Engajamento e uniformidade!

Estar atento às iniciativas dos nossos pares é fundamental para mantermos a excelência dos nossos trabalhos, pois, por essência, trabalhamos com planejamento. A busca por um caminhar cada vez mais engajado foi a grande motivação para criarmos este espaço de difusão das nossas providências aos membros dos Comitês PCJ.

O avançar de cada Câmara Técnica, de cada Grupo de Trabalho, o andamento geral de temas globais, merecem ser vistos por todos, para motivação conjunta e também para a convergência dos trabalhos. Acompanhe periodicamente nesta newsletter os acontecimentos dos Comitês PCJ e boa leitura!

DESTAQUE

André Navarro
Secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ-FEDERAL

Preparativos para a implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035

O envolvimento dos membros dos Comitês PCJ no plano é de fundamental importância para seu sucesso

Maio de 2021

Aprovado em plenária dos Comitês PCJ em agosto de 2020, o Plano das Bacias PCJ 2020-2035 se tornou uma realidade. Desde então, várias providências estão sendo tomadas para que sua implementação se efetive.

Em 16/11/2020 e em 02/12/2020, a CT-PB realizou, com o apoio da Agência das Bacias PCJ, dois eventos virtuais sobre o assunto: a Oficina “Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos”; e o Webinário “Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035: conhecer para implementar”.

Durante a 87ª Reunião Ordinária da CT-PB, em 21/10/2020, foi criado o GT-Implementação, grupo de trabalho voltado à elaboração de uma proposta de modelo para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Após discussões em três reuniões do GT e mais duas da CT-PB, foi aprovado parecer técnico da CT-PB com uma proposta de cronograma de atividades para a gestão da implementação do plano, o qual foi enviado à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, para análise e os devidos encaminhamentos.

O cronograma propõe um conjunto de atividades, a serem realizadas até junho de 2023, destinadas a estruturar uma rotina de acompanhamento da implementação das ações do Plano, e também fomentar a participação de instituições consideradas atores-chave nesse processo.

De acordo com o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, que também é coordenador da CT-PB, diversas das ações previstas já tiveram seu processo de execução iniciado. “Ressalta-se, nesse sentido, a aprovação de quatro editais, pelos Comitês PCJ, para a seleção de empreendimentos, relacionados a ações do plano, nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais””, destacou.

Navarro também informou que o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, a ser aprovado pelos Plenários no final do primeiro semestre de 2021, apresentará uma estimativa acerca dos avanços, realizados até o momento, no tocante à implementação de ações do Plano.

Para que o Plano seja implementado com sucesso, é necessário o envolvimento de todos os membros dos Comitês PCJ. “O envolvimento dos membros é fundamental. Ele se inicia a partir do conhecimento sobre as metas e as prioridades do plano, e se ampliará com a internalização do cronograma de ações voltadas a garantir sua implementação. Entendemos que tal envolvimento abrirá muitos caminhos para a intensificação de diálogo e alinhamento, junto a diversas instituições, órgãos e setores-chave, referentes às prioridades e metas”, explicou Navarro.

| AGOSTO 2021

Décima alteração do Estatuto é debatida por Grupo de Trabalho

Adequações visão fixar procedimentos exitosos que surgiram com a pandemia

02 de agosto de 2021

Sempre visando por melhorias e avanços, Estatuto dos Comitês PCJ, aprovado em 1993, já passou por nove atualizações ao logo desse tempo, sempre adaptando-se às condições e desafios de cada época.

Tendo como base as providencias recentes dos governos estaduais, bem como as estimativas da manutenção de algumas medidas de distanciamento social que indicam prazo prolongado, o GT-Regimento esteve reunido para debater incrementos na redação atual, optando por oficializar as reuniões on-line.

O grupo que debateu amplamente a legitimidade das reuniões por plataforma digital, também visualizou que a praticidade e o êxito dos trabalhos dos últimos meses sugerem que o novo hábito não se desfaça por completo, mesmo com o fim das restrições da pandemia do Covid-19. A praticidade do comparecimento virtual neutraliza o impeditivo gerado por grandes deslocamentos entre cidades ou até mesmo da colisão de agenda, que eventualmente, para alguns membros, significava impossibilidade de participação. Com a nova modalidade reconhecida, ganha-se com a variedade e maior quantidade de opiniões nos debates.

O modelo híbrido de reuniões (totalmente presencial ou totalmente on-line) é uma possibilidade que já se discutia em 2019, antes mesmo da Pandemia. As alterações neste sentido devem alterar as redações dos artigos 17 e 20 do Estatuto do Comitê PCJ Estadual e, respectivamente, os artigos 24 e 24 do Regimento do Comitê PCJ FEDERAL. Os trabalhos serão encaminhados para apreciação da próxima CT-PL.

Outra alteração visualizada no Estatuto e a retirada CERJU – Comitê de Recuperação do Rio Jundiaí da composição do artigo nº6, considerando que este comitê não está mais na ativa.

 Últimas reuniões on-line

Desde o início da pandemia do Covid-19, todas as reuniões on-line vieram ocorrendo com oficialidade, em caráter excepcional, mediante a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 113 de 22 de maio de 2020, também sob anuência da Deliberação nº236/2020 do CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

GT debate campanha publicitária para a Operação Estiagem 2021

Boletim Informativo e material para as escolas também foram apreciados

29 de julho de 2021

A campanha publicitária que será realizada durante a Operação Estiagem 2021 foi debatida pelo GT-Estiagem no dia 29 de julho durante a terceira reunião do grupo de trabalho. A campanha deve ser implementada a partir de agosto.  

No encontro, os membros do GT-Estiagem puderam conhecer detalhes da campanha sobre a estiagem que será veiculada na grande mídia de rádio e TV e que também inclui material sobre uso eficiente da água.  

Os produtos foram apresentados pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ. No encontro ainda foi validado um folder com material de contextualização sobre o que é estiagem e as características específicas das Bacias PCJ e também um hotsite. 

Na reunião também foi discutido a elaboração de boletim informativo referente à estiagem de 2021. O material será divulgado a cada 15 dias a partir da primeira quinzena de agosto. Na estrutura do boletim estão previstos comparativos com anos anteriores, previsões climatológicas e meteorológicas; registros de chuva e vazão, situação dos reservatórios do Sistema Cantareira e captações municipais, entre outros itens. 

Outros itens da pauta foram a discussão sobre conteúdo de Orientação Técnica para professores focado no uso eficiente da água, elaborado pela CT-EA e CT-ID, e a definição de procedimento para a recepção e o compartilhamento de informações sobre ocorrências relacionadas à estiagem.