| Mês: março de 2021

Eleições ocorreram de forma on-line na manhã desta terça-feira, dia 30, e foram transmitidas pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ

O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi eleito presidente dos Comitês PCJ nesta terça-feira, dia 30, durante a 25ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. A reunião foi on-line e transmitida pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ. Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).  

Almeida foi eleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2021-2023. “A junção das pessoas dentro de um objetivo comum, no caso a água, é fundamental para que possamos realizar um grande trabalho em relação aos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Agradeço a confiança de todos. Vamos fazer um trabalho aberto e em conjunto. É importante a união neste momento”, ressaltou o prefeito de Piracicaba. 

Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ escolheram Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).  

Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA). Navarro era secretário-executivo adjunto e agora assume a vaga deixada por Luiz Roberto Moretti, falecido no dia 4 de fevereiro deste ano e homenageado durante a reunião. O cargo de secretária-executiva adjunta será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica e representante da SIMA.  

Para a 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL foi eleito Sidney José da Rosa, que é o atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.  

O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta terça-feira,31 de março de 2021, e vai até março de 2023. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, foi realizada em 2020 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal. 

Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e Secretaria Executiva dos Comitês, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).  

Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, bem como a de consolidar pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ. 

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

DELIBERAÇÕES 

Os membros dos colegiados também aprovaram deliberações sobre o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021. 

Na reunião ainda foram referendadas deliberações AD REFERENDUM já aprovadas pela CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no valor total de cerca de R$ 13,5 milhões, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais”. As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos.  

DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:  

Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba) 

Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SIMA) 

Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SIMA)

1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS) 

3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional

DIRETORIA DO CBH-PJ1 (eleições realizadas em 2020): 

Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)

Vice-presidente: Laene Fonseca Vilas Boas (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG) 

Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo) 

Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia) 

SOBRE OS COMITÊS PCJ 

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2020. Em março deste ano, o comitê federal completa 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos. 

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009. 

Eleições ocorreram de forma on-line no dia 30 de março e foram transmitidas pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ

30 de março de 2021

O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi eleito presidente dos Comitês PCJ no dia 30 de março, durante a 25ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. A reunião foi on-line e transmitida pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ. Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).   

Almeida foi eleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2021-2023. “A junção das pessoas dentro de um objetivo comum, no caso a água, é fundamental para que possamos realizar um grande trabalho em relação aos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Agradeço a confiança de todos. Vamos fazer um trabalho aberto e em conjunto. É importante a união neste momento”, ressaltou o prefeito de Piracicaba.  

Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ escolheram Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).   

Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA). Navarro era secretário-executivo adjunto e agora assume a vaga deixada por Luiz Roberto Moretti, falecido no dia 4 de fevereiro deste ano e homenageado durante a reunião. O cargo de secretária-executiva adjunta será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica e representante da SIMA.   

Para a 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL foi eleito Sidney José da Rosa, que é o atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.   

O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta terça-feira,31 de março de 2021, e vai até março de 2023. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, foi realizada em 2020 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.  

Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e Secretaria Executiva dos Comitês, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).   

Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, bem como a de consolidar pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.  

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

  

DELIBERAÇÕES  

Os membros dos colegiados também aprovaram deliberações sobre o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021.  

Na reunião ainda foram referendadas deliberações AD REFERENDUM já aprovadas pela CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no valor total de cerca de R$ 13,5 milhões, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais”. As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos.   

  

DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:   

Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba)  

Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE) 

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SIMA)  

Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SIMA) 

1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS)  

3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional 

DIRETORIA DO CBH-PJ1 (eleições realizadas em 2020):  

Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS) 

Vice-presidente: Laene Fonseca Vilas Boas (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG)  

Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo)  

Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia)  

Edital de processo de seleção foi apresentado pela Agência das Bacias PCJ

26 de março de 2021

O Saneamento Rural foi o tema principal da 140ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, realizada no dia 26 de março, por videoconferência.

No encontro, a equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ apresentou o edital para seleção de empreendimentos na área de Saneamento Rural, aprovado conforme deliberação Ad Referendum pela Câmara Técnica de Planejamento em 5 de março. Também foi apresentado o mapa de priorização dos municípios, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020-2035, e as fases do processo de seleção aberto pela Agência.  O Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento Rural foi elaborado com a ajuda do GT-Ação em Saneamento Rural, criado pela CT-Rural, e vai auxiliar as prefeituras na elaboração do PMSR.

No edital de “Saneamento Rural”, as fontes de recursos são a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021. As ações financiáveis deste edital são a elaboração de planos municipais de saneamento rural e a substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes. O prazo de inscrições terminou no dia 31 de março.  

Na reunião do dia 26 de março, foi formado um grupo de acompanhamento com representantes da CT-Rural para acompanhar o processo de seleção do edital de Saneamento Rural e agendadas reuniões para os dias 4 e 10 de maio para análise dos projetos. Também foram escolhidos representantes da CT-Rural para acompanharem as reuniões da CT-OL na elaboração da Política de Outorgas e Licenças das Bacias PCJ.

Com os lemas, “Produzindo e preservando” e “A saúde da cidade começa no campo”, a coordenação da CT-Rural é formada por João Primo Baraldi (coordenador), Nilton Piccin (coordenador-adjunto) e Marcos Roberto Albertini (secretário).

Reunião plenária dos colegiados responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ será transmitida pelo YouTube

As eleições das diretorias do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ-FEDERAL (Comitê Federal) serão alguns dos itens de pauta da 25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que acontece na próxima terça-feira, dia 30 de março. A Reunião Plenária dos colegiados, como é chamada, terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://youtu.be/yz9u2mHzgAk ) e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ (@agenciapcj). Serão apreciadas sete deliberações, todas importantes decisões para a gestão dos recursos hídricos na região. A pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br.

Uma das deliberações a ser apreciada elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP, CMC-SP e CONESAN-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e indica os representantes para compor a CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento), para o mandato 2021/2023.

Outra deliberação empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades dos governos de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ FEDERAL e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2021/2023.

Os membros dos colegiados também apreciarão deliberações que aprovam o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021.

Na reunião também serão referendadas deliberações AD REFERENDUM já aprovadas na CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no dia 10 de março, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais”. As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos.

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

SERVIÇO

25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ)

Data: 30 de março de 2021 (terça-feira)

Horário: a partir das 9h

Link para acompanhar a reunião: https://youtu.be/yz9u2mHzgAk  e no Facebook (@agenciapcj)

Pauta: www.comitespcj.org.br

Organização: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ

Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2020. Em março deste ano, o comitê federal completa 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.

Iniciativa divertida nas redes sociais cria interação entre amigos  

Agência das Bacias PCJ lança desafio on-line para economia de água 

Iniciativa divertida nas redes sociais cria interação entre amigos  

 Não é novidade que o consumo consciente da água é a base de um futuro sustentável. Mas o que você realmente faz para contribuir com este horizonte? Essa é a pergunta que a Agência das Bacias PCJ tem feito à população, ao longo do mês de março.  

Intitulada “Desafio pela Água PCJ”, a ação é alusiva ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 do mesmo mês, e circula nas redes sociais desafiando você a fazer uso da água com moderação, por meio de simples gestos do dia a dia. Pequenos ações podem gerar um grande resultado, afinal, na região das Bacias PCJ, mais de cinco milhões de pessoas fazem uso diário deste bem.  

Se você ainda não aderiu a ação, ainda dá tempo de participar. Acesse o site da Agência PCJ (agencia.baciaspcj.org.br/desafio), escolha uma das tarefas elencadas para você, publique um filme ou uma foto e desafie os amigos. Lembre-se de usar a #desafiopelaaguapcj. 

Iniciado no dia 1 de março, o Desafio pela Água PCJ apresenta números relevantes. Até o último dia 18, quase 40 mil pessoas foram alcançadas pelos nossos vídeos de divulgação. O engajamento, índice que mostra a recepção do público e gera curtidas, compartilhamentos, marcações e comentários, supera o número de 11 mil. 

Qual o seu papel neste cenário? 

O problema da escassez da água pode parecer grande para ser resolvido por pessoas comuns, não é mesmo? No entanto, quem atua no segmento afirma que a solução passa pela conscientização de todos os setores da sociedade: governos, empresas, pesquisadores e, claro, a população. 

Aprimorar iniciativas sustentáveis de irrigação, utilização de água de reuso na indústria, são algumas das possibilidades. Mas, e na sua casa, o que deve ser feito? Cada um pode e deve fazer a sua parte. Como? Na busca de alternativas para ações simples. Muitas destas podem ser consultadas no site da Agência das Bacias PCJ, na página do Desafio pela Água PCJ. E aí, quem você vai desafiar? 

SOBRE A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E COMITÊS PCJ

A água tem diferentes usos – é fundamental em processos industriais, transporte, produção de alimentos, geração de energia, saneamento básico, entre outros. E gerenciar os valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos é uma das principais responsabilidades da Fundação Agência das Bacias PCJ.

 Constituída em 2009, a Agência das Bacias PCJ é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos que completará 12 anos em 5 de novembro de 2021. As deliberações das ações a serem realizadas pela Agência das Bacias PCJ são feitas pelos Comitês PCJ.

 Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas.

 No dia 18 de novembro, o comitê paulista (CBH-PCJ) comemorou 27 anos de instalação. Em março deste ano, o comitê federal completa 18 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 13 anos.

 As Bacias PCJ abrangem 71 municípios (66 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

 A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.

Prazo de inscrição começou na quarta-feira, dia 10

A Agência das Bacias PCJ está com inscrições abertas para quatro editais deliberados pelos Comitês PCJ para investimentos nas temáticas: “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Recuperação, Proteção e Conservação de Mananciais”. Para cada edital há uma lista de municípios priorizados, conforme o tema e critérios do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.

As inscrições, em formato on-line, começaram no dia 10 de março e poderão ser feitas apenas pelos municípios prioritários para cada ação financiável. O prazo varia conforme o edital.

Nos editais de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas” e “Saneamento Rural”, o prazo vai até o dia 31 de março de 2021. Mais informações no link: https://agencia.baciaspcj.org.br/projeto/captacao-de-recursos/

No edital de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, a fonte de recursos é a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos, referente ao orçamento de 2021.  As ações financiáveis previstas são a elaboração e revisão de planos municipais de saneamento básico; elaboração e revisão de planos de controle e redução de perdas e a elaboração de projetos de implantação de tecnologias de desinfecção de efluentes domésticos.

No edital de “Saneamento Rural”, as fontes de recursos são a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021. As ações financiáveis deste edital são a elaboração de planos municipais de saneamento rural e a substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes.

O processo de seleção desses dois editais, de responsabilidade da Coordenação de Projetos, deverá ser finalizado em setembro. Para saber os requisitos, listas de municípios priorizados e outras informações, acesse este link: https://agencia.baciaspcj.org.br/processos-abertos-em-andamento/ .

“O processo de seleção de empreendimentos do exercício de 2021 traz diversas novidades que são reflexo da revisão do Plano das Bacias PCJ e das novas estratégias dos Comitês PCJ. A distribuição dos recursos de investimentos será, neste ano, exclusivamente aplicada aos municípios prioritários (altamente críticos). Assim, os recursos financeiros serão repassados aos municípios que mais precisam investir em ações de alta prioridade, segundo o Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Estas ações trarão benefícios para a qualidade de nossas águas e para a qualidade de vida da população municipal, tanto rural quanto urbana”, destacou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos.

EDITAIS DA POLÍTICA DE MANANCIAIS PCJ

Os dois editais da Política de Mananciais PCJ, de responsabilidade da Assessoria Ambiental, possuem prazos distintos.

O primeiro edital é referente ao Programa I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse – da Política de Mananciais PCJ. A fonte dos recursos é a Cobrança PCJ Federal pelo uso dos recursos hídricos e as inscrições em formato on-line encerram em 31 de agosto (terça-feira). O objetivo é a seleção de áreas de mananciais priorizadas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que incluam microbacias de interesse para o abastecimento público nas Bacias PCJ com o objetivo de elaboração de Diagnóstico Ambiental por meio dos PIPs (Projetos Integrais de Propriedade), por parte da Agência das Bacias PCJ.

O segundo edital é referente ao Programa II da Política de Mananciais PCJ, que diz respeito ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PCJ). A fonte de recursos é a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos. As ações financiáveis são a execução de intervenções de restauração ecológica (cercamento, reflorestamento) ou a contratação de uma UCE – Unidade Coordenadora de Execução, para monitoramento, ambas de um projeto ou programa de PSA.  As inscrições vão até o dia 9 de abril de 2021.

Para saber sobre os requisitos para inscrição, as listas de municípios prioritários e outras informações, acesse o link: https://agencia.baciaspcj.org.br/assessoria-ambiental/editais/

“Os editais da Política de Mananciais PCJ são mecanismos importantíssimos para a ampliação da escala de implementação das ações previstas no Plano das Bacias PCJ, na temática relacionada a Proteção de Mananciais. A Política de Mananciais PCJ traz todos os procedimentos operacionais necessários para que saiamos da esfera do planejamento em direção a esfera executiva”, ressaltou a assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Peres Barbosa.

Reunião foi realizada em 5 de março

05 de março de 2021

Quatro editais que definem cronograma e regras para seleção de empreendimentos e áreas para investimentos referentes ao orçamento de 2021 foram aprovados na 80ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento(CT-PL) dos colegiados, realizada em 5 de março, por videoconferência.  Os investimentos são em saneamento e controle de perdas hídricas, proteção de mananciais e saneamento rural.

Um deles é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista. O segundo é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH).

O terceiro é para áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ (Política de Mananciais PCJ), para o Programa de Duração Continuada 4 – Proteção dos Corpos D’água.

E o quarto é para empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos e Royalties do Setor Hidrelétrico, também dentro da Política de Mananciais PCJ.

No total, foram apreciados 14 itens de pauta. Entre eles, o  Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ (Exercício 2020) e o Plano de Trabalho Anual dos Comitês PCJ (exercício 2021). Ambos serão apresentados ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(PROCOMITÊS).

Os membros da CT-PL também apreciaram o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PC e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (exercício 2021).

Previsão é de chuvas abaixo da média para o período

03 de março de 2021

“São as águas de março fechando o verão…”

Tudo indica que em 2021, a letra da famosa música do compositor Tom Jobim não vai se concretizar. Isso porque a previsão de chuvas para o período é abaixo da média. A informação foi apresentada durante reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, realizada de forma online, na manhã desta quarta-feira, 3 de março.

Por isto, um alerta: faça uso consciente da água. Na ocasião, o desafio lançado pela Agência das Bacias PCJ para que a população economize água, foi ressaltado.

Durante o encontro, coordenado por Alexandre Vilella, que é coordenador regional de Meio Ambiente na Fiesp, também ressaltou o trabalho em andamento de identificação de lançamentos clandestinos de efluentes no Rio Atibainha e no Córrego Onofre.

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