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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

Reunião-Fórum-Paulista-de-Comitês

CBH-AT assume coordenação do Fórum Paulista de Comitês

Após dois anos de mandato, o CBH-PCJ passou o comando para o Alto Tietê; eleição foi realizada na sexta-feira (11/06/2021) por meio de videoconferência 

Reunião foi realizada no dia 11 de junho, por meio de videoconferência

A Diretoria do CBH-PCJ encerrou, no dia 11 de junho, ciclo à frente do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, após dois anos de mandato. A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) foi eleita para coordenar os trabalhos do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. As eleições para o mandato 2021-2023 foram realizadas por meio de videoconferência. Os Comitês PCJ coordenavam o Fórum desde 2019. O grupo reúne os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo. Na reunião de sexta-feira, todos os CBHs estiveram representados.  

O prefeito de Ribeirão Pires e atual presidente do CBH-AT, Clóvis Volpi, assume como coordenador geral do Fórum. O coordenador-adjunto é o vice-presidente do CBH-AT, Amauri Pollachi (APU/SABESP). Como secretário-executivo, assume Wanderley de Abreu Júnior (DAEE), atual secretário-executivo do CBH-AT. O secretário-executivo adjunto é o presidente da Agência de Bacias do Alto Tietê, Hélio Suleiman.  Além das eleições, houve a posse dos membros para o mandato 2021-2023.  

“Nos sentimos honrados em representar todos os outros comitês. Esperamos fazer um bom trabalho”, ressaltou Volpi. “Sozinhos não fazemos nada. Mas, juntos, a gente avança”, disse Pollachi. “Suceder vocês (Comitês PCJ) e não deixar o nível cair, já estaremos felizes. Estamos juntos”, comentou Suleiman.  

“Façam uma boa gestão e contem conosco sempre”, destacou o ex-coordenador geral em exercício do Fórum e vice-presidente do CBH-PCJ, Marco Antonio dos Santos. Na gestão dos Comitês PCJ, um dos principais trabalhos desenvolvidos foi a revisão do Regimento Interno do Fórum, concluída no final de 2020. Também foram implantados Grupos de Trabalho para a discussão sobre importantes assuntos, tais como a reestruturação do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e revisão do MPO (Manual de Procedimentos Operacionais); rateio da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos); instalação das salas de situação no estado de São Paulo; aperfeiçoamento das Agências de Bacias/Águas no Estado de São Paulo.  

“O Fórum é um espaço bastante importante onde algumas discussões podem ser aprofundadas e amplificadas no âmbito dos comitês de bacias. Isso gera contribuições relevantes para todo o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele também agradeceu a Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que continuará prestando auxílio ao Fórum Paulista. “É uma equipe que tem uma dedicação exemplar”, observou.  

“O Fórum faz um trabalho que ajuda muito a Coordenadoria”, enfatizou o coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil, citando a articulação entre os comitês e seus membros e o aprofundamento dos temas proporcionado pelo Fórum Paulista. Rui fez uma apresentação sobre diversos assuntos, entre eles a adesão ao Procomitês (Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) e o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  

O coordenador da CRHi ainda destacou os cursos do Capacita SIGRH que serão realizados no segundo semestre, voltados para capacitar os novos prefeitos e membros dos CBHs sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos paulista. Os cursos tratam sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, e serão realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da CRHi, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Mais informações: http://www.sigrh.sp.gov.br/capacita  

Durante a reunião, houve também a discussão sobre o acompanhamento dos trabalhos dos Grupos de Trabalho do Fórum Paulista de CBHs criados em 2020: GT-CFURH, GT-Agência e GT-Sala de Situação. Os membros ainda referendaram uma manifestação do Fórum Paulista de CBHs elaborada pelo GT-FEHIDRO. O documento traz contribuições à revisão do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento do Fehidro.  

FÓRUM 

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH. 

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Saiba mais em: http://forumpaulista.org.  

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