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André Navarro
Secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ-FEDERAL

Preparativos para a implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035

O envolvimento dos membros dos Comitês PCJ no plano é de fundamental importância para seu sucesso

Aprovado em plenária dos Comitês PCJ em agosto de 2020, o Plano das Bacias PCJ 2020-2035 se tornou uma realidade. Desde então, várias providências estão sendo tomadas para que sua implementação se efetive.

Em 16/11/2020 e em 02/12/2020, a CT-PB realizou, com o apoio da Agência das Bacias PCJ, dois eventos virtuais sobre o assunto: a Oficina “Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos”; e o Webinário “Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035: conhecer para implementar”.

Durante a 87ª Reunião Ordinária da CT-PB, em 21/10/2020, foi criado o GT-Implementação, grupo de trabalho voltado à elaboração de uma proposta de modelo para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Após discussões em três reuniões do GT e mais duas da CT-PB, foi aprovado parecer técnico da CT-PB com uma proposta de cronograma de atividades para a gestão da implementação do plano, o qual foi enviado à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, para análise e os devidos encaminhamentos.

O cronograma propõe um conjunto de atividades, a serem realizadas até junho de 2023, destinadas a estruturar uma rotina de acompanhamento da implementação das ações do Plano, e também fomentar a participação de instituições consideradas atores-chave nesse processo.

De acordo com o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, que também é coordenador da CT-PB, diversas das ações previstas já tiveram seu processo de execução iniciado. “Ressalta-se, nesse sentido, a aprovação de quatro editais, pelos Comitês PCJ, para a seleção de empreendimentos, relacionados a ações do plano, nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais””, destacou.

Navarro também informou que o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, a ser aprovado pelos Plenários no final do primeiro semestre de 2021, apresentará uma estimativa acerca dos avanços, realizados até o momento, no tocante à implementação de ações do Plano.

Para que o Plano seja implementado com sucesso, é necessário o envolvimento de todos os membros dos Comitês PCJ. “O envolvimento dos membros é fundamental. Ele se inicia a partir do conhecimento sobre as metas e as prioridades do plano, e se ampliará com a internalização do cronograma de ações voltadas a garantir sua implementação. Entendemos que tal envolvimento abrirá muitos caminhos para a intensificação de diálogo e alinhamento, junto a diversas instituições, órgãos e setores-chave, referentes às prioridades e metas”, explicou Navarro.