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Na reunião virtual, houve também a aprovação de novos membros

10 de outubro de 2024

A tecnologia para recuperação de água de lavagem de filtro de ETA (Estação de Tratamento de Água) foi tema de palestra na 123ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, realizada nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, por videoconferência.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, explicou que o objetivo dessa apresentação é para que os membros possam discutir sobre essa nova tecnologia e ver a possibilidade de iniciar essa aplicação nas Bacias PCJ. “Se a gente puder aproveitar essa água da lavagem dos filtros, seria bem importante”, comentou.

O assunto foi abordado por quatro especialistas, consultores na área de Tratamento de Efluentes, Renato Rossetto, Marco Antônio de Castilho, José Alfredo Mattio e Fernando Mattio, da Hydro Solution Engenharia e Consultoria.  “Queremos ajudar. Trazer uma tecnologia que possa abrir portas para essa solução. A gente pode recuperar essa água e temos condições para isso. A água de lavagem de filtro não pode ser jogada fora, inclusive porque vai poluir o manancial”, comentou Rossetto, ressaltando que essa seria uma nova fase de reaproveitamento desse tipo de água. “Agora temos a oportunidade de resolver um problema”, acrescentou.

A tecnologia apresentada por eles, de membrana cerâmica (Carboneto de Silício – SiC) desenvolvida por uma empresa da Dinamarca, já é utilizada em 65 países, principalmente na Europa e no Oriente Médio. “Estamos trazendo agora essa tecnologia para o Brasil”, disse Castilho, que apresentou as características, funcionalidades e resultados obtidos com a membrana cerâmica.

Segundo Castilho, a membrana “adora água”; é dura como diamante; quimicamente inerte; repele contaminantes pegajosos e possui uma extensa vida útil (acima de 20 anos). Ele também falou sobre a evolução da filtração comparando os métodos mais antigos como a filtração de areia, com membranas poliméricas e a membrana cerâmica, que apresenta inúmeras vantagens. (quadros abaixo)

No final da apresentação, os quatro palestrantes responderam às perguntas dos participantes da reunião.

No encontro, ainda houve a aprovação de três novos membros da CT-SA: a empresa Cadre Engenharia Ltda, representada por Elaine Franco de Campos (titular), Laura Lodo Gumier e Henrique Fernando de Oliveira (suplentes); DAEV S/A (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos), com Gabriel Batista Fonseca (titular) e Marcio Arantes de Andrade (suplente); e Secretaria de Obras e Zeladoria de Piracicaba (Semozel), com Fabio Tomasella Johansson (titular) e André Luiz Bertato (suplente).

A próxima reunião da CT-SA (124ª ordinária) está agendada para o dia 5 de dezembro a partir das 9h, de forma virtual.

Assunto foi tema da 100ª Reunião Ordinária da CT-Indústria, realizada por videoconferência

09 de outubro de 2024

A 100ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), realizada na manhã de 09 de outubro, por videoconferência, teve como destaque a discussão sobre a mitigação das mudanças climáticas através de projetos de carbono. O coordenador da CT-Indústria, Jorge Antonio Mercanti, iniciou a reunião com um breve panorama da situação do Sistema Cantareira, que atualmente apresenta níveis de água abaixo da média, e apresentou a previsão climática para os próximos meses.

Mercanti destacou que o problema da estiagem é recorrente e notório tanto no cotidiano das pessoas quanto na cobertura midiática. Para reforçar sua fala, ele trouxe à tona uma notícia publicada no Jornal Correio Popular, em 27 de setembro de 1974, que já alertava sobre os impactos das mudanças climáticas, contrastando-a com uma notícia recente, de 27 de setembro de 2024, que reitera os mesmos alertas. Ele ressaltou a importância das ações de reflorestamento como uma solução eficaz para “armazenar a água”, defendendo que essas iniciativas devem ser tratadas como prioridade.

Uma das empresas que têm se dedicado a essa causa é a Carbonext, considerada a maior geradora de créditos de carbono no Brasil, com um papel importante no mercado brasileiro, especialmente no que tange à preservação da Amazônia e outras áreas de desmatamento. A empresa desenvolve diversos projetos de preservação florestal que evitam a emissão de gases de efeito estufa e já implantou diversos projetos. Estiveram presentes na reunião, representando a Carbonext, Lourival Sant’Anna, jornalista e Diretor de Comunicação; Rafael Martins, Diretor de Novos Negócios; e Gabriel Buzzo, engenheiro e Diretor de Prospecção Florestal, que ministrou a palestra “Créditos de Carbono e Restauração de Florestas para a Produção de Água”.

Buzzo apresentou diferentes tipos de projetos florestais e agropecuários desenvolvidos pela Carbonext, como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o ARR (Reflorestamento e Implantação Florestal) e o ALM (Agricultura e Manejo da Terra).

As etapas desses projetos incluem: análise de terras, diligência fundiária, diagnóstico, desenvolvimento, consulta pública, execução de atividades, monitoramento, auditorias, aprovação, emissão de créditos, investimento e continuidade. “O mercado de crédito de carbono é relativamente novo e, por isso, gera dúvidas, especialmente entre os produtores rurais. No entanto, posso garantir que ele existe e já se mostra bastante eficiente na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Buzzo.

Outra ferramenta essencial, segundo Buzzo, é o reflorestamento, com as florestas desempenhando um papel crucial na retenção de água, funcionando como grandes esponjas naturais. Ele apresentou estudos de caso bem-sucedidos, como o liderado por Walter de Paula e Maria José Brito Zakia, na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, em São Paulo. Esse estudo demonstrou que o reflorestamento com espécies nativas aumentou em 30% a taxa de infiltração, reduzindo o escoamento superficial e melhorando a resiliência hídrica da região metropolitana de São Paulo. “Investir em recuperação florestal é investir em água, e isso deveria ser uma política pública”, defendeu o engenheiro.

Ao final da palestra, Buzzo respondeu às perguntas dos participantes.

A 101ª Reunião Ordinária da CT-Indústria está prevista para ocorrer presencialmente no dia 11 de dezembro, às 9h30, na Refinaria de Paulínia (Replan – Petrobrás), em Paulínia/SP.

No encontro deste mês de outubro também foram feitos vários relatos de estiagem nos municípios

03 de outubro de 2024

Nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico debateram cenários e simulações e fizeram uma avaliação sobre volume disponível do Sistema Cantareira às Bacias PCJ até o dia 30 de novembro, no final do período seco de 2024. A atividade foi um dos itens de pauta da 259ª Reunião Ordinária da CT-MH, comandada pelo coordenador Alexandre Vilella.

O total disponível do Cantareira para a região é de 158 bilhões de litros de água, entre junho e novembro. Desde 1º de junho até o dia 2 de outubro, os Comitês PCJ deliberaram a vazão de 108,65 bilhões de litros para as Bacias PCJ, o que equivale a 69% do volume disponível. Faltam 59 dias até 30 de novembro. O volume atual disponível é de 49,45 bilhões de litros, ou seja 31%. Se não chover nada neste período, seriam necessários até 12 bilhões de litros adicionais ou iniciar 12 dias antes o período úmido.

Vilella explicou que a CT-MH vai esperar até 20 de outubro para analisar melhor a situação e definir com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e SP Águas (antigo DAEE) que medidas externas adicionais serão necessárias. Em 3 de outubro, o Cantareira estava em estado de atenção, com 50,4% do seu volume útil. Na mesma data em 2023, o volume útil estava em 67,8%.

No encontro virtual, os participantes também decidiram quanto à deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Cantareira às Bacias PCJ em atendimento às resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017.  Os membros da CT-MH decidiram manter a vazão atual de 5,5 metros cúbicos por segundo no Reservatório Cachoeira; aumentar de 4,5 para 5 metros cúbicos no Reservatório Atibainha e de 2,5 para 2,75 metros cúbicos no Reservatório Jaguari e Jacareí.

Os membros da CT-MH também debateram sobre a situação dos mananciais das Bacias PCJ, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas, além de relatarem diversas ocorrências registradas no mês de setembro.

Um dos relatos foi de Ivan Canale, do Semae de Piracicaba, que disse nunca ter visto uma situação semelhante, na qual está tendo muito mais gastos com produtos para tratar a água. “Está saindo totalmente fora das nossas previsões”, comentou, esclarecendo que o Semae tem restringido a captação por causa da baixa vazão e qualidade da água.

Ricardo Abdo, da Prefeitura de Jaguariúna, ressaltou que as vazões no Rio Jaguari estão alarmantes e que o monitoramento da captação está sendo realizado ‘in loco’ diariamente. “Claramente é uma situação muito crítica, mas ainda não tivemos problemas com captação a fio d’água”, disse. “Não sei se é estado de emergência, mas no mínimo um estado de alerta bastante alto permanece aqui em Jaguariúna. A paisagem do rio está bastante aflitiva para nós da cidade”, completou.

“Replico as palavras do Ivan e do Ricardo”, afirmou Erick Krambeck, da BRK Limeira, que fez uma apresentação sobre o histórico de chuvas no município de 2013 a 2024. De janeiro a setembro deste ano, choveu quase 50% a menos que o mesmo período do ano passado. Atualmente, o Rio Jaguari, em Limeira, está com vazão de 2 metros cúbicos por segundo. “É muito crítico e alarmante”, avaliou.

Vagner Pancini, da BRK Sumaré, informou que a empresa teve que parar a captação entre os dias 20 e 21 setembro, por causa de diversas alterações na qualidade da água no Rio Atibaia. “Nos últimos dias, estamos tendo bastante trabalho para manter a operação”, observou. Thaís Martins, do SAAE Atibaia, informou que, no dia 9 de setembro, a Prefeitura decretou estado de emergência hídrica no município e que o SAAE está estudando uma captação alternativa no Rio Atibaia. “E esperando a chuva”, acrescentou.  

Luís Garcia, da Sanasa Campinas, contou que a captação do Rio Atibaia sofreu duas paradas no dia 20, por mais de sete horas devido à má qualidade da água. Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira, informou que há problemas com a qualidade de água no Rio Capivari em seu trecho completo. “Sem condições de captar”, lamentou.

No encontro, Karoline Dantas, da Sala de Situação PCJ, apresentou os  produtos disponíveis, chuvas/vazões em setembro/2024 e perspectivas para os próximos meses. Segundo ela, em setembro, as chuvas foram abaixo da média história e houve 29 dias sem chuvas. Ela também informou que as vazões médias da maioria dos rios das Bacias PCJ ficaram abaixo da média histórica.

O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, que também é coordenador da CT-Indústria, apresentou dados da previsão meteorológica para a região, com chuvas abaixo da média em outubro, novembro e dezembro.  A convite de Mercanti, José Eduardo Gonçalves, da Simepar, apresentou uma série histórica de chuvas da Esalq-USP com acumulados mensais de 1917 a 2023.

As principais conclusões deste estudo são a de que, nos últimos 106 anos, 55% dos meses (principalmente de abril a setembro) têm chuva acumulada menor que a média da série histórica; não há alterações estatisticamente significativas na tendência e nas métricas estatísticas da chuva acumulada na estação Esalq nos últimos 30 anos; e nas últimas duas décadas (2003-2023) há mais anos secos em comparação ao intervalo 1993-2002.

Vilella comentou que a CT-MH deverá convidar o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, para fazer uma apresentação sobre o tema. “Tudo pode acontecer. (O cenário) pode ser pior ou melhor. Então, quanto mais visões a gente ouvir, quanto mais elementos a gente tiver, acho que subsidia nós aqui dos Comitês, naturalmente da CT-MH, a tomarmos a decisão. Nós não somos juízes para dizer quem está certo, quem está errado. O que nós queremos mesmo é quanto mais opiniões possíveis, claro que com racionalidade e metodologia, que a gente possa não gerar nenhum tipo de alarme desnecessário quanto também ofuscar uma situação que é real e dizer que está tudo bem”, ponderou.

A próxima reunião da CT-MH (260ª ordinária) será no dia 13 de novembro, a partir das 9h30, no Museu da Água de Indaiatuba (SP).

Na 161ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência, foram nomeados novos membros do grupo

27 de setembro de 2024

Com o objetivo de discutir e aprofundar questões relacionadas ao saneamento rural, a Câmara Técnica de Uso e Conservação de Água no Meio Rural (CT-Rural), dos Comitês PCJ, criou o novo Grupo de Trabalho (GT) Saneamento Rural. Esse grupo surgiu como resultado do Webinar “Planos Municipais de Saneamento Rural: Caminhos para a Sustentabilidade e a Saúde”, realizado em 21 de agosto. Durante a 161ª Reunião Ordinária da CT-Rural, realizada por videoconferência na sexta-feira, 27, João Baraldi, atual coordenador da CT-Rural, foi nomeado coordenador também do GT-Saneamento, e Ana Lúcia Brasil, da ABES, foi nomeada relatora. Outros membros voluntários também foram incluídos no grupo.

Na mesma reunião, foi apresentado o Projeto Nascentes Ibitinga, uma iniciativa que envolve a Prefeitura Municipal de Rio Claro, o DAAE, o Sindicato Rural, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI-SAA/SP), a Fundação Florestal (APA Corumbataí e Piracicaba – SEMIL/SP), a UNESP/IGCE e a Agência das Bacias PCJ. O projeto visa recuperar parte da microbacia do Ibitinga, ligada à Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA), responsável pelo abastecimento do lago do interior da unidade. Serão elaborados Projetos Integrais de Propriedade (PIPs)  para diagnósticos ambientais em 15 propriedades da Bacia do Córrego Ibitinga. A ação será coordenada pela UGP Rio Claro.

Outro tema discutido na reunião foi o combate às queimadas. Os participantes manifestaram preocupação com os casos de crimes ambientais na região e discutiram ferramentas para auxiliar os produtores rurais atingidos por incêndios. Uma das ferramentas mencionadas foi o Radar Ambiental, aplicativo lançado em 26 de setembro pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), que facilita denúncias de crimes ambientais. O Radar Ambiental faz parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, lançado em setembro, e tem como objetivo coordenar ações estratégicas contra queimadas em todo o país. As denúncias feitas pelo aplicativo são processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público responsável pela investigação.

A coordenadora adjunta da CT-Rural, Melissa Sampaio, apresentou a Declaração de Ocorrência de Incêndio (DOI), instituída por resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA (Decreto nº 68.805). Essa declaração é usada para notificar áreas atingidas por incêndios em propriedades rurais paulistas, com o objetivo de promover a recuperação das áreas afetadas e possibilitar a retomada das atividades produtivas em situação de emergência. A DOI também pode ser utilizada para inscrição em programas e projetos administrados pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e para procedimentos relacionados a ocorrências de incêndio, conduzidos pelas coordenadorias da SAA. Produtores rurais podem procurar as Casas de Agricultura de seus municípios para mais informações. O site oficial da CATI disponibiliza os endereços.

Na reunião, também foi aprovada a inclusão de dois novos membros: a Prefeitura de Indaiatuba, representada por Ivan Perez Aninger (titular), Ildo de Souza Dias, Natalia Domingues da Mata e Larissa Santi Del Conte(suplentes); e a Associação Amigos do Horto Florestal Navarro de Andrade (AAMHOR), representada por Gilda Carneiro Ferreira (titular) e Milton José Hussni Machado Luz(suplente).

A 162ª Reunião Ordinária da CT-Rural está prevista para o dia 22 de novembro, às 9h, por meio de videoconferência.

Reunião também serviu para apresentar os resultados parciais do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ para o ano 2024

24 de setembro de 2024

Propostas do Grupo de Trabalho de Cobrança quanto à revisão dos mecanismos e valores das Cobranças PCJ Paulista e Federal foram analisadas e discutidas durante a 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias, realizada nesta terça-feira, dia 24 de setembro, por meio de videoconferência. O encontro foi comandado pelo coordenador da CT-PB, Gustavo Prado (Assemae) e pela coordenadora-adjunta, Raquel Metzner (IPSA-C).

As propostas foram apresentadas pelo coordenador do GT-Cobrança, André Navarro. O trabalho de revisão das cobranças tem sido realizado desde 2020 e deve ser concluído em 2025. “A gente chegou em um ponto que tem diversos consensos realizados”, observou Navarro. Ele informou que apenas poucas questões que ficaram abertas deverão ser resolvidas na próxima reunião do grupo, agendada para o dia 15 de outubro, também por videoconferência.

Depois disso, as propostas deverão ser analisadas na 14ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL (Planejamento) e CT-PB, que será realizada no dia 1º de novembro, no Instituto Pecege, em Piracicaba (SP). Após passar pela instância dessas duas câmaras técnicas, o parecer técnico da CT-PB e a deliberação sobre o assunto serão votadas em uma reunião plenária extraordinária dos Comitês PCJ, que deverá ser agendada para fevereiro de 2025.

Com a aprovação final, os documentos serão encaminhados para o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) e CRH (Conselho Estadual Recursos Hídricos). A expectativa é que os conselhos aprovem até o final do primeiro semestre ou início do segundo semestre de 2025 e que os novos valores passem a valer a partir de 2026. “A proposta sendo enviada no final de fevereiro permitiria quatro meses de tramitação no CNRH e atenderia norma do CRH para eventual aplicação em 2026”, explicou Navarro.

Pelas propostas, os valores da Cobrança PCJ Federal deverão sofrer acréscimo de 30% e os da Cobrança PCJ Paulista, em torno de 90%, de forma gradativa. A estimativa do GT-Cobrança é a de que, com a revisão, a arrecadação com as duas cobranças poderá ser de R$ 250 milhões a mais entre 2026 e 2035. Esse acréscimo de receita deverá ser destinado para obras e serviços e poderão ser aplicados em projetos se estes estiverem integrados à execução de obras. No mesmo período, a arrecadação total estimada seria de R$ 395 milhões da Cobrança PCJ Federal e outros R$ 351 milhões da Paulista.

O parecer da CT-PB, que será apreciado em 1º de novembro, trata da aplicação de recursos arrecadados com as cobranças pelo uso da água; revisão dos mecanismos de cobrança; revisão de preços públicos unitários (PPUs) e preços unitários básicos (PUBs) e recomendações.  Entre as recomendações, está a campanha de divulgação e disponibilização de simulador para usuários, que deverá ocorrer entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025.  

Na mesma reunião, foram divulgados e discutidos os resultados parciais do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 para o ano 2024.   A apresentação foi realizada pelas analistas técnicas Kátia Cezarino e Carolina Silva, da Coordenação de Sistema de Informações(CSI) da Agência das Bacias PCJ. O Plano das Bacias PCJ possui seis temas estratégicos (Garantia do Suprimento Hídrico; Enquadramento dos Corpos de Água; Águas Subterrâneas; Conservação e Uso da Água e do solo no Meio Rural e Recomposição Florestal; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Gestão de Recursos Hídricos.

Dentro desses temas estratégicos, existem 19 eixos temáticos, 46 programas e 120 ações previstas. A CSI acompanha todas as ações e as metas de vários parâmetros em cada um dos 76 municípios das Bacias PCJ. A minuta do relatório será enviada por e-mail aos membros da CT-PB, que terão até 24 de outubro para fazerem contribuições. O relatório final será apreciado na 108ª Reunião Ordinária da CT, em 26 de novembro, e deve ser publicado em janeiro de 2025.

HOMENAGEM

No início da reunião da CT-PB, a pedido de Raquel Metzner, todos os participantes fizeram um minuto de silêncio e deram uma salva de palmas em homenagem ao ambientalista e um dos fundadores dos Comitês PCJ, Waldemar Bobbo, que faleceu aos  89 anos no último sábado, dia 21 de setembro, em Rio Claro(SP). 

Encontro foi sexta-feira, 20/09, na Escola de Economia e Negócios da PUC-Campinas

20 de setembro de 2024

Quatro palestras foram proferidas durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias, realizada na sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024, na Escola de Economia e Negócios da PUC (Pontifícia Universidade Católica) – Campinas. As três palestrantes mulheres participaram do encontro por videoconferência.

A primeira apresentação foi sobre a “Tarifa dos serviços de abastecimento de água no Brasil e impactos nas populações de baixa renda”, realizada pela doutoranda Thalita Salgado Fagundes, da Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (EESC/USP) e do Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa (IST/ULISBOA).

A segunda palestra foi sobre “Tecnologias inovadoras para o monitoramento da segurança hídrica das Bacias PCJ”, com o professor Orandi M. Falsarella, da PUC-Campinas. Na terceira apresentação, a professora Maria Mercedes Gamboa Medina, do Instituto de Estudos Avançados da USP, falou sobre o “Aprendizado de máquina para gerenciamento de redes de distribuição de água”.  A última palestra foi com Cristina Doritta (IEA/USP), que explanou sobre “Ambientes de inovação e startups de base tecnológica no  setor de recursos hídricos e saneamento”.

O coordenador da CT-ID, professor Tadeu Malheiros, ressaltou a importância das palestras como forma de fomentar a difusão de novas tecnologias. “Essa atividade está alinhada à competência e ao desafio da nossa câmara. A CT-ID tem como objetivo promover e estimular a difusão de novas tecnologias que estão lá fora e novas tecnologias também que estão sendo desenvolvidas dentro da própria bacia. É importante estimular a inovação na gestão da bacia e no gerenciamento dela lá nas pontas das empresas. Então, essas palestras elas, primeiro, mostram como que a universidade está fazendo isso por meio dos seus programas de pós, como esses programas de pós têm potencial para dialogar com as instituições, por exemplo, o caso da Maria Gamboa, da Cris Doritta. Com o trabalho de São José dos Campos, da Thalita, como é que ela fez isso, inclusive, com outros atores, pra mostrar que é possível essa integração. E a turma conhece, vê como é possível e isso tudo estimula também a mais pessoas participarem e se envolverem”, explicou.

Durante o encontro, houve ainda debate sobre os programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) das universidades PUC e USP,  relacionadas ao PPPP-FAPESP (Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).  “Nós temos dois projetos aprovados na parceria das universidades PUC, USP e com a Agência das Bacias PCJ. Um deles é voltado para a questão das perdas, educação ambiental e a criação de benchmarking, para administrar o que existe, tanto de recurso acadêmico quanto de experiência profissional. No outro projeto temos a questão da incorporação de tecnologias inovadoras, basicamente de informação e comunicação, na perspectiva de controle de segurança hídrica, assim por diante, e gestão de recursos hídricos. Estamos fazendo contatos. Fizemos ontem com a DAE Jundiaí e hoje com a Sanasa Campinas. Para levar a eles a possibilidade de que caso haja interesse deles em desenvolver um mestrado, um doutorado, um pós-doutorado para aqueles que têm, que eles possam desenvolver projetos pessoais de investigação utilizando a experiência que eles têm no campo com os projetos que nós já temos aqui”, comentou o coordenador-adjunto da CT-ID, Duarcides Mariosa.

Os participantes do encontro também aprovaram a entrada de um novo membro na Câmara Técnica: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP – DR Bragança Paulista), que terá como representantes Michele Consolmagno (titular) e Luís Bernardino Arnal de Barrio (suplente).

A reunião ainda contou com a participação de Luan Otaviano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), que falou sobre sua pesquisa de doutorado, que trata de um conjunto de indicadores relacionados à contaminação da água por agrotóxicos.  Otaviano ressaltou que adotará as Bacias PCJ como uma das áreas de seu estudo e buscou estreitar laços com os membros da CT-ID.  

Encontro presencial na Embrapa Meio Ambiente também debateu mortandade de peixes no Rio Piracicaba

04 de setembro de 2024

A situação da estiagem nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi um dos principais assuntos da 258ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), realizada nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, no auditório da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna (SP).

“A estiagem está se mostrando severa. Nós estamos atravessando. O quanto vai durar, é difícil assinar embaixo, mas eu acredito que nós estamos trabalhando com parcimônia, fazendo as manobras adequadas, necessárias para manter o sustento e também manter uma reserva no nosso Sistema Cantareira”, comentou o coordenador-adjunto da CT-MH, Paulo Tinel.

No período seco, entre junho e novembro, os Comitês PCJ, por meio da CT-MH, é que são responsáveis pelas descargas do Canteira para as Bacias PCJ. O sistema abastece diretamente cerca de 3,9 milhões de pessoas em 19 municípios. Na terça-feira (03.09.2024), o armazenamento do Cantareira era de 56,7% do volume útil total. Há um ano, este percentual era de 78.3. As Bacias PCJ tem direito a 158 bilhões de litros de água nesse período de seis meses. Até agosto, foi utilizada metade desse volume. Em agosto deste ano, o total utilizado foi 7% maior que o mesmo mês de 2023.

Na opinião de Tinel, a Câmara Técnica terá uma melhor noção quanto a estiagem de 2025 na próxima reunião, 3 de outubro, por videoconferência. “O Alexandre (Vilella, coordenador da CT-MH) nos disse hoje que a reunião de outubro vai ser um balizador do que teremos. Porque se você tiver, a partir de outubro, a precipitação das chuvas, eu acredito que vai ser um balizador. Eu acho que ameniza o problema. Mas, se você tiver uma postergação do período chuvoso, 2025 entra no estado de atenção”, comentou o coordenador-adjunto.

Em apresentação sobre chuvas/vazões em agosto/2024 e perspectivas para os próximos meses, Karoline Dantas, da Sala de Situação PCJ, informou que dos 31 dias de agosto, 27 dias não tiveram registro de chuvas. Segundo ela, o cenário geral nas Bacias PCJ, é de seca fraca, mas em alguns municípios a seca moderada, avançando para seca grave, conforme classificação do Monitor de Secas. Na reunião, o coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, falou sobre as previsões meteorológicas e climáticas para a região e também país e mundo.

Outro assunto discutido no encontro foi sobre uma das responsabilidades que os Comitês assumiu em relação à mortandade de peixes ocorrida em julho no Rio Piracicaba e na APA Tanquã: a ampliação da rede de monitoramento da qualidade da água, com a instalação de novas estações automáticas no trecho de 70 quilômetros entre Americana (SP) e o Tanquã. A previsão é que isso aconteça até o final de 2025. A ação será com recursos da cobrança pelo uso da água (Cobrança PCJ Paulista/Fehidro) e em parceria com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

“As estações preveem acompanhar a qualidade da água do rio, principalmente a questão do oxigênio dissolvido, permitindo uma rápida ação dos órgãos fiscalizadores, no caso a CETESB, e também do DAEE quando a questão for quantidade. São essenciais essas estações. Acredito que seja o primeiro rio do Brasil tão monitorado quanto a nossa necessidade em função da escassez”, ressaltou Tinel.

Houve ainda apresentações sobre a situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas, assim como relato de ocorrências registradas durante o mês de agosto de 2024. Um dos relatos foi do SAAE de Atibaia, que constatou espuma branca em um trecho da cabeceira do Rio Atibaia no dia 16 de agosto, em uma ocorrência de curta duração.

Na deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ em atendimento às resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017, os membros da CT-MH decidiram manter os atuais volumes de 5 metros cúbicos/segundo no Rio Cachoeira; 4,5 m3/s no Atibainha; e 1,5 m3/s na Represa Jaguari/Jacareí.

No encontro, representantes da SIMEPAR (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) fizeram duas apresentações. A primeira, do coordenador de operação, Marco Josevicius, foi sobre um vídeo da plataforma de visualização de eventos de focos de calor, em 23 de agosto, com propagação de queimadas principalmente na região de Ribeirão Preto. “É um evento de muito impacto que eu nunca tinha visto. Não é  diretamente relacionado com a água, mas deve ter havido problemas quanto à qualidade da água” comentou Josevicius.

O pesquisador Danilo Mildemberger apresentou as campanhas de monitoramento hidrométrico nas Bacias dos Rios Jaguari e Atibaia. Os objetivos da atividade contratada pela Agência PCJ e deliberada pelos Comitês PCJ, são o reconhecimento detalhado dos principais corpos hídricos que compõem o sistema;  identificação de áreas com regularizações que podem impactar nos resultados do modelo; medições de descargas liquidas para comparação com os dados telemétricos; verificação das descargas liberadas pelos reservatórios; identificação de possíveis retiradas não consideradas pelo modelo; e geração de seções topobatimétricas em pontos específicos dos corpos hídricos. Os principais resultados e conclusões foram: divergência entre os volumes de água descarregados pelos reservatórios e os volumes medidos (Bacia do Jaguari); boa correlação entre os dados medidos e calculados pelas estações telemétricas; identificação de retiradas de água não contabilizadas no modelo; e identificação de áreas com regularização (barramentos) não consideradas pelo modelo.

Na abertura da reunião, o pesquisador-chefe da Embrapa Meio Ambiente, Robson Barizon, deu as boas-vindas e apresentou a instituição aos participantes. Além de Vilella e Tinel, a coordenação da CT-MH é formada também por Luís Filipe Rodrigues, da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). 

1ª Reunião Ordinária do CBH-PJ1 de 2024 foi realizada por videoconferência

03 de setembro de 2024

O panorama do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e a proposta de Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da Circunscrição Hidrográfica-PJ1 foram os destaques da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê PCJ mineiro (CBH-PJ1), realizada nesta terça-feira, dia 3 de setembro, por meio de videoconferência.

A apresentação sobre os assuntos foi feita pela engenheira ambiental  Júlia Nunes Costa Gomes, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Inicialmente, Júlia falou sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e sobre o Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) de Minas Gerais. O tema principal abordado pela palestrante foi sobre o Enquadramento dos Corpos d’água. No caso da proposta do PJ1, ainda faltam complementações.

“O enquadramento é o nosso maior desafio. Diferente dos Planos de Recursos Hídricos, não conseguimos implementar em todo o Estado”, comentou Júlia. Em Minas Gerais, a questão do enquadramento na plataforma GIS pode ser consultada neste link. A engenheira ambiental também ressaltou que muitas ações vão depender dos municípios. O Plano das Bacias PCJ, incluindo o Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1, pode ser acessado neste link.

Entre os representantes do CBH-PJ1, estiveram presentes a presidente Mylena Oliveira; o secretário-executivo Adilson Ramos de Souza e o secretário-executivo adjunto, Maurício Djalles Costa.

A Agência PCJ foi representada na reunião pela diretora-técnica, Patrícia Barufaldi, e pelos coordenadores Eduardo Léo (Sistema de Informações) e Vanessa Longato (Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos). O encontro também contou com a participação do secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Denis Herisson Silva.

EVENTOS

Nos informes, Mylena destacou a participação de representantes do CBH-PJ1 em dois importantes eventos. Um deles foi o 1º Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste (ERCOB/SE), de 8 a 10 de julho, em Belo Horizonte (MG). O outro evento, foi o 1º Fórum Brasil das Águas, entre 5 e 9 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). “Acredito que esses eventos impulsionam a governança dos comitês de bacias”, disse Mylena. “Foi enriquecedor para nós, houve muita troca de experiências. Foi um aprendizado muito bom”, concluiu Adilson.

Encontro foi virtual e serviu para debater diversos assuntos relacionados à nova CT

28 de agosto de 2024

“Novas Perspectivas para a CT-Mananciais” foi um dos principais assuntos tratados na  1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais, realizada nesta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024. O tema foi apresentado por Paulo Tinel (Assemae), coordenador-adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e presidente do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ.

A CT-Mananciais é uma fusão entre os extintos GT-Mananciais e Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), que completou 30 anos em abril deste ano e realizou 120 reuniões ordinárias ao longo do período. O objetivo é que a nova CT tenha maior autonomia de decisão e deliberação. Até então, o GT-Mananciais era vinculado à duas câmaras técnicas, a CT-RN e a CT-Rural.

O coordenador da CT-Mananciais, João Demarchi, destacou que a nova CT é sinônimo de novos desafios. “Agora com essa mudança sinto que a gente tem novos desafios. Aprimorar a atual Política de Mananciais e publicar o mais breve possível uma atualização para que a gente avance em alguns pontos que podem ser melhorados é um dos principais desafios que a nova CT possui. Mas, eu sou uma pessoa realizada com tudo o que a gente tem construído em conjunto aqui, a muitas mãos”, ressaltou Demarchi. “É um desafio você fazer uma inovação dessa, transformar um grupo de trabalho numa câmara técnica com justificativas plausíveis obviamente. Era, inclusive, vontade do (ex-secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto) Moretti lá atrás que isso acontecesse. Nós estamos agora dando o primeiro passo”, observou.

Em sua apresentação, Tinel destacou a importância com a qual já nasceu a CT-Mananciais. “Esta Câmara deverá ser uma das mais importantes do nosso comitê. Nós temos a construção de duas represas, em Pedreira e Amparo. Essas represas são alimentadas por mananciais, o Rio Jaguari e o Rio Camanducaia. A primeira preocupação que eu enxergo, muito importante, seria o acompanhamento da eutrofização dessas represas. Quem é que dentro do comitê está preocupado com isso? Este é um ponto que eu levanto”, comentou o coordenador-adjunto da CT-MH.

O segundo ponto que ele expôs é em relação à força-tarefa de reenquadramento do Rio Jundiaí. “Eu entendo que a partir de agora, com essa mudança, nós deveríamos pensar no reenquadramento de outros trechos de rios, avaliar a possibilidade, analisar. Acho que essa atividade também passa a ser pertinente à CT-Mananciais”, afirmou Tinel.

Ele ainda falou que seria importante uma integração entre CT-Mananciais, Cetesb e Sinqua (Sistema Integrado de Monitoramento da Qualidade das Águas). “Como preservar nossos mananciais? O que podemos fazer? Nós temos problemas de poluição difusa, assoreamento, desmatamento…”, disse Paulo Tinel. “Estou à disposição para o que precisar e a CT-MH vai trabalhar de braços dados com vocês”, concluiu.

Para o coordenador-adjunto da CT-Mananciais, Miguel Milinski, novas parcerias são bem-vindas. “Talvez uma parceria com a CT-MH e  CETESB na questão de monitoramento dos mananciais seria muito oportuno”, ponderou.

Durante o encontro, houve ainda a atualização do Processo de Construção dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado), na qual foram discutidos os desafios para os municípios e possíveis estratégias de apoio. A apresentação foi realizada pela colaboradora da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, Bruna Petrini.

Os planos são uma das ações previstas pela Política de Mananciais. No total, 43 municípios participaram do primeiro módulo da capacitação entre fevereiro e abril. No segundo módulo, foram 33 municípios em junho. No módulo 3, no final de julho, foram 31 municípios. No módulo 4, em agosto, 35 municípios participaram. O quinto e último módulo será entre 16 e 20 de setembro, por videoconferência. Cada município deve desenvolver uma minuta do plano a ser implantado futuramente. Em outubro, será prestada consultoria para a elaboração das minutas. A última etapa será em novembro, com o lançamento de um guia para o desenvolvimento do PMMA/Cerrado.

Outros dados expostos na CT-Mananciais foram a respeito dos resultados do Processo de Seleção de Projetos na área Ambiental através de edital de fluxo contínuo, com apresentação realizada pelo assessor ambiental da Agência PCJ, Felipe Requena.

A reunião contou com apresentação do coordenador do GT-Áreas Protegidas, Cristiano Krepsky (Fundação José Pedro de Oliveira), sobre o planejamento e execução das ações previstas.  Houve também informe do coordenador do GT-Conservação do Solo, Henrique Bellinaso (CATI/SAA), sobre o andamento das ações do grupo. Em sua fala, Bellinaso explicou que vai precisar deixar o cargo de coordenador por motivos profissionais. Outro nome ainda será escolhido para a vaga.

Os participantes ainda aprovaram o ingresso de nove novos membros na CT-Mananciais: Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ); CODEN Ambiental (Nova Odessa); CIESP Bragança Paulista; Prefeituras de Limeira, Indaiatuba, Hortolândia e Cordeirópolis; DAE Valinhos e SAEAN (Artur Nogueira). Cada membro indicou um titular e suplentes.

A próxima reunião da CT-Mananciais (2ª) será em Várzea Paulista (SP) no dia 23 de outubro de 2024, em local ainda a ser definido.

Discussão aconteceu por videoconferência durante a 88ª Reunião Ordinária da CT-AS

28 de agosto de 2024

A 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) foi realizada por videoconferência na quinta-feira, 28 de agosto, e teve como tema central o Sistema Aquífero Guarani, o maior reservatório subterrâneo do Estado de São Paulo. O encontro foi marcado pela apresentação do projeto técnico “Diagnóstico Ambiental para subsídio ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Zona de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo – PDPA-SAG”, elaborado por José Luiz Albuquerque Filho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O principal objetivo do projeto é preservar, conservar e recuperar o Sistema Aquífero Guarani (SAG).

Financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o PDPA está embasado nas Leis Estaduais Nº 9.866, de 28 de novembro de 1997, e Nº 16.337, de 14 de novembro de 2016. A primeira “dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências”, enquanto a segunda “dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas”. O projeto inclui um diagnóstico ambiental da região, uma análise detalhada de poços tubulares, uma avaliação da disponibilidade e qualidade das águas, além de identificar os riscos de contaminação e vulnerabilidades, propondo diretrizes gerais para a proteção da área.

Diante do crescente uso urbano e agrícola da área de afloramento para o abastecimento público, Albuquerque destacou que ferramentas de gestão como o PDPA são essenciais para fornecer subsídios a planos mais amplos e estudos mais detalhados que aprimorem o monitoramento das águas subterrâneas. “Utilizamos a metodologia da Embrapa e obtivemos bons resultados, como o mapeamento de 344 poços. No entanto, precisamos incluir mais poços em nosso estudo. A manutenção da qualidade da água é uma tarefa contínua, que deve ser realizada ao longo da vida”, afirmou Albuquerque.

O hidrogeólogo também enfatizou a importância de apoiar programas educativos de divulgação e geoconservação, com o objetivo de fortalecer as iniciativas existentes e ampliar a sensação de pertencimento entre os envolvidos. “As ferramentas de mapeamento e articulação são essenciais, pois a água pode ser fonte de conflitos. Por isso, precisamos integrar as diferentes instituições de gestão, não só para conservar e proteger, mas também para garantir que todos tenham acesso a esse recurso essencial”, completou.

Na reunião, também foram apresentados balanços de dois eventos recentes que contaram com a participação dos Comitês PCJ: o I Fórum Brasil das Águas, com destaque para a participação no 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos, e o XXIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. A coordenadora-adjunta da CT-AS, Deborah Lunardi, participou do Fórum e destacou a apresentação do aplicativo Águas Brasil, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que está em fase de desenvolvimento para facilitar o acesso dos usuários aos serviços.

No XXIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, que contou com a participação de vários coordenadores das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, o destaque foi para as mesas redondas que abordaram temas como águas subterrâneas e saneamento, recursos hídricos subterrâneos em cenários de mudanças climáticas, aquíferos, irrigação, microplásticos, segurança jurídica e inteligência artificial.

A coordenadora da CT-AS, Mariza Fernanda da Silva, elogiou a apresentação de José Luiz Albuquerque Filho e ressaltou a importância da integração das equipes nos eventos e nas visitas de campo para a ampliação do conhecimento. “É fundamental, pois muitas pessoas do grupo são novas e vêm de outras áreas de atuação. Essa visualização prática ajuda a tornar as discussões mais concretas. É importante que todos tenham um conhecimento mínimo para fortalecer as discussões”, enfatizou Mariza.

A 89ª Reunião Ordinária da CT-AS está agendada para ocorrer presencialmente no dia 17 de outubro, às 9h30, na Unesp de Rio Claro.

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