Engajamento e uniformidade!

Estar atento às iniciativas dos nossos pares é fundamental para mantermos a excelência dos nossos trabalhos, pois, por essência, trabalhamos com planejamento. A busca por um caminhar cada vez mais engajado foi a grande motivação para criarmos este espaço de difusão das nossas providências aos membros dos Comitês PCJ.

O avançar de cada Câmara Técnica, de cada Grupo de Trabalho, o andamento geral de temas globais, merecem ser vistos por todos, para motivação conjunta e também para a convergência dos trabalhos. Acompanhe periodicamente nesta newsletter os acontecimentos dos Comitês PCJ e boa leitura!

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10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB

Incontroverso da SABESP e outros itens financeiros foram tratados.

12 de novembro de 2021

Com mais de cem representantes reunidos, aconteceu na manhã da sexta-feira, 22/11/2021 no âmbito dos Comitês PCJ, a 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento com a Câmara Técnica do Plano de Bacias para discussão e deliberação de pautas importantes para os próximos exercícios dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ na Gestão de recursos hídrico deste território.

Entre outros itens de pauta, os trabalhos foram iniciados com alterações no Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2021-2025, que para o exercício 2022 que passará contar com aporte de mais R$13 milhões de recursos da Cobrança Paulista que estavam retidos em Deposito Judicial e estarão disponíveis para destinação a partir do próximo ano.

Os membros apreciaram e aprovaram o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), também para o exercício de 2022 de acordo a previsão de desempenho das áreas e das metas de realizações atribuídas pelas diretorias da Agência das Bacias PCJ. Os montantes de investimentos aprovados serão destinados tanto para custeio de equipe, de apoio operacional e de editais para tomadores de recursos das cobranças pelo uso da água.

Outro item apreciado foi a composição de uma matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025, visando o atendimento a metas do Indicador 3, do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA. Como Entidade Delegatária, trata-se de uma forma da Agência das Bacias PCJ manter um status periódico do atingimento das metas vinculadas ao contrato com a Agência Nacional de Águas. Trata-se dos projetos do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari; Elaboração de Projeto Executivo do Barramento do Ribeirão Campestre no município de Camanducaia/MG; Elaboração da “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município Camanducaia/MG” e Elaboração de Projeto Executivo para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Toledo/MG, todos com realização previstas no calendário 2022 a 2025.

Entre as decisões pautadas, votou-se nesta manhã pelo cancelamento da contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de sistema para monitoramento hidrológico das Bacias PCJ. Isso não significa a descontinuidade deste importante tarefa de geração de dados, e sim o retorno deste custeio para ordem dos recursos federais, uma vez que temporariamente estava sendo desempenhado com recursos da cobrança paulista, fundo Fehidro.

O grupo ainda procedeu análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021 – Ano Base 2020”. Uma síntese foi explanada pela Coordenação de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ, destacando os números compilados sob disponibilidade hídrica dos rios para suporte à decisão da CT-MH que, durantes os meses de estiagem esteve gerindo as descargas dos Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. Outro índice monitorado e destacado no relatório é o de perdas da rede de distribuição das cidades, que no último ano apresentou piora. Em contrapartida, as metas para esgotamento sanitário, igualmente previstas como metas do Plano de Bacias PCJ 2020-2035, demonstrou aumento na eficiência no geral de cidades e leve melhora para os munícios que se encontram em situação crítica de saneamento.

Como última frente de pauta, alterações foram feitas no Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023. A providência deriva da Deliberação CRH nº246/2021, de 18/02/2021, aprovou a revisão dos Programas de Duração Continuada – DC para fins da aplicação dos instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos.

83ª Ordinária da CT-PL aprecia planejamentos de várias áreas

Calendário de atividades das Câmaras Técnicas, Plano de Trabalho da Agência, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação estiveram entre os itens.

12 de novembro de 2021

Com quórum elevado, a 83ª reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento apreciou e deu encaminhamento a pautas importantes para a execução do próximo exercício, principalmente prevendo as implicações da retomada da rotina presencial.

Começando pelo Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022, Ivens de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação, ao tomar a palavra, inteirou que os PTAS já consideram a execução de vários instrumentos que têm sido apresentados e construídos conjuntamente com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e algumas CTs, como o caso do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ, do Plano de Comunicação dos Comitês PCJ e outros trabalhos da Agência das Bacias PCJ para atendimento aos Comitês PCJ, dentre os quais serão demonstrados ainda na pauta desta reunião.

Também focando o próximo exercício, os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2022-2023. A deliberação foi destacada por Tiago Georgette da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que destacou que o calendário de atividade foi distribuído com datas espaçadas, prevendo melhor preenchendo e revezando o calendário do ano. Este balizamento entre as CTs evitando concentração de atividades nos mesmos meses ao passo que contempla a sazonalidade de cada tema.

Atividades com reuniões presenciais estarão suspensas até julho de 2021 por conta do tempo necessário para o restabelecimento dos contratos de serviço de suporte aos acontecimentos presenciais, como locação de espaços, de equipe de receptivo, de som e imagem, de coffee break e outros insumos. Ainda ligado ao item, foram apreciados os orçamentos individuais dedicados à cada Câmara Técnica, para custeio de apoio aos seus trabalhos.

Atrelado às pautas anteriores, foi exposto e aprovado então o calendário geral de 2022, intitulado de Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para 2022. As marcações que orientam e sincronizam os trabalhos listam os encontros de GTs, CTs, Reuniões Plenárias e outros atos ordinários.

Importante fruto dos estudos e fundamentações do Plano de Bacias, o item 7 da pauta tratou dos “Cronogramas e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada para as temáticas de saneamento urbano e rural e controle de perdas hídricas”. As discussões seguem com base no levantamento de situação de cada município e que aponta de acordo com o enquadramento, quais devem ter prioridades.

Falando em elencar prioridades, foram avaliadas as indicações de áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ no 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com todo o rigor do mapeamento e identificação feito nos últimos anos de trabalho desta frente. Com mesmo rigor técnico, foram deliberados o “Cronograma e regras para a seleção de áreas e empreendimentos de interesse para desenvolvimento de ações no âmbito dos Programas I e II da Política de Mananciais PCJ, referentes ao orçamento de 2022;

Outro importante instrumento para as atividades dos próximos anos é o “Plano de Comunicação dos Comitês PCJ 2022-2025”. Aprovado pelos membros, o documento que atende às metas do Plano de Bacias e do Procomitês, define parâmetros de público-alvo, linguagem, regiões, temas pertinentes e novos mecanismos de comunicação, além da criação de um cronograma plurianual com distribuição dos investimentos.

Também em atendimento ao Procomitês, o Plano de Capacitação Promover surge determinando métricas e planejamento para a capacitação dos membros dos Comitês PCJ, pela difusão de conhecimento aprofundado para os stakeholders que atuem na Gestão de Recursos Hídricos. Os temas das capacitações serão desempenhados em cadernos temáticos que irão corresponder às frentes de cada Câmara Técnica dos Comitês PCJ.

Tendo em vista as condições climáticas que indicam prolongamento da estiagem que estamos passando, o item 14 da pauta deliberou pela continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Estiagem que, mediante previsto na sua instituição, previu fim dos trabalhos no mês de outubro. Com a manutenção, o grupo seguirá monitorando e debatendo providência mediante a escassez de chuvas.

Entre os item finais da reunião, a criação de um Grupo de Trabalho foi estabelecida para discussões sobre ajustes no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ, referentes ao período 2022 a 2025, tem em vista que serão anos de retomadas de projetos que flutuaram com a Pandemia, além da intensificação e criação de nova iniciativas frente ao aporte financeiro em volume maior que o habitual, mediante ao discutido na pauta da 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB, que abriu os trabalhos desta manhã.

53ª reunião do GT-Mananciais define novo coordenador

Denis Herisson foi eleito para o biênio 2021 – 2023

13 de agosto de 2021

A última reunião do GT – Mananciais nomeou Denis Herisson para o cargo de coordenador do grupo até 2023. A indicação foi aprovada pelo grupo após indicação feita por Henrique Bellinaso, que esteve no cargo nos últimos dois anos.  

Voltado para políticas de recuperação, conservação e proteção dos mananciais, o GT existe desde 2015 e é formado por duas Câmaras Técnicas: a de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) e Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural). Os membros de cada uma se revezam na coordenação, que agora segue com representante da CT – Rural. Miguel Milinski, que faz parte das duas CTs, vai atuar como coordenador adjunto.  

Ao encerrar o mandato, Bellinaso se colocou à disposição para auxiliar a nova equipe de coordenação e agradeceu o apoio que recebeu nos últimos anos. 

"O GT Tem muita gente competente, com iniciativa, com ideias boas. Gente preocupada com nosssos mananciais, preocupada com a gestão dos recursos naturais, com a gestão do solo, envolver essa questão da área rural e área urbana em conjunto. Acho que são valores que a gente contruiu ao longo dos anos",

afirmou Henrique.

O grupo acaba de ter um artigo aprovado para o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. A apresentação será em novembro, com a participação do represente João Demarchi. O artigo se refere à Política de Mananciais / PSA e é uma forma de expor e avaliar o próprio trabalho do GT. 

"Fazer uma autocrítica do nosso trabalho, apresentar resultados e acho que isso só fortalece o que a gente tem conduzido",

concluiu João Demarchi.

Presidente dos Comitês PCJ se reúne com Agência das Bacias PCJ

Luciano Almeida pôde conhecer detalhes dos trabalhos desempenhados pela Agência

12 de agosto de 2021

Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito de Piracicaba e atual presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, acompanhado de sua assessora Juliana Baccarin, esteve reunido com as diretorias da Fundação Agência das Bacias PCJ. A reunião teve foco no acompanhamento das ações do Plano de Bacias PCJ, deliberadas pelos Comitês PCJ e colocado em prática por meio do desempenho técnico da Agência das Bacias PCJ.

Recepcionado pelos diretores Sergio Razera (Presidente), Patrícia Barufaldi (Diretora Técnica) e Ivens de Oliveira (Diretor Administrativo e Financeiro), Luciano Almeida pôde revisar as competências da Agência das Bacias PCJ como braço executivo dos Comitês PCJ. No seu desempenho, a Agência acumula ainda ser entidade delegatária da ANA (Agência Nacional de Águas, do Governo Federal), além de desempenhar ações junto ao FEHIDRO, do Governo do Estado de São Paulo.

“Essa polivalência nos credita grandes desafios e responsabilidades sobre a destinação dos recursos públicos a favor de melhorias na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ, ao passo que também significa uma oportunidade de unir as ações de nível federal com estadual pelo bem da nossa água”

destacou Sergio Razera.

Durante explanação, Patrícia Barufaldi pode detalhar a polivalência e competências de suas equipes que elaboram e gerenciam os programas de liberação de recursos. Anualmente os 76 municípios que integram as Bacias podem apresentar anualmente projetos técnicos para estudos e obras de sistemas de tratamento de esgotos e ações de combate às perdas físicas de água nas redes de distribuição, além de diversos programas de proteção ou restauração ambiental de nascentes e cursos d’água.

Com mais de meio bilhão de reais desembolsados no tempo de atuação dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira detalhou os critérios da cobrança pelo uso da água que incide sobre cerca de 4.000 usuários destes munícipios, sendo especificamente autarquias de água e esgoto, empresa de saneamento, indústrias e usuários do meio agrícola que operem na Bacia PCJ. Correspondendo a sua missão, todo valor arrecado pela Agência das Bacias PCJ retorna a serviço de estudos, projetos e outros investimentos hídricos dentro de seu território.

Os Comitês PCJ devem sempre sustentar deliberações que orientem estes trabalhos resguardando o equilibro de direito e importância do uso da água, ao destacar que

“precisamos trabalhar com o pensamento voltado às questões relacionadas ao stress hídrico, pois isso tem impacto direto no dia a dia das pessoas. A água é recurso fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, para produção de energia, agronegócio, alimentos e demais atividades que sustentam nossa parcela de destaque regional no PIB nacional”,

destacou Luciano Almeida,

em sua fala que encerrou a reunião exitosa de reforço das competências da Agência das Bacias PCJ em nossa região.

CT-Saneamento começa a traçar Plano de Trabalho 2022-2023

Planos anteriores foram expostos para embasar os novos integrantes.

12 de agosto de 2021

Orientados pelo Plano de Bacias PCJ 2020-2035, a recém-empossada coordenação da CT-SA abriu os trabalhos da reunião com foco na composição do plano de trabalho para o próximo biênio, 2022-2023. Para situar e prover fundamentos aos novos membros, o plano de trabalho anterior foi exposto e com isso, debatido novo plano com as novas tarefas, divido em três frentes: demandas da Secretaria Executiva e da Agência das Bacias PCJ; temas para discussão; e eventos. 

Para a primeira frente, destacou-se o acompanhamento dos estudantes indicados pela CT e que cursam a pós-graduação de Gestão de Recursos Hídricos EEP/FUMEP, bem como mobilizar novos alunos para os cursos do projeto Escola da Água e Saneamento. Ainda correspondendo às demandas da SE/Agência, deve-se a elaboração e acompanhamento do Plano de Trabalho da CT-AS para 2022-2023, a elaboração do Plano de Trabalho 2024-2025 e a manutenção do “Projeto de Benchmarking” para o controle de perdas de água em sistema de distribuição. 

Dentre as outras duas frentes, “Discussões” e “Eventos” e, que são pautas livres a critério da Câmara, serão considerados os desafios atuais do saneamento, assim como rumores de cenários para os próximos anos. A proatividade de levantar esses temas visa originar discussão técnicas, relatórios, análises de processos e até mesmo a organização de oficinas, workshops, webinares e outros eventos de difusão. Os Grupos de Trabalho que entrarão nestes detalhes ao longo do biênio são: GT-Plano de trabalho, GT-Água, GT-Esgotos, GT-Drenagem, GT-Resíduos sólidos, todos orientados pelos temas e ações e metas do Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Antes mesmo da criação dos grupos, pôde-se visualizar temas alguns temas latentes como a “regionalização do saneamento” e que serão debatidos nas próximas reuniões.

80 ª reunião ordinária da CT-Indústria revisa crise hídrica

Membros conheceram metas colocadas pelo GT – Estiagem para enfrentamento da situação  

11 de agosto de 2021

A crise hídrica foi pauta da 80ª reunião da Câmara Técnica de Uso e Conservação de Água na Indústria, já que em julho o nível do Sistema Cantareira chegou perto de 40%, menor que no comparativo com o mesmo período nos anos de 2019 e 2020.  

Durante a explanação da coordenadoria, um destaque foi dado para a represa Atibainha, que está prestes a atingir a cota máxima de água que pode receber da Bacia do Paraíba do Sul, no município de Igaratá.  

Para que a transposição para a represa Atibainha seja mantida até trinta de novembro, a vazão média deverá ser de 1,5 m³/s. Mas se for mantida a média de 7,6 m³/s, como constatada em julho, o limite da outorga anual será alcançado no início de setembro.  Cenário que deve contribuir para o Sistema Cantareira chegar a 20% até o fim do ano.   

A preocupação é com o impacto que essa queda do nível possa causar em 2022, por isso a reativação do GT – Estiagem também foi pauta da reunião. Foi divulgado o primeiro boletim com dados coletados pelo grupo e também conhecidos os objetivos gerais do GT, que pretende planejar e implementar de forma integrada ações de prevenção e enfrentamento da possível escassez de recursos hídricos.  

Os membros da indústria devem criar até o fim de agosto um plano de mobilização do setor para contribuir na ampliação da oferta hídrica.  A meta do GT – Estiagem é que as medidas apontadas para gestão de conflitos e diminuição do consumo de água sejam colocadas em prática até novembro. 

220ª Reunião Ordinária da CT-MH faz balanço da estiagem

Primeira reunião do novo mandato contou com apresentação da Sabesp

05 de agosto de 2021

Durante a 220ª reunião da CT-MH foram explanados os níveis de vazão de todos os postos monitorados das Bacias PCJ, com foco nos pontos estratégicos para monitoramento do tempo de trânsito e quantidade habitual de acordo com o perfil de consumo de água de cada região.

A Sala de Situação PCJ destacou que nas últimas semanas as chuvas foram abaixo da média, porém ocorreram nas cabeceiras dos rios, um fato positivo frente ao momento de estiagem. Analisando a bacia do Rio Corumbataí, iniciando pelo posto de Rio Claro, depois o de Batovi, até chegar no ponto de captação do SEMAE em Piracicaba, que complementou com o relato de que as chuvas das últimas semanas surpreenderam, elevando a vazão para 3,52m³/s, trazendo tranquilidade para os últimos dias de captação.

Com 5,45m³/s representantes da prefeitura de Piracaia relataram leve extravasamento de água no parque na região central da cidade, às margens do Rio Cachoeira, já que o trecho é utilizado estrategicamente para transitar as águas do as águas do Reservatório Cachoeira até o Rio Atibaia que, mais a jusante, provem abastecimento para a cidade de Campinas. Já na exposição dos índices meteorológicos compilados do CPTEC, SIMESPAR e Universidade de Columbia, a análise revela a não previsão de chuvas para os próximos dez dias e precipitações neutras ou levemente abaixo da média até o final deste ano.

Na revisão dos níveis do Sistema Cantareira, nota-se índices menores de seu abastecimento (afluência) em relação as descargas totais (defluências) direcionadas ao abastecimento da região Metropolitana de São Paulo. A situação deve se agravar a partir do início do mês de setembro, quando pelas regras operativas devem findar as transposições das águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. Pela atual rotina de consumo, o nível do Sistema Cantareira em dezembro deste ano deve chegar à marca dos 20%.

Mediante as constatações e as particularidades do momento, alguns membros da CT-MH se manifestaram com a sugestão de que os Comitês PCJ avaliam reivindicar uma quota extra para este período, a caráter de momento de “operação extraordinária”, temporária. Uma primeira oportunidade de fala ficou sugerida para a próxima reunião do CRH (05/08/2021), para providências do Governo do Estado de São Paulo.

No fim da pauta, o grupo deliberou as medidas das próximas vazões de descarga do Sistema Cantareira, mantendo 1,0m³/s para Jaguari/Jacareí, 5,50m³/s para o reservatório Cachoeira e 3,50m³/s para o Atibainha.

CETESB

Em sua exposição de análise da qualidade das águas, a CETESB destacou alguns números que irão compor seu relatório 2020 a ser publicado até o final do mês de agosto. Nas Bacias PCJ foram coletadas amostras em sete pontos ao longo dos rios Jaguari, Camanducaia, Atibaia e Piracicaba. Em suma, os índices de qualidade estão predominantemente normais e alguns pontos que serão divulgados com atenção sobre a concentração de fosforo, nitrogênio amoniacal e oxigênio dissolvido.

Em relação as últimas semanas, a BRK na captação em Limeira relatou quedas repentinas de OD (oxigênio dissolvido) em momentos do dia e estima-se que seja por descargas químicas a montante. Ainda por relatos de participantes, a cidade de Jaguariúna não tem sido atingida por problemas com OD e Nitrogênio amoniacal, apresentado comportamento normal.

Décima alteração do Estatuto é debatida por Grupo de Trabalho

Adequações visão fixar procedimentos exitosos que surgiram com a pandemia

02 de agosto de 2021

Sempre visando por melhorias e avanços, Estatuto dos Comitês PCJ, aprovado em 1993, já passou por nove atualizações ao logo desse tempo, sempre adaptando-se às condições e desafios de cada época.

Tendo como base as providencias recentes dos governos estaduais, bem como as estimativas da manutenção de algumas medidas de distanciamento social que indicam prazo prolongado, o GT-Regimento esteve reunido para debater incrementos na redação atual, optando por oficializar as reuniões on-line.

O grupo que debateu amplamente a legitimidade das reuniões por plataforma digital, também visualizou que a praticidade e o êxito dos trabalhos dos últimos meses sugerem que o novo hábito não se desfaça por completo, mesmo com o fim das restrições da pandemia do Covid-19. A praticidade do comparecimento virtual neutraliza o impeditivo gerado por grandes deslocamentos entre cidades ou até mesmo da colisão de agenda, que eventualmente, para alguns membros, significava impossibilidade de participação. Com a nova modalidade reconhecida, ganha-se com a variedade e maior quantidade de opiniões nos debates.

O modelo híbrido de reuniões (totalmente presencial ou totalmente on-line) é uma possibilidade que já se discutia em 2019, antes mesmo da Pandemia. As alterações neste sentido devem alterar as redações dos artigos 17 e 20 do Estatuto do Comitê PCJ Estadual e, respectivamente, os artigos 24 e 24 do Regimento do Comitê PCJ FEDERAL. Os trabalhos serão encaminhados para apreciação da próxima CT-PL.

Outra alteração visualizada no Estatuto e a retirada CERJU – Comitê de Recuperação do Rio Jundiaí da composição do artigo nº6, considerando que este comitê não está mais na ativa.

 Últimas reuniões on-line

Desde o início da pandemia do Covid-19, todas as reuniões on-line vieram ocorrendo com oficialidade, em caráter excepcional, mediante a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 113 de 22 de maio de 2020, também sob anuência da Deliberação nº236/2020 do CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos.