Edital de processo de seleção foi apresentado pela Agência das Bacias PCJ
26 de março de 2021
O Saneamento Rural foi o tema principal da 140ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, realizada no dia 26 de março, por videoconferência.
No encontro, a equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ apresentou o edital para seleção de empreendimentos na área de Saneamento Rural, aprovado conforme deliberação Ad Referendum pela Câmara Técnica de Planejamento em 5 de março. Também foi apresentado o mapa de priorização dos municípios, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020-2035, e as fases do processo de seleção aberto pela Agência. O Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento Rural foi elaborado com a ajuda do GT-Ação em Saneamento Rural, criado pela CT-Rural, e vai auxiliar as prefeituras na elaboração do PMSR.
No edital de “Saneamento Rural”, as fontes de recursos são a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021. As ações financiáveis deste edital são a elaboração de planos municipais de saneamento rural e a substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes. O prazo de inscrições terminou no dia 31 de março.
Na reunião do dia 26 de março, foi formado um grupo de acompanhamento com representantes da CT-Rural para acompanhar o processo de seleção do edital de Saneamento Rural e agendadas reuniões para os dias 4 e 10 de maio para análise dos projetos. Também foram escolhidos representantes da CT-Rural para acompanharem as reuniões da CT-OL na elaboração da Política de Outorgas e Licenças das Bacias PCJ.
Com os lemas, “Produzindo e preservando” e “A saúde da cidade começa no campo”, a coordenação da CT-Rural é formada por João Primo Baraldi (coordenador), Nilton Piccin (coordenador-adjunto) e Marcos Roberto Albertini (secretário).