| NOVEMBRO 2022

CT-Rural: definição de grupos de trabalho e palestra marcam reunião

150ª Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural ocorreu por videoconferência

25 de novembro de 2022

Com o objetivo de prosseguir com o debate permanente relacionado à preservação e uso da água no meio rural, foi realizada na sexta-feira, 25 de novembro de 2022, por meio de videoconferência, a 150ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural. Na pauta do encontro estiveram a criação de grupos temporários para definições de ações inerentes a esta Câmara Técnica bem como a apresentação de uma palestra relacionada ao manejo do fogo em área de preservação.

Logo no início dos trabalhos foi criado um Grupo de Trabalho em caráter temporário específico para criação de uma cartilha informativa para produtor rural sobre os critérios para atenderem a Portaria 888/21 do Ministério da Saúde que trata da potabilidade da água conforme o Plano de amostragem de qualidade da água para consumo humano na área rural. O grupo Cartilha da Segurança da Água no Meio Rural estabelecido é formado por Marcos Albertini (PM Atibaia); Denis Herisson (SAA/Cati); Ana Lucia Brasil – Relatora – (Abes-SP); Roseane Maria Garcia (Abes-SP); Miguel Milinski – Coordenador – (Daee Rio Claro e PM Rio Claro); Cassiana Maria Coneglian (CT-SAM); Dirceu Kioshi Hashimoto (Pró-Flor Atibaia); Luis Fernando Amaral Binda (Sindicato Rural Campinas); Nilton Piccin (SR Limeira); e João Baraldi (Sindicato Rural Rio Claro).

Houve também a criação do Grupo de Trabalho de acompanhamento temporário e específico para análise dos PMSR (Planos Municipais de Saneamento Rural), com a equipe da Agência das Bacias PCJ, tratando-se também um GT de caráter transitório. Os membros são: Ana Lucia Brasil; Miguel Milinksi; Denis Herisson (Coordenador); João Baraldi; Petrus Weel; Adriana Sacioto; Marcos Albertini; Paola Tokumoto (Relatora); e Adriano Luiz Tonetti.

Por fim, ocorreu a apresentação da palestra Simbiose entre sociedade civil e poder público para o manejo do fogo em uma área prioritária para a conservação da natureza: o caso do município de Atibaia, por Vinícius Gaburro De Zorzi – TNC. A Simbiose, segundo Zorzi, é uma organização que busca promover a organização entre setores e, assim, contribuir diretamente com a conservação colaborativa da Serra do Itapetinga, de seu entorno, além de influenciar positivamente a conservação de outras áreas entendidas como ambientalmente prioritárias. Com isso, almeja se tornar referência regional. desenvolvimento de projetos-que conectem paisagens ecológica, econômica, social, culturalmente, cujo impacto motive transformações políticas públicas e privadas. Após a apresentação o palestrante respondeu aos questionamentos dos participantes.

CT-PB debate orçamento das Bacias PCJ para 2023 e de 2021 a 2025

Primeira reunião presencial da CT após a pandemia foi nesta terça-feira, dia 22, em Indaiatuba

22 de novembro de 2022

A discussão sobre o orçamento das Bacias PCJ para 2023 e de 2021 a 2025 foi um dos principais itens de pauta da 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB). O encontro ocorreu no auditório do Museu da Água de Indaiatuba (SP), nesta terça-feira, dia 22 de novembro.

Essa foi a primeira reunião presencial da CT-PB desde janeiro de 2020, ano em que as reuniões passaram a ser por videoconferência devido a pandemia de COVID-19. Na abertura do encontro, houve uma homenagem ao secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, que faleceu em 4 de fevereiro de 2021, em decorrência dessa doença. Foi feito um minuto de silêncio.  “Essa reunião foi muito importante, principalmente por conta do tema Plano de Bacias, que é o norte do nosso comitê. Ele norteia todas as nossas ações. E também foi um momento de muita saudade, de muita falta que nosso mestre Moretti faz. Quando a gente olha tudo o que tem nos Comitês, o Plano de Bacias, a gente enxerga o Moretti em todas as ações. Ao mesmo tempo foi muito bom rever os amigos, ter momentos de conversa e descontração. Também foi o momento de muitas lembranças”, ressaltou Caroline Túbero Bacchin, coordenadora da CT-PB. “Foi importante para a gente da CT-PB. Estávamos ansiosos para esse momento. Foi importante rever todo mundo, ver que os trabalhos não pararam mesmo com a pandemia, ver que o Plano de Bacias está caminhando”, destacou a coordenadora adjunta, Raquel Eliana Metzner. 

No encontro, os participantes puderam debater sobre o andamento dos instrumentos de gestão de Recursos Hídricos, como o Plano das Bacias PCJ 2020-2035, Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ 2021-2025), Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA PCJ 2023) e o Plano de Ação e Programa de Investimento (PA/PI).

A apresentação foi feita pelo analista técnico da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, com o apoio do coordenador de Sistema de Informações da Agência, Eduardo Léo, e do secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Na revisão do PAP PCJ, para os anos de 2023 a 2025, os recursos mais que dobraram, de R$ 42,9 milhões para aproximadamente R$ 96,2 milhões.  O POA 2023, conta com cerca de R$ 34 milhões da Cobrança PCJ Federal. E o PA/PI 2023 é formado por cerca de R$ 21,8 milhões, sendo R$ 19,8 milhões da Cobrança PCJ Paulista e R$ 1,9 milhão do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). “É muito importante a gente discutir o Plano de Bacias, ver como um Plano que a gente elaborou alguns anos atrás, a gente pode e deve melhorar continuamente. Então, a gente vê através de novas demandas de municípios, a gente vê o que temos de recursos, onde pode implantar…. É sempre muito importante essa discussão para nortear os nossos próximos passos”, comentou Caroline Bacchin.

Durante a reunião, também houve relato sobre a oficina “Metas e Ações do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e Oportunidade de Recursos Financeiros dos Comitês PCJ (Orçamento 2023), realizada em setembro de 2022, com a participação de 49 municípios prioritários. A apresentação foi feita por Kátia Cezarino, analista técnica da Coordenação de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ. Kátia também apresentou um balanço de execução do Parecer Técnico da CT-PB n°01/2022 e ações previstas para 2023. O parecer é referente à atualização do cronograma de atividades para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ.

Houve ainda apresentação de informes gerais sobre o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2022 (Ano base 2021), feita por Diogo Pedrozo. O documento visa avaliar a implementação do Plano das Bacias na região da UGRHI 5 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), que é constituída pela porção paulista das Bacias PCJ.

Comitê PJ1 reelege vice-presidente

O nome escolhido é o de David Figueiredo Barros do Prado, do Melhoramentos Florestal

17 de novembro de 2022

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ1 (comitê estadual mineiro) reelegeu, nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, seu vice-presidente, David Figueiredo Barros do Prado, do Melhoramentos Florestal. O nome foi escolhido por unanimidade. A eleição ocorreu durante a II Reunião Ordinária do Comitê PJ1 de 2022, realizada por meio de videoconferência e conduzida pelo presidente do CBH, Sidney José da Rosa.  

Prado havia sido eleito a primeira vez na 1ª Reunião do CBH-PCJ, em 30 de agosto de 2022. A reeleição foi necessária devido à alteração de vaga do segmento Usuários de Recursos Hídricos no Plenário do CBH-PJ1 com direito a voto. Prado era suplente e agora passou a ser representante titular no segmento, através da companhia Melhoramentos.  “Na reunião anterior, a gente já tratou desse tema, agora convalidamos essa troca e a tratativa a respeito desse assunto”, comentou Sidney. “A grande meta do Comitê, no próximo ano, além do processo eleitoral, é definição dos investimentos e melhorias na bacia”, ressaltou David.

No encontro, o CBH-PJ1 também indicou representantes do Estado de Minas Gerais, nos Plenários do PCJ FEDERAL, para comporem Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2023-2025. O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, participou da reunião e explicou cada etapa do processo eleitoral.

Os indicados são Saulo Tarsis Paiva Vieira, representante do segmento “Municípios” (Prefeitura de Camanducaia); Sidney José da Rosa, representante do segmento Organizações Civis (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS); e David Figueiredo Barros do Prado, representante do segmento Usuários de Recursos Hídricos (Melhoramentos Florestal). O representante do segmento Órgãos de Governo deve ser definido até 20 de dezembro.

Os participantes ainda puderam fazer esclarecimentos e obter apoio ao Processo Eleitoral para eleição dos novos representantes dos CBH -PJ1, para a gestão 2023/2027, através do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O prazo de inscrições termina no próximo dia 25 de novembro de 2022. O e-mail para inscrição é o eleicao.pj1@meioambiente.mg.gov.br.

Cerca elétrica com energia solar é tema de palestra no GT-Mananciais

Grupo também discutiu sobre Termo de Referência do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado

11 de novembro de 2022

A substituição de cercas convencionais por cercas elétricas com energia solar foi tema de apresentação realizada na 66ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, por meio de videoconferência.

A palestra foi proferida por Ernesto Coser Netto, da empresa Datamars, especializada em cercas elétricas. “A ideia de trazê-lo para o GT-Mananciais é para que a gente incentive o melhor uso dessa ferramenta na cadeia de restauração florestal”, explicou João Demarchi, coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). Após a apresentação, Ernesto pôde tirar as dúvidas dos participantes, entre eles, o coordenador da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), João Baraldi.

Na reunião, os participantes também conversaram sobre a retomada das atividades do GT-SAA (Agência PCJ e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). O GT é responsável pela elaboração de um plano de trabalho para a parceria firmada em março de 2022 entre Agência das Bacias PCJ e SAA, que visa a proteção dos mananciais das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Outro assunto debatido foi a reestruturação do GT-Mananciais, que busca a maior adesão e participação dos membros para avançar na atualização da Política de Mananciais. “Hoje fiquei feliz que estamos em 30 pessoas”, ressaltou Demarchi. Em 2023, o GT-Mananciais planeja fazer pelo menos uma reunião presencial. O assunto ainda será formalizado com a Secretaria Executiva.

O grupo ainda discutiu sobre o Termo de Referência dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado. A ação está prevista no PAP PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2021 a 2025. O objeto é a contratação de uma empresa que faça uma capacitação sobre o tema, direcionada aos municípios, para que estes possam elaborar os planos.  A abertura do edital deve ocorrer ainda este ano, segundo a assessora ambiental da Agência PCJ, Marina Barbosa.

Houve ainda uma apresentação sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental) e seus impactos na Política de Mananciais, realizada por Denis Herrison, da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

CT-PL aprova Plano de Execução Orçamentária das Bacias PCJ para 2023

Reunião também serviu para aprovar atos convocatórios para chamamentos públicos de projetos

10 de novembro de 2022

O Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício 2023 foi apreciado na 87ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). No mesmo encontro, os participantes também deram aval ao Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Anual da Fundação Agência das Bacias PCJ do mesmo período.  A reunião ocorreu nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, por meio de videoconferência. Agora essas três e outras oito minutas de deliberação serão votadas na Plenária dos Comitês PCJ, que será realizada no dia 7 de dezembro.

Em relação ao POA, o valor previsto para investimentos e custeio administrativo da Agência das Bacias PCJ é de cerca de R$ 34 milhões. A fonte é a cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal).  O documento traz um detalhamento dos investimentos previstos para 2023. No total são 79 ações. Na área de gestão de recursos hídricos, serão investidos cerca de R$ 15,5 milhões; outros R$ 8,7 milhões para agenda setorial; R$ 8,1 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 2,5 milhões para manutenção dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.

Na mesma reunião, os membros da CT-PL também apreciaram dois Atos Convocatórios para Chamamentos Públicos de Projetos. Um deles na temática de saneamento, para o exercício de 2023, e o outro na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos, para o mesmo período.  Para planos e projetos de saneamento, o período de inscrições terá início em 16 de novembro de 2022 e vai até 6 de janeiro, pela internet. Para ações de proteção de mananciais, as inscrições vão de 5 de dezembro de 2022 até 24 de fevereiro de 2023. 

Houve ainda a Indicação de área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. A área indicada fica em Rio Claro (SP) e pertence à Classe 5 de prioridade – “Muito Alta”, estabelecida no Plano das Bacias PCJ 2020-2035 para o tema “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal”. O grupo apreciou também o Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ, para o exercício 2023; e o Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o mesmo período.

A CT-PL analisou ainda o Plano de Trabalho Anual requerido no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o exercício 2023; além da apreciação de Parecer Técnico do GT-Empreendimentos nº 15/2022, sobre o empreendimento “Centro Empresarial Espaço Gaia Théia”, no município de Jarinu (SP).

Outro item importante foi a análise das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Operação Estiagem PCJ – 2022” e a decisão pela continuidade dos trabalhos em 2023. O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro, destacou a importância da aprovação da continuidade da atuação do GT-Estiagem que passa a ser a perene e com diretrizes que, em virtude da aprovação, a própria CT-PL fica apta a instalar e realizar as ações da Operação Estiagem no âmbito dos Comitês PCJ. “O trabalho desenvolvido pelo GT-Estiagem é muito importante por abordar discussões primordiais, debatendo as principais ocorrências e possibilitando a atuação integrada dos órgãos gestores relacionados a essas ocorrências. Isso tudo sempre com o apoio da CT-MH para enfrentamento da estiagem, um trabalho que é fruto de uma ação integrada pelos mais diversos segmentos”, disse.  A proposta agora seguirá para aprovação dos plenários dos Comitês PCJ a ser realizada em 7 dezembro de 2022.

Reunião da CT-MH marca retomada dos encontros presenciais dos Comitês PCJ

Realizada em Jundiaí, atividade foi a primeira após mais de dois anos de reuniões apenas por videoconferência

07 de novembro de 2022

Marcando o retorno das reuniões presenciais das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, foi realizada na manhã de segunda-feira, 07 de novembro, no auditório do Parque da Cidade de Jundiaí, a 235ª Reunião ordinária da CT-MH (Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico) dos Comitês PCJ. Durante a reunião foram apresentados os dados da situação dos mananciais das Bacias PCJ, dados das chuvas recentes e perspectivas, previsão hidrometeorológicas, bem como o debate sobre o cenário e simulações sobre o volume disponível do Sistema Cantareira e descargas às Bacias PCJ. O encontro também foi marcado por momentos de confraternização entre os membros e convidados, dada a retomada dos encontros presenciais após mais de dois anos apenas com reuniões pelo meio virtual.

O Sistema Cantareira, em 7 de novembro, estava com 32,1% de sua capacidade – estado de alerta – sendo transmitido diariamente 10,75m³/s em direção às bacias PCJ. Há um ano, a título de comparação, o Sistema Cantareira encontrava-se com índice de reservação de 28,45% de sua capacidade total. O saldo disponível anualmente, no período seco é de 158,1 hm³do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. A projeção da Sala de Situação é que a partir de 5/11 até 30/11, este saldo será de 0,61 hm³ disponíveis.

De acordo com Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH, o atual momento do ano marca a transição do período seco para o úmido. “Este é o momento em que, pela última vez, decide-se pela descarga do Sistema Cantareira ao PCJ. Ação esta que é realizada sempre olhando pelas 19 cidades que se abastecem das descargas do Sistema Cantareira, mas sem nunca deixar de lado as tantas outras quase 50 que não estão diretamente ligadas ao SC”, disse. O coordenador prosseguiu em sua análise. “No dia 18 de outubro foi levado um pedido em caráter excepcional de um volume adicional caso não seja possível, até 30 de novembro, atender a demanda hídrica dentro dos volumes disponíveis na cota anual. Em meados de outubro a solicitação foi acatada por todas as instâncias responsáveis. Ocorre que, dia 19 de novembro, conforme previsão, acabaria a cota, mas felizmente houve chuvas e o fim da cota disponível que tinha uma projeção bem mais grave, atualmente está com apenas 4 dias de déficit, ou seja, o volume inicialmente disponibilizado acabaria ainda restando quatro dias para encerramento do período úmido”, afirmou.

Vilella ponderou sobre a missão dos Comitês PCJ de fazerem a gestão. “A questão do chove e para representa um desafio para a gestão do Sistema Cantareira. Somado a isso há o tempo de trânsito [da água pelos rios], chuvas isoladas, ou seja, chove em uma área, em outra não. Tudo isso demanda uma grande atenção de nosso time”, disse.

Em sua apresentação Rafael Leite, coordenador da Sala de Situação PCJ, informou que em outubro de 2022, 13 estações de medição registraram acumulados acima ou muito próximos da média histórica. “No âmbito das Bacias PCJ os acumulados de chuvas variaram espacialmente, com registros acima e abaixo da média climatológica (1961-1990). Quanto ao comportamento das chuvas, o coordenador informou que no reservatório Jaguari/Jacareí, em 2002, o índice ficou abaixo da média história, mas acima da década de 1980 a 1989. Na barragem Cachoeira a situação foi semelhante, com chuva de outubro de 2022, abaixo da média histórica e por da década. Na barragem de Atibainha destaque para as chuvas, visto que em outubro de 2022 ficaram acima da década e da média histórica. Por outro lado, o Paiva Castro teve chuvas abaixo da média histórica e por década”, disse.

Durante sua apresentação, Jorge Mercanti (GT-Previsão), informou eu há chance de chuva a partir do dia 13 de novembro na área de abrangência das Bacias PCJ. “Temos um vento vindo do sudeste, que teremos a manutenção do ar frio proveniente do oceano com chuvas fortes a tarde. Nos índices acumulados, de acordo com o CPTEC, teremos chuvas de mais de 60mm em alguns pontos das Bacias PCJ”, disse. A previsão climática indica a prevalência do La Niña até março de 2023, segundo Mercanti. De acordo com a Universidade de Columbia a tendência para o sudeste é de seca no próximo trimestres. Segundo o CPTEC, haverá tendência de chuvas abaixo da média nos próximos três meses. Na sequência Arlan Scortegama, do Simepar, informou os dados do SPI instalado na sede da Replan.

Alexandre Villella prosseguiu com suas considerações.  “Partindo do princípio que consumimos cerca de 30% do reservatório por ano, qualquer previsão que indique capacidade próxima a este índice nos acende um sinal de alerta. O que nos salvou este ano foram as chuvas de janeiro nos colocando em uma situação de menor gravidade que anos anteriores. Já gastamos até ontem 87% do que está reservado para as Bacias PCJ e ainda temos 13% do volume disponível para a descarga, conforme outorga. Até o dia 30 de novembro, fim do período seco, portanto 25 dias, colocando um consumo médio de 10m³/dia, nos restariam 1 hm³/dia. Num cenário pessimista, com zero chuva ou chuva abaixo até 30/11, necessitaríamos de 25hm³. Assim, necessitaríamos de 5hm³ adicionais, ou uma saída seria iniciar o período úmido com cinco dias de antecedência. Por isso acompanhamos diariamente esta situação e se houver necessidade, anteciparíamos o encerramento do período seco”, afirmou.

Por fim, houve a deliberação sobre as descargas do Sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ. Os volumes continuam os mesmos já aplicados sendo: Cachoeira recebendo 6m³/s; o Atibainha permanecendo com 4,5 m³/s; e os já atuais 0,25 m³/s para o Jaguari/Jacareí. A próxima reunião da CT-MH está agendada para 05 de dezembro, por meio de videoconferência.

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