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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

GT - Estiagem - Comitês PCJ

Estiagem 2021: Comitês PCJ ampliam mobilização e integração de ações

GT-Estiagem dos Comitês PCJ foi reativado para unir forças

Reunião foi realizada no dia 22 de junho, por meio de videoconferência

O Grupo de Trabalho Operação de Estiagem, que atuou na crise hídrica de 2014/2015, foi reativado pelos Comitês PCJ e fez sua primeira reunião na terça-feira, dia 22 de junho. A decisão de reconstituí-lo deve-se às atuais condições meteorológicas da região das Bacias PCJ, com chuvas abaixo da média e previsões para os próximos meses também nesse sentido, as quais podem trazer dificuldades para o abastecimento. Ainda em tempo, o Grupo irá definir medidas coletivas e integradas destinadas a incentivar o uso eficiente da água nas Bacias PCJ pelos setores usuários, ou seja, as cidades, as indústrias e o meio rural.

Com a disposição de capitanear um Plano de Mobilização, junto a outras entidades que atuam com recursos hídricos, como autarquias de água e esgoto, empresas privadas de saneamento, órgãos de governo ligados ao abastecimento, agências reguladoras, Ministério Público, o Plano de Trabalho do grupo prevê uma série de ações técnicas de cooperação e divulgação de dados, benchmarking de ações emergenciais para municípios, além de uma ampla campanha publicitária com materiais de sensibilização. Com trabalhos acelerados, os primeiros resultados do GT-Estiagem devem vir a público em agosto deste ano.

Durante a reunião, a coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, apresentou informações sobre o monitoramento de chuvas e vazões dos rios das Bacias PCJ. “De uma forma geral, desde 2019, há ocorrência de meses com chuvas abaixo da média”, observou Ísis, destacando que os últimos seis meses tiveram anomalia negativa.

“Olhando para um cenário futuro que começa a se definir, devemos começar agora a fundamentar o uso eficiente da água em todos os setores, pois sem ela ninguém pode ficar”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, André Navarro ao destacar o Plano de Mobilização também como um momento de repensar o melhor uso deste bem universal.

Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, destacou que zelar pela regularidade na oferta de água é uma necessidade para municípios, setor rural, indústria e demais usos. “A meta deste Grupo é tecer um olhar para os 76 municípios das Bacias PCJ e ser palco para unificar as ações de modo a considerar as diferenças de oferta de água em cada região. Sobretudo, fortaleceremos um olhar plurianual para 2021 e próximos anos”, completou Vilella.

FORMAÇÃO

O GT-Estiagem é formado pela Secretaria-Executiva dos Comitês PCJ, representantes da Agência das Bacias PCJ; coordenadores das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ de Educação Ambiental (CT-EA), de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID),de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), de Outorgas e Licenças (CT-OL), de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), de Saneamento (CT-SA) e de Saúde Ambiental (CT-SAM); além de um representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Diretoria Regional de Limeira (CIESP DR Limeira); da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ); e do Sindicato Rural de Rio Claro/SP (SR Rio Claro). Como convidados, participam a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ); Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP); e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

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