Reunião foi realizada em 5 de março
05 de março de 2021
Quatro editais que definem cronograma e regras para seleção de empreendimentos e áreas para investimentos referentes ao orçamento de 2021 foram aprovados na 80ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento(CT-PL) dos colegiados, realizada em 5 de março, por videoconferência. Os investimentos são em saneamento e controle de perdas hídricas, proteção de mananciais e saneamento rural.
Um deles é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista. O segundo é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH).
O terceiro é para áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ (Política de Mananciais PCJ), para o Programa de Duração Continuada 4 – Proteção dos Corpos D’água.
E o quarto é para empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos e Royalties do Setor Hidrelétrico, também dentro da Política de Mananciais PCJ.
No total, foram apreciados 14 itens de pauta. Entre eles, o Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ (Exercício 2020) e o Plano de Trabalho Anual dos Comitês PCJ (exercício 2021). Ambos serão apresentados ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(PROCOMITÊS).
Os membros da CT-PL também apreciaram o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PC e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (exercício 2021).
