| DESTAQUES
Comitês PCJ completam 30 anos com mais de R$ 850 milhões investidos em recursos hídricos
Esgoto tratado salta de 6% para 82% nos 76 municípios dos Comitês PCJ neste período
27 de outubro de 2023
As águas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como seus afluentes, possuem um guardião incansável: os Comitês PCJ, que em novembro comemoram 30 anos. (…)
Workshop dos Comitês PCJ debate “Qualidade e uso da água” com foco no produtor rural
Evento on-line foi realizado pela CT-Rural na segunda-feira, dia 30 de outubro
30 de outubro de 2023
Debates e muitos aprendizados marcaram o workshop “Qualidade e uso da água como indicador de sustentabilidade no Setor Agropecuário”, dos Comitês PCJ, realizado pela internet no dia 30 de outubro.(…)
Comitês PCJ discutem “O Papel das Águas Subterrâneas” em workshop na Unesp de Rio Claro
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro pela CT-AS
03 de outubro de 2023
“Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ: O papel das Águas Subterrâneas” é o tema central do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ, que será promovido nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, das 8h30 às 18h, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Rio Claro (SP)(…)
Minuta de deliberação será encaminhada para a Plenária, que acontecerá em dezembro, em Jaguariúna
11 de novembro de 2023
O Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para 2024 foi apreciado pelos membros da Câmara Técnica de Planejamento na quinta-feira, dia 9 de novembro, durante a 91ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizada de forma presencial no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Outras minutas de deliberações foram apreciadas durante o encontro.
Desde a aprovação do Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas (CTs) para o biênio 2020-2021, foi estabelecido o planejamento e a operacionalização de um orçamento anual para as CTs.
A implementação dessa sistemática foi considerada positiva pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (SE/PCJ) e setores da Agência das Bacias PCJ vinculados a essa operacionalização, gerando previsibilidade e controle por parte das CTs.
O Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas possibilita estabelecer um orçamento anual específico cada CT, bem como as regras e orientações gerais para o suporte à realização das atividades. O Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas, para o biênio 2024-2025, está em processo de discussão e aprovação, com previsão de conclusão no mês de abril de 2024, assim demandando que o Orçamento das Câmaras Técnicas para o ano de 2024 passe pelo processo de reti-ratificação após a sua aprovação.
As despesas, a serem pagas com recursos da Cobrança PCJ Federal, são classificadas em três grupos específicos: despesas de viagens; despesas com organização de reuniões de Câmaras Técnicas; e despesas para organização de eventos.
“Aprovar esse orçamento foi um avanço conseguido entre 2019 e 2020, que ajuda a organizar as ações das câmaras técnicas, o seu planejamento do ponto de vista da participação em eventos, em encontros nacionais, também a organização de reuniões por meio da concessão de material. Enfim, é importante para que as câmaras técnicas tenham mais suporte para desempenhar as suas atividades de maneira adequada, sabendo que as câmaras técnicas são o espaço onde florescem todas as ideias que depois chegam lá em cima no plenário para discussão e se tornam realidade por meio das deliberações. Então, esse suporte é fundamental e esperamos que seja fornecido permanentemente”, declarou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro.
Na reunião, também foi apreciado o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício 2024, e o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2024.
No POA-PCJ, estão previstos investimentos da ordem de R$ 52.527.965,63 em diversas áreas como Gestão de Recursos Hídricos (R$ 19,8 milhões); Agenda Setorial (R$ 23,3 milhões); Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (R$ 6,8 milhões); Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária (R$ 2,6 milhões). No Plano de Trabalho da Agência PCJ, estão previstas mais de 100 ações. Já o orçamento está estimado em cerca de R$ R$ 55,6 milhões para o próximo ano.
No encontro houve ainda discussão sobre a proposta de alteração do PA/PI (Plano de Ação e Programa de Investimentos). No período de 2024 a 2027, estão previstos investimentos de R$ 122,4 milhões provenientes do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São cerca de R$ 3,5 milhões da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica) e outros R$ 118,8 milhões da Cobrança PCJ Paulista.
“A aprovação dessas alterações no PAPI 2024/2027e também do próprio POA, acho que é sempre importante a gente estar discutindo isso no comitê para viabilizar a execução orçamentária e assim consolidar todo o planejamento que é feito na CT-PB mediante propostas apresentadas pela Agência e depois validado na CT-PL para que os plenários tenham segurança de que estão deliberando os melhores investimentos possíveis e também ações de custeio para o melhor andamento das atividades do Comitê pactuadas no Plano das Bacias PCJ”, ressaltou Navarro.
A CT-PL ainda apreciou o Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2024.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#91ª-reunião-ordinaria-ct-pl
Encontro aconteceu na SAAE de Atibaia, com apresentações do DAEE, Sabesp, Defesa Civil do Estado e Sala de Situação PCJ
07 de novembro de 2023
Ocorrida no dia 7 de novembro na sede da SAAE (Saneamento Ambiental Atibaia), a 248ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) foi marcada por debates relacionados à reta final do “período seco”, no qual entre 1º de junho e 30 de novembro os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O modelo de gestão ocorre com o objetivo de promover o uso eficiente da água de forma a liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região.
“A CT-MH faz reuniões mensais e essa, diante da nova outorga do Cantareira, o ano é dividido em duas metades. Uma que vai de dezembro a maio, onde a gestão do Sistema Cantareira, que abastece 19 cidades diretamente, é feita pelo DAEE e pela SABESP e o período seco, que é onde, de fato, a situação se agrava na bacia, de junho a novembro. Esse ano foi um ano bastante atípico do ponto de vista de chuvas. Principalmente o primeiro trimestre, com chuvas bastante acima da média, depois tivemos um abril, maio e junho relativamente seco, mas uma antecipação das chuvas nesse verão. Ou seja, aquelas chuvas mais intensas que eram esperadas para outubro e novembro, já em setembro começaram a ocorrer. Isso faz com que o grande reservatório, que é o solo, fique mais cheio e, portanto, aqueles que não dependem diretamente do Cantareira, e sim se abastecem de postos, de reservatórios municipais ou até pequenos córregos, têm uma condição melhor de abastecimento”, comentou Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH.
Segundo apresentação de Vilella na CT-MH, em 6 de novembro o Cantareira estava com 74% do seu volume útil, mais que o dobro do que estava o ano passado. “Isso traz uma certa tranquilidade. Agora, é evidente que nós não podemos baixar a guarda, porque o uso racional nessa bacia com quase 6 milhões de habitantes é fundamental porque a gente tem que ter esse olhar plurianual, ou seja, não pode olhar um ano especificamente porque o que a gente planta de uso esse ano é a colheita dos próximos anos. Então, a gente sempre tem que olhar para 2024 também. Há uma perspectiva de não ter grandes problemas de estiagem, até porque o El Niño continua agindo, mas temos que olhar 2025, 2026, inclusive com a renovação da outorga que se avizinha aí, que vence em 2027. Os comitês com certeza em 2025 e 2026 vão se mobilizar para isso. Essa é a última reunião desse período seco, isso não significa que ao longo do próximo semestre a CT-MH tenha as suas outras funções ordinárias e acompanha muito de perto a regra e essa perspectiva de chuvas na média”, explicou Vilella.
Além da situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas e ocorrências registradas durante o mês de outubro de 2023, houve diversas outras apresentações durante o encontro.
Uma delas foi a do capitão Felipe Zaupa, que apresentou as ações e trabalho desenvolvido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo. Rodrigo Ferraz Moreira, da Sabesp, apresentou Planos de Contingência para períodos de cheias no Sistema Cantareira. O coordenador da CT-Indústria e do GT-Previsão da CT-MH, Jorge Mercanti, apresentou as previsões meteorológicas das próximas semanas. Karoline de Goes Dantas, da Sala de Situação PCJ, relatou as chuvas/vazões em outubro/2023 e perspectivas para os próximos meses nas Bacias PCJ. Felipe Gobet de Aguiar, diretor da Bacia do Médio Tietê do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), falou sobre o Programa Rios Vivos.
No final da reunião, os participantes debateram sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ em atendimento às resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017, e deliberaram que fossem mantidas as atuais vazões: 3,5 m3/s na represa do Cachoeira; 1,5 m3/s na represa do Atibainha e 0,25 m3/s na represa Jaguari/Jacareí. Além de Vilella, integram a CT-MH, Paulo Tinel (ASSEMAE – 1º coordenador adjunto) e Luís Filipe Rodrigues (ASSEMAE – 2º coordenador-adjunto).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#248ª-reunião-ordinaria-ct-mh
Gustavo Prado, da Sanasa/Assemae, foi o escolhido entre os participantes
31 de outubro de 2023
A Câmara Técnica de Plano de Bacias dos Comitês PCJ elegeu no dia 31 de outubro, seu novo coordenador: Gustavo Arthur Mechlin Prado, da Sanasa Campinas/Assemae(Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). A eleição ocorreu durante a 102ª Reunião Ordinária da CT-PB, realizada no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Prado assumiu o lugar de Caroline Túbero Bacchin, diretora de Recursos Hídricos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que precisou deixar a função por motivos de trabalho.
“Espero dar continuidade ao bom trabalho que já vinha sendo exercido pela coordenadora anterior, pela Carol e pela Raquel (Metzner, coordenadora-adjunta), da revisão do Plano de Bacias, do monitoramento dele e com a participação ativa principalmente dos municípios usuários. É um desafio para mim e acho que um desafio para as Bacias PCJ, conseguir a participação cada vez maior dos municípios, dos usuários do sistema”, ressaltou Prado.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância da escolha do novo nome.”Acho que foi uma alteração, antes de mais nada, necessária, em razão da Caroline, que atual era a coordenadora, ter agora outras atribuições também lá no DAEE, não poder mais ocupar essa função. Ela contribuiu bastante, especialmente nesse primeiro período de implementação, e agora a gente fica com a equipe reforçada, com o Gustavo, da Sanasa, representante da Assemae, aqui na CT-PB. Ele tem uma experiência importante na condução de planos municipais de saneamento básico, teve uma experiência em Campinas, e acho que é importante tendo em vista a necessidade de envolvimento dos municípios. Na implementação do plano, a Assemae é uma entidade representativa dos sistemas municipais de saneamento, então acho que isso vai ser muito positivo nesse momento que temos de atualização de metas, que vamos passar agora, de um período de implementação que é o 2021-2025 até 2026-2030. Então vai ser um momento importante que a Assemae vai estar junto com a gente”, comentou.
Caroline justificou sua saída, mas ressaltou que continuará como membro da CT-PB, frequentando as reuniões. “Estou na CT-PB já há dois mandatos com a Raquel. A gente vem realizando um trabalho em conjunto, mas devido a algumas atribuições no DAEE, ano passado eu assumi a Secretaria Executiva do Comitê do Sorocaba Médio Tietê, então as atividades internas referentes ao DAEE estão tomando um pouco mais de tempo. Eu achei que era uma forma importante de estar contribuindo de uma outra forma, olhando de fora, porque quando você está ali na coordenação você pensa no produto e quando você olha de fora você tem uma outra visão. E trazer um pouco mais de gás, nesse momento que o Plano de Bacias vai precisar com sua revisão, um termo de referência novo, então culminou o momento com a situação”, explicou.
A coordenadora-adjunta destacou que o trabalho terá continuação e agradeceu a parceria de Caroline. “Vamos continuar com o trabalho que a CT-PB já vem fazendo, o desenvolvimento do plano, a implementação do plano. Essa revisão vai ser importante, desse salto dos 10 anos, como o André vem falando. Ver o que a gente pode melhorar dentro do Plano de Bacias sempre. E agradecer muito a Carol pelo tempo que ela esteve com a gente como coordenadora. Agradecer a Adriana(Isenburg) que, mesmo à distância, mandou uma boa pessoa para estar contribuindo mais ainda para a coordenação da CT-PB”, destacou Raquel.
Após a eleição, os participantes debateram sobre o Relatório de acompanhamento do Plano de Bacias 2020 a 2035, que foi apresentado pelas analistas técnicas Kátia Cezarino e Carolina Oliveira, da Coordenação de Sistema de Informações (CSI) da Agência das Bacias PCJ. O relatório destina-se à avaliação da evolução na implementação das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035 (PRH PCJ), utilizando como base o Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos publicado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e como ano de análise das ações o ano de 2023. O documento também tem como objetivo a avaliação do progresso observado até o ano de 2022 diante das metas fixadas para o setor de saneamento para o ano de 2025. O instrumento servirá para a realização de relatos gerais sobre atividades ligadas à Gestão da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
Na reunião houve ainda discussão sobre a proposta de alteração do PA/PI (Plano de Ação e Programa de Investimentos), em apresentação feita pelo coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Bernardo Pedroso. No período de 2024 a 2027, estão previstos investimentos de R$ 122,4 milhões provenientes do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São cerca de R$ 3,5 milhões da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica) e outros R$ 118,8 milhões da Cobrança PCJ Paulista.
Pedroso também apresentou sobre a proposição para o POA (Plano Orçamentário Anual) de 2024. No total, estão previstos R$ 52.527.965,63 em diversas áreas como Gestão de Recursos Hídricos (R$ 19,8 milhões); Agenda Setorial (R$ 23,3 milhões); Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (R$ 6,8 milhões) ; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária(R$ 2,6 milhões). No final do encontro, ainda houve uma apresentação dos andamentos dos trabalhos da Revisão da Cobrança PCJ, feita pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#102ª-reunião-ordinaria-ct-pb
Reunião ocorreu em Charqueada e também contou com duas apresentações, da Agência PCJ e de uma empresa que fabrica mourões
27 de outubro de 2023
Membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, aprovaram nesta sexta-feira, dia 27 de outubro, a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT-Rural para 2024 e 2025. A decisão ocorreu durante a 156ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica, realizada no Centro Cultural de Charqueada. O plano ainda será analisado pela Secretaria-Executiva dos Comitês PCJ.
Entre os temas para discussão definidos no Plano de Trabalho estão o uso racional da água e
tratamento de efluentes no ambiente rural; adoção de boas práticas agropecuárias; políticas públicas voltadas à adequação ambiental da propriedade rural; cooperativismo para
fazendas solares: opção de rentabilidade; e segurança da água no meio rural.
Na categoria “Eventos”, a CT-Rural planeja realizar um workshop sobre a Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Rural, em agosto de 2024, e o lançamento do folder Propriedade Rural Amiga da Água, em setembro de 2024.
O workshop terá a participação de especialistas no assunto e de relatos de técnicos que apresentaram propostas nos últimos editais. Neste evento, os envolvidos poderão apresentar as principais dificuldades enfrentadas no processo de participação (atendimento aos editais) para obtenção de subsídios visando a elaboração dos seus respectivos planos. Assim serão obtidas as sugestões de melhoria do processo, de forma a viabilizar uma maior participação das municipalidades. A discussão, após breve apresentação dos envolvidos, será realizada por meio de uma mesa redonda com duração aproximada uma hora e meia de debate, especialmente sobre as dificuldades encontradas e possíveis soluções.
A coordenação da CT-Rural, formada pelo coordenador João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro) e pelo coordenador-adjunto Denis Herisson da Silva (SAA), ressaltou a importância da elaboração do folder focado nos proprietários rurais. “A transição da agricultura para práticas mais sustentáveis tem sido um processo gradual e contínuo, impulsionado por uma variedade de fatores, incluindo preocupações ambientais, pressões econômicas e demanda do consumidor por alimentos mais saudáveis e produzidos de forma responsável. A produção sustentável pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da água. Isso acontece porque as práticas de produção sustentável reduzem a poluição e conservam os recursos hídricos. O produtor rural precisa acompanhar esta transição e ter acesso a um material de consulta ilustrativo, de fácil leitura e que o remeta diretamente a um detalhamento quando solicitado”, argumentou.
O folder será no formato de um “mapa grande” e está em desenvolvimento com previsão de conclusão ainda no 1° semestre de 2024. O evento de lançamento contará com a participação de três palestrantes, que farão breve apresentação do material confeccionado e como deverá ser distribuído na área de abrangência dos Comitês PCJ.
Na reunião da CT-Rural também houve uma apresentação da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ quanto aos alinhamentos sobre a dinâmica de análise das propostas FEHIDRO – orçamento 2024-2027 (Fluxo Contínuo). A apresentação foi feita pela analista técnica Livia Modolo, que estava acompanhada do coordenador Diogo Bernardo Pedrozo. Em conversa com a CT-Rural, ficou definido que a câmara irá indicar membros para participarem do Grupo de Trabalho Análise de Empreendimentos da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ.
No final do encontro, teve ainda uma apresentação da empresa WL Artefatos, de Ipeúna (SP), representada por Ingo Guerra Werdeker. A empresa é especializada na fabricação de mourões poliméricos destinados ao cercamento de áreas rurais. A matéria-prima utilizada para a sua produção provém da reciclagem de materiais que, de outra forma, provavelmente seriam descartados.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#156ª-reunião-ordinaria-ct-rural
Reunião em Santa Bárbara também contou com atividade extra sobre “Serious Game para gestão de recursos hídricos: teoria e prática”
25 de outubro de 2023
Membros da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) discutiram e aprovaram a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT para os anos de 2024 e 2025. A atividade ocorreu durante a 116ª Reunião Ordinária, realizada na quarta-feira, dia 25 de outubro, no Centro Ecológico de Santa Bárbara d’Oeste (CESB).
Entre os temas e ações escolhidos para o período, estão o Relatório Anual da Política de Mananciais PCJ; elaboração do Livro Comemorativo da Política de Mananciais PCJ – 10 anos; Nova atualização da Política de Mananciais PCJ; Áreas Prioritárias de Recarga dos Aquíferos nas Bacias PCJ dentro do contexto da Política de Mananciais PCJ; Avaliação de Benefícios da adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) relacionados à atenuação de vazões de pico e redução do volume escoado em contribuição aos Planos de Macrodrenagem; Modelo de Governança e Gestão de um Plano de Manejo do Fogo em áreas Rurais – Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; e Manejo de Capivaras em áreas de restauração e ou preservadas.
O plano prevê outros temas e ações como o Mercado de Carbono; Métodos de Restauração Florestal / Ecológica; Práticas de Manejo Conservacionista de Solos e ou Produtivas; Plataforma PCJ – Diálogo com os Comitês de Bacias e a Sociedade (Bacia Hidrográfica Inteligente) e Áreas Protegidas PCJ.
“O plano diretor da CT-RN para o biênio 2024/2025 tem como base a atualização da Política de Mananciais PCJ e a sua maior aproximação com o território (municípios e munícipes) através de processos educomunicativos e sua capilarização. Muitas ferramentas inovadoras serão discutidas e avaliadas. Há uma distância ainda muito grande entre o que se planeja para o território PCJ (Plano de Bacias) e o que se planeja e se executa em cada município. Há uma grande desconexão! A inclusão da Política na elaboração dos Planos de Macrodrenagem com a utilização de soluções baseadas na natureza (SbN) tanto nos espaços urbanos quanto rurais, é uma das estratégias que vem sendo desenvolvidas. Por outro lado há uma preocupação constante com a qualidade da restauração ecológica e as áreas protegida do território, além de maiores investimentos em práticas conservacionistas de solos e ou produtivas, como os sistemas agroflorestais ou Florestas Multifuncionais”, observou o coordenador da CT-RN, João Demarchi.
Na categoria de eventos, o Plano de Trabalho prevê duas realizações. A primeira é o seminário Sustentare & Wipis 2024, que acontecerá em novembro do ano que vem, em parceria com a CT-ID, PUC Campinas e USP São Carlos.
A segunda realização é Simpósio de Áreas Protegidas, que deverá acontecer em outubro de 2025. As áreas protegidas representam mais de 20% do território do trecho paulista das Bacias PCJ. A gestão adequada desses espaços representa uma grande oportunidade para a melhoria na qualidade e quantidade da água produzida nas bacias. A CT-RN destaca que o evento pode contribuir significativamente para a efetiva implantação desses espaços à medida que promove o envolvimento da comunidade na gestão das áreas.
Na reunião, houve ainda uma apresentação sobre “A gestão dos Recursos Naturais no município de Santa Bárbara D’Oeste”, feita pelo secretário de Meio Ambiente do município, Cleber Luís Canteiro; e apresentação “Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável: abordagens e metodologias aplicadas em estudos de caso da América Latina”, com Cláudia Coleoni, ex-colaboradora da Agência das Bacias PCJ e pesquisadora do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI América Latina), sediado em Bogotá, na Colômbia. Mais informações sobre o trabalho do SEI neste outro link.
Além disso, os participantes aprovaram a entrada de um novo membro na CT-RN: a empresa Ipel Itibanyl Produtos Especiais, representada por Emerson Luís do Nascimento (titular) e Willian Barroso (suplente).
ATIVIDADE EXTRA
Após a reunião, no período da tarde, a CT-RN promoveu uma atividade extra, opcional para os membros interessados. Tratou-se da oficina “Serious Game para gestão de recursos hídricos: teoria e prática”manda, ministrada por Cláudia Coleoni.
O objetivo da oficina foi o de apresentar a ferramenta de “Serious Games” (Jogos Sérios) e suas aplicações no contexto de gestão de recursos hídricos. Foram exploradas a teoria e a prática dos Serious Games através de exemplos aplicados ao contexto de gestão de bacias hidrográficas na Colômbia. Ao final da oficina, houve um espaço de discussão sobre os potenciais usos dessa ferramenta para os objetivos de gestão integrada de recursos hídricos no território dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#116ª-reunião-ordinaria-ct-rn
Atividade, com minicurso, roda de experiências, palestra e debates, aconteceu no Museu da Água de Indaiatuba
24 de outubro de 2023
A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) promoveu sua 2ª Oficina sobre o Plano de Segurança da Água na terça-feira, dia 24 de outubro, durante a 103ª Reunião Ordinária, realizada no Museu da Água, em Indaiatuba (SP). O evento contou com a participação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
“O tema Segurança da Água é fundamental no âmbito dos comitês PCJ, especialmente porque a gente está numa reunião muito conurbada, onde a água bruta tem muitos problemas e a segurança hídrica para nós é fundamental. Então, o Plano de Segurança da Água, que é um produto, um debate, que está muito centrado aqui na CT-SAM, tem uma importância fundamental, porque visualiza o processo desde lá da água bruta, da nascente do rio, onde o município se abastece, e vem passando por todas as fases de tratamento, distribuição, e tem esse olhar, esse cuidado com a questão dos riscos na falha da água bruta, do abastecimento, do risco de não abastecer as cidades e, fundamentalmente, a qualidade da água que está chegando lá na casa do cidadão. Então, é focado em saúde pública, em doenças de veiculação hídrica. Isso é um componente fundamental para a qualidade de vida e para o crescimento da nossa região. É fundamental para a Agência, para os Comitês PCJ, para o bem da população da nossa região, que todos os municípios produzam esse estudo e conduzam trabalhos buscando melhorar cada vez mais a captação, tratamento e distribuição da água bruta na saúde”, destacou Razera.
A oficina começou com o Minicurso “Plano de Segurança da Água – Etapas para sua Elaboração com base na publicação do Guia PCJ e ABNT NBR 17080:2023”, ministrado pela coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
“A nossa reunião de hoje trouxe uma questão importante que é uma oficina sobre plano de segurança da água. Dentro da Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, a gente traz muito forte essa questão da elaboração dos planos, de fomentar isso para o sistema de abastecimento de água, localizado na bacia, que elabora os seus planos. E por conta disso, até tem um guia que elaboramos, e é sobre isso que a gente falou hoje. Apresentamos as partes do guia como um norteador para que o sistema de abastecimento de água elabore os seus planos de segurança da água. Qual é o objetivo disso? É que, de fato, a partir do seu plano, tenha um controle maior daqueles pontos de críticos que a gente chama do sistema de abastecimento de água. Que eles tenham isso e que tragam toda uma medida de controle, toda uma avaliação de risco e a gente avança na questão da segurança da água, que vai muito para a questão dos mananciais. Quando a gente fala dos recursos hídricos e a gente vê mesmo a questão da importância dos recursos hídricos e do tratamento e distribuição. A questão da segurança da água começa sempre nos nossos mananciais”, ressaltou Roseane.
Em seguida houve uma Roda de Experiências de Plano de Segurança da Água em Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito dos Comitês PCJ, com representantes de SAA dos municípios de Santa Bárbara d’Oeste, Campinas, Louveira e Indaiatuba.
A última parte da oficina contou com a palestra “A CT-SAM divulgando os trabalhos de PSA em eventos nacionais”, proferida pela coordenadora-adjunta da Câmara Técnica, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp). Após a palestra, os participantes puderam debater sobre o tema.
“Dada a importância do Plano de Segurança da Água, para garantir água com qualidade e segurança para os municípios, e dentro das ações da CT-SAM, de levar essa importância para os municípios, a CT-SAM também tem como objetivo divulgar todos os trabalhos que estão sendo realizados dentro da Câmara Técnica de Saúde Ambiental, visando levar ao entendimento dos municípios a importância deles realizarem esses planos. Cada vez mais o nosso objetivo é que 100% dos municípios da Bacia tenham o Plano de Segurança da Água. Então, isso está sendo divulgado a nível nacional nos vários eventos que nós participamos esse ano”, comentou Cassiana.
Durante a reunião ordinária, ainda foi aprovado novo membro da CT-SAM: Prefeitura de Campo Limpo Paulista, com os representantes David Halbig (titular) e Maria Karolina da Silva Tamberlini (suplente).
Todos os membros participantes do encontro ainda puderam apreciar e debater sobre a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT-SAM (biênio 2024-2025). Entre os assuntos e ações propostas para o período estão estudos técnicos para avaliação da qualidade da água bruta em rios das bacias PCJ; implementação da Política de Saúde Ambiental; Plano de Segurança da Água (PSA); Cartilha “Cada gota alerta”; desafios para implementar a Portaria 888/21, de padrão de potabilidade; Cartilha Segurança da Água; e discussão de pesquisas realizadas em outras instituições.
O plano também prevê a realização do VII Seminário de Saúde Ambiental, em junho de 2024. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento das ações relacionadas à temática de Saúde Ambiental em vários setores, com foco na garantia do uso sustentável da água potável e na preservação da saúde da população. A iniciativa busca reunir especialistas e profissionais para discutir estratégias e ações futuras relacionadas à Saúde Ambiental, com o propósito de promover uma melhor qualidade de vida e proteção ambiental.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#103ª-reunião-ordinaria-ct-sam
Reunião em Jundiaí (SP) também teve apresentação do Programa “Rios Vivos”, pelo DAEE e Prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo
20 de outubro de 2023
A versão preliminar do Plano de Trabalho 2024-2025 da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada na 105ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada na sexta-feira, dia 20 de outubro, no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). No encerramento do encontro, os participantes fizeram o plantio simbólico de 30 mudas de árvores nativas na Bacia do Rio Jundiaí, em comemoração à 100ª Reunião da CT-OL, ocorrida em 13/02/23, por videoconferência.
Entre os temas de discussão e ações definidos no Plano de Trabalho da Câmara para os próximos dois anos estão: Desenvolvimento do Programa PROST-PCJ (Programa para subsídio técnico da outorga nas Bacias PCJ, contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); Desenvolvimento do programa PROUSA-PCJ (Programa para usuários associados nas Bacias PCJ contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); e Pesquisar e elaborar mecanismos de interação das capacitações propostas pelo PROAGE (Programa para apoio aos órgãos gestores nas Bacias PCJ contido na Proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, com as capacitações existentes ou a serem adaptadas ou novas).
Também são temas e ações: o Desenvolvimento de outros programas não contidos na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, se assim for necessário; desenvolver atividades relacionadas à efetivação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; e Legislações Ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em Recursos hídricos em meios urbanos e rurais.
“O planejamento das atividades da CTOL, se realiza por meio do plano de trabalho, documento que é fundamental para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Os temas de discussão são definidos a partir das demandas dos membros da CT-OL em consonância com Plano de Bacias. Porém, durante as conversas, outros temas surgem, em função das dinâmicas do território que podem ser até mais relevantes dos que aqueles descritos no planejamento inicial. Se trata, portanto, de uma dinâmica de trabalho que flui e com isso permite o amadurecimento dos membros da CT nos temas preconizados e o cuidado com o território das Bacias PCJ na gestão dos recursos hídricos”, explicou a coordenação da CT-OL, formada pela coordenadora Cecília de Barros Aranha (Inevat) e pela coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE).
Na categoria de eventos, o Plano de Trabalho prevê a realização do seminário “Conversando sobre o Rio Jundiaí – como estamos e onde queremos chegar”, em setembro de 2024. O evento tem como objetivo apresentar os dados obtidos através do relatório de situação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; trazer palestrantes que participaram do processo e que contribuíram de alguma forma com as metas propostas no reenquadramento, que tenham um programa voltado à despoluição de rios e adequação urbanística para que seja discutido numa roda de conversa a importância do programa e da população na efetivação e manutenção da meta proposta. Outo evento que também está sendo planejado para 2024 é sobre “legislações ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em recursos hídricos em meios urbanos e rurais”.
Na mesma reunião, houve a apresentação do Programa “Rios Vivos”, por representantes das prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo, além da diretora técnica do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Sarah Menuzzo Quental. O Programa Rios Vivos, liderado pelo DAEE, tem como propósito melhorar a qualidade da água dos rios dos municípios paulistas. O objetivo é revitalizar os cursos d’água removendo sedimentos, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população.
PLANTIO
O plantio simbólico de 30 mudas ocorreu em área do próprio Parque da Cidade após a reunião e teve o apoio da DAE Jundiaí. A coordenadora do GT-Enquadramento da CT-OL e chefe da Seção de Sustentabilidade da DAE Jundiaí, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões ressaltou a importância da atividade.
“O Parque da Cidade e o Mundo da Criança são áreas que formam um “cinturão verde” de proteção à Represa de Acumulação de Jundiaí-mirim, principal manancial de abastecimento de Jundiaí. O plantio de 30 mudas realizado hoje pela equipe da CT-OL, em comemoração à 100ª reunião, fará parte do reforço de arborização do Parque da Cidade além de fazer parte da Faixa de Proteção da área de preservação permanente da represa, ajudando a manter a proteção ambiental deste local. A atividade de plantio de árvores sempre é importante e é uma importante atividade de engajamento pois desperta sentimentos de integração com natureza, sentimentos estes que estamos tão carentes”, concluiu Maria Carolina.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#105ª-reunião-ordinaria-ct-ol
Os chamamentos são nas temáticas de saneamento e de proteção e conservação dos recursos hídricos
23 de outubro de 2023
Dois atos convocatórios para chamamentos públicos de projetos nas temáticas de saneamento e de proteção e conservação dos recursos hídricos foram aprovados nesta segunda-feira, dia 23, durante a 58ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ. A reunião foi por meio de videoconferência. Neste caso, as duas deliberações que tratam os assuntos são ad referendum e, por isso, não precisam ser votadas em reunião plenária dos colegiados. O encontro virtual foi coordenado pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro.
Um dos atos convocatórios é para o chamamento público de projetos na temática de saneamento. O período de inscrição será do dia 19 de outubro até o dia 4 de dezembro de 2023. A conclusão do processo de seleção está prevista para dezembro de 2024.
As ações financiáveis exclusivamente para municípios da porção mineira das Bacias PCJ são: Elaboração e revisão de Planos de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; Elaboração e revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural (PMSR); e Elaboração e revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas Hídricas em Sistemas de Abastecimento de Água. As ações financiáveis para todos os municípios no território das Bacias PCJ, tanto paulista quanto mineiros, são implantação de obras e serviços para: Ampliações e melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos, exceto rede coletora; Implantação das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) melhorias das ETEs para tratamento secundário, incluindo estabilização e deságue do lodo gerado; Implantação das melhorias das ETEs e retrofit de ETEs para remoção de nutrientes; e Implantação de unidades de tratamento de lodo das Estações de Tratamento de Água (ETAs).
O outro ato convocatório é para o chamamento público na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos (proteção de mananciais). O período de inscrição será entre os dias 13 de novembro de 2023 e 2 de fevereiro de 2024. A conclusão do processo de seleção está prevista para dezembro de 2024.
O objeto do presente ato convocatório é a seleção de propostas de empreendimentos para o aporte de recursos financeiros da Cobrança PCJ Federal por meio de financiamento a fundo perdido de ações, em municípios prioritários localizados no território das Bacias PCJ, nas temáticas de Proteção e conservação dos recursos hídricos e Qualidade das Águas, no âmbito do Plano das Bacias PCJ, voltados ao “Uso e Conservação do Solo e da Água no Meio rural e Recomposição Florestal”, em consonância com a Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, e dois de seus Programas: Programa I (Recuperação, Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de Interesse) e Programa II (Pagamento por Serviços Ambientais – PSA).
Na reunião, os membros da CT-PL também apreciaram a atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) 2021-2025, para o período 2023 a 2025. Os investimentos do PAP-PCJ são provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso de recursos hídricos em rios de domínio da União localizados nas Bacias PCJ), em articulação com as diretrizes e plano de ações do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
A atualização é necessária para a alocação dos valores decorrentes da Cobrança PCJ Federal decorrentes da retomada, em 2021, de pagamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da disponibilização dos valores incontroversos pagos em juízo pela empresa em 2019 e 2020. Em 2023, o total de recursos estimados pelo PAP-PCJ é de cerca de R$ 37 milhões. Em 2024, o valor é de aproximadamente R$ 52,5 milhões e em 2025, estão previstos cerca de R$ 33,8 milhões. Esta deliberação será votada na próxima reunião plenária dos Comitês PCJ, agendada para 7 de dezembro, na Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna(SP).
“Para o atingimento das metas do Contrato de Gestão, essa ação que estamos fazendo agora vai ajudar sobremaneira o nosso desembolso, começando em 2024 e muito fortemente em 2025. Em 2024 nosso desembolso já vai ser melhor”, observou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
Outra deliberação ad referendum como a dos atos convocatórios aprovada pela CT-PL é a que indica área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para contratação com recursos da Cobrança PCJ Federal, referente ao exercício 2023. A área indicada é em Rio Claro (SP), onde será feito o Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Jacutinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs). O investimento estimado é de R$ 521.907,66.
A reunião pode ser assistida na íntegra no YouTube.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#58ª-reuniao-extraordinaria-ct-pl
Reunião presencial foi no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP)
06 de outubro de 2023
O Plano de Trabalho da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias para 2024 e 2025 foi um dos principais assuntos debatidos durante a 106ª Reunião Ordinária da CT-ID, realizada presencialmente na sexta-feira, dia 6 de outubro, no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP).
O planejamento das atividades das CTs(Câmaras Técnicas) é fundamental para a organização e eficiência dos trabalhos desenvolvidos, visando otimizar esforços para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e a formalização de compromissos entre as instâncias consultivas dos Comitês PCJ.
O Plano de Trabalho de cada CT é dividido em três categorias. A categoria “A” compreende demandas da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ para o período, elencadas com vistas ao atendimento de ações previstas em instrumentos de planejamento aprovados pelos plenários (Plano das Bacias PCJ 2020-2035, Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, políticas temáticas, entre outros).
Na categoria “B”, a CT-ID selecionou diversos temas para discussão, entre eles a formação de Rede de Pesquisadores em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Saneamento; Captação de recursos para pesquisas e estudos; Desenvolvimento de ambiente colaborativo – plataforma benchmarking entre municípios das Bacias PCJ no contexto da universalização dos serviços de abastecimento de água; Plataforma de monitoramento e avaliação do Plano das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo; e Bacias Hidrográficas Inteligentes e os Desafios da Gestão dos Recursos Hídricos.
“A CT-ID tem um viés, uma perspectiva, de trazer pesquisadores ou trazer o pessoal de universidade para contribuição com tudo que diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Nós fizemos agora, na virada do primeiro semestre, duas submissões de dois projetos para financiamento na Fapesp, exatamente para lidar com situações específicas, numa chamada pública vinculando a necessidade dos próprios Comitês PCJ e a questão que a gente tem condição de desenvolver enquanto pesquisador. Então, isso está sendo colocado na categoria B exatamente para as pessoas tomarem conhecimento do que está sendo desenvolvido e como que isso atende diretamente o que está sendo pedido no Plano de Bacias”, comentou o coordenador-adjunto da CT-ID, Duarcides Ferreira Mariosa.
Na categoria “C” está o Sustentare & WIPIS, nas edições de 2024 e 2025. Trata-se de um evento científico realizado em colaboração sinérgica das instituições PUC-Campinas, Escola de Engenharia da USP de São Carlos; Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ, por meio do Grupo de Trabalho Indicadores e Monitoramento da Câmara Técnica de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais (CT-RN) e da CT-ID. Na reunião, também houve a apresentação do evento Sustentare&WIPIS deste ano, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro.
“Já estamos na 4ª edição, buscando trazer envolvimento do público em geral, não só o pessoal acadêmico, mas a gente tem a contribuição de pessoas da área técnica, de técnicos, não precisa ser necessariamente pesquisadores ou estudantes de pós-graduação, graduação. Abrimos esse ano para estudantes de ensino médio, que trabalham com essa área de educação ambiental principalmente, discussão de toda essa problemática das mudanças climáticas. A gente trabalha com indicadores, sustentabilidade e gestão de recursos híbridos. Então, ali são recebidos, o ano passado nós recebemos quase 300 artigos, esse ano a gente deve bater esse número. Tivemos 6.000 artigos no ano passado. Esse ano nós já estamos com 3.500 e o evento só ocorre em novembro, então, a gente deve, passar com certeza, de 4.000 participantes. É um evento online. Mesmo que haja alguma situação de presencial, isso é transmitido em tempo real para as pessoas acompanharem no YouTube e assim por diante, de modo que tudo aquilo que diz respeito à temática de gestão de recursos hídricos principalmente envolvendo a PCJ, ela é abordada ou na forma de artigos que as pessoas enviam, são submetidos, publicados, em apresentação de trabalhos, em palestras, em mesas. De modo que a gente traz uma reflexão onde a gente tem tranquilamente aí mais de 100 estudos vinculando com a questão hídrica e tal. Isso é uma base de dados super importante pra eventualmente, dentro da PCJ mesmo, alguma das câmeras técnicas – se não todas elas – buscarem recursos, subsídio para as ações, que é o que tem acontecido”, destacou Duarcides.
No encontro, os participantes ainda aprovaram um novo membro da CT-ID: a empresa Mapez Engenharia, Arquitetura e Comércio, com os representantes Ricardo Pires de Oliveira (titular) e Marco Antônio Pezzotti(suplente). A reunião ainda serviu para indicar representantes para compor o Grupo de Acompanhamento para o planejamento dos cursos técnicos para Operadores das ETA e ETE. Pela CT-ID foram indicados os membros Tadeu Fabrício Malheiros, coordenador da CT-ID; Martim de França Silveira Ribeiro; Ana Luiz Maziviero e Sergio Grandin. O grupo é formado também por membros das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-SA); Educação Ambiental (CT-EA) e Saúde Ambiental (CT-SAM. As reuniões do Grupo de Acompanhamento serão todas on-line e deverão ocorrer a partir de fevereiro de 2024.
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Na ocasião, houve a atualização de volumes de descarrego do Sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ
04 de outubro de 2023
Na manhã de quarta-feira, 04 de outubro, a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ realizou sua 247ª Reunião Ordinária por meio de videoconferência. O encontro teve como foco temas cruciais, como as ocorrências registradas em setembro de 2023, a apresentação da Sala de Situação PCJ, a apreciação do Plano de Trabalho CT-MH 2024/2025, bem como a atualização de volumes de descarrego do Sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ.
Durante a reunião, Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH, apresentou dados sobre o Sistema Cantareira. Atualmente, o sistema opera com 67,9% de sua capacidade, sendo classificado como “Normal” em termos de risco. Este desempenho representa um notável avanço em relação ao ano anterior, quando o volume era de apenas 32,6%. Os números mostram que o volume de água entrando no sistema (Q nat) é de 35 m³/s, enquanto o volume de saída (Q Jus) é de 4m³/s, com 25,47 m³/s destinados a São Paulo. A Região Metropolitana de São Paulo também apresentou melhorias, operando com 65,3% de sua capacidade, em comparação aos 44,9% do mesmo período do ano anterior. O volume de água destinado às Bacias PCJ a partir do Sistema Cantareira, entre 1º de junho a 3 de outubro, foi de 92,32 hm³, com a estimativa de 65,78 hm³ disponíveis até 30 de novembro.
Rafael Leite, engenheiro responsável da Sala de Situação PCJ/Daee, complementou a reunião com informações sobre chuvas e vazão de rios na região. Em setembro, 21 estações registraram acumulados acima da média histórica, com destaque para acumulados próximos ou acima da média climatológica (1961-1990) nas Bacias PCJ. Foram observados 6 dias com registros de chuva acima ou igual a 5 mm.
Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão, forneceu uma análise detalhada das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ, indicando que não há previsão de queda nas temperaturas devido à ausência da aproximação de frentes frias. No que se refere à chuva, existe a possibilidade de chuvas, a curto prazo, em baixo volume para as Bacias PCJ.
A reunião também resultou em uma nova deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o atual período seco de 2023. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira, que estava com 2 m³/s, teve a vazão reduzida para 1,5 m³/s; Atibainha, que tinha 1,5 m³/s, passando a 1 m³/s; e com redução da descarga a jusante do reservatório a 0,25 m³/s.
Por fim, a reunião encerrou com a discussão sobre o Plano de Trabalho CT-MH 2024/2025 e a informação aos participantes sobre a realização da 248ª reunião da CT-MH, agendada para 7 de novembro, no SAEE Atibaia.
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Reunião virtual debate métodos de propostas do FEHIDRO, processos licitatórios e índices de saneamento
05 de outubro de 2023
Na manhã desta quinta-feira, 05 de outubro, a 117ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ foi conduzida por meio de videoconferência. A reunião contemplou diversos pontos de destaque em sua pauta, incluindo o alinhamento estratégico para a análise das propostas do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para o período de 2024 a 2027. Além disso, foram abordados os dados relacionados ao índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que compõem as Bacias PCJ e a criação do Grupo de Trabalho dedicado à análise de empreendimentos.
Livia Modolo, da Coordenadoria de Projetos da Agência PCJ, foi responsável por apresentar os detalhes sobre o alinhamento na dinâmica de análise das propostas do FEHIDRO, com foco especial no Fluxo Contínuo. Durante sua exposição, Livia explicou que essa modalidade visa permitir que propostas sejam submetidas em qualquer período do ano, com o objetivo de agilizar os processos e tornar o fluxo de análise mais adaptado às necessidades de cada proponente, dependendo principalmente do progresso técnico de cada proposta. Essa abordagem visa estimular a submissão precoce de projetos e estabelecer um banco de projetos disponíveis para financiamento. Na sequência, Diogo Pedroso, Coordenador de Projetos da Agência PCJ assumiu a palavra, destacando questões relacionadas aos processos licitatórios e esclarecendo as diferenças nos trâmites, com o intuito de simplificar o entendimento e acelerar as decisões, conforme as regras estipuladas.
Após essa etapa, Silvana Turolla Broleze, coordenadora do GT-Esgoto (Grupo de Trabalho sobre Esgoto, que já foi descontinuado), apresentou os dados relativos ao índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que fazem parte das Bacias PCJ. Essa apresentação forneceu informações cruciais sobre o estado do saneamento básico na região, destacando os desafios e oportunidades para melhorias futuras. A próxima reunião da CT-AS será realizada em Louveira/SP, no dia 14 de dezembro de 2023.
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Reunião realizada por meio de videoconferência foi a primeira após renovação de membros
26 de setembro de 2023
Na manhã de terça-feira, 26 de setembro de 2023, a 101ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi realizada de forma virtual por meio de videoconferência. O encontro reuniu representantes de várias organizações envolvidas na gestão das bacias hidrográficas. Destacaram-se na agenda de discussões o Plano de Trabalho da CT-PB e a Apresentação do Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias.
A condução da reunião ficou a cargo de Raquel Eliana Metzner (IPSA-C), que também fez as apresentações iniciais aos novos membros, já que este era o primeiro encontro da CT-PB após a renovação das Câmaras Técnicas.
Posteriormente, Eduardo Leo, da Coordenação de Sistemas de Informações (CSI) da Agência PCJ, apresentou o Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias, enquanto Katia Cezarino e Carolina de Oliveira, também da CSI, discutiram as metas estabelecidas no Plano, com foco na coleta e eficiência no tratamento, entre outros aspectos.
No que diz respeito às considerações finais, em relação às metas intermediárias definidas pelo PBH PC para o setor de saneamento, enfrentou-se um desafio na obtenção de dados mais recentes, particularmente em relação ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a obtenção de dados referentes aos índices de eficiência para remoção de Fósforo e Nitrogênio também se mostrou difícil, resultando na falta de análise para esses parâmetros em relação às metas previstas pelo PBH PC.
Ao avaliar as metas, notou-se que alguns municípios apresentaram índices de saneamento básico nos anos analisados muito distantes das metas previstas pelo PBH para 2025. Como recomendação, sugere-se a programação de visitas aos municípios, aplicação de questionários e outros instrumentos para aprofundar o levantamento e mapear as dificuldades enfrentadas pelos municípios ao tentar cumprir as metas previstas pelo PBH. Além disso, recomenda-se a avaliação contínua dos índices de saneamento em relação às metas estabelecidas por município, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
As próximas etapas da discussão incluem a disponibilização da Minuta para contribuições da CT-PB, com um período de contribuição que vai até 13/10/2023. Entre 16 e 23/10, a CSI atualizará a minuta, que será disponibilizada junto com a convocação em 24/10. Finalmente, a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias, marcada para 31/10, apresentará a minuta com as atualizações.
A próxima reunião da CT-PB será realizada em 31 de outubro de 2023, no Parque da Cidade, em Jundiaí.
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Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou trabalho voltado ao meio rural
22 de setembro de 2023
Na manhã do dia 22 de setembro de 2023, a 155ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, realizada por meio de videoconferência, trouxe à tona discussões cruciais sobre o desenvolvimento sustentável no setor agropecuário. O tema central da reunião foi a apresentação da palestra intitulada “Desenvolvimento Sustentável, Desafios e Oportunidades para o Agro”.
A condução da reunião esteve a cargo de João Primo Baraldi, representante do Sindicato Rural de Rio Claro/SP e coordenador da CT-MH, juntamente com Denis Herisson da Silva, coordenador adjunto da Câmara. A palestra principal, “Desenvolvimento Sustentável, Desafios e Oportunidades para o Agro,” foi proferida pela engenheira agrônoma Jordana Sara, Assessora Técnica da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Seu objetivo era abordar a resiliência e a adaptação a eventos críticos no âmbito hídrico, bem como o papel do setor no meio rural.
Jordana Sara apresentou uma perspectiva histórica sobre o uso da irrigação no mundo, que remonta a 4.500 anos antes de Cristo. No Brasil, esse sistema teve seu início no Rio Grande do Sul, durante o período de colonização, especialmente para o cultivo de arroz. Ela destacou a importância da irrigação brasileira como estratégia para promover a segurança alimentar, otimizar a produção agropecuária, aumentar a produtividade em até três vezes e gerar impactos positivos na área social, proporcionando oportunidades de empregos diretos e indiretos, melhorando a qualidade de vida e a renda nas regiões rurais. Além disso, salientou que a irrigação contribui para tornar os alimentos mais acessíveis, aumentando a oferta e a regularidade dos produtos, sem a necessidade de expandir para novas áreas.
A palestrante enfatizou que o setor agropecuário brasileiro continuará sendo o principal demandante mundial de água e que a segurança hídrica é essencial para garantir a segurança alimentar. Ela ressaltou a busca constante pela eficiência produtiva e sustentabilidade, destacando os Sistemas Irrigados como um novo componente do Plano ABC+ e sua importância para a resiliência do sistema produtivo agrícola brasileiro.
Entre os principais desafios abordados por Jordana estão a necessidade de reservação de água, a acumulação de água da chuva para uso durante os períodos secos, a segurança hídrica para atender às necessidades das culturas ao longo do ano e a garantia da segurança alimentar para a população brasileira e global, proporcionando alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Ela também enfatizou a importância da recarga do lençol freático e a implementação de práticas que melhorem a matéria orgânica do solo, incluindo o sequestro de carbono conforme previsto no Plano ABC+.
Ao término da reunião, foi anunciado que a próxima reunião ordinária da CT-Rural ocorrerá de forma presencial em Charqueada/SP, no dia 27 de outubro.
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Reunião ocorreu por videoconferência, com a participação de mais de 50 pessoa
06 de setembro de 2023
A febre maculosa foi o principal tema da 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), realizada nesta quarta-feira, dia 6 de setembro, por videoconferência. O encontro reuniu mais de 50 pessoas e foi comandado pelo coordenador da CT-RN, João Demarchi e pelo médico veterinário Paulo Mancuso, do DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-estar Animal de Hortolândia).
“Imagine o nível de problema que a gente pode vir a ter no futuro ou não muito distante com essa convivência (ser humano/capivara), que não tem sido muito harmoniosa em alguns aspectos. Isso tudo pode acarretar dificuldades ou desafios nos processos de restauração. Eu acho que não só a questão da fauna é extremamente importante, como precisa estar presente a restauração ecológica e ela se faz não só na questão vegetal, mas na restituição da fauna presente nesses fragmentos. E quanto menor esse fragmento mais desafiador o manejo dessa fauna, inclusive com convivência com animais domésticos. Então, acho que a CT-RN tem, entre aspas, uma obrigação de se capacitar sobre esse tema. A gente está trazendo aqui especialistas que possam nos esclarecer e quem sabe através da nossa câmara técnica propor para os Comitês PCJ manifestações junto aos órgãos competentes para que soluções ou práticas de manejo sejam efetivas”, ressaltou Demarchi.
As apresentações foram divididas em quatro partes e discutiram possíveis mecanismos de controle não só dos carrapatos, mas também das capivaras. Na primeira parte, foram discutidos os aspectos sobre a Febre Maculosa, sinais clínicos e situação epidemiológica, com o palestrante médico veterinário João Fred, do GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica) – Campinas.
Em seguida, Mancuso falou sobre os principais aspectos do Manual de Acarologia da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo). Segundo ele, as Bacias PCJ são a região hidrográfica do estado de São Paulo que mais transmite febre maculosa.
Outro assunto tratado na reunião relacionado à febre maculosa foi a Resolução SEMIL/SES 01/2023 e biologia das Capivaras, com especialista ambiental Monicque Silva Pereira, do Departamento de Fauna da SEMIL(Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo). A resolução atualiza as diretrizes técnicas para a vigilância e controle da febre maculosa brasileira. Os participantes ainda debateram as mudanças ambientais relacionadas à febre maculosa brasileira, com o pesquisador da Sucen, Adriano Pinter.
Na reunião, o grupo aprovou também um novo membro, a Prefeitura de Iracemápolis, que tem como representante titular Rodrigo Portella Dias Valdanha e como suplente, Antonio César Rosamilia.
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Mara Ramos falou sobre iniciativa de tornar DAEE uma agência paulista das águas
05 de setembro de 2023
Na manhã de terça-feira, 05 de setembro de 2023, foi realizada por meio de videoconferência a 246ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O evento destacou-se pela participação da presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Mara Ramos que anunciou planos para transformar órgão em agência paulista das águas.
Conduzida pelo coordenador da CT, Alexandre Vilella (FIESP) e contando com a presença e participação dos coordenadores adjuntos Paulo Tinel (ASSEMAE) e Luís Filipe Rodrigues (ASSEMAE), o encontro contou, logo no início, com a participação de Mara Ramos que fez uma apresentação onde salientou aspectos cruciais para a gestão dos recursos hídricos, enfocando o papel do DAEE nesse contexto. A presidente enfatizou a relevância do Marco do Saneamento, sublinhando sua importância para a gestão e preservação dos recursos hídricos, com destaque para as ações do DAEE. Além disso, abordou a visão do DAEE em relação à gestão dos recursos hídricos, apontando para sua transformação em uma agência de água mais influente e ativa, com foco na outorga de recursos hídricos, fiscalização e alocação de água no sistema. O objetivo declarado é fortalecer o DAEE como uma Agência Estadual de Recursos Hídricos mais poderosa.
A presidente ressaltou a importância da clareza nas responsabilidades de todas as partes envolvidas, incluindo Comitês, municípios e o próprio DAEE, destacando a necessidade de transparência nesse aspecto. Mara Ramos destacou o monitoramento hidrológico como uma ferramenta fundamental e a formação de parcerias estratégicas, incluindo o recente pacto de governança da água com a Agência Nacional de Águas (ANA).
A infraestrutura foi mencionada como base para o fortalecimento institucional, com investimentos planejados para os próximos quatro anos, incluindo a exploração de parcerias público-privadas (PPPs) para alcançar resultados efetivos. A gestão de riscos foi enfatizada como prioridade, com foco na identificação e mitigação de riscos antes de sua materialização.
Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ, presente na reunião, direcionou sua fala à presidente do DAEE, enfatizando a importância do órgão em um momento de renovação. Ele saudou a Agência PCJ pelo andamento dos estudos de macrodrenagem em Capivari e ressaltou a necessidade de coordenação entre desassoreamentos e o programa Rios Vivos para otimizar as ações.
Durante a reunião, Alexandre Vilella apresentou dados essenciais sobre o Sistema Cantareira, destacando seu nível atual de 72,5% de capacidade e sua classificação de risco como “Normal”. Ele apontou um avanço significativo em relação ao ano anterior, com o volume de água entrando e saindo do sistema e a perspectiva positiva para o restante do ano.
Karoline Dantas, engenheira da Sala de Situação PCJ/Daee, apresentou dados pluviométricos obtidos por sensores de estações de medição, essenciais para a gestão dos recursos hídricos na região. Os acumulados de chuva ficaram próximos da média climatológica nas bacias PCJ em agosto, com 5 dias registrando chuvas acima de 5 mm.
A reunião concluiu correu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 4,5m³/s (mantido); Atibainha com 2, m³/s (mantidos) e Jaguari/Jacareí com 0,75 m³/s (mantido). A próxima reunião da CT-MH está agendada para o dia 4 de outubro de 2023, por videoconferência.
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Reunião discutiu ainda a situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ
29 de agosto de 2023
Na manhã de 29 de agosto, a foi realizada por meio de videoconferência a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ. O encontro foi conduzido pelas coordenadoras Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP) e Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP).
No início das atividades, houve a discussão sobre a composição do Grupo de Acompanhamento para o planejamento dos cursos técnicos para Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ. A pauta foi conduzida por Daniela Tornisiello, Analista técnica na Agência das Bacias PCJ. O objetivo principal deste curso é atender às ações priorizadas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e ao Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Neste contexto, foram indicados dois representantes, um titular e um suplente, para os Coordenadores das CTs SA, EA, SAM e ID. As reuniões com o Grupo de Acompanhamento serão realizadas online, ocorrendo entre a segunda quinzena de setembro e o final de outubro de 2023. Os membros deste grupo são Rosealde de Souda (Abes-SP) e Claudoaldo dos Santos (DAE – SOB).
Na sequência, Daniela Almeida Coelho Terossi, representando a Prefeitura de Limeira, apresentou sobre a Vigilância de Ambiente da Febre Maculosa, abordando medidas de prevenção e controle epidemiológico e ambiental, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Limeira. Posteriormente, Enrico Ortolani, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Médico Veterinário no Ministério da Agricultura, do órgão Vigiagro do aeroporto de Viracopos, compartilhou conhecimentos sobre a Vigilância Agropecuária Internacional, ilustrando com um caso de introdução de doenças exóticas.
Finalmente, a discussão abrangeu o levantamento da situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ, apresentado por Cassiana Maria Coneglian. A próxima reunião da CT-SAM está agendada para 24 de outubro no Museu da Água de Indaiatuba/SP.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#102a-reuniao-ordinaria-ct-sam
Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)
18 de agosto de 2023
Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi apresentado pelo engenheiro civil Noboru Minei, responsável pelo Grupo Técnico de Segurança de Barragens do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Segurança de barragens é a condição que visa a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Na reunião, Minei apresentou a palestra “O papel do DAEE na segurança de barragens no Estado de São Paulo”. No Estado, são 587 barragens. Somente na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são 146 barragens.
“Esse tema tem muita gente interessada, principalmente em entender um pouco mais esse sistema com relação às condicionantes que são colocadas tanto nas dispensas de outorga de barramentos ou nas portarias de outorga de barramentos”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha.
No início do encontro, Cecília deu as boas-vindas ao biênio 2023-2025 para as novas entidades que se tornaram membros e as que continuaram na câmara técnica. No total são 21 municípios, 16 entidades da sociedade civil e cinco representantes do Estado que integram a CT. Cecília também divulgou a reunião presencial da CT-OL em outubro, quando será realizado plantio de 100 mudas de árvores na Bacia do Rio Jundiaí, em local a ser definido pela DAE Jundiaí. A atividade será em comemoração à 100ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 13 de fevereiro, por videoconferência.
Cecília ainda falou sobre quais os itens e categorias que fazem parte do Plano de Trabalho da CT-OL para o biênio 2023-2025. A versão preliminar desse plano deverá ser entregue no dia 26 de outubro. A aprovação final na CT, está agendada para 29 de fevereiro de 2024. Depois disso, o Plano de Trabalho será analisado pela CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento) em março e votado na Plenária dos Comitês PCJ em abril.
Na reunião, houve também apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e outros assuntos relacionados. O palestrante foi o engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, da CATI – Regional Piracicaba (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). “Todo mundo ganhou bastante aqui hoje com os esclarecimentos que eles trouxeram”, ressaltou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano, referindo-se às duas palestras da reunião.
Outro assunto discutido foi sobre a agenda de reuniões e informes relacionados ao 4º Webinar: “Conversando sobre o Rio Jundiaí: o papel das empresas de saneamento na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O evento será às 14h do dia 25 de setembro e está sendo organizado pela CT-OL e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água, através da coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#104a-reuniao-ordinaria-ct-ol
No encontro, participantes também fizeram a revisão do Plano de Trabalho 2021-2023
17 de agosto de 2023
Os preparativos finais do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foram apresentados e discutidos durante a 82ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), realizada nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, por meio de videoconferência. O evento será promovido pela CT-AS nos dias 18 e 19 de outubro, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro. O tema será “Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ: Qual a real importância das Águas Subterrâneas?”. A programação contará com palestras e minicursos de especialistas na área.
A apresentação foi realizada pela coordenadora do GT-Comunicação da CT-AS, Julia Noale, e pela coordenadora-adjunta Deborah Lunardi. Toda a programação já está definida e será divulgada em breve pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. “Fica o convite para todo mundo. Espero que todos possam aproveitar, pois a programação está muito boa”, comentou Julia.
Por ser a primeira reunião de Mariza Fernanda da Silva como coordenadora da CT-AS, todos os participantes fizeram uma apresentação pessoal, contando qual entidade representam e um pouco do histórico profissional. “Estou há oito anos na Sabesp. Sempre fui muito apaixonada e quis trabalhar com águas subterrâneas e sempre estive rodeada de pessoas que trabalhavam com hidrogeologia”, comentou Mariza. “Temos uma equipe maravilhosa. Estou bem feliz, muito honrada de estar aqui com todas as pessoas tão experientes. Vai ser um aprendizado muito bom. E a gente fica muito feliz de poder contribuir com vocês. Vamos em frente”, destacou a coordenadora ao final das apresentações.
Os membros também fizeram a revisão do Plano de Trabalho do Biênio 2021-2023 (Deliberação nº 392/21, página 9), com apresentação de Sibele Ezaki (IPA), ex-coordenadora da CT-AS. A atividade foi necessária para que o grupo inicie a elaboração do Plano de Trabalho da CT-AS para o biênio 2023-2025 nas próximas reuniões. O grupo de trabalho com essa finalidade já foi formado na reunião de 19 de julho. Os integrantes são: Edilson Pentean (AEAAV); Deborah Lunardi (DAEE); Francisco Moschini (Inevat); Sibele Ezaki (IPA); Nádia Corrêa (IPT) e Mariza Silva (Sabesp). Uma das bases é o Caderno de Águas Subterrâneas do Plano das Bacias PCJ.
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Vários outros itens de pauta foram apreciados em reuniões, por videoconferência, no dia 16 de agosto
16 de agosto de 2023
Investimentos de quase R$ 400 mil em dois empreendimentos receberam a aprovação da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, por videoconferência. Durante a 13ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB (Câmara Técnica do Plano de Bacias) e a 90ª Reunião Ordinária da CT-PL, diversos itens de pauta foram aprovados e encaminhados para votação na Plenária dos Comitês PCJ, a ser realizada no dia 13 de setembro.
Os investimentos serão para a elaboração dos Planos Diretores de Macrodrenagem de Santo Antônio de Posse e de Campo Limpo Paulista. O objetivo é o de combater enchentes nos dois municípios. A deliberação indica os dois empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista).
Na reunião conjunta, os membros da CT-PL e CT-PB aprovaram também a minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2023 – ano base 2022” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos consta no artigo 19 da Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como o mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
Os participantes ainda aprovaram alterações no Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023, referente à aplicação de recursos do Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos), que abrange a Cobrança PCJ Paulista e a CFUR (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). O total de investimentos é de R$ 87,9 milhões.
Houve ainda discussão sobre a revisão de metas nos indicadores do Contrato de Gestão com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). No total, são sete indicadores. Para três deles, a Agência das Bacias PCJ está propondo a revisão das metas: índice de desembolso em ações finalísticas; índice de desembolso total e taxa de administração real da entidade delegatária.
É por meio do Contrato de Gestão que são delegadas funções à Agência das Bacias PCJ para exercer o papel de agência de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e, desta forma, cumprir as metas estabelecidas, anualmente, para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na região. Caso a revisão das metas não seja possível, outra proposta para aumentar os desembolsos, é alocar recursos, dentro do PAP 2021-2025, para repasses em obras de saneamento. Uma reunião extraordinária da CT-PL será agendada para o dia 10 de outubro, para discutir o assunto.
No encontro, também foi definida a eleição do 3º Vice-presidente do Comitê PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025. No lugar de Roseli dos Santos Souza, deverá assumir Rachel Landgraf de Siqueira (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Na suplência, saiu Adriana Lustosa e entrou Cláudia Ferreira Lima. A eleição e posse ocorrerão na Plenária dos Comitês PCJ em 13 de setembro.
Os membros da CT-PL ainda debateram sobre o processo de indicação de diretor-presidente para a Fundação Agência das Bacias PCJ. O tema foi colocado para apreciação e votação dos membros participantes da reunião, tendo prevalecido pela não abertura de edital para preenchimento do cargo. Entre os mais de 80 participantes, apenas um defendeu a realização de edital. Ficou definido que a indicação continuará sendo feita pelos Comitês PCJ e a escolha continuará sendo realizada pelo Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ. “Ao colocar em votação, abrimos espaço a todos, e deixo registrado que houve uma manifestação em favor da abertura do edital, e os demais membros se manifestaram pela não necessidade desse procedimento. Nesse sentido, para este próximo processo eleitoral fica estabelecido que não há a necessidade da elaboração do edital, mas essa possibilidade fica aberta para que isso ocorra em momentos futuros”, disse André Navarro.
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Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiu também o uso de jogos RPG como ferramenta pedagógica
15 de agosto de 2023
Na manhã de 15 de agosto de 2023, foi realizada por meio de videoconferência a 120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ. Sob a coordenação conjunta de Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, representando a Assemae, e Adriana Sacioto Marcantonio, da APTA/SAA, o encontro teve como itens de pauta a utilização de um jogo RPG como ferramenta pedagógica, bem como a nomeação de representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos voltados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
O curso está alinhado com as metas e prioridades estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e com o Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. O grupo será composto por Roberto Foresti Junior, da Prefeitura de Rio Claro; Danilo Resende de Moraes, representando a DAE Jundiaí; e Mariana C Rossi de Andrade, da Sanebavi.
Um dos pontos altos da reunião foi a análise do artigo “Educação Ambiental na Gestão das Águas: um estudo de caso nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, escrito por Jessica Prudêncio Trujillo Souza. O estudo ressalta a importância da discussão socioambiental em relação ao elemento água e o papel desempenhado pela CT-EA. O trabalho revelou uma multiplicidade de concepções de Educação Ambiental presentes nos documentos orientadores dos Comitês de Bacias Hidrográficas, ressaltando a necessidade de maior clareza e diretrizes consistentes. A deliberação proposta destaca a relevância da Educação Ambiental na mitigação dos impactos negativos de empreendimentos nas bacias PCJ, ao mesmo tempo em que provoca uma reflexão sobre a abordagem pragmática adotada.
Uma das conclusões do debate foi a constatação da coexistência de três macrotendências em relação à Educação Ambiental, revelando a complexidade e a diversidade de abordagens dentro da CT-EA dos Comitês PCJ. Essa constatação levanta questionamentos sobre a orientação das ações do comitê e lança luz sobre os interesses políticos envolvidos na discussão acerca da temática da água. Finalizando a reunião, os membros foram informados sobre a próxima etapa: uma reunião presencial que ocorrerá no Instituto IPÊ, localizado no município de Nazaré Paulista, ainda em 2023.
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Reunião também teve apresentação sobre “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”
11 de agosto de 2023
“O mercado de Carbono e a Agenda da Restauração” foi o tema de palestra e debate na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, 11 de agosto, por meio de videoconferência. A palestrante foi Adriana Kfouri, diretora de Estratégia do Programa Conservador da Mantiqueira na TNC (The Nature Conservancy) Brasil.
Adriana destacou que florestas são aliadas na mitigação das mudanças climáticas e possuem enorme potencial de geração de renda via créditos de carbono. O território em que a entidade atua abrange mais de 600 municípios, com várias parcerias. Estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ – Piracicaba-SP), da Universidade de São Paulo, indica que, em média, sete árvores conseguem retirar da atmosfera cerca de 1 tonelada de CO² nas suas duas primeiras décadas de vida. Adriana expôs um projeto de carbono apoiado pelo Mercado Livre no qual está sendo feita a restauração de 2.700 hectares, envolvendo 50 municípios, em um contrato de 10 anos. Mais informações sobre o Programa Conservador da Mantiqueira podem ser obtidas neste link, além desse trabalho sobre potencial de sequestro de carbono no Brasil.
Outro assunto debatido na reunião foi “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”, em palestra proferida pelo engenheiro agrônomo Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). A requalificação é uma intervenção, geralmente através de obras, para alterar ou melhorar a condição hidrológica da propriedade (seca/inundações). Saiba mais sobre o trabalho de Peche Filho neste link.
“A ideia de trazer esses dois assuntos aqui hoje é abrir esse espaço para esses temas e que eles façam parte do nosso Plano de Trabalho para o biênio 2024 2025”, ressaltou o coordenador da CT-RN, João Demarchi.
Na reunião, Demarchi também informou que a CT-RN, em conjunto com a Agência das Bacias PCJ, está com duas ações importantes na Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Uma delas é a elaboração de um relatório anual de todas as atividades da Política de Mananciais. “Será uma síntese de tudo aquilo que a gente trabalha, uma porta de entrada para quem quer conhecer o nosso trabalho”, explicou Demarchi.
Ele também destacou o projeto do livro sobre os 10 anos da Política de Mananciais, que será lançado em 2025. “A ideia é que o livro conte a história de desses 10 anos que traga os temas importantes que nortearam a toda a estrutura de construção da política. Também vamos registrar a história as pessoas que foram importantes nesse processo e usar esse material depois para divulgação e troca com demais comitês que se interessam para usar como referência”, destacou.
Na reunião também houve a aprovação de um novo membro: Prefeitura de Jarinu, que será representada por Arthur de Almeida (titular) e Ana Loren Lopes (suplente).
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Reunião da Câmara Técnica de Saneamento destaca nomeações estratégicas e discute estratégias do Plano de Trabalho
10 de agosto de 2023
A 116ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ foi realizada no dia 10 de agosto de 2023, por meio de videoconferência, abordando temas cruciais para o planejamento e desenvolvimento de ações voltadas ao saneamento na região. Dois pontos de destaque permearam o encontro: a indicação de dois representantes para compor o Grupo de Acompanhamento dos cursos técnicos para Operadores das ETA e ETE e a discussão sobre o Plano de Trabalho da CT-SA.
Um dos tópicos centrais da reunião, conduzida pelo coordenador Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira) foi a Indicação de dois representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos direcionados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). A importância desses cursos é aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais que atuam nessas áreas críticas do saneamento. O Grupo de Acompanhamento, oriundo de discussões ocorridas durante a reunião do GT-Integração, foi concebido com a finalidade de executar ações prioritárias delineadas no Plano de Bacias PCJ. Para garantir representatividade nas próximas reuniões ordinárias das respectivas Câmaras Técnicas (CTs), o grupo selecionou os seguintes encontros: 116ª Reunião CT-SA – 10/08/2023; 120ª Reunião CT-EA – 15/08/2023; 102ª Reunião CT-SAM – 22/08/2023 e 106ª Reunião CT-1D – 15/09/2023.
As reuniões com o Grupo de Acompanhamento para os Cursos Técnicos serão conduzidas de forma virtual, garantindo a participação efetiva dos envolvidos, e estão programadas para ocorrerem na segunda quinzena de setembro até o final de outubro de 2023. Os representantes nomeados para essa importante missão são: Mona Lisie Pavan Ribeiro (BRK Limeira), Luana Mattos (Unicamp), José Augusto Aguiar (CSJ) e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT-Unicamp).
Após a discussão sobre a indicação dos representantes para o Grupo de Acompanhamento, a reunião prosseguiu com a análise detalhada do Plano de Trabalho da CT-SA. Patricia Ferreira, coordenadora adjunta, apresentou o plano, delineando as ações planejadas para o período em questão. A discussão em torno do plano evidenciou a dedicação e o comprometimento dos membros da CT-SA em impulsionar as iniciativas voltadas ao saneamento nas Bacias PCJ.
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Encontro presencial realizado em Campinas marcou a realização da 245ª reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
03 de agosto de 2023
A primeira reunião após a recomposição da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) foi realizada na sede do Ciesp, em Campinas. O ato marcou o 245º encontro desta CT, e reuniu membros para discussão da situação dos sistemas hídricos na região e as perspectivas para o futuro. O evento destacou os dados do Sistema Cantareira, e deliberou pela manutenção dos volumes de descarrego às Bacias PCJ que já vinham sendo feitos anteriormente. Houve também a apresentação e discussão da vazão dos mananciais das bacias, bem como dos dados hidrometeorológicos.
Durante a reunião, o Alexandre Vilella, reconduzido ao posto de coordenador, apresentou dados essenciais sobre o Sistema Cantareira, que atualmente opera com 78,5% de sua capacidade, classificando a situação como “Normal” em termos de risco. Essa marca representa um notável avanço em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o volume era de apenas 36,1%. O volume de água entrando no sistema (Q nat) está registrado em 12,99 m³/s, enquanto o volume de saída (Q Jus) é de 8,75 m³/s. Além disso, a saída de água destinada a São Paulo é de 25,25 m³/s. O sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo também apresentou melhorias, operando com 74,5% de sua capacidade, em comparação aos 49,2% do mesmo período do ano anterior. O volume de água utilizado entre 1º de junho a 2 de agosto foi de 41,23 hm³, enquanto no mesmo período de 2022, esse valor era de 58,78 hm³. A perspectiva para o restante do ano é promissora, com o volume disponível até 30 de novembro estimado em 116,87 hm³, um aumento significativo em relação aos 99,32 hm³ do ano anterior.
A reunião resultou também em nova deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o atual período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 5 m³/s, Atibainha com 3 m³/s e Jaguari/Jacareí com 0,75 m³/s, mantendo os valores inalterados.
Após a apresentação dos dados de Vilella, Karoline Dantas expôs os resultados da Sala de Situação PCJ/Daee, oferecendo informações essenciais para a tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos na região.
Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão, forneceu uma análise detalhada das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ. Ele enfatizou que a previsão de vazão para Buenopolis indica uma tendência de queda, embora ainda acima dos limites estabelecidos na outorga. Já na bacia do Atibaia, a previsão é de manutenção na média. Quanto à captação de Valinhos, a situação é considerada “justa”, ainda dentro do controle. Mercanti também abordou a previsão climática, explicando o conceito do El Niño Canônico, que abrange todas as áreas do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno provoca chuvas acima da média no sul e seca severa no norte e nordeste do Brasil, enquanto na região sudeste ocorre um aumento das chuvas. Para os próximos meses, a previsão aponta para um predomínio de altas temperaturas. Quanto às chuvas nas bacias PCJ, espera-se um volume dentro da média histórica para o período. No entanto, a previsão do CPTEC indica seca no norte e nordeste do país, enquanto no sul, são esperadas chuvas acima da média.
Ao término do encontro foi informado que a próxima reunião da CT-MH foi agendada para o dia 5 de setembro de 2023 e ocorrerá por meio de videoconferência.
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Última reunião da atual composição da CT-MH revela dados e medidas para garantir o abastecimento de água na região
05 de julho de 2023
A 243ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico abordou diversos tópicos relevantes. Foram discutidas a situação dos mananciais, o Sistema Cantareira, as informações dos usuários e as condições hidrometeorológicas, além das ocorrências registradas durante o mês de maio de 2023. Também foram apresentados os produtos disponíveis na Sala de Situação PCJ, as chuvas e vazões ocorridas em maio de 2023, bem como as perspectivas para os próximos meses. Além disso, foram discutidas as previsões meteorológicas e o Boletim de Monitoramento da Qualidade nas bacias, apresentado pela Cetesb. Por fim, houve a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ e a apreciação de um parecer técnico conjunto do Plano de Ação do Planejamento Estratégico das Câmaras Técnicas CT-MH, CT-ID e CT-PB.
Alexandre Villella conduziu o encontro e expressou seu agradecimento pela confiança, participação e apoio de todos os membros da CT-MH. Ele ressaltou a importância do envolvimento, profissionalismo e dedicação de cada um, destacando que essa seria a última reunião da atual formação e mandato da CT-MH. Villella informou que, ainda em julho de 2023, ocorrerá a reformulação de todas as CT dos Comitês PCJ, incluindo a CT-MH.
Na sequência, foram apresentados os dados sobre as condições hidrometeorológicas dos rios das Bacias PCJ e do Sistema Cantareira. No dia 5 de julho, o Sistema Cantareira registrava os seguintes índices: Q nat de 15,01 m³/s, Qps de 0 m³/s e V.U. de 98%. O Q Jus era de 7,75 m³/s. Atualmente, o Sistema Cantareira opera dentro da faixa Normal, com um volume de armazenamento correspondente a 82,8% de sua capacidade. Há um ano, o volume armazenado era de 38,3%. Para São Paulo, a média de descarregamento é de 24,35 m³/s. Já o Sistema Integrado da RMSP apresenta um volume de 82,4%, sendo que há um ano esse valor era de 54,1%. Durante o ano, utiliza-se cerca de 30% a 35% da capacidade de reservação do Sistema Cantareira.
Posteriormente, Rafael Leite, engenheiro coordenador da Sala de Situação PCJ, apresentou os dados de chuvas e vazões ocorridas em junho de 2023, assim como as perspectivas para os próximos meses. Na sub-bacia do rio Atibaia, as chuvas foram ligeiramente acima da média histórica, com precipitação registrada em apenas três dias de junho. Já na sub-bacia do rio Jaguari, o acumulado ficou próximo do esperado para o mês. Na sub-bacia do rio Piracicaba, as chuvas foram mais intensas, com várias estações registrando valores acima da média.
Em seguida, Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão, compartilhou os dados hidrometeorológicos para as Bacias PCJ. Ele destacou que o fenômeno El Niño já estava bem pronunciado no início de junho, com previsão de prevalência entre janeiro, fevereiro e março de 2024. A partir de agosto e setembro, espera-se o início das chuvas na região sul do Brasil, e não há previsão de secas tão drásticas para as Bacias PCJ nos próximos 6 meses. Marco Jusevicius, do Simepar, confirmou a evolução do domínio do El Niño, ressaltando que sua influência é mais incisiva no nordeste do Brasil e menos prevalente no sudeste. Segundo ele, o fenômeno não apresenta sinais claros de relação direta no país como um todo, e os dados indicam que seus efeitos serão minimizados.
Beatriz Durazzo Ruiz, gerente de águas interiores da Cetesb, apresentou os dados dos boletins de monitoramento da qualidade da água dos corpos hídricos das Bacias PCJ, referentes ao ano de 2021/2022 e ao 1º trimestre de 2023. Ela destacou que os índices de Qualidade de Água fornecem uma visão geral da qualidade da água, classificando os corpos hídricos em faixas de qualidade. Esses índices facilitam a comunicação com o público, auxiliam na tomada de decisão por parte dos gestores e operadores do saneamento em áreas críticas e permitem a comparação espacial e temporal.
Por fim, ocorreu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 5m³/s, Atibainha com 2,5 m³/s (mantidos) e Jaguari/Jacareí com a descarga elevada de 0,25 m³/s para 0,50 m³/s. A próxima reunião da CT-MH está agendada para o dia 03 de agosto de 2023, de forma presencial em local ainda a ser definido.
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