| DESTAQUES

Eleições das coordenações das câmaras técnicas marcam a pluralidade dos Comitês PCJ

Atividades serão por meio de videoconferência e marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados

14 de julho de 2023
Foto: Plenária dos Comitês PCJ realizada em março de 2023 (Foto: Acervo/Agência PCJ)

No próximo dia 19 de julho de 2023, os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizarão as eleições das coordenações de 11 de suas 12 Câmaras Técnicas (CTs) para a gestão 2023-2025. Essas atividades, que serão conduzidas por meio de videoconferência, marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados e destacam a pluralidade e a gestão descentralizada presentes nos Comitês PCJ. O evento acontece a partir das 9h00 e pode ser acompanhado pelo YouTube, no link https://bit.ly/CTsComitêsPCJ.

Atualmente, os Comitês PCJ contam com 1.352 membros. Desse total, 1.106 são integrantes das câmaras técnicas. Antes das eleições das coordenações, haverá a posse dos membros nas CTs. O período de inscrição das entidades terminou em 30 de junho. “As câmaras técnicas desempenham papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ, sendo a base de sustentação e de fornecimento de subsídios para as tomadas de decisões dos Plenários dos Comitês PCJ. São mais de mil pessoas comprometidas com a gestão dos recursos hídricos, com o meio ambiente e a sustentabilidade”, destacou Vanessa Bortolazzo Longato, coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

Às 10h30 e às 14h00, as reuniões específicas de cada CT serão realizadas por meio de plataforma fechada. Em cada uma delas, serão eleitos o coordenador e o coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. Logo após a eleição, ocorrerá a posse da coordenação, e serão definidos a agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a criação de um grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.

Os Comitês PCJ abrangem um território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros, e contam com 12 Câmaras Técnicas que integram o processo de gestão descentralizada e participativa. As CTs são as de: Águas Subterrâneas (CT-AS); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM) e Planejamento (CT-PL).

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.
A única CT para a qual não haverá eleição é a CT-PL, que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da Câmara Técnica de Planejamento, coordenada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

Serviços

DATA: Quarta-feira, 19 de julho de 2023

HORÁRIO: a partir das 9h

LINK: https://bit.ly/CTsComitêsPCJ (Obrigatório aos membros registrarem presença no chat da plataforma)

ORGANIZAÇÃO: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ

E-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br    

RESUMO DA ATUAÇÃO DE CADA CÂMARA TÉCNICA:

  1. A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) efetua diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças. Manifesta-se também sobre propostas de reenquadramento de corpos d´água.

  2. A Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) promove conservação e proteção do solo, gestão florestal, proteção e recuperação dos mananciais.

  3. A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) analisa dados e informações sobre a quantidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também define regras operativas, adequações técnicas, execução de obras e implementação de medidas preventivas e corretivas para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e efluentes líquidos.

  4. A Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) promove a integração sinérgica entre trabalhos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos hídricos.

  5. A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) propõe a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos.

  6. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) elabora estudos, promove a divulgação e debates acerca dos programas prioritários, ações, serviços e obras a serem realizadas na área de saneamento. Também propõe medidas para a integração entre os Planos Municipais de Saneamento.

  7. A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) discute sobre a implementação de ações de melhoria e recuperação dos corpos d´água e da água tratada, visando à melhoria da saúde ambiental e humana.

  8. A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) avalia, acompanha, propõe atualizações e promove a Política de Educação Ambiental das Bacias PCJ.

  9. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) propõe ações para promover a integração e entre instituições que atuam no meio rural, visando a conservação e uso sustentável do solo e de seus recursos hídricos.

  10. A Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) acompanha a implementação das metas, programas, ações e investimentos preconizados no Plano de Bacias. Também propõe diretrizes, critérios e valores relacionados à revisão e aplicação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

  11. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) estuda, discute e promove políticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos na indústria.

Saiba mais: www.comitespcj.org.br
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support