| Mês: junho de 2021

Webinar dos Comitês PCJ reúne importantes fontes de financiamento para o saneamento

Além da Secretaria Nacional de Saneamento, importantes instituições estiveram representadas

Apresentar as principais soluções de custeio para obras de saneamento e recursos hídricos foi um dos objetivos do webinar promovido pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ “Soluções de financiamento para o setor de Saneamento e Recursos Hídricos”, nesta quarta-feira, dia 30 de junho. Um dos palestrantes foi a coordenadora geral de Operações de Saneamento daSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helena Buys Silva, que representou o secretário nacional Pedro Maranhão. A iniciativa do evento foi da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ e vincula-se à agenda para o fomento à implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.

Um dos destaques da coordenadora geral de Operações de Saneamento da SNSA foi sobre a importância das metas do Marco de Saneamento que é a de é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033. “Ainda temos 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à rede de água potável. Então, a gente tem um desafio enorme para fornecer e prover essa infraestrutura. O Marco colocou o saneamento novamente na pauta. O Plano das Bacias PCJ é um importante instrumento”, comentou Helena Buys Silva, que relatou sobre as medidas que têm sido tomadas e as fontes disponíveis de captação de recursos.

Discutido e aprovado pelos Comitês PCJ, o Plano de Bacias PCJ 2020-2035 define um panorama criterioso das características e necessidades de saneamento dos municípios que compõem as Bacias PCJ, acompanhado de um sólido plano de ações voltado a orientá-los no desempenho de ações em busca de um cenário sustentável na gestão de recursos hídricos para o horizonte de 2035.

Além de Helena Buys Silva, o webinar contou com a participação de representantes de diversas instituições financeiras, que expuseram sobre as linhas de crédito e condições de financiamento disponíveis: Rosevelto Cardoso e Alberto Dalbo Neto, da Caixa Econômica Federal (CEF); Letícia Pimentel, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); José Rafael Neto, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Gustavo Méndez Torrico, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No encontro, houve ainda uma exposição sobre o “Plano de Bacias PCJ: metas e investimento”, pelo coordenador de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo.

 “Sabemos que temos muitos desafios pela frente. A CT-PB, atenta à aprovação do Plano das Bacias PCJ em agosto de 2020, previu esse evento para apresentar aos municípios e outros atores importantes para a implementação do plano, possibilidades de financiamento, linhas de crédito, enfim, apresentar um panorama que hoje, em razão da aprovação do Marco Legal do Saneamento, é um tema bastante em pauta. Agradeço imensamente a participação de todos”, destacou o secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador da CT-PB, André Navarro.

Para assistir o webinar, basta acessar o link: www.youtube.com/watch?v=nLa92AouGzY

As apresentações estarão disponíveis em: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/gest%C3%A3o-da-implementa%C3%A7%C3%A3o

Webinar dos Comitês PCJ reúne as principais fontes de financiamento para o saneamento

Além da Secretaria Nacional de Saneamento, importantes bancos tomaram a fala

30 de junho de 2021

Apresentar as principais soluções de custeio para obras de saneamento e recursos hídricos foi um dos objetivos do webinar promovido pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ “Soluções de financiamento para o setor de Saneamento e Recursos Hídricos”, nesta quarta-feira, dia 30 de junho. Um dos palestrantes foi a coordenadora geral de Operações de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helena Buys Silva, que representou o secretário nacional Pedro Maranhão. A iniciativa foi da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ.

O encontro teve como base a alternativas de investimentos para implementação das ações do Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Desenvolvido pelos Comitês PCJ, o documento define um panorama criterioso das características e necessidades de saneamento das 76 cidades de sua bacia hidrográfi­ca, acompanhado de um sólido plano de ações para cada munícipio desempenhar aquilo que lhe cabe para o atingimento de um cenário sustentável na gestão de hídricos para o horizonte de 2035.

Além de Helena Buys Silva, o webinar contou com a participação de representantes de diversos bancos, que expuseram sobre as linhas de créditos e condições de financiamento disponíveis: Rosevelto Cardoso e Alberto Dalbo Neto, da Caixa Econômica Federal; Letícia Pimentel, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); José Rafael Neto, do Banco de Desenvolvimento da América Latina(CAF) e Gustavo Méndez Torrico, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No encontro houve ainda uma exposição sobre o “Plano de Bacias PCJ: metas e investimento”, com o coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo.

 “Sabemos que temos muitos desafios pela frente. A CT-PB, atendendo a aprovação do Plano das Bacias PCJ em agosto de 2020, previu esse evento para apresentar aos municípios e outros atores importantes para a implementação do plano, possibilidades de financiamento, linhas de crédito, enfim, apresentar um panorama que hoje, em razão até da aprovação do Marco Legal do Saneamento, é um tema bastante em pauta. Agradeço imensamente a participação de todos”, destacou o secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador da CT-PB, André Navarro.

Para assistir o webinar, basta acessar o link: www.youtube.com/watch?v=nLa92AouGzY

As apresentações estarão disponíveis em: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/gest%C3%A3o-da-implementa%C3%A7%C3%A3o

União para o enfrentamento da estiagem é palavra de ordem em Reunião Plenária dos Comitês PCJ

Encontro aconteceu nesta quinta-feira (24.06), por meio de videoconferência

O enfrentamento da estiagem foi um dos principais temas debatidos pelos Comitês PCJ durante a 22ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada por meio de videoconferência nesta quinta-feira, dia 24 de junho. O encontro foi transmitido pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ.

Na reunião, os membros dos Comitês PCJ referendaram a instituição da “Operação de Estiagem PCJ – 2021” e a criação de um Grupo de Trabalho para a coordenação das atividades, conforme estabelecido em deliberação Ad Referendum já aprovada pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ e emitida pelos presidentes dos colegiados.

A decisão de reconstituir o grupo se deve às atuais condições meteorológicas na região, com chuvas abaixo da média e previsões de precipitações para os próximos meses também aquém da normalidade. O GT-Estiagem será palco para a discussão sobre medidas coletivas e integradas relacionadas ao uso eficiente da água nas Bacias PCJ, envolvendo os setores usuários, o poder público e órgãos reguladores. A primeira reunião do grupo foi realizada em 22 de junho, quando foi definido o seu plano de trabalho.

“Quero levar este assunto com seriedade para que possamos monitorar e criar, já de imediato, iniciativas que visem diminuir um eventual impacto da estiagem, que já está em curso e que estamos estimando ser complexa para o ano que vem”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida. “Faço questão de participar do grupo para que, junto com entidades e prefeituras, possamos definir ações rápidas”, acrescentou Almeida, que também é Prefeito de Piracicaba.

De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella, o GT-Estiagem é essencial para a discussão sobre a gestão de recursos hídricos neste momento, em especial para a escuta dos problemas, na tentativa de auxiliar em sua solução. “Esse é um dos nossos desafios: solucionar problemas de abastecimento”, destacou.

Outra deliberação aprovada pelos colegiados é a que define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí). A aplicação é referente aos exercícios de 2022 a 2025 e contempla ações na área de proteção de mananciais, tratamento de esgoto, combate à perda de água, monitoramento hidrológico, entre outros relacionados à gestão de recursos hídricos. O planejamento segue as diretrizes do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. A operacionalização será feita pela Agência das Bacias PCJ, que poderá elaborar editais específicos para a seleção de empreendimentos e tomadores de recursos, quando necessário.

No encontro também foi aprovada deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021, para o qual se prevê o investimento de R$ 7,2 milhões na prestação de serviços de manutenção da rede de monitoramento hidrológico, durante o período de três anos. 

Os membros dos Comitês PCJ constituíram o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência das Bacias PCJ. Na reunião, ainda foi aprovada deliberação que indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023.

“Todas as reuniões dos Plenários são o produto de intensas discussões nas Câmaras Técnicas (CTs) temáticas e na Câmara Técnica de Planejamento. A objetividade das nossas reuniões, como todos conhecem, traduzem o quanto as discussões, acordos e negociações foram intensamente realizadas no âmbito das câmaras. Nesse sentido, agradeço muito a participação dos membros e dos coordenadores de todas as CTs”, declarou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

A organização da Plenária foi realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2020. Em março deste ano, o comitê federal completou 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.

Estiagem 2021: Comitês PCJ ampliam mobilização e integração de ações

GT-Estiagem dos Comitês PCJ foi reativado para unir forças

Reunião foi realizada no dia 22 de junho, por meio de videoconferência

O Grupo de Trabalho Operação de Estiagem, que atuou na crise hídrica de 2014/2015, foi reativado pelos Comitês PCJ e fez sua primeira reunião na terça-feira, dia 22 de junho. A decisão de reconstituí-lo deve-se às atuais condições meteorológicas da região das Bacias PCJ, com chuvas abaixo da média e previsões para os próximos meses também nesse sentido, as quais podem trazer dificuldades para o abastecimento. Ainda em tempo, o Grupo irá definir medidas coletivas e integradas destinadas a incentivar o uso eficiente da água nas Bacias PCJ pelos setores usuários, ou seja, as cidades, as indústrias e o meio rural.

Com a disposição de capitanear um Plano de Mobilização, junto a outras entidades que atuam com recursos hídricos, como autarquias de água e esgoto, empresas privadas de saneamento, órgãos de governo ligados ao abastecimento, agências reguladoras, Ministério Público, o Plano de Trabalho do grupo prevê uma série de ações técnicas de cooperação e divulgação de dados, benchmarking de ações emergenciais para municípios, além de uma ampla campanha publicitária com materiais de sensibilização. Com trabalhos acelerados, os primeiros resultados do GT-Estiagem devem vir a público em agosto deste ano.

Durante a reunião, a coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, apresentou informações sobre o monitoramento de chuvas e vazões dos rios das Bacias PCJ. “De uma forma geral, desde 2019, há ocorrência de meses com chuvas abaixo da média”, observou Ísis, destacando que os últimos seis meses tiveram anomalia negativa.

“Olhando para um cenário futuro que começa a se definir, devemos começar agora a fundamentar o uso eficiente da água em todos os setores, pois sem ela ninguém pode ficar”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro ao destacar o Plano de Mobilização também como um momento de repensar o melhor uso deste bem universal.

Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, destacou que zelar pela regularidade na oferta de água é uma necessidade para municípios, setor rural, indústria e demais usos. “A meta deste Grupo é tecer um olhar para os 76 municípios das Bacias PCJ e ser palco para unificar as ações de modo a considerar as diferenças de oferta de água em cada região. Sobretudo, fortaleceremos um olhar plurianual para 2021 e próximos anos”, completou Vilella.

FORMAÇÃO

O GT-Estiagem é formado pela Secretaria-Executiva dos Comitês PCJ, representantes da Agência das Bacias PCJ; coordenadores das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ de Educação Ambiental (CT-EA), de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID),de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), de Outorgas e Licenças (CT-OL), de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), de Saneamento (CT-SA) e de Saúde Ambiental (CT-SAM); além de um representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Diretoria Regional de Limeira (CIESP DR Limeira); da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ); e do Sindicato Rural de Rio Claro/SP (SR Rio Claro). Como convidados, participam a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ); Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP); e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

GT-Estiagem dos Comitês PCJ entra em ação

Grupo de trabalho foi reativado neste mês de junho e fez 1ª reunião dia 22

22 de junho de 2021

O GT-Estiagem, que atuou na crise hídrica de 2014/2015, foi reativado pelos Comitês PCJ e fez sua primeira reunião nesta terça-feira, dia 22 de junho. A decisão de reconstituí-lo é devido às atuais condições meteorológicas da região das Bacias PCJ, com chuvas abaixo da média e previsões para os próximos meses também abaixo da média. O Grupo irá definir medidas coletivas e integradas para o uso da água nas Bacias PCJ os setores usuários. A providência faz parte da “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, instituída em 7 de junho, por meio da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ.  Na reunião, foi definido o Plano de Trabalho do grupo, que prevê uma série de ações:  uma campanha publicitária, elaboração de materiais de divulgação e Plano de Mobilização, realização de eventos relacionados ao tema, divulgar dados das redes de monitoramento disponíveis nas Bacias PCJ, realizar avaliação sobre possibilidade de financiamento de ações emergenciais para municípios, entre outras atividades.

Houve também uma apresentação da coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, sobre o monitoramento de chuvas e vazões dos rios nas Bacias PCJ. “De uma forma geral, desde 2019, há ocorrência de meses com chuvas abaixo da média”, observou Ísis, destacando que os últimos seis meses tiveram anomalia negativa. Ela também comentou que nos últimos anos foi necessário retirar mais água do Sistema Cantareira tanto no período seco quanto no período úmido. Além disso, Ísis também comentou que nos últimos anos há uma queda sistemática das vazões médias, inclusive no mês de janeiro, que costuma ser mais chuvoso.

“De uma maneira geral, ações com redução de consumo são essenciais”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro. Ele destacou a necessidade de ter uma visão para o futuro, pois haverá problemas se não tiver redução do consumo e maiores precipitações pluviométricas.

“Nosso grupo tem que ter um olhar para os 76 municípios das Bacias PCJ”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológica, Alexandre Vilella. Ele também enfatizou que é preciso uma atenção maior para o setor rural, indústria e geração de energia elétrica. “Temos que ser o palco para unificar as ações e ter um olhar plurianual”, comentou.

Comitês PCJ definem critérios para a aplicação de recursos entre 2022 e 2025

Esse é um dos itens de pauta da Reunião Plenária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), que acontecerá na próxima quinta-feira, 24 de junho

Uma deliberação que define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí) será apreciada pelos Comitês PCJ na próxima quinta-feira, dia 24 de junho. A aplicação é referente aos exercícios de 2022 a 2025. Este é um dos itens de pauta da 22ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1). A Reunião Plenária dos Comitês PCJ, como é chamada, terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://youtu.be/1lTbNAzNON8 ) e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ (@agenciapcj). No total, serão apreciadas oito deliberações, todas importantes decisões para a gestão dos recursos hídricos na região. A pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br.

A aplicação dos recursos da CFURH e das Cobranças PCJ contempla ações na área de proteção de mananciais, tratamento de esgoto, combate à perda de água, monitoramento hidrológico, entre outros relacionados à gestão de recursos hídricos. O planejamento segue as diretrizes do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. A operacionalização será feita pela Agência das Bacias PCJ, que poderá elaborar editais específicos para a seleção de empreendimentos e tomadores de recursos, quando necessário.

Na mesma reunião, os membros dos Comitês PCJ deverão ratificar a instituição da “Operação de Estiagem PCJ – 2021” e a criação de um Grupo de Trabalho para a coordenação das atividades, conforme estabelecido em deliberação Ad Referendum já aprovada pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ e emitida pelos presidentes dos colegiados. A decisão de reconstituir o grupo se deve às atuais condições meteorológicas na região, com chuvas abaixo da média e previsões de precipitações para os próximos meses também aquém da normalidade. O GT-Estiagem irá discutir sobre medidas coletivas e integradas relacionadas ao uso da água nas Bacias PCJ, envolvendo os setores usuários, o poder público e órgãos reguladores.

No encontro também será apreciada a deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021. A ação prevê o investimento de R$ 7,2 milhões em prestação de serviços de manutenção da rede de monitoramento hidrológico durante o período de três anos. 

Outro item de pauta é a constituição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão n° 033/2020/ANA (GACG PCJ), celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência das Bacias PCJ. Os Comitês PCJ ainda votarão deliberação que indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023.

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

SERVIÇO

22ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ – CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data: 24 de junho de 2021 (quinta-feira)

Horário: a partir das 9h

Link para acompanhar a reunião:  https://youtu.be/1lTbNAzNON8 e no Facebook (@agenciapcj)

Pauta: www.comitespcj.org.br

Organização: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ

Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2020. Em março deste ano, o comitê federal completou 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.

Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas é tema de oficina no GT-Indicadores

Reunião contou com palestra de Ângelo Lima, do OGA Brasil

17 de junho de 2021

A 17ª Reunião Ordinária do GT (Grupo de Trabalho) Indicadores e Monitoramento dos Comitês PCJ (CT-RN e CT-ID) contou com a realização de uma oficina sobre o tema Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas. O palestrante foi Ângelo Lima, secretário-executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil). Essa foi a principal atividade do encontro, promovido entre as 13h30 e 17h do dia 17 de junho, por meio de videoconferência. 

Lima falou sobre a história do OGA e a instituição do Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas. A missão do OGA é gerar, sistematizar, analisar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos), por meio do acompanhamento de suas ações.

Ao falar sobre o assunto, o secretário-executivo do OGA destacou a importância da participação dos municípios na gestão dos recursos hídricos, principalmente quanto a dados referentes ao manejamento e uso do solo e ao saneamento. Ele informou que o protocolo construído pelo OGA poderá servir para qualquer comitê e também agência de bacias. “O protocolo aprimora o olhar crítico sobre a governança, fortalece a governança e subsidia a elaboração de planos de ação”, comentou Lima, que listou vários benefícios com a adesão ao protocolo. “É um instrumento bastante interessante”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro.

O secretário-executivo divulgou para o grupo a planilha de indicadores usados no trabalho (https://bit.ly/3iNFvGQ), um link do site do OGA com instruções sobre o protocolo (https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca/) e outro sobre como participar do Observatório: https://observatoriodasaguas.org/venha-participar-e-colaborar-com-a-construcao-do-oga-brasil/.

GT-Áreas Protegidas debate ações do Plano de Manejo da APA Cantareira

Documento foi apresentado durante reunião realizada no dia 14 de junho

14 de junho de 2021

Importante para tantas esferas, a elaboração de um plano de manejo exige colaboração entre a população e o Estado. Dessa forma, fica possível que os objetivos individuais dos cidadãos sejam compatíveis com as pretensões administrativas públicas de cada município.

Frente ao cenário, as ações estratégicas protetivas que compões o Plano de Manejo da APA Cantareira foram apresentadas aos membros do GT-Áreas Protegidas, durante reunião no dia 14 de junho. O objetivo foi esclarecer e tirar dúvidas dos membros sobre o documento.

“Não adianta apenas transferir o recurso para o produtor rural. É necessário ter um zoneamento, criar mecanismos e orientar”, afirma o coordenador do grupo de trabalho, Cristiano Krepsky, da FJPO (órgão gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra).

A reunião debateu outros itens como a realização da terceira edição do Sustentare e sexta do WIPIS, marcada para novembro, assim como a elaboração de programas de educação ambiental em áreas protegidas com foco em recursos hídricos.

CBH-AT assume coordenação do Fórum Paulista de Comitês

Após dois anos de mandato, o CBH-PCJ passou o comando para o Alto Tietê; eleição foi realizada na sexta-feira (11/06/2021) por meio de videoconferência 

Reunião foi realizada no dia 11 de junho, por meio de videoconferência

A Diretoria do CBH-PCJ encerrou, no dia 11 de junho, ciclo à frente do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, após dois anos de mandato. A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) foi eleita para coordenar os trabalhos do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. As eleições para o mandato 2021-2023 foram realizadas por meio de videoconferência. Os Comitês PCJ coordenavam o Fórum desde 2019. O grupo reúne os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo. Na reunião de sexta-feira, todos os CBHs estiveram representados.  

O prefeito de Ribeirão Pires e atual presidente do CBH-AT, Clóvis Volpi, assume como coordenador geral do Fórum. O coordenador-adjunto é o vice-presidente do CBH-AT, Amauri Pollachi (APU/SABESP). Como secretário-executivo, assume Wanderley de Abreu Júnior (DAEE), atual secretário-executivo do CBH-AT. O secretário-executivo adjunto é o presidente da Agência de Bacias do Alto Tietê, Hélio Suleiman.  Além das eleições, houve a posse dos membros para o mandato 2021-2023.  

“Nos sentimos honrados em representar todos os outros comitês. Esperamos fazer um bom trabalho”, ressaltou Volpi. “Sozinhos não fazemos nada. Mas, juntos, a gente avança”, disse Pollachi. “Suceder vocês (Comitês PCJ) e não deixar o nível cair, já estaremos felizes. Estamos juntos”, comentou Suleiman.  

“Façam uma boa gestão e contem conosco sempre”, destacou o ex-coordenador geral em exercício do Fórum e vice-presidente do CBH-PCJ, Marco Antonio dos Santos. Na gestão dos Comitês PCJ, um dos principais trabalhos desenvolvidos foi a revisão do Regimento Interno do Fórum, concluída no final de 2020. Também foram implantados Grupos de Trabalho para a discussão sobre importantes assuntos, tais como a reestruturação do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e revisão do MPO (Manual de Procedimentos Operacionais); rateio da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos); instalação das salas de situação no estado de São Paulo; aperfeiçoamento das Agências de Bacias/Águas no Estado de São Paulo.  

“O Fórum é um espaço bastante importante onde algumas discussões podem ser aprofundadas e amplificadas no âmbito dos comitês de bacias. Isso gera contribuições relevantes para todo o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele também agradeceu a Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que continuará prestando auxílio ao Fórum Paulista. “É uma equipe que tem uma dedicação exemplar”, observou.  

“O Fórum faz um trabalho que ajuda muito a Coordenadoria”, enfatizou o coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil, citando a articulação entre os comitês e seus membros e o aprofundamento dos temas proporcionado pelo Fórum Paulista. Rui fez uma apresentação sobre diversos assuntos, entre eles a adesão ao Procomitês (Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) e o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  

O coordenador da CRHi ainda destacou os cursos do Capacita SIGRH que serão realizados no segundo semestre, voltados para capacitar os novos prefeitos e membros dos CBHs sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos paulista. Os cursos tratam sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, e serão realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da CRHi, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Mais informações: http://www.sigrh.sp.gov.br/capacita  

Durante a reunião, houve também a discussão sobre o acompanhamento dos trabalhos dos Grupos de Trabalho do Fórum Paulista de CBHs criados em 2020: GT-CFURH, GT-Agência e GT-Sala de Situação. Os membros ainda referendaram uma manifestação do Fórum Paulista de CBHs elaborada pelo GT-FEHIDRO. O documento traz contribuições à revisão do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento do Fehidro.  

FÓRUM 

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH. 

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Saiba mais em: http://forumpaulista.org.  

GT Educomunicação discute formato do evento “Jovem, vem para o PCJ”

Escolhas foram feitas com base em respostas coletadas por formulário disponibilizado na web

06 de junho de 2021

Quarta-feira foi o dia da semana escolhido para a realização do evento “Jovem, vem para o PCJ”. O encontro, que tem como público-alvo, estudantes dos ensinos fundamental e médio, será gravado e realizado ao vivo pelo Google Meet, com transmissão via Youtube.

As definições foram tomadas durante reunião do GT-Educomunicação, realizada no dia 10 de junho, com base em respostas coletadas por meio de formulário disponibilizado na web.

A expectativa é que o engajamento com os jovens tenha início em agosto. O encontro está previsto para ocorrer em setembro.

A reunião do grupo de trabalho foi coordenada por Ana Lúcia Floriano. Na ocasião, foi feita ainda uma avaliação geral sobre a oficina realizada na última reunião da CT-EA (Câmara Técnica de Educação Ambiental).

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