| MARÇO 2023
103ª Reunião Ordinária foi realizada nesta sexta-feira, 17 de março, na PUC-Campinas
17 de março de 2023
A “Segurança hídrica e sanitária no contexto dos aglomerados subnormais nas Bacias PCJ” foi o tema de palestra na 103ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID). O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 17 de março, na Escola de Economia e Negócios da PUC-Campinas, e foi comandado pelo coordenador da CT-ID, professor Tadeu Malheiros. Além dos membros da câmara técnica, a atividade ainda contou com a participação dos alunos do curso de Relações Internacionais da PUC-Campinas.
A apresentação sobre “Segurança hídrica e sanitária no contexto dos aglomerados subnormais nas Bacias PCJ” foi feita pela professora doutora Cristiane Feltre, da PUC-Campinas. Ela explicou que aglomerado subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas restritas à ocupação. Cristiane falou sobre o crescimento desse tipo de ocupação no Brasil, no Estado de São Paulo, e nas Bacias PCJ, e também sobre os obstáculos, solução, e desafios, como a escassez ou abundância de água, perdas de água na distribuição e a universalização do saneamento.
No encontro, houve discussões sobre o acompanhamento do planejamento do Sustentare & Wipis 2023 e aprovação de solicitação de recursos junto à Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. Neste ano, o workshop internacional sobre sustentabilidade, indicadores e gestão de recursos hídricos acontece nos dias 22, 23 e 24 de novembro. O evento é 100% online e gratuito.
Os participantes também conversaram sobre encaminhamentos de captação de financiamento para os projetos comuns (FAPESP e outros). Houve ainda a aprovação de novos membros: o Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), tendo as representantes Bruna Angela Branchi (titular) e Renata de Faria Rocha Furigo (suplente); e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP), com os representantes Tatiane Elaine Zani Bistafa (titular) e Luís Chorilli Neto (suplente).
GT-INDICADORES
Logo após a reunião da CT-ID, os participantes aproveitaram para realizar a 29ª Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores e Monitoramento (CT-ID). No encontro, houve um breve relato sobre as pesquisas em andamento nos programas de pós-graduação PPG Sustentabilidade – PUC CAMPINAS e PPGSHS – EESC USP relacionadas ao GT – Indicadores. Depois, os membros do GT fizeram uma discussão e planejamento de projeto de pesquisa aplicada em indicadores em água e sustentabilidade.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/marco2023/#Seguranca_hidrica_sanitaria_tema_da_CT_ID
Assunto foi tratado durante a 239ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
6 de março de 2023
O índice de reservação hídrica do Sistema Cantareira, estabelecido em 72,5% na manhã de segunda-feira, 06 de maço de 2023, foi um dos temas analisados durante a 239ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e também abordou as questões relacionadas às condições hidrometeorológicas com foco na área de abrangência das Bacias PCJ.
Durante o encontro, conduzido pleo coordenador da CT-MH Alexandre Vilella, foram informados os dados do Sistema Cantareira que registra neste dia 6 de março, os índices de Q nat de 95,24 m³/s, com Qps de 0 m³/s, V.U. de 70,25%. O Q Jus é de 0,50 m³/s. Hoje o Sistema Cantareira opera dentro da faixa Normal – enquadramento quando se encontra com volume superior a 60% da capacidade – com nível de armazenamento de 72,5%, do volume útil do reservatório. Há exatamente um ano, o volume armazenado era de 43,1%. “Estamos em uma situação confortável, mas não podemos nos descuidar e manter o uso consciente, adequado correto e racional”, disse Alexandre Vilella. Para São Paulo, durante a faixa normal temos um teto de 33m³/s, e a média em março foi de 25,77 m³/s. O Sistema Integrado da RMSP de 75,4%, sendo que há um ano esse volume era de 55,5%. Durante o ano, utiliza-se cerca de 30% a 35% de reservação do Sistema Cantareira.
Houve na sequência uma apresentação dos dados da Sala de Situação PCJ com um pacote dos produtos disponíveis e como acessá-los, trabalho que foi conduzido pela engenheira Karoline Dantas. Ela começou apresentando um contexto da Sala de Situação, implementada em outubro de 2010, alocada em uma sala do DAEE, com a incumbência de fazer o monitoramento hidrológico com base na rede telemetria do DAEE, radares e sistemas como SSD-PCJ, SIBH e SIMEPAR. * — Boletim Diário, uma das principais ferramentas disponibilizadas oferece dados com o relatório de síntese diário, boletim mensal, radares meteorológicos, Rede Telemétrica do DAEE, Meteogramas (Previsão do Inmet), Previsão do tempo (CPTEC), Sistema Integrado de Bacias Hidrográficas, SIDeCC e SIDeCC-R.
Ocorreu posteriormente a apresentação dos dados da previsão hidrometeorológica conduzida por Jorge Mercanti (Coordenador do GT-MH). De acordo com o CPTEC, há previsão de chuvas entre Campinas, Piracicaba e Itatiba. Chuvas também de alta intensidade na quarta-feira. Não há previsão da instalação de frentes frias na região das Bacias PCJ. A chuva acumulada prevê até 75mm de chuva acumulada até 13 de março para Campinas. A previsão climática indica a prevalência dos dados da água do mar no pacífico equatorial que tem relação direta com o tempo e clima na região das Bacias PCJ. A temperatura nesta região está levemente abaixo da média anual, com tendência de neutralidade, o que significa a probabilidade de ocorrência do Fenômeno La Niña entre julho e agosto deste ano. Quanto às chuvas, março abril e maio teremos chuvas dentro da neutralidade, tendencio um pouco para baixo da média. Sendo que para o inverno há a possibilidade de uma estação um pouco mais chuvosa que o padrão.
Ao término do encontro foi informado que a próxima reunião da CT-MH ocorrerá em 05 de abril, às 9h, por meio de videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/marco2023/#Indice_reserva_hidrica_Sistema_Cantareira_Supera_72%
Essa foi uma das minutas de deliberação apreciadas na reunião de 3 de março
3 de março de 2023
A Câmara Técnica de Planejamento(CT-PL) dos Comitês PCJ aprovou, por unanimidade, minuta de deliberação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2023. O documento prevê investimentos de pouco mais de R$ 41 milhões durante este ano em diversas ações relacionadas à gestão de recursos hídricos. A decisão ocorreu durante a 88ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizada por videoconferência nesta sexta-feira, dia 3 de março de 2023. Outros documentos também foram aprovados no mesmo encontro e agora serão encaminhados para votação na Plenária dos Comitês PCJ, a ser realizada no próximo dia 30 de março, na FUMEP (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).
Na reunião, os membros dos Comitês PCJ ainda aprovaram Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2022, elaborado em atendimento à meta do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS).
Também foi aprovado Relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2022; e analisados recursos de qualificação de empreendimentos de Demanda Priorizada visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao orçamento de 2023.
André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ explicou pontos relacionados aos projetos em andamento decorrentes da implantação do Plano de Bacias. “A partir da aprovação do Plano de Bacias em agosto de 2020, houve uma intenção, até algo que já vinha sendo discutido no processo de elaboração do plano, com relação a utilização das priorizações inseridas no próprio PB, para a distribuição de recursos tendo em vista que estas priorizações contam na sua contabilização com diversos indicadores de situação e múltiplas informações importantes que nos mapas de prioridade definidos no plano para os diversos temas, traz elementos para avaliarmos a periodicidade dos municípios e a importância para a aplicação de recursos nesse municípios. No tocante aos editais isso foi sendo incorporado nos editais de modo que dentro dos períodos de implementação do plano, essas questões serão revisadas na transição dos períodos, mas dentro de cada um deles a ideia é que a gente utilizasse essa priorização para a construção dos editais. Eles foram definidos assim, e até com base em uma deliberação que aprovamos, que define critérios gerais para a aplicação de recursos. Na elaboração dos planos dos editais que passam na CT-PL, a Coordenação de Projetos define com base em uma expectativa de recursos a serem distribuídos, uma linha de corte dentro da priorização para que aquele edital possa ter um universo de possíveis candidatos olhando para os valores a serem distribuídos”, disse.
Os participantes ainda apreciaram o Parecer Técnico nº 02/2022 da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), referente à manifestação sobre a portaria GM/MS nº 888/2021, com proposta de plano de amostragem da qualidade da água para consumo humano na área rural. No documento, é apresentada a compilação de pontos de melhoria para o Plano de Amostragem da qualidade da água, nos aspectos relacionados à qualidade de água para o consumo humano na área rural. O objetivo é propor diretrizes para monitoramento da qualidade da água de consumo humano nas áreas rurais, a fim de sensibilizar e chamar a discussão da instituição competente para a alteração na legislação. Após aprovado em plenária, o parecer será encaminhado aos órgãos responsáveis.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/marco2023/#CT-PL_aprova_plano_de_aplicacao
Durante o encontro os participantes conheceram in loco as instalações e ações do órgão
1º de março de 2023
Tendo como objetivo principal apresentar in loco o Instituto IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), aos membros dos Comitês PCJ, foi realizado na manhã de quarta-feira, 1º de março de 2023, a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu de forma presencial, na sede do Instituto IPÊ, no município de Nazaré Paulista, SP.
Constou na pauta a uma apresentação institucional do Instituto IPÊ, bem como os habituais informes dos membros presentes; da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e os informes dos Grupos de Trabalho (coordenadores) (GT-Mananciais, GT-Áreas Protegidas e GT-Indicadores e Monitoramento), bem como um bate papo com o tema ‘O papel dos Comitês de Bacias no enfrentamento das Mudanças Climáticas e no aumento da resiliência a estas mudanças’.
Ocorreu na sequência e foi posto para debate e deliberação dos membros a solicitação de entrada membros da PM Analândia, tendo como titular Rafael Carneiro, como suplente Claudio Gonçalves. Também ingressaram, representando a PM de Santa Maria da Serra a titular Alisangela Spigoli, tendo como suplente Erica Carmezini.
Ficou a cargo da bióloga Simone Fraga Tenório P. Linares, apresentar aos visitantes e membros da CT-RN as instalações e detalhes do Instituto IPÊ. “Hoje, o IPÊ é considerado uma das maiores ONGs ambientais do Brasil, possui título de OSCIP. O Instituto, que começou com o Projeto Mico-Leão-Preto, agora conta com mais de 80 profissionais trabalhando em mais de 30 projetos por ano, em locais como o Pontal do Paranapanema e Nazaré Paulista (SP), Baixo Rio Negro (AM), Pantanal e Cerrado (MS)”, disse. Ela prosseguiu com sua fala. “Uma das preocupações do IPÊ desde a sua criação é a transferência do conhecimento adquirido em suas pesquisas de campo. Para isso, em 1996, o Instituto criou o CBBC – Centro Brasileiro de Biologia da Conservação, para cursos de curta duração, que evoluiu, em 2006, para a ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade, oferecendo Mestrado Profissional e MBA”, relatou.
Entre os principais focos da atuação do Instituto estão os negócios sustentáveis implantados ou fortalecidos por meio de nove viveiros comunitários no Pontal do Paranapanema; um viveiro de árvores nativas em Nazaré Paulista. Há ainda os negócios consolidados com 51 famílias produzindo café agroflorestal sustentável no Pontal do Paranapanema. As pesquisas científicas, estudos, as mobilizações comunitárias e projetos apoiam a construção de melhorias socioambientais também por meio de políticas públicas. Além disso, o instituto também atua para Pautar Conservação da Biodiversidade no Brasil, Promover Paisagens Sustentáveis, Influenciar Políticas Públicas na Educação para Conservação, Influenciar todos os segmentos com os princípios da Sustentabilidade e da Conservação, entre outros.
Ainda na reunião, Simone conduziu um bate papo entre os participantes com o tema ‘O papel dos Comitês de Bacias no enfrentamento das Mudanças Climáticas e no aumento da resiliência a estas mudanças’.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/marco2023/#Instituto_Ipe_sedia_111a_CT-RN
