CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2020/ANA – 1º Termo (Aditivo Anexo II – Programa de Trabalho – 2021 a 2025) | ||||||
Relatórios |
Exercício | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Relatório Anual dos Resultados do Contrato de Gestão (Agência das Bacias PCJ) | RESULTADOS | RESULTADOS | RESULTADOS | |||
Relatório ANUAL de Avaliação dos Resultados do Contrato de Gestão (ANA) | AVALIAÇÃO | AVALIAÇÃO | AVALIAÇÃO |
INDICADOR 1 – Nível de organização do Planejamento Anual de Atividades – PAA do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e de suas instâncias pela entidade delegatária | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) | Avaliar a capacidade de planejamento da agenda do CBH e de suas instâncias pela entidade delegatária. | Eficácia | PAA do CBH aprovada por Deliberação do Colegiado. | (Nº de eventos e de reuniões realizados no período) / (Nº total de eventos e de reuniões planejados no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Menor distância do centro da meta-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
2021 | ||||||
PAA exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 361/2021 (30/03/2021) | ||||||
RAA – exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 405/22 (31/03/2022) | ||||||
2022 | ||||||
PAA exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 394/2021 (10/12/2021) | ||||||
RAA exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 436/23, de 30/03/2023 | ||||||
2023 | ||||||
PAA exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 430/2022 (07/12/2022) | ||||||
RAA exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 472/24, de 05/04/2024 | ||||||
2024 | ||||||
PAA exercício 2024 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 464/23 (07/12/2023) | ||||||
RAA exercício 2024 – |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 103.4% | 10 | 10 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 101% | 10 | 10 | |
2023 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 102% | 10 | 10 |
INDICADOR 2 – Nível de atendimento pela entidade delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBH | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) | Avaliar o nível de atendimento da entidade delegatária às demandas do CBH. | Eficácia | Deliberação ou documento encaminhado pela secretaria-executiva do CBH à entidade delegatária. | (Nº de encaminhamentos atendidos no período) / (Nº de encaminhamentos solicitados pelo CBH no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Maior-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2023 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 |
INDICADOR 3 – Índice de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de apoio à implementação do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica | Avaliar o nível de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH. | Eficácia | Plano de aplicação plurianual – PAP e Plano de Execução Orçamentária Anual – POA. | Ano 1: Matriz com ação(ões) priorizada(s) e meta(s) aprovada pelo CBH | Anual | |
Ano 2 a 5: (% de avanço físico realizado no período) / (% de avanço físico previsto no período) x 100 |
Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Maior-melhor | 100% | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA |
Percentual | Maior-melhor | NÃO SE APLICA | 100% | 100% | 100% | 100% |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2023 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 |
INDICADOR 4 – Índice de desembolso em ações finalísticas | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Medir o nível de execução financeira de ações finalísticas previstas no PAP. | Execução | PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. | (Valor total desembolsado em ações finalísticas no período) / (Valor disponível no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Maior-melhor | 45% | 45% | 45% | 45% | 45% |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou a meta estabelecida | 2 | 42% | 9 | 17 | |
2022 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 23,8% | 5,3 | 10,6 | |
2023 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 18,95% | 4,21 | 8,42 |
INDICADOR 5 – ÍNDICE DE DESEMBOLSO TOTAL (%) | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Medir o nível de execução financeira do PAP. | Execução | PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. | (Valor total desembolsado no período) / (Valor disponível no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Maior-melhor | 50% | 50% | 50% | 50% | 50% |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 41.3% | 8 | 17 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 2 | 25,4% | 5,1 | 10,2 | |
2023 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 24,71% | 4,94 | 9,88 |
INDICADOR 6 – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REAL DA ENTIDADE DELEGATÁRIA | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Dimensionar o custo operacional da entidade delegatária e induzir a redução da pulverização de ações finalísticas. | Eficiência | PAP e POA. | (Valor apropriado como custeio desembolsado no período) / (Valor total desembolsado no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Menor-melhor | 5.0% | 6.0% | 7.0% | 7.5% | 7.5% |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou parcialmente a meta estabelecida | 2 | 5.2% | 10 | 20 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 2 | 6,2% | 10 | 20 | |
2023 | Alcançou a meta estabelecida | 2 | 6,42% | 10 | 20 |
INDICADOR 7 – ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA DA ANA – AUD | ||||||
OBJETO DE MENSURAÇÃO | OBJETIVO ESPECÍFICO | DIMENSÃO | FONTE | FÓRMULA CÁLCULO | PERIODICIDADE | |
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica | Avaliar os processos de gerenciamento de riscos, de integridade e de governança, no âmbito dos contratos de gestão. | Excelência | Relatórios de Auditoria e Planos de Ação resultantes dos trabalhos de Auditoria. | (Nº recomendações implementadas pela entidade delegatária no período/Nº recomendações monitoradas pela Auditoria Interna da ANA no período) x 100 | Anual |
MÉTRICA | COMPORTAMENTO | META ANO 1 2021 |
META ANO 2 2022 |
META ANO 3 2023 |
META ANO 4 2024 |
META ANO 5 2025 |
Percentual | Maior-melhor | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
ANO | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | |||||
2021 | Encaminhado, segundo as orientações da CACG ANA. | |||||
2022 | Encaminhado segundo as orientações da CACG ANA. | |||||
2023 | Encaminhado segundo as orientações da COAED ANA (antiga CACG) | |||||
2024 |
ANO | AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 | PESO | RESULTADO | NOTA | NOTA PONDERADA | |
2021 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2022 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 | |
2023 | Alcançou a meta estabelecida | 1 | 100% | 10 | 10 |
Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo | ||||||
INDICADOR | CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | DETALHAMENTO | 2018 | 2019 | 2020 | |
– | – | – | Relatório de Prestação de Contas (Agência das Bacias PCJ) | Relatório sobre a Execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão | Relatório sobre a execução do Contrato de Gestão |
– | – | – | Relatório de Avaliação (Agência Nacional de Águas) | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação | Relatório de Avaliação |
1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA | 1. Comitês PCJ | Site dos Comitês PCJ | ||
2. Entidade Delegatária | Site da Agência das Bacias PCJ | |||||
3. Legislação de Recursos Hídricos | Site da Agência das Bacias PCJ – Base Legal | |||||
Site dos Comitês PCJ | ||||||
4. Centro de Documentação das Bacias PCJ | Site da Agência das Bacias PCJ | |||||
Site dos Comitês PCJ | ||||||
5. Plano de Aplicação | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties | |||
6. Cadastro de Usuários | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista | |||
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Mineira | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Estadual Mineira | ||||
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Federal | Cadastro de usuários Cobrança PCJ Federal | ||||
7. Cobrança e Arrecadação | Site da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água | |||||
8. Contrato de Gestão | Site da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária | |||||
2 | PLANEJAMENTO E GESTÃO | 2A. Plano de Aplicação Plurianual | 1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2024 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ) 2021-2025 |
2. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis | Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos financeiros e avaliação de investimentos, os avanços e os gargalos do Plano das Bacias PCJ 2010-2020 | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ | Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ | |||
Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) | Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar) | |||||
3. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | Relatório Plano de Aplicação Plurianual | |||
Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea | Relatório Demanda Espontânea | ||||
2B. Atuação dos Comitês PCJ e CONTRATADA em situações críticas | 1. Relatório de Situação das Bacias PCJ simplificado | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) | Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado) | ||
2. Elaboração do TR para estudos e pesquisas visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Termo de Referência visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas | |||
2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJ | Relatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. | ||
3 | COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS | 3A. Índice de desembolso anual | Proporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual | Relatório sobre o Índice de Desembolso Anual |
3B. Índice de desembolso acumulado | Proporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeiros | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | Relatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado | ||
3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuários | Aplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultados | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Indicador suspenso em 2020. | ||
3D. Atendimento ao usuário em cobrança | Fornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | Relatório de atendimento ao usuário em Cobrança | ||
3E. Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos | Manter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastro | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | Relatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ | ||
3F. Proposição aos Comitês PCJ de valores a serem cobrados | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de estudos visando a proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
2. Proposição aos Comitês PCJ de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ | |||
4 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 4A. Portal de acompanhamento e divulgação dos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ | 1. Criar portal para acompanhamento via web das ações em execução e executadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2020. |
2. Atualizar e manter o portal para acompanhamento da aplicação dos recursos | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ | |||
4B. Implantação, operacionalização e manutenção do projeto ED digital | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa para implantação do Projeto ED Digital – Papel Zero na Agência das Bacias PCJ | Relatório sobre contratações e implementação do Projeto ED Digital – Papel Zero | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. | ||
2. Contratação de empresa e início de implantação do Projeto ED Digital na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2019. | Este indicador não é meta para 2020. | ||||
3. Finalização da implantação do sistema digital de gestão de documentos, procedimentos arquivísticos e implantação de gerenciamento de documentos | Este indicador não é meta para 2018. | Relatório sobre a finalização do ED Digital | Este indicador não é meta para 2020. | |||
4. Manutenção do Projeto ED Digital | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre ED Digital – Projeto Papel Zero. | |||
4C. Implementação da certificação da ISO 9001 | 1. Elaboração de um termo de referência para implantação de ISO 9001 na Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
2. Realização de licitação para contratação de consultoria especializada para implantação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Contrato nº 042/2019 | Este indicador não é meta para 2020. | |||
3. Início da certificação da ISO 9001 | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a Certificação ISO 9001 | |||
4. Divulgação dos indicadores apontados como prioritários na ISO 9001 e utilização dos mesmos, como ferramentas de gestão | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de Indicadores de Processos | |||
4D. Implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC | 1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa especializada para definição da metodologia do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência | Este indicador não é meta para 2020. | ||
2. Implementação da metodologia e sistema do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre a implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC | |||
5 | RECONHECIMENTO SOCIAL | 5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJ | Aplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduais | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ | Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ |
Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2019) | Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2020) | |||||
5B. Elaboração de planejamento estratégico dos Comitês PCJ | 1. Elaboração de Termo de Referência e contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ
| Este indicador não é meta para 2018. | Termo de Referência – Fase 1 | Este indicador não é meta para 2020. | ||
Termo de Referência – Fase 2 | ||||||
Termo de Referência – Fase 3 | ||||||
Contrato nº 033/2019 – Fase 1 | ||||||
Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1 | ||||||
2. Acompanhamento da elaboração do planejamento estratégico pela Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ | |||
5C. Implementação de ações do Plano de mídia dos Comitês PCJ | 1. Elaboração do plano de ação de comunicação para fortalecimento das relações dos Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ com usuários pagadores das cobranças federal, estadual paulista e estadual mineira e sociedade civil | Este indicador não é meta para 2018. | Plano de Ação de Comunicação | Este indicador não é meta para 2020. | ||
2. Acompanhamento de implementação do plano de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ | Este indicador não é meta para 2018. | Este indicador não é meta para 2019. | Relatório de acompanhamento da implementação de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ |