Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
CONSULTE ABAIXO AS REGRAS E PRAZOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS:
Deliberação dos Comitês PCJ nº 535/25, de 11/12/2025: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2026 e 2027, e dá outras providências
INSCRIÇÕES ABERTAS: Clique aqui para se inscrever.
| VALORES MÁXIMOS E MÍNIMOS (ORÇAMENTO 2026) | ||
|---|---|---|
| Empreendimentos | Valor mínimo de repasse (PCJ) | Valor máximo de repasse (PCJ) |
| Planos, estudo e projetos | R$ 160.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Obras, serviços e equipamentos | R$ 300.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
RESULTADOS 2024 – Clique aqui
RESULTADOS 2025 – Clique aqui
