| DESTAQUES
Comitês PCJ aprovam plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari
Reunião plenária também serviu para autorizar repasses de R$ 6,4 milhões para três municípios: Cosmópolis; Jundiaí e Louveira
05 de abril de 2024
O Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, que define programas e ações de combate à enchentes na região com 15 municípios, foi aprovado pelos Comitês PCJ durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira, 5 de abril, por meio de videoconferência.(…)
Movimento “Jovem, vem para o PCJ!” promove 2º Encontro em Bragança Paulista
Comitês PCJ aprovam orçamento de R$ 52,5 mi da Cobrança PCJ Federal para 2024
Durante plenária dos colegiados realizada em Jaguariúna, houve também a troca do secretário-executivo: Denis Herisson assumiu o lugar de André Navarro
23 de novembro de 2023
Um orçamento de R$ 52,5 milhões provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal) foi aprovado pelos Comitês PCJ durante a 30ª Reunião Ordinária dos colegiados (…)
Uma oficina de revisão da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ foi realizada nesta terça-feira, dia 16 de abril, durante a 124ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental, por meio de videoconferência. A atividade foi administrada pela coordenadora do GT-Política, Malu Palmieri, e concluída no final da manhã com a discussão, aprimoramento e aprovação da minuta proposta pelo GT.
O documento visa estabelecer os fundamentos, princípios, diretrizes, objetivos e também os programas de educação ambiental na comunicação, em processos formativos formais e não formais sobre a realidade socioambiental das Bacias e as ações prioritárias do Plano das Bacias, acompanhamento e monitoramento de programas de educação ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês, formação continuada dos membros dos Comitês, no âmbito das Bacias PCJ e apoio a projetos de educação ambiental em recursos hídricos.
A coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Vieira, destacou a importância da oficina. “Que alegria a gente estar revendo essa política! Eu sinto que está ficando pronta, uma luz. Finalmente. Estou muito animada com isso. Queria que vocês olhassem para ela com muito afeto, pois esse momento é histórico”, comentou Ana Lúcia.
O grupo discutiu sobre os conceitos, fundamentos, objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e programas da política. A intenção é trazer a política para o dia a dia da CT-EA. “É uma nova Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. A última versão é de 2015. Ela será substituída por essa. É realmente a coroação de um trabalho de muitas e muitas mãos e vai ser muito importante para todas as nossas ações, nossos projetos e tudo o que virá”, ressaltou Malu.
Com a aprovação da CT-EA, o próximo passo será a apreciação na Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e, por fim, votação na reunião plenária dos Comitês PCJ. Depois disso, a nova Política se tornará uma deliberação dos colegiados. “Me sinto honrada. Parabéns aos envolvidos, todos que colaboraram. É uma reunião histórica. Só tenho a agradecer a todos e à Secretaria Executiva”, destacou a coordenadora-adjunta, Adriana Sacioto.
No encontro, o grupo também contou com a apresentação e discussão sobre o andamento das ações de Educação Ambiental que estão sendo acompanhadas pela Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ. As informações foram prestadas pela coordenadora de Gestão, Kátia Gotardi. Entre as ações estão, por exemplo, o curso de pós-graduação de Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos; formação de gestores e outros atores sociais ligados às áreas protegidas das Bacias PCJ para construção participativa de programas de Educação Ambiental nestas áreas com foco em recursos hídricos; Mapa Orientativo “Propriedade Rural Amiga da Água”; criação de jogo de RPG (Role Playing Game) para apoio aos educadores na temática água; curso para gestores e técnicos operadores ETA e ETE; edição 2025 do “Jovem, vem para o PCJ”; e outras. “Praticamente todas as ações que cabem à Coordenação de Gestão estão contempladas. Nós já caminhamos bem com tudo isso. Está tudo planejado e esquematizado. Me coloco à disposição de vocês, se precisarem de esclarecimentos e mais informações. Na próxima vez que a gente voltar a se reunir, a gente vai falar com mais detalhes sobre cada uma dessas ações até para saber com quem a gente pode ajudar, pedir dúvidas, materiais, para que a gente possa caminhar com sucesso em cada uma delas”, afirmou Kátia.
Os participantes ainda aprovaram o ingresso de novo membro na CT-EA: Prefeitura de Americana, representada por Katia Mansette Birke (titular) e Antônio Sidney Franzatto Coelho (suplente).
Na reunião, houve também contextualização, feita pela colaboradora da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ, Rebeca Silva, sobre o GT-Projetos PPPP (Programa de Pesquisa em Políticas Públicas) FAPESP, criado no âmbito da CT-ID (Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias). Após isso, dois membros da CT-EA foram indicados para compor o grupo: Maria Luísa Palmieri (IPA) e Rosângela Grigolleto (Elo Ambiental).
O Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – PPPP da FAPESP tem por objetivo promover o encontro do conhecimento científico com atores e instituições que fazem a gestão das políticas públicas ou são seu público-alvo, visando a aplicação direta do conhecimento científico no aprimoramento das políticas e da gestão pública. Dois projetos em parcerias de universidades (PUC Campinas e EESC/USP-São Carlos) com os Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ foram inscritos e aprovados no programa. São eles, a Plataforma de Monitoramento de Planos de Bacias – projeto piloto para acompanhamento do desempenho do Plano das Bacias PCJ para a redução da demanda hídrica da UGRHI-5; e o projeto Bacias Hidrográficas Inteligentes: o uso de tecnologias inovadores para o monitoramento da segurança hídrica das Bacias PCJ no Estado de São Paulo.
A próxima reunião da CT-EA(125ª) será no dia 18 de junho, no Centro de Educação Ambiental (CEAI) de Itatiba (SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#124ª-reunião-da-CT-EA
Edições anteriores
O combate a perdas de água nos sistemas de distribuição foi tema de palestra na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de abril, no Teatro Nair Bello, em Limeira (SP). Na reunião, os membros da CT-SA também discutiram sobre o cronograma de reuniões e objetivos do Grupo de Trabalho Ações de Combate às Perdas de Água, o GT-Perdas.
“São muito importantes essas reuniões presenciais para a gente poder ter a interação novamente com as pessoas, algo que a gente perdeu durante esse período da pandemia do Covid. O principal intuito agora da Câmara Técnica de Saneamento é que a gente consiga ter essa normativa da gestão de perdas, criar ali uma escala, entender o que cada município tem e o que cada município precisa fazer. Então, essas reuniões buscam novamente a gente ter essa interação e esse avanço na gestão de perdas”, destacou o coordenador da CT-SA, Mateus Arantes.
O tema da palestra foi apresentado pelo engenheiro Daniel Manzi, que é professor universitário na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP-Fumep) e responsável técnico pela Exaqua em estudos, projetos e consultorias em Hidráulica e Saneamento no Brasil e no exterior. “A importância do controle de perdas para o gerenciamento dos recursos hídricos consiste na redução do uso consultivo de água das bacias, em mananciais superficiais e subterrâneos, e o estímulo para o uso racional dessa água, tanto pelos usuários como pelos próprios empresariados”, comentou.
Manzi destacou que o tema tem se tornado cada vez mais importante na gestão de recursos hídricos. “A atualização do Marco Legal do Saneamento, com a Lei 14.026, em 2020, colocou o assunto perdas em uma posição de destaque, sendo diretriz da Política Nacional de Saneamento, uma condição para a prestação de serviço de saneamento. Levar água com qualidade e com regularidade já era uma obrigação e com perdas controladas, passa a ser uma nova obrigação. Além de ser um indicador obrigatório de acompanhamento pelo regulador e um indicador também obrigatório nos contratos de concessão e nos contratos de programa. Então, o tema perdas deixa de ser um luxo ou uma coisa a conquistar, mas passa a ser mais uma das atividades que as empresas de saneamento têm que fazer no seu dia a dia. Um dever”, explicou.
A coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Calegari, explicou o cronograma e os objetivos do GT-Perdas para os participantes da reunião. “A formação do GT-Perdas se deu pela expectativa de criar uma normativa para que se tenha um documento norteável dentro da bacia para que os órgãos possam seguir. Então, a ideia do GT é criar até outubro, a partir desse cronograma que foi definido, uma minuta de normativa para que depois a gente possa amadurecer ela. O objetivo é, nessa minuta, criar ações fundamentais, ter processos, parâmetros mínimos, uma itemização, tentar gerar um documento para que se possa nortear as ações das Bacias PCJ. Isso vai ajudar as prefeituras, a autarquias, o Ministério Público e a Agência de Bacias”, ressaltou Patrícia. As discussões sobre o combate às perdas também contaram com a participação do coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo.
Na reunião, houve ainda a contextualização, feita pela colaboradora da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ, Rebeca Silva, sobre o GT-Projetos PPPP (Programa de Pesquisa em Políticas Públicas) FAPESP, criado no âmbito da CT-ID(Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias). Após isso, dois membros da CT-SA foram indicados para compor o grupo: Adriana Cândido (Sanasa) e Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira).
O Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – PPPP da FAPESP tem por objetivo promover o encontro do conhecimento científico com atores e instituições que fazem a gestão das políticas públicas ou são seu público-alvo, visando a aplicação direta do conhecimento científico no aprimoramento das políticas e da gestão pública. Dois projetos em parcerias de universidades (PUC Campinas e EESC/USP-São Carlos) com os Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ foram inscritos e aprovados no programa. São eles, a Plataforma de monitoramento de Planos de Bacias – projeto piloto para acompanhamento do desempenho do Plano das Bacias PCJ para a redução da demanda hídrica da UGRHI-5; e o projeto Bacias Hidrográficas Inteligentes: o uso de tecnologias inovadores para o monitoramento da segurança hídrica das Bacias PCJ no Estado de São Paulo.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#120ª-reunião-da-CT-SA
O Plano Local de Ação Climática (PLAC) de Campinas foi o principal item de pauta da 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria, realizada nesta quarta-feira, dia 10 de abril, por meio de videoconferência.
A apresentação foi feita pela diretora do Departamento de Mitigação e Adaptação Climática (DMAC) da SECLIMAS (Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas), Ângela Cruz Guirao. Segundo ela, a agenda climática já faz parte dos trabalhos da secretaria há mais de 10 anos.
Ângela apresentou uma linha do tempo com as ações, que começaram em 2013, e contou como foi elaborado o plano, com o engajamento da sociedade, além de falar sobre a emissão de C02 e os principais riscos climáticos no município, como inundação, deslizamento de terra, onda de calor, estiagem e epidemia (dengue), objetivos estratégicos, ações e eixos do plano. “O PLAC é um documento estratégico focado em entregar à cidade uma visão integrada e inclusiva – alinhada com suas prioridades sociais, ambientais e econômicas – bem como as condições facilitadoras e marcos de implementação necessários para ações voltadas à mitigação de emissões de gases de efeito estufa e aumento da resiliência da cidade frente aos impactos da mudança do clima. Assim, o plano responderá aos compromissos e metas assumidos pelo município enquanto fortalece a gestão pública intersetorial ao integrar a ação climática aos processos estratégicos de planejamento, gestão, serviços urbanos e ecossistêmicos”, explicou a diretora da SECLIMAS.
A visão do plano é para que em 2050, Campinas seja uma cidade sustentável e resiliente, de um modo democrático e inclusivo, com desenvolvimento de baixo carbono, priorizando justiça climática e socioambiental. Mais informações sobre o PLAC podem ser obtidas neste link. O Portal das Ações Climáticas de Campinas pode ser acessado aqui. “Sempre brilhante sua apresentação, doutora Ângela. Animadora, eu diria. Temos sempre que olhar o panorama futuro com otimismo, se não, a gente desiste”, avaliou o coordenador da CT-Indústria, Jorge Antonio Mercanti.
Outro tema importante abordado no encontro foi sobre os efeitos do clima na disponibilidade hídrica e nas atividades industriais na região das Bacias PCJ, apresentado por Mercanti. Segundo ele, nos últimos anos está havendo o aumento da amplitude da variação entre períodos secos e chuvosos nas Bacias PCJ, aumento da temperatura média, assim como alteração na distribuição das chuvas em áreas de isoieta (linha num mapa ou numa carta que une os pontos do globo terrestre onde a média das precipitações pluviais é igual durante um certo período de tempo) devido à urbanização e às ilhas de calor. O coordenador da CT-Indústria alerta que a maior ameaça é a redução da umidade advinda dos “rios voadores” que trazem a umidade da Amazônia para o interior do Estado de São Paulo.
Mercanti comentou que entre os efeitos das mudanças climáticas nas atividades industriais na região de Campinas estão a redução sazonal da disponibilidade hídrica; parada da produção por interrupção de energia elétrica; prejuízos por inundação de instalações industriais; interrupção na entrega de produtos devido à dificuldade de navegação em rios submetidos à seca; redução da produção por falta de matéria prima decorrente da quebra de safra agrícola e queda de rendimento nas torres de resfriamento devido ao aumento da temperatura e umidade do ar.
O coordenador da CT-Indústria defendeu ações para adaptação quanto ao aumento da amplitude da variação entre períodos secos e chuvosos. Entre as ações estão a construção de barragens para armazenar o excesso de chuvas e aumentar a disponibilidade hídrica; programas de reflorestamento; instalação de rede de pluviômetros e utilização de imagens de radar; estudo da climatologia regional e local. “Reúso não é garantia de suprimento hídrico, mas é uma excelente alternativa desde que o balanço hídrico seja positivo ou neutro”, comentou Mercanti. Ele ainda acrescentou que “bacias de contenção (piscinões) são fundamentais para evitar inundações nas áreas urbanas, mas não interferem na disponibilidade hídrica”.
Mercanti também informou aos participantes da reunião que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços iniciou neste mês os trabalhos para elaboração de um plano de adaptação para o setor industrial diante dos efeitos nocivos das mudanças climáticas. Mais informações podem ser obtidas aqui.
A próxima reunião ordinária da CT-Indústria (98ª) será presencial no dia 12 de junho, na empresa ArcelorMittal, em Piracicaba(SP).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#97ª-reunião-da-CT-Indústria
As experiências e boas práticas nos períodos de estiagem em Limeira (SP), foi um dos
principais assuntos da 253ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento
Hidrológico dos Comitês PCJ, realizada nesta quarta-feira, dia 3 de abril por meio de
videoconferência.
O tema foi apresentado pelo coordenador de operações de água da BRK em Limeira,
Erick Krambeck, que falou sobre a atuação da empresa de saneamento no município,
considerando o cenário de crescimento da demanda e consumo de água, estiagem e
eventos climáticos extremos, e discorreu sobre as ações adotadas como o combate a
perdas de água; planos de contingência, inundação/escassez e de Segurança da
Água; Planejamento Operacional; implementação de tecnologias e da ISO 9001. Mais
informações podem ser obtidas neste link.
“É um prazer trocar essa experiência com todos os usuários, trazendo esse olhar do
operador. Isso é importantíssimo. É enriquecedor para todo mundo. A gente fala tanto
da nossa matéria-prima, da água, dos mananciais, mas tem alguém que consome
essa água, do outro lado, quando abre a torneira, ele – nós, estou falando de nós –
queremos uma água atendendo todos os critérios de potabilidade, uma água boa,
saudável, para nós consumirmos”, ressaltou Krambeck.
O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, destacou que a partir das próximas
reuniões serão reservados espaços na pauta para essas apresentações. “Estamos
abrindo um ciclo de apresentações de experiências e boas práticas, para a gente
compartilhar entre os setores de usuários, entre os municípios. Isso já acontece, mas
agora será de uma maneira mais formal”, explicou.
Outro assunto discutido no encontro foi sobre a instalação de estações automáticas de
monitoramento da qualidade da água nas Bacias PCJ, abordado por Lilian Peres
(Cetesb), coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) -Qualidade. Três estações já
foram instaladas na região: no Rio Jaguari, em Bragança Paulista; no Rio Atibaia, em
Atibaia; e no Rio Piracicaba, no Distrito de Artemis, em Piracicaba. A rede de estações
deve ser ampliada até o final deste ano, com recursos da cobrança pelo uso da água.
Segundo Lilian, está sendo elaborada uma lista de prioridades para a instalação de
futuras estações e o Rio Piracicaba está em primeiro lugar. A lista deverá ser
apresentada na próxima reunião da CT-MH, em 2 de maio. Em breve também será
disponibilizado na internet novo sistema de dados da rede automática. ““Acho que
tivemos muitos aprendizados dessas duas primeiras estações (Rios Jaguari e Atibaia),
principalmente quanto aos aspectos administrativos”, avaliou Vilella.
Durante a reunião, os membros também debateram sobre a situação dos mananciais,
Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas
nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), além de relato de ocorrências
registradas no mês de março na região. No Sistema Cantareira, o volume total
armazenado no dia 2 de abril era 78%. Em 2023, na mesma data era de 81,8%. Em
2022, 45,3%. “Do ponto de vista de abastecimento, olhando para o Cantareira, para o
Sistema Integrado, os patamares evidentemente, para a gente que está acostumado
com patamares muito inferiores, claro que há uma situação de mais segurança hídrica.
Agora, sempre importante lembrar que o Cantareira abastece, nas Bacias PCJ, 19
municípios. Em torno de 50 municípios dependem de outros mananciais. Esses
municípios acabam sofrendo muito mais na estiagem do que aqueles que dependem
das grandes calhas influenciadas pelo Cantareira”, observou Alexandre Vilella. “A
gente está com uma condição bem mais favorável do que a gente tinha em anos
anteriores”, comentou Luís Filipe Rodrigues, segundo coordenador-adjunto da CT-MH.
Na apresentação da Sala de Situação PCJ, Karoline Dantas expôs sobre os produtos
disponíveis, chuvas/vazões em março/2024 e perspectivas para os próximos meses.
Entre os destaques estão: em março, 15 estações registraram acumulados acima da
média histórica; nas Bacias PCJ, os acumulados de chuva variaram espacialmente,
com predomínio e acumulados abaixo da média climatológica (1961-1990); os maiores
acumulados ficaram concentrados na porção mineira das Bacias PCJ e na cabeceira
do Rio Corumbataí; e o maior evento de chuva em 24 horas foi de 58,4 milímetros,
entre 0h00 de 26 de março e 0h00 de 27 de março na estação Rio Corumbataí – Novo
Batovi. Houve também uma apresentação sobre as previsões meteorológicas para os
próximos meses, pelo coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, que
também é coordenador da CT-Indústria.
Os participantes ainda aprovaram um novo membro na CT-MH: Spal – Industria
Brasileira de Bebidas SA, que será representada por Maressa da Silva Ferreira
Carvalho (titular), Melissa Gracielle de Barros Hilário, Letícia Pissinato e Juliana Diniz
Garcia Sales (suplentes).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#253ª-reunião-ordinária-da-CT-MH
