação de consultoria especializada para implantação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Contrato nº 042/2019 | Este indicador não é meta para 2020. |
| 3. Início da certificação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a Certificação ISO 9001 |
| 4. Divulgação dos indicadores apontados como prioritários na ISO 9001 e utilização dos mesmos, como ferramentas de gestão | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de Indicadores de Processos |
| 4D. Implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa especializada para definição da metodologia do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Implementação da metodologia e sistema do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC |
| 5 | RECONHECIMENTO SOCIAL | 5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJ | Aplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduais | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ |
| Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2019) | Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2020) |
| 5B. Elaboração de planejamento estratégico dos Comitês PCJ | 1. Elaboração de Termo de Referência e contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ Documentos para consulta e download | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência – Fase 1 | Este indicador não é meta para 2020. |
| Termo de Referência – Fase 2 |
| Termo de Referência – Fase 3 |
| Contrato nº 033/2019 – Fase 1 |
| Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1 |
| 2. Acompanhamento da elaboração do planejamento estratégico pela Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ |
| 5C. Implementação de ações do Plano de mídia dos Comitês PCJ | 1. Elaboração do plano de ação de comunicação para fortalecimento das relações dos Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ com usuários pagadores das cobranças federal, estadual paulista e estadual mineira e sociedade civil | Este indicador não é meta para 2018. | Plano de Ação de Comunicação | Este indicador não é meta para 2020. |
| 2. Acompanhamento de implementação do plano de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de acompanhamento da implementação de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ |
