Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Dentre as estratégias estabelecidas pelos Comitês PCJ, para o alcance das metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, está a execução de ações por meio de Editais de Seleção, conforme as prioridades e temáticas elencadas e estabelecidas no plano. A temática “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal” (Conservação, Recuperação e Restrição), disponível no Mapa Síntese do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, é objeto dos processos de seleção inerentes à Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ.
A Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ e sua Diretoria Técnica, são responsáveis por operacionalizar os processos de seleção de áreas para empreendimentos relacionados à Política de Mananciais PCJ, desde a inscrição de projetos até a indicação dos tomadores que receberão os recursos disponibilizados em cada exercício, e a contratação da ação em si com recursos financeiros das Cobranças PCJ, além do acompanhamento do andamento do empreendimento ou da ação até o seu encerramento.
Fale com a equipe da Assessoria Ambiental, através do nosso e-mail ou ligue para nós:
