| FEVEREIRO 2022
Documento deverá ser encaminhado para a consulta pública realizada pela SIMA
22 de fevereiro de 2022
A Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ elaborou, em conjunto com a Sanasa, e aprovou um parecer técnico com contribuições para a Consulta Pública do Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo, produzido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). O documento foi aprovado durante a 93ª Reunião Ordinária da CT-SAM, realizada nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2022.
No encontro, houve também uma apresentação sobre o processo de elaboração do PESB (Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo). O palestrante foi Diogo Lessa, assessor técnico da Coordenadoria de Saneamento da SIMA/SP. “Ainda temos muito a colaborar com esse processo. Foi feito um edital para contratar uma empresa para elaborar esse plano, mas dentro da Secretaria tem um Grupo de Acompanhamento Técnico”, explicou Lessa. No total, a licitação contemplou seis produtos. O primeiro foi o Relatório de Salubridade Ambiental, que já passou por consulta pública. O plano vai elencar prioridades em programas, projetos e ações na área do saneamento.
Os promotores de Justiça Rodrigo Sanches Garcia e Rafael de Oliveira Costa, do Gaema PCJ-Campinas (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) fez uma apresentação sobre os Procedimentos de Avaliação da Qualidade da Água dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) da Região de Campinas. Garcia comentou que a partir de 2013, o Gaema passou a cobrar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento de cada um dos municípios que integram a região. “Saneamento ambiental e Segurança Hídrica estão entre nossas prioridades”, ressaltou Costa. Os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Facciolli Martins, do Gaema PCJ-Piracicaba, também participaram.
Ao final da reunião, a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP), apresentou a minuta do Termo de Referência para elaboração dos “Planos Municipais de Segurança da Água dos Sistemas de Abastecimento de Água”, localizados na área das Bacias PCJ. Foi dado um prazo de 30 dias para que cada membro da CT-SAM possa analisar o documento e fazer contribuições.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SAM_aprova_parecer_sobre_relatorio_de_salubridade_do_estado_de_SP
Após apresentação, documento foi aprovado por unanimidade entre os membros da CT-PB
21 de fevereiro de 2022
Em encontro realizado por meio de videoconferência, foi apresentado e votado na manhã do dia 21 de fevereiro de 2022, o Relatório de Execução do PAP (Plano de Ação Plurianual) PCJ (Cobrança Federal). O ato foi o principal item da pauta da 12ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB). Agora, o documento segue para a Secretaria Executiva para posterior apreciação na CT-PL.
Eduardo Leo ficou encarregado de apresentar o relatório do PAP PCJ 2021/2025. Inicialmente ele salientou algumas considerações relativas ao documento”. Já tivemos experiências anteriores e desde 2013 estamos trabalhando com esse Plano para Cobrança Federal. Nesse último ciclo, de 2020 a 2025, imprimimos um amplo planejamento para associar o PAP ao Plano de Bacias. Ainda tínhamos problemas dada ao momento, de PAPs anteriores serem pouco vinculados ao Plano de Bacias. Este, porém, é o primeiro ano que esses instrumentos estão profundamente integrados”, relatou.
Prosseguindo com sua fala, ele destacou o melhoramento que é executado na ação. “Estamos aprimorando cada vez mais nossa filosofia de empenhar nossas ações sempre observando as prioridades. Não existe um manual explicando sobre como fazer e o Plano trouxe quais são as principais prioridades. É algo que implica bastante em nosso modo de investir com recursos provenientes da Cobrança Federal nas Bacias PCJ”, disse Eduardo Leo. Ele ainda afirmou que esta é a primeira experiência que o órgão tem com esse ciclo de análises e que conta com a participação de todas as instâncias envolvidas.
Há um conjunto de regras e normas rígidas a serem seguidas. “A primeira é uma diretriz da Lei 9433/97, porém esta não tem muitos detalhes sobre o que seria a parte orçamentária do Plano de Bacias. Ela não é tão detalhada quanto é para o Plano de Bacias, mas procuramos sempre seguir essas diretrizes (da Lei 9.433/97). Seguimos compromissos que estão consignados com a ANA. Há a necessidade de relatórios e predominâncias de ações de auditorias ligados ao compromisso que as bacias têm no que diz respeito à transparência entre o que é preciso fazer e o que efetivamente é feito”, afirmou.
Quanto aos instrumentos financeiros, Eduardo Leo explicou que o PAP atua a médio prazo. “Do ponto de vista orçamentário, temos aí as grandes ações, informações sobre valores adquiridos. E um plano mais estratégico de médio prazo com dados mais agregados Se fossemos fazer uma equivalência a um município, o nosso PAP seria o correspondente ao Plano Plurianual que um prefeito tem que apresentar, a grosso modo”, afirmou.
O relatório foi aprovado por unanimidade entre os participantes aptos ao voto nesta CT-PB. Agora, o documento é encaminhado para a Secretaria Executiva e posteriormente segue para apreciação na CT-PL.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#12a_CT-PB_tem_apresentacao_relatorio_de_execucao
Objetivo foi alinhar um plano de ação para esse período
18 de fevereiro de 2022
O Plano de Trabalho da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças para 2022 e 2023 foi um dos principais assuntos debatidos durante a 94ª Reunião Ordinária da CT-OL. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, por meio de videoconferência.
A reunião teve como objetivo alinhar com os membros da CT-OL e os coordenadores dos GTs, a organização de um plano de ação, visando o desenvolvimento das atividades constantes no Plano de Trabalho da CT para 2022 e 2023, as prioridades de ação constantes nos objetivos estratégicos dos Comitês PCJ, em consonância com a reunião do GT-Integração ocorrida em 10 de fevereiro de 2022 e a reunião da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, no dia 11 de fevereiro.
Foi abordado também a interação do Plano de Trabalho da CT-OL com outras CTs dos Comitês PCJ e o funcionamento do o GT-Enquadramento dos Corpos D’Água e o GT-Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos. Na reunião, ainda foi conversado sobre a importância da participação dos membros da CT-OL no GT-Transitório, da CT-SAM, que debate a Portaria 888/21, em conjunto com a CT-AS, CT-Indústria, CT-Rural e CT-SA.
Em nome da CT-OL, a coordenadora Cecília Barros Aranha, fez uma homenagem a Marco Antonio Gacia de Almeida, falecido no dia 16 de fevereiro. Garcia era membro da CT-SA, diretor técnico do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), em Piracicaba, e secretário-executivo do Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. “Garcia colaborou e muito com a Política de Outorgas e Licenças e outras ações da nossa CT. A CT-OL não tem palavras para agradecer a parceria e o empenho dedicado”, declarou. “É uma perda muito grande para nós, tanto dos Comitês PCJ como do DAEE”, comentou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-OL_debate_plano_de_trabalho
Entre temas da pauta, evento debateu uma possível parceria para capacitação de prefeituras para obtenção de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água
17 de fevereiro de 2022
Cumprindo o calendário de reuniões, foi realizada na tarde de 17 de fevereiro de 2022, por meio de videoconferência, a 22ª Reunião do GT-Indicadores e Monitoramento. Na pauta foram debatidos diversos temas, como a possibilidade da realização de uma parceria entre o meio acadêmico e os Comitês e Agência PCJ para oferta de capacitação para servidores de prefeituras, além de outros assuntos previstos em pauta.
Duarcides Mariosa, coordenador do GT – Indicadores e Monitoramento, expôs aos participantes a realização de reunião com um grupo de acadêmicos da PUC-Campinas – instituição a que faz parte – vinculados à Igreja Católica, na qual foi discutida a movimentação envolvendo pastorais visto que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) tem como uma de suas temáticas para conscientização popular o mote ‘Água, fonte de vida. Entre os membros, a iniciativa foi bem recebida.
Ainda sobre o meio acadêmico e temas ligados a recursos hídricos, Duarcides apresentou a ideia de proporcionar, com apoio de técnicos da Agência PCJ e Comitês PCJ cursos e treinamentos envolvendo a gestão de recursos hídricos para servidores de prefeituras inseridas na bacia hidrográfica e que não dispõe de profissionais aptos a elaboração de projetos para obtenção de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. “Sabemos que tem dinheiro parado e que deixam de ser utilizados por algumas prefeituras pela falta de pessoal técnico capacitado a desenvolver um projeto que seja passível de ser aprovado. Assim, estes municípios poderão usufruir desses recursos, mas que não são aplicados pela falta de projetos qualificados”, relatou Duarcides que destacou que os técnicos do PCJ que se dispuserem a oferecer tal treinamento serão remunerados pela universidade. Ele salientou que a ideia precisa se tornar uma proposta de uma Câmara Técnica para que tramite.
Como tema previsto na pauta, João José Demarchi (IZ/Apta) abordou o evento Sustentare e WIPIS. “Queremos fazê-lo de forma assertiva para conseguirmos resultados ainda melhores que o ano passado. Por conta do que foi debatido na reunião anterior, manteríamos esta edição de forma virtual, podendo ter eventualmente uma ou outra mesa presencial. Os detalhes sobre os materiais de divulgação, agenda, palestrantes, isso tudo está sendo providenciado”, relatou Demarchi.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#22ª_Reuniao_GT-Indicadores_Monitoramento
Ações serão financiadas pela Agência das Bacias PCJ, por deliberação dos Comitês PCJ
16 de fevereiro de 2022
Membros da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ aprovaram empreendimentos de demanda priorizada para serem financiados pela Agência das Bacias PCJ, por deliberação dos Comitês PCJ, com recursos do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e Cobranças PCJ Paulista e PCJ Federal pelo Uso da Água. A apresentação e aprovação dos empreendimentos ocorreu na 106ª Reunião Ordinária da CT-SA, nesta quarta-feira, 16 de fevereiro por videoconferência.
Entre os empreendimentos estão revisões e novos Planos de Saneamento Rural e Projetos Executivos referentes ao Combate às Perdas de Água e Tratamento de Esgotos. As ações financiáveis para os municípios prioritários das Bacias PCJ são definidas pelo Plano das Bacias PCJ 2020-2035. A apresentação foi realizada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo de seleção. No final de janeiro, os empreendimentos foram analisados pelo Grupo de Trabalho – Análise de Empreendimentos, da CT-SA.
A reunião foi encerrada mais cedo, em homenagem a Marco Garcia, coordenador do GT-Drenagem da CT-SA, que faleceu no mesmo dia. “Ele sempre muito participativo e presente. Já faz um ano que o Moretti se foi e a agora o Garcia. É muito doído e muito complicado”, desabafou a coordenadora da CT-SA, Ariella Montebello.
No início do encontro, foi feito um minuto de silêncio “em homenagem a tudo que Garcia fez pelos Comitês PCJ e pelas Bacias PCJ”. Garcia era diretor técnico do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) –Diretoria da Bacia do Médio Tietê – e em dezembro de 2021 havia assumido o cargo de Secretário-Executivo do Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-SA_aprova_empreendimentos
Na primeira reunião do ano da CT-EA, houve a apresentação “Os programas da Política de Mananciais dos Comitês PCJ: formas de implementação, entre outros temas
15 de fevereiro de 2022
Com quórum elevado, de aproximadamente 60 espectadores, entre membros e ouvintes, foi realizada em 15 de fevereiro de 2022, a primeira reunião do ano da Câmara Técnica de Educação Ambiental, sendo este o 110º encontro ordinário da CT-EA. Feito por meio de videoconferência, os participantes trataram de diversos temas, como a apresentação “Os programas da Política de Mananciais dos Comitês PCJ: formas de implementação, e também do Projeto Escolas Climáticas do Cantareira” – IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.
Inicialmente, João José Demarchi abordou questões relacionadas a Política Ambiental destacando o processo de integração entre duas Câmaras Técnicas (CT-RN e CT-Rural), para trabalhar a ampliação do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) na região das Bacias PCJ. “A ideia era trazer para todos os municípios um conceito de sucesso que já havia sido implementado em Extrema/MG. Então, construímos de forma colaborativa, a estrutura da lei. Mas naquele momento, além deste arcabouço legal, precisávamos de uma segurança maior para que esta política fosse realmente transformadora com a utilização de recursos para que a mesma fosse efetivamente implantada”, disse. Demarchi lembrou que inicialmente houve certo receio visto a complexidade de tal Programa, porém, cumpridas todas as etapas legais e práticas, o PSA foi implementado e hoje é aplicado em diversos municípios, rendendo resultados positivos em sustentabilidade e de preservação ambiental.
No transcorrer da reunião, houve a apresentação do “Projeto Escolas Climáticas do Cantareira” – IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas-, feito pela bióloga e pedagoga Andrea Pupo. Em sua fala, ela começou destacando a prevalência e predominância feminina no Grupo, o que foi celebrado pelos participantes. Na sequência, apresentou detalhes do projeto Semeando Água, que foi fundado em 1992, tratando-se desde então, de uma organização de cunho ambiental. “Temos hoje raízes bem fortes e trabalhamos em pesquisa, ações e projetos para capacitação de profissionais para atuar na área de sustentabilidade. Temos a missão de desenvolver e disseminar modelos inovadores de conservação da biodiversidade que promovam benefícios socioeconômicos por meio de ciência, educação e negócios sustentáveis”, afirmou.
Ao abordar o Sistema Cantareira, a bióloga traçou um panorama no complexo hídrico “ Ele (o Sistema) engloba os limites das Bacias PCJ e é responsável pelo abastecimento de água de 5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Campinas e adjacências e de mais de 7 milhões de pessoas na Capital e Região Metropolitana. Além disso, ocupa uma área altamente estratégica para a conservação ambiental, ofertando água para diversos territórios e grande população”, ressaltou Andrea Pupo.
Ela salientou a ‘instabilidade hídrica’ do Sistema, que é vulnerável ao regime instável chuvas. “Estudos apontam períodos de volume elevado e consequentes danos, bem como o mais recente período de extrema estiagem. Isso acende uma luz amarela que indica que as mudanças estão em curso e que nos últimos 40 anos seu território vem sendo castigado. As represas e os mananciais estão assoreados com sedimentos, o que é preocupante. Em época de chuva em abundância ele transborda com facilidade e em período de estiagem há falta de água.” A expansão urbana é um fator agravante em todo território do Sistema Cantareira, afirmou a pesquisadora. “Tudo que não queremos que aconteça com o Cantareira é o mal uso e ocupação do solo como ocorreu no entorno da Represa Guarapiranga, onde, apenas como exemplo, o custo de tratamento da água é muito maior”.
Falando sobre as Escolas Climáticas, Lídia Duarte explicou que o objetivo é subsidiar com o apoio técnico e financeiro a adoção de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas escolas estaduais onde atuam. Isso se dá por meio de treinamento bem como no desenvolvimento e divulgação de conteúdos que incentivem a realização de ações sustentáveis.
Ao término do evento foi informado que a próxima reunião do CT-EA será realizada no dia 19 de abril de 2022.
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Na pauta, a retomada do texto da última versão da Cartilha ‘Cada gota alerta’ e discussão do cronograma para a finalização da cartilha
14 de fevereiro de 2022
Com o objetivo de alinhar as novas etapas da produção da Cartilha ‘Cada gota alerta’, foi realizada na manhã do dia 14 de fevereiro de 2022, a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho – Cartilha, vinculado à Câmara Técnica de Saúde Ambiental. O encontro ocorreu por vídeo conferência, ocasião em que foi discutida a retomada do texto da última versão do material.
A cartilha ‘Cada gota alerta’ contará com conteúdo didático relacionado a educação ambiental e será utilizada especialmente com estudantes do ensino fundamental 2 – que engloba estudantes do 6º ao 9º ano e contempla adolescentes dos 11 aos 14 anos de idade. Este público já conta com capacidade de leitura e interpretação, por isso o conteúdo é mais informativo, justamente pela competência e reflexão destes estudantes.
No início dos trabalhos foi cogitado fixar o dia 26 de abril de 2022, para divulgação da Cartilha em um evento que terá como tema o Plano de Segurança da Água e saúde ambiental, porém, foi avaliada a dificuldade de isso ser colocado em prática em virtude das etapas de produção ainda estarem em execução. Desta forma, houve consenso de que isso não é um problema e que a Cartilha não será colocada como item imprescindível na programação do evento. A ideia inicial era fazer o lançamento nesta ocasião, mas como questões relacionadas a ilustração e editoração ainda estão em desenvolvimento, a avaliação é não condicionar a apresentação da Cartilha à realização de tal evento a fim de evitar aborrecimentos relacionados ao prazo.
Em outro momento voltou a ser discutida a possibilidade da Cartilha ser impressa para que se faça sua distribuição física. Uma alternativa foi dada colocando o PCJ como um apoiador ou parceiro, a fim de viabilizar tal impressão. Maria Aparecida Marin Morales, professora aposentada da Unesp, salientou que a primeira edição da Cartilha foi impressa com apoio do Rotary Clube, na segunda edição houve o apoio de uma empresa privada. Estas informações visam subsidiar a argumentação favorável a tal impressão custeada pelo PCJ. Esta hipótese foi considerada para avaliação posterior.
Também foi discutida entre os membros do GT-Cartilha a inserção de temas propostos pela Agenda ONU de Sustentabilidade Ambiental – 2030. “Precisamos mostrar ações pois assim mostramos a necessidade do mundo agir em prol do meio ambiente. Desta forma, colocaríamos as ações e as ações do PCJ se encaixam perfeitamente nessas metas. Isso seria muito bom pois está dentro do contexto da Agenda 2030 da ONU”, disse Maria Aparecida Marin Morales.
A próxima reunião do GT-Cartilha ficou agendada para o dia 3 de março de 2022, às 9h30.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#7_reuniao_GT-Cartilha
Representantes das coordenações das CTs participaram da 5ª Reunião do GT
10 de fevereiro de 2022
As principais ações e discussões em curso e previstas no âmbito das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ foi um dos assuntos debatidos na 5ª Reunião do GT (Grupo de Trabalho) -Integração. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, por meio de videoconferência. O grupo é formado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e todas as coordenações das CTs.
Quantos às principais ações e discussões, um representante de cada Câmara Técnica teve cinco minutos para explanação. “É um panorama geral do que está sendo discutido, dando um entendimento do todo. Isso contribui para a integração. É muito importante a gente ter esse olhar geral”, comentou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
Na reunião, também foram feitas orientações para a implementação de atividades conjuntas entre CTs, previstas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035, no Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, para o período 2022 a 2025, e nos Planos de Trabalho, para o mandato 2022-2023.
Houve ainda definições sobre o enquadramento dos Grupos de Trabalho (permanentes ou temporários) e a frequência das suas reuniões, além da atualização da agenda de reuniões do GT-Integração. O objetivo quanto aos GTs é organizar melhor as atividades desenvolvidas em cada um deles. Cada Câmara Técnica pode ter até cinco GTs, três deles permanentes.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#GT-Integracao_acoes_das_camaras_tecnicas
Apresentação foi feita pelo coordenador da CT-RN, João Demarchi
09 de fevereiro de 2022
“Política de Mananciais PCJ: a segurança hídrica é um desafio de todos”. Este foi o tema da palestra proferida na 83ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação de Água na Indústria (CT-Indústria). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, por meio de videoconferência. A apresentação foi feita pelo coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João Demarchi.
“A visão dos Comitês PCJ é muito importante e o João tem essa visão”, justificou o coordenador da CT-Indústria, Jorge Mercanti. O objetivo foi o de ampliar as discussões sobre o assunto, essencial para a conservação da água. Demarchi explicou que a Política de Mananciais é composta por quatro programas: Recuperação de Áreas de Interesse (I); Pagamentos por Serviços Ambientais (II); Áreas sujeitas à restrição de uso com vistas à proteção de recursos hídricos(III); e Proteção da Mata Atlântica e Cerrado (IV). “Acredito que este ano vamos atingir diversos objetivos previstos”, comentou. Demarchi destacou que as empresas podem investir nas ações de proteção de mananciais. “As indústrias têm um papel extremamente importante no fortalecimento das políticas ambientais municipais”, disse. Mais informações sobre a Política de Mananciais PCJ podem ser encontradas aqui.
Na reunião, Mercanti também fez uma apresentação sobre a situação da crise hídrica na região, com um balanço sobre as chuvas de janeiro e fevereiro, além de previsões para os próximos meses. Ele ainda comentou sobre o Sistema Cantareira. “Vamos tirar da cabeça que barragem provoca enchente. Pelo contrário, barragem evita”, disse ao citar que a represa do Paiva Castro evitou uma tragédia ainda pior em Franco da Rocha.
Na reunião, também foram feitas orientações para a implementação de atividades conjuntas entre CTs, previstas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035, no Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, para o período 2022 a 2025, e nos Planos de Trabalho, para o mandato 2022-2023.
Houve ainda definições sobre o enquadramento dos Grupos de Trabalho (permanentes ou temporários) e a frequência das suas reuniões, além da atualização da agenda de reuniões do GT-Integração. O objetivo quanto aos GTs é organizar melhor as atividades desenvolvidas em cada um deles. Cada Câmara Técnica pode ter até cinco GTs, três deles permanentes.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#83_CT_Industria
Grupo traçou planos para este ano e 2023 durante 28ª Reunião
07 de fevereiro de 2022
O planejamento para 2022 foi um dos principais itens de pauta da 28ª Reunião do Grupo de Trabalho(GT)-Rede de Áreas Protegidas dos Comitês PCJ, que reúne membros da CT-RN, CT-EA e CT-Rural (Câmaras Técnicas de Conservação e Proteção de Recursos Naturais, Educação Ambiental e Uso e Conservação da Água no Meio Rural). O encontro aconteceu nesta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, por meio de videoconferência.
Para 2022, foram debatidos o material da Cartilha de Áreas Protegidas, os PMMAs (Planos Municipais da Mata Atlântica) e Cerrado, o Termo de Referência de Educação Ambiental em áreas protegidas.
Quanto aos PMMAs/Cerrado, o coordenador do GT-Áreas Protegidas, Cristiano Krepsky, explicou que a Assessoria Ambiental da Fundação Agência das Bacias PCJ está fazendo uma pesquisa junto as prefeituras dos municípios pertencentes as Bacias PCJ a respeito da existência desses planos. A proposta da Agência e dos Comitês PCJ, conforme planejamento constante do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, em seu Caderno de conservação e uso do solo e da água no meio rural e recuperação florestal (CRF), é a capacitação dos municípios das Bacias PCJ, para que estes possam elaborar seus PMMAs/Cerrado. “O que a gente pode contribuir enquanto GT é na mobilização dos municípios”, sugeriu Krepsky.
Na mesma reunião, os membros do GT-Áreas Protegidas aprovaram o calendário de reuniões para 2022 e 2023. Entre os eventos planejados está o V Seminário de Áreas Protegidas, em setembro de 2023.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#28_GT_Areas_Protegidas
Oito municípios pleiteiam recursos da CFURH e Cobrança PCJ Paulista
04 de fevereiro de 2022
Os membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural dos Comitês PCJ aprovaram as análises feitas pelo Grupo de Acompanhamento referentes aos pleitos propostos junto à Agência das Bacias PCJ para a “Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural”. O financiamento é feito com recursos do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e Cobrança pelo Uso da Água PCJ Paulista. A atividade foi um dos itens de pauta da 145ª Reunião Ordinária da CT-Rural, que ocorreu por meio de videoconferência nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, com a participação de cerca de 40 pessoas.
A apresentação das análises foi feita por Livia Modolo, analista técnica da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo de seleção. Oito municípios prioritários pleiteiam os recursos: São Pedro, Valinhos, Capivari, Corumbataí, Louveira, Piracaia, Bragança Paulista e Amparo. O total pleiteado é de cerca de R$ 2 milhões, além de R$ 234 mil de contrapartida dos municípios. Nas análises foram solicitadas diversas providências aos tomadores, com contribuições da CT-Rural. Serão realizadas reuniões com os representantes de cada município. O período de adequação termina em 29 de abril.
No encontro, houve também a atualização do GT-SAA/SP(Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) e Comitês PCJ, com informes feitos por dois membros da CT-Rural representantes da CATI – Regional de Piracicaba(SAA). O coordenador-adjunto da CT-Rural, engenheiro agrônomo Denis Herisson da Silva, que falou sobre o “Novo Sistema CAR/SP (Cadastro Ambiental Rural)”. E o engenheiro agrônomo Henrique Bellinaso, que fez uma apresentação sobre “atualizações e disponibilidade de recursos para produtores rurais”, na linha do FEAP(Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-Rural_projetos_planos_de_saneamento_rural
Objetivo é conseguir melhorias na comunicação sobre a abertura das comportas
03 de fevereiro de 2022
Questões relacionadas à barragem da Usina Salto Grande, em Americana, foi um dos assuntos debatidos na 226ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. O encontro ocorreu por videoconferência, com a participação de cerca de 70 pessoas.
O assunto foi trazido à reunião pelo representante do Semae de Piracicaba, Ivan Canale, que questionou se existe mecanismo de comunicação de manobras e aberturas. O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, explicou que esteve segunda-feira, dia 31 de janeiro, na barragem acompanhado do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, e do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
O objetivo foi iniciar tratativas com a CPFL, responsável pela barragem. “O prefeito fez uma série de considerações em relação à melhoria da comunicação. Mesmo em período normal é importante que essa comunicação aconteça”, observou Vilella. Representante da CPFL ressaltou que a empresa está aberta ao diálogo. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para tratar o assunto.
Na reunião também foi debatida a situação dos rios das Bacias PCJ. “Apesar de estarmos aliviados com a recuperação do Cantareira, a gente fica também chateado com as fortes chuvas na região porque várias cidades foram atingidas e tiveram complicações”, comentou o segundo coordenador-adjunto da CT-MH, Luís Filipe Rodrigues. Vilella lembrou que 300 municípios no Brasil estão em emergência por causa das cheias. “É um desafio melhorar nossa resiliência”, comentou.
Na apresentação da coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, foi demonstrado que em 14 das 17 estações meteorológicas da região a chuva do mês de janeiro foi acima da média. Porém, na análise, foi constatada também que a maioria das vazões dos rios das Bacias PCJ no mês de janeiro de 2022 ficou abaixo da média histórica.
No Sistema Cantareira, os reservatórios aumentaram suas capacidades em 6% em apenas uma semana. Nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, a capacidade do sistema estava em 36,1%. Há uma semana era 30%. No entanto, neste mesmo período do ano passado, o Cantareira estava em 42%.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/#CT-MH_debate_operacao_da_barragem_de_Americana
