março 2019 – Fundação Agência das Bacias PCJ

COMITÊS PCJ INVESTIRÃO CERCA DE R$ 1 MILHÃO EM PROTEÇÃO DE MANANCIAIS

Ação integra a Política de Mananciais PCJ e beneficiará cinco municípios; deliberação ocorreu nesta sexta-feira, dia 29 de março, durante reunião plenária, em Piracicaba

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ investirão cerca de R$ 1 milhão na recuperação, conservação e proteção de mananciais das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí este ano, com o objetivo de garantir mais água no futuro. A deliberação foi aprovada na 17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira (29/03/2019), na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).

O evento contou com a participação de cerca de 130 pessoas e representantes de 37 municípios, entre eles, o prefeito de Piracicaba e presidente dos CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Barjas Negri; prefeito de Ipeúna, José Antonio de Campos; de Rio das Pedras, Antonio Carlos Defavari; e de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei.

“A Política de Mananciais dos Comitês PCJ tem demonstrado, pelos resultados e avanços conquistados, que realmente estamos no caminho certo para implementar as ações necessárias para que tenhamos mananciais protegidos e preservados”, disse Moretti. “Tenho certeza de que esses novos investimentos são um passo a mais que estamos dando na linha do desenvolvimento sustentável.”

O investimento estimado em cerca de R$ 970 mil está previsto no Edital 2019 da Política de Mananciais PCJ e beneficiará os cinco empreendimentos inscritos no processo de seleção, iniciado em janeiro pela Agência das Bacias PCJ. São três áreas de preservação em Salto, Jaguariúna e Charqueada, e duas propostas de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) em Jundiaí e Piracaia. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal). (ver quadro abaixo)

As três áreas classificadas totalizam cerca de 2.685 hectares. São 48 propriedades em Charqueada (1.522,79 hectares), uma propriedade em Salto (200,26 hectares) e 21 propriedades em Jaguariúna (962,97 hectares). A estimativa de recursos financeiros a ser destinada para estas áreas é de cerca de R$ 664 mil. Esses três empreendimentos serão atendidos pelo Programa I da Política de Mananciais, que trata da Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais em Áreas de Interesse e contempla a contratação e elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) para a execução de ações voltadas à restauração ecológica.

Já as duas propostas de PSA receberão R$ 303 mil no total e abrangem cerca de 1.036 hectares. São 16 propriedades rurais em Jundiaí (336,4 hectares) e 17 em Piracaia (699,57 hectares). As propostas se enquadram no Programa II da Política de Mananciais, que prevê a execução de intervenções voltadas à restauração ecológica, desde que previstas nos PIPs, e atreladas a um programa de PSA, com ações de acompanhamento, vistoria técnica e monitoramento. O incentivo econômico é destinado ao pagamento de proprietários rurais protetores-recebedores que gerem serviços ambientais relacionados à disponibilidade de água em qualidade e quantidade.

NOVO MEMBRO

Na mesma reunião, os Comitês PCJ também aprovaram a inclusão do Município de Tietê (SP) como um de seus membros. Com isso, Tietê se tornou o 71º município membro dos Comitês PCJ. A decisão foi comemorada pelo prefeito Vlamir de Jesus Sandei, que havia feito a solicitação em fevereiro deste ano.

“Água é vida. Temos em Tietê uma situação privilegiada, pois estamos sobre o aquífero Tubarão, e fazemos parte de duas bacias: do Tietê e também do Rio Capivari”, disse Sandei. “Nossa principal expectativa em relação ao ingresso nos Comitês PCJ é de avançarmos com projetos de preservação de mananciais e de conscientização da população quanto à importância da preservação dos recursos hídricos”, concluiu o prefeito de Tietê.

“A entrada de Tietê nos Comitês PCJ é algo que me honra muito. Foi uma iniciativa espontânea, que demonstra a importância e sucesso do trabalho que estamos realizando. Hoje foi momento de dar as boas-vindas ao município de Tietê aos nossos comitês”, salientou Barjas Negri.

“Hoje foi um momento de muita alegria com o ingresso de Tietê nos Comitês PCJ. Sem dúvidas, é mais um parceiro que passamos a ter”, disse Moretti. “Nosso sonho é ter todos os 76 municípios que possuem território, total ou parcialmente, nas Bacias PCJ, como membros dos comitês. Faltam cinco, e estamos conversando para que consigamos essa totalidade. Quanto mais cabeças pensando, quanto mais contribuições tivermos, mais chances teremos que alcançar nossos objetivos”, concluiu.

EMPREENDIMENTOS INDICADOS – POLÍTICA DE MANANCIAIS PCJ

HOMENAGEM

Antes do início dos trabalhos, o professor e diretor acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), José Carlos Chitolina, falou sobre os 50 anos da instituição. Barjas Negri, Luiz Roberto Moretti e Sergio Razera foram homenageados pela EEP com a entrega de lembranças por três ex-alunos que, hoje, atuam nos Comitês PCJ – Vanessa Bortolazzo Longato, Alexandre Vilella (coordenador da CT-MH) e Flávio Stenico (assessor técnico do Consórcio PCJ).

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INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ
e-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br telefone: (19) 3437-2102

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas. Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2019.

O comitê paulista (CBH-PCJ) possui 25 anos de instalação. Neste mês de março, o comitê federal completa 16 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 11 anos. Os Comitês PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros) e são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil.

Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é formada por cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.

PRESIDENTE DA REDE LATINO-AMERICANA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS VISITA SEDE DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

Na tarde desta quarta-feira, 13 de março, o presidente da Rede Latino-americana de Organismos de Bacias (RELOC), Roberto Olivares (México), visitou as dependências da Agência das Bacias PCJ. Ele foi recepcionado pelos diretores Sergio Razera (Presidente), Ivens de Oliveira (diretor administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (diretora técnica), bem como por João Baraldi, coordenador da câmara técnica de uso e conservação da água no meio rural dos Comitês PCJ, Petrus Weel, ambientalista membro da CT-Rural e CT-RN, e membro do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ, e demais colaboradores da Agência.

Olivares aproveitou a oportunidade para se inteirar sobre as ações, resultados e estrutura das entidades que atuam na gestão e preservação dos recursos hídricos da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, como a Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, Consórcio PCJ e Ares PCJ.

Agenda

Entre a programação de que o Presidente do RELOC participou esteve uma reunião, da qual estiveram presentes Francisco Carlos Castro Lahóz (Consórcio PCJ), José Rubens Françoso (Semae Piracicaba), Luiz Roberto Moretti (Comitês PCJ), Guillermo Saavedra (Federación Nacional de Cooperativas de Serviços Sanitários/Chile), Hachmi Kennou (Institut Mediterranéen de l´Eau/France) e Gavroche Fukuma (representante do Movimento Cidades Inteligentes).

Em sua fala, Olivares destacou a importância do intercâmbio entre os países da América Latina para troca de informações, conhecimento e aprendizado sobre gestão dos recursos hídricos e seus instrumentos, e elogiou as publicações da Agência das Bacias PCJ, duas delas, editadas recentemente: o Relatório de Gestão das Bacias PCJ 2017 e o Relatório Institucional 2018. Também afirmou que pretende mostrar as publicações em um encontro de que participará no Líbano com o intuito de que sirvam como modelos de projetos no setor.

Outro ponto bastante destacado pelo presidente do RELOB foi o processo de gestão integrada e participava dos organismos que atuam nas Bacias PCJ. De acordo com ele, é necessário retomar os intercâmbios que havia quando da criação das primeiras instituições – Consórcio e Comitês PCJ – e aprender com as crises e seus ensinamentos.

Por fim, Olivares propôs a criação de uma publicação que integre as instituições e que possa render resultados para todos os países da América Latina. “Em 2020, uma oportunidade de nos encontrarmos novamente, quando estaremos no Fórum das Américas que será realizado no Brasil”, afirmou.

Na sequência, Luiz Roberto Moretti, secretário executivo dos Comitês PCJ, fez um breve resumo sobre os trabalhos dos Comitês PCJ desde a criação em 1993, reforçando a coragem e ousadia necessárias nestes mais de 25 anos. “Acredito nos trabalhos que estamos realizando, e os resultados que hoje vemos nas Bacias PCJ mostram que estamos no caminho certo, agregando mais qualidade de vida para os mais de 5,7 milhões de habitantes da região”, disse.

Olivares estende sua agenda até amanhã (14) e 15 de março para participar do Seminário Internacional da Água, que acontece em Piracicaba, no Engenho Central. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no link http://ci.eco.br/agua2019.

“Receber o Sr. Roberto Olivares foi uma grande honra para a Agência das Bacias PCJ”, resumiu Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ. “Vivemos um momento em que, apesar de haver muito por fazer, estamos colhendo frutos através de projetos realizados e que estão em andamento em várias cidades da região, tanto no conservação de mananciais e recursos hídricos, como no tratamento de esgoto. O Sr. Olivares compartilha de nossa visão, de que é possível fazer ainda mais por meio da interação entre entidades e pessoas que lutam pelo mesmo fim: a conversação da água em toda a América Latina e no mundo.”

Razera enfatiza, ainda, a importância da Cobrança PCJ federal como forma de captação de recursos. “Em 2018, 80% do que captamos foi aplicado em projetos que estão mudando a realidade de pessoas e cidades da região de nossas bacias, superando nossa meta inicial, que era de 50%”, salientou.

COMITÊS PCJ DECIDEM SOBRE MAIS INVESTIMENTOS EM PROTEÇÃO DE MANANCIAIS NESTA SEMANA

A 17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ será realizada na próxima sexta-feira, dia 29 de março

Investimentos na recuperação, conservação e proteção de mananciais com o objetivo de garantir mais água no futuro. Este será um dos temas que serão discutidos e decididos nesta semana pelos Comitês PCJ durante a 17ª Reunião Extraordinária que acontecerá na sexta-feira, dia 29 de março, na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). No total, está previsto quase R$ 1 milhão em investimentos em cinco empreendimentos da Política de Mananciais PCJ: três áreas nos municípios de Salto, Jaguariúna e Charqueada, e duas propostas de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) nos municípios de Jundiaí e Piracaia. (ver quadro abaixo)

Os investimentos são com recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal). Foram selecionados por meio de um edital lançado pela Agência das Bacias PCJ no mês de janeiro.

Três empreendimentos, referentes às áreas de preservação, constam do Programa I da Política de Mananciais dos Comitês PCJ, que trata da Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais em Áreas de Interesse e contempla a contratação e elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) para a execução de ações voltadas à restauração ecológica.

Os outros dois empreendimentos pertencem ao Programa II – Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) -, que abrange a execução de intervenções voltadas à restauração ecológica, desde que previstas nos PIPs, e atreladas a um programa de PSA, com ações de acompanhamento, vistoria técnica e monitoramento. O incentivo econômico é destinado ao pagamento de proprietários protetores-recebedores que gerem serviços ambientais relacionados à disponibilidade de água em qualidade e quantidade.

Os membros dos Comitês PCJ também apreciarão a inclusão do Município de Tietê (SP) como um de seus membros. A inclusão foi solicitada pelo prefeito de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei, em fevereiro deste ano, considerando a importância dos Comitês PCJ no apoio ao desenvolvimento de ações de proteção ambiental. O município possui 19% de sua área nas Bacias PCJ e foi declarado área de proteção ambiental pelo Governo do Estado. Com a aprovação, Tietê se tornará o 71º município membro dos Comitês PCJ.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

SERVIÇO

17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ)
DATA: 29/03/2019 (sexta-feira)
HORÁRIO: a partir das 9h30
LOCAL: Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)
ENDEREÇO: Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Vila Areão, Piracicaba – SP (“como chegar”)
PAUTA E DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO: www.comitespcj.org.br
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ
e-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br telefone: (19) 3437-2102

Fotos: Plenária dos Comitês PCJ realizada em dezembro de 2018, em Rio das Pedras.

PROJETOS INDICADOS – POLÍTICA DE MANANCIAIS PCJ

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO ABRE INSCRIÇÕES PARA AS PRIMEIRAS TURMAS

Vagas são limitadas e capacitações irão ocorrer em fevereiro de 2019; projeto é uma parceria entre a Agência das Bacias PCJ, Consórcio PCJ e ARES-PCJ

A Escola da Água e Saneamento está com inscrições abertas de manifestação de interesse para as primeiras turmas do curso: “Instalação e Manutenção de redes de água e esgoto”. As aulas irão ocorrer no mês de fevereiro de 2019 com vagas limitadas. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://goo.gl/forms/JBk6z7lepxnGeVtp2

As capacitações estão previstas para acontecer em duas cidades com objetivo de facilitar o deslocamento dos interessados. A duração do curso é de 40 horas e as inscrições são gratuitas. As aulas serão oferecidas em módulos, propiciando a realização por etapas.

No mês de novembro, técnicos do Consórcio PCJ e do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) realizaram visitas aos serviços de água da região com o objetivo de definir os polos de aplicação dos primeiros cursos, como também da formatação final dos conteúdos a serem trabalhados. A meta é promover em 2019, nessa primeira fase de implementação da Escola, seis cursos práticos voltados preferencialmente para operadores de Estações de Tratamento de Água e Esgoto.

A Escola da Água e Saneamento é fruto de uma parceria entre Consórcio PCJ, Agência Reguladora do Saneamento (ARES-PCJ) e Agência das Bacias PCJ. Um termo de Cooperação Institucional foi assinado entre as entidades em 28 de setembro, com o objetivo de criar uma central de capacitações na área de saneamento e recursos hídricos, com oferta de cursos para operadores e técnicos dos serviços de abastecimento e, assim, gerar melhoria nos serviços prestados à população. A condução do projeto ficou à cargo do Consórcio PCJ.

A Escola da Água e Saneamento atenderá cidades de outras bacias hidrográficas, já que a área de atuação da ARES-PCJ abrange 55 municípios, sendo que 20 estão localizados fora das Bacias PCJ, o que ampliará o alcance do projeto.

Mais informações sobre a Escola da Água e Saneamento podem ser obtidas no site www.agua.org.br. ou pelo e-mail parcerias@agua.org.br.

Participe! Faça sua inscrição e garanta já a sua vaga!

VALORES DA COBRANÇA PCJ FEDERAL TERÃO REAJUSTE EM 2019

Preços unitários da cobrança pelo uso da água em rios de Domínio da União ficarão mais caros a partir de 1º de janeiro de 2019; medida foi determinada pela ANA (Agência Nacional de Águas), conforme resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

Os valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em seis bacias com rios de domínio da União, entre elas as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), serão reajustados a partir de 2019. A medida foi publicada recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em cumprimento à Resolução nº 192/2017 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Além das Bacias PCJ, as outras bacias que também terão valores reajustados são as do Rio Doce, Paraíba do Sul; Paranaíba; São Francisco; e Verde Grande. Contidos na Resolução ANA nº 91/2018, os reajustes são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até outubro, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e variam conforme a bacia hidrográfica.

Nas Bacias PCJ, o reajuste será de 7,38% referente ao IPCA acumulado entre novembro de 2016 e outubro de 2018. Com isso, a captação de água bruta custará R$ 0,0136/m³, R$ 0,0274/m³ consumido, R$ 0,1368 por quilo de carga orgânica e R$ 0,0205/m³ de transposição.

“Essa atualização monetária anual dos valores da Cobrança é uma medida que o CNRH aprovou no final de 2017 e é de muita valia, pois permite aos Comitês e à Agência das Bacias PCJ continuarem investindo em ações que, comprovadamente, melhoram a quantidade e a qualidade das águas na nossa região”, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

Os Preços Público Unitários (PPUs) são pagos por usuários das águas dos rios de domínio federal à Agência Nacional de Águas (ANA). A verba é repassada para a Agência das Bacias PCJ, que tem de aplicar o dinheiro nas Bacias PCJ. O aumento dos PPUs, inicialmente, não implicará em mudanças nos preços para usuários residenciais, mas somente nas indústrias, grandes irrigadores ou companhias de saneamento que captam a água diretamente nos rios federais nas Bacias PCJ.

Vários trechos de rios que compõem os cursos principais das Bacias PCJ transpassam ou compõem limites estaduais e, portanto, são de domínio da União. Entre eles, estão o Rio Piracicaba, o Rio Atibaia, o Rio Camanducaia e o Rio Jaguari.

No total, são 113 usuários da Cobrança PCJ Federal. Em 2017, a arrecadação foi de aproximadamente R$ 19,4 milhões. Para 2019, a expectativa é de que a arrecadação seja um pouco acima de R$ 20 milhões.

GESTÃO NAS BACIAS PCJ

A região das Bacias PCJ é formada por 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros), cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por aproximadamente 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo. Entre outras funções, os Comitês PCJ definem a cobrança pelo uso da água das Bacias PCJ e determinam o destino dos recursos obtidos. A arrecadação e os investimentos nos projetos são realizados pela Agência das Bacias PCJ.

Como ‘braço executivo’ dos Comitês PCJ, todas as demais ações da Agência das Bacias PCJ na área de comunicação, sistema de informações, projetos, gestão, ambiental, elaboração e implementação do Plano de Bacias, entre outras, também são deliberadas pelo “Parlamento das Águas nas Bacias PCJ”.

Do total arrecadado com a Cobrança PCJ Federal, 92,5% são destinados à investimentos na gestão dos Recursos Hídricos, para empreendimentos considerados prioritários e estratégicos, através do PAP PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ), e também para projetos de demanda espontânea e prioritários, por meio de um processo de seleção de empreendimentos realizado anualmente pela Agência e Comitês PCJ. O restante (7,5%) é para despesas de custeio (serviços gerais, administrativas e financeiras) da Agência das Bacias PCJ, que atua como secretaria executiva dos Comitês PCJ e executora das ações previstas no Plano de Bacias.

COBRANÇA

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica.

A cobrança não é um imposto, mas um valor fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do Poder Público no âmbito dos comitês. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos por iniciativa dos comitês. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

PARA ONDE ESTÁ INDO O DINHEIRO

Uma das ações de destaque dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ é a aplicação dos recursos arrecadados com as Cobranças PCJ (cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do estado de São Paulo) e com a compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico (Fehidro), através de financiamentos a fundo perdido.

Entre 1994 e 2018, Os Comitês PCJ já destinaram cerca de R$ 712 milhões para as cidades das Bacias PCJ e isso tem proporcionado melhorias significativas em diversas áreas como o combate à perda de água no abastecimento, tratamento de esgoto, recomposição florestal, monitoramento hidrológico, educação ambiental, entre outras.

No total, 699 empreendimentos foram beneficiados. A maior parte dos recursos foi para obras que visam otimizar o aproveitamento dos recursos hídricos e melhorar a qualidade de água. Entre eles, 269 são na área de tratamento de esgoto, com cerca de R$ 362 milhões de investimentos e outros 155 são de controle de perdas de água no abastecimento, nos quais foram investidos cerca de R$ 253 milhões, considerando a contrapartida dos tomadores. Do total de R$ 712 milhões, R$ 209 milhões são de contrapartidas e R$ 503 milhões são de repasses.

Pela Cobrança PCJ Federal, entre 2006 e 2017, foram investidos cerca de R$ 288 milhões, incluindo R$ 90 milhões de contrapartidas dos tomadores em 227 empreendimentos. A maior parte dos recursos foi destinada para o tratamento de esgoto (R$ 104 milhões – 54 empreendimentos) e controle de perdas de água no abastecimento (R$ 130 milhões – 57 empreendimentos).

Para saber mais sobre arrecadação e aplicação dos recursos acesse nosso site: www.agencia.baciaspcj.org.br. Neste link(https://goo.gl/ZXuAi8), é possível saber quanto cada município recebeu de investimentos e para quais projetos e obras os recursos foram destinados.

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ ALCANÇA MENOR TAXA DE INADIMPLÊNCIA COM A COBRANÇA PCJ PAULISTA

A cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) foi implantada em 2007 e desde 2012 é gerenciada pela Agência; em 2018, a inadimplência chegou ao seu menor nível: 2,97%

A Agência das Bacias PCJ conseguiu obter a menor taxa de inadimplência da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista) em 2018, de apenas 2,97%, após implantar uma série de ações para melhorar este desempenho. A Agência é responsável por gerenciar os recursos desta cobrança desde 2012. Também em 2018, a arrecadação com a Cobrança PCJ Paulista foi de aproximadamente R$ 22,3 milhões e os investimentos em projetos com recursos desta mesma fonte chegaram ao patamar de cerca de R$ 32 milhões. O balanço está sendo concluído neste mês de janeiro.

Na avaliação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a baixa taxa de inadimplência, “significa confiança no sistema de gestão dos recursos hídricos”. O diretor administrativo e financeiro, Ivens de Oliveira, ressaltou que, em quatro anos, a Agência recuperou mais de R$ 7 milhões com débitos de exercícios anteriores. “Somente em 2017 e 2018 foram quase R$ 5 milhões”, observou Ivens de Oliveira.

Ele destacou que 12% da receita de 2018 foi composta somente com a recuperação de débitos. “São números importantes e que demonstram os resultados de todas as ações, esforços e dedicação da equipe da cobrança nos últimos anos com o atendimento aos usuários de recursos hídricos”, comentou Oliveira.

Por lei, 10% do valor total arrecadado com a Cobrança PCJ Paulista é destinado para atividades de custeio da Agência das Bacias PCJ e os outros 90% são para investimentos em empreendimentos na área de gestão dos recursos hídricos, distribuídos entre os 71 municípios paulistas abrangidos pelas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. (mais informações abaixo)

No total, foram 3.406 usuários ativos da Cobrança PCJ Paulista em 2018. Os usuários estão divididos em grupos: industrial (pequenas, médias e grandes indústrias); abastecimento público (serviços de água e esgoto); urbano privado (estabelecimentos comerciais, como por exemplo shopping centers e hotéis) e rural (com exceção para a irrigação, piscicultura e dessedentação animal). Alguns dos principais rios de domínio do Estado de São Paulo são os Rios Corumbataí, Capivari e Jundiaí.

NOVO CENÁRIO

Em 2016, a taxa de inadimplência chegou a ultrapassar 29% devido à crise hídrica de 2014 e 2015, que reduziu a receita dos serviços de abastecimento público, e também por causa da crise econômica nacional, que afetou os diferentes setores. Em 2018, a taxa foi de apenas 2,97%.

Várias ações foram implementadas para melhorar este desempenho. No início de 2016, colaboradores da Agência se reuniram com os principais serviços de água para explicar a importância de estarem em dia com a cobrança como forma também de obterem recursos para investimentos através de financiamentos a fundo perdido via Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. Ações relacionadas à cobrança e renegociações de débitos também foram aperfeiçoadas a partir de 2016, com a flexibilização de prazo para a formalização de parcelamento e pagamento de débitos.

Em 2017, a Agência implantou a ferramenta do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). Desde então, os usuários que não regularizam sua situação têm suas pendências inseridas no sistema da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Em 2018, a Agência obteve autorização para inscrição dos inadimplentes da Cobrança PCJ Paulista no Sistema da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado.

O presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, destacou a importância destas ações. “Os baixos índices de inadimplência são importantes para a previsibilidade do planejamento das ações nas Bacias PCJ, bem como ressaltam a importância do real valor econômico da água por parte dos usuários”, comentou Razera.

INVESTIMENTOS

Em 2018, o valor desembolsado da Cobrança PCJ Paulista para empreendimentos que visam a melhoria da quantidade e da qualidade da água nas Bacias PCJ foi bastante expressivo. Segundo dados da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, o total de recursos da cobrança paulista desembolsados para projetos em execução foi de R$ 32.064.765,98 somente no ano passado.

Os investimentos foram direcionados a empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ – alguns deles em execução desde 2010 -, em diversas áreas da gestão dos recursos hídricos, entre elas, a de tratamento de esgoto e a de combate a perdas de água no abastecimento público.

Saiba mais sobre as Cobranças PCJ em nosso site:

https://agencia.baciaspcj.org.br/novo/instrumentos-de-gestao/cobranca-pelo-uso-da-agua

https://agencia.baciaspcj.org.br/docs/cobranca/cobranca-recursos-hidricos-2018.pdf

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO ESTÁ COM PRÉ-INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO

Curso terá 40h e aplicação em dois polos, um na cidade de Americana (SP) e outro em Atibaia (SP)

A Escola da Água e Saneamento está com pré-inscrições abertas para associados ao Consórcio PCJ e da ARES-PCJ para o primeiro curso “Instalação e Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto”, com carga horária de 40h e destinado à técnicos e operadores da área de saneamento básico. A inscrição deve ser feita pelo link: https://goo.gl/ScvHyS

O curso tem como objetivo desenvolver capacidades, habilidades e competências em atividades específicas para instalação e manutenção de redes e ramais de água e esgoto, conforme normas e procedimentos técnicos, atendendo a requisitos de saúde, segurança e meio ambiente.

A capacitação será em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e composta por quatro módulos. Haverá duas turmas divididas em dois polos de aplicação, um na cidade de Americana (SP), que acontecerá de 04 a 08 de fevereiro de 2019; e outro na cidade de Atibaia (SP), que acontecerá de 11 a 15 de fevereiro. Ao final do curso, os participantes serão avaliados e certificados pelo Senai.

Dois módulos serão compostos por aulas práticas, o que exigirá que cada inscrito no curso traga seu Equipamento de Proteção Individual (EPI), composto por: capacete, sapato de segurança, óculos de proteção, protetor auricular e luva de raspa ou vaqueta. Nos dias de aulas práticas, recomenda-se o uso de protetor solar, principalmente porque o curso ocorrerá durante o verão, época de grandes temperaturas e forte incidência de raios solares.

Conheça abaixo o conteúdo programático do curso “Instalação e Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto” da Escola da Água e Saneamento:

1) Instalação de redes e ramais de água
Conceitos gerais;
Peças e componentes;
Serviços Preliminares;
Conhecimento básico de Normas Técnicas;
Instalação de redes e ramais de água;
Substituição de ramal de água;
Montagem, reparo e substituição de Unidade de medição de Água;
Manutenção de redes e ramais de água;
Requisitos de saúde, segurança e meio ambiente.

2) Instalação de redes e ramais de esgoto
Conceitos gerais;
Peças e componentes;
Serviços Preliminares;
Conhecimento básico de Normas Técnicas;
Instalação de redes e ramais de esgoto;
Substituição de ramal de esgoto;
Reparo e substituição de redes de esgoto;
Requisitos de saúde, segurança e meio ambiente.

A pré-inscrição com isenção da taxa de matrícula para municípios e empresas associados ao Consórcio PCJ e à ARES-PCJ vai até o dia 21/01. Após esse período, caso ainda existam vagas a serem preenchidas, serão abertas as inscrições ao público geral no valor de R$ 600,00.

Sobre a Escola da Água e Saneamento

A Escola da Água e Saneamento é fruto de uma parceria entre Consórcio PCJ, ARES-PCJ e Agência das Bacias PCJ. Um termo de Cooperação Institucional foi assinado entre as entidades em 28 de setembro, com o objetivo de criar uma central de cursos na área de saneamento e recursos hídricos, visando capacitar operadores e técnicos dos serviços de abastecimento e, assim, gerar melhoria nos serviços prestados à população. A condução do projeto ficou à cargo do Consórcio PCJ. A Escola da Água e Saneamento atenderá cidades de outras bacias hidrográficas, já que a área de atuação da ARES-PCJ abrange 55 municípios, sendo que 20 estão localizados fora das Bacias PCJ, o que ampliará o alcance do projeto.

Outras informações sobre a Escola da Água e Saneamento podem ser obtidas no site www.agua.org.br ou pelo e-mail parcerias@agua.org.br.

MENSAGEM DO FÓRUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O Fórum Nacional de CBHs vem a público manifestar sua solidariedade às vítimas desta tragédia social, ambiental e econômica no município de Brumadinho em Minas Gerais. Neste momento, o FNCBH acompanhá às ações de socorro às vítimas e de apoio à população atingida na bacia do Rio Paraopeba. Passada a fase crítica e urgente, o FNCBH buscará contribuir com as avaliações dos impactos sociais, ambientais e econômicos desta que poderá ser uma tragédia maior do que foi em Mariana. O FNCBH procurará contribuir incansavelmente em todas as esferas pertinentes para que as ações de segurança de barragens instituídas na Política Nacional de Segurança de Barragem, discutidas nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, nos Comitês de Bacia Hidrográfica e na sociedade sejam de fato efetivadas na prática. O FNCBH, representado pelo seu Coordenador, estará toda a semana em Belo Horizonte. Em conjunto com o Fórum Mineiro de CBHs, com o CBH do Rio Paraopeba, CBH Rio das Velhas, demais afluentes do Rio São Francisco e com Agência Peixe Vivo, participará das atividades vinculadas ao desastre, tais como reuniões, atos públicos e incluindo uma visita técnica em Brumadinho.

JOÃO JERÔNIMO PREPARA LIVRO DE MEMÓRIAS SOBRE AS BACIAS PCJ

Especialista em recursos hídricos e coordenador do Consórcio PCJ de 1989 a 1998, João Jerônimo Monticeli, esteve na Agência das Bacias PCJ na sexta-feira (01/02/2019), e contou sobre seu novo projeto

Especialista em recursos hídricos, João Jerônimo Monticeli, foi um dos importantes personagens que fizeram parte da história das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e da “luta pela água” ocorrida na década de 80, que culminou com a fundação do Consórcio PCJ, em 1989. Agora, JJ, como também é conhecido, colocará tudo no papel. Ele prepara o livro “Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: Memórias”, que deverá ser lançando ainda neste primeiro semestre.

JJ visitou a Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba, na sexta-feira (01/02/2019) e contou um pouco sobre este projeto, além de presentear os colaboradores da entidade com os três volumes do livro “Geologia de Engenharia Ambiental” – dos quais é um dos editores-, publicado pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental. Monticeli foi recebido pelo presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, e também conheceu as dependências e os colaboradores da entidade.

Segundo JJ, seu livro de memórias sobre as Bacias PCJ começou a ser escrito e organizado no segundo semestre de 2018. A meta é lançá-lo até junho de 2019. Trata-se de um esforço do autor em registrar acontecimentos, muitos deles de bastidores, relacionados ao período inicial de atividades do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), que vai de 1989 a 1998, quando Monticeli atuou como coordenador geral da entidade, além de ter sido um dos criadores e fundadores dela.

“É um livro que comecei há quatro meses e quero fazer o mais rapidamente possível a publicação da primeira edição. Eu estou tirando da cabeça. Não estou fazendo um estudo bibliográfico”, explicou o geólogo e mestre em Engenharia Civil pela USP (Universidade Estadual de São Paulo).

No livro de memórias sobre as Bacias PCJ, além de diversas passagens de época relacionadas à gestão dos recursos hídricos, Monticeli relatará a história do Consórcio PCJ, as mudanças nas leis federal e estadual quanto aos recursos hídricos, a criação dos Comitês PCJ, entre vários outros relatos.

O livro foi dividido em oito capítulos, cada um contendo um resumo inicial. O “Capítulo 1 -Bacias PCJ” é o tronco mestre e praticamente uma síntese geral. O “Capítulo 2-Antecedentes”, aborda acontecimentos anteriores a 1988, e o “Capítulo 3 – Consórcio PCJ”, a criação da entidade e o seu Estatuto.

O “Capítulo 4 – Equipe Técnica” e o “Capítulo 5 -Divulgação Institucional” trazem procedimentos adotados pelo Consórcio PCJ na condução dos trabalhos. O “Capítulo 6 – Legislação de Recursos Hídricos” faz referência a acontecimentos ocorridos e ao papel exercido pelo Consórcio na época.

O “Capítulo 7 – Programas” descreve os principais trabalhos e ações desenvolvidos, priorizando a finalidade, sucesso obtido, dificuldades encontradas e maneira como foram organizados. O “Capítulo 8 – Epílogo” aborda, como não poderia deixar de ser, a despedida. “Ao final, devem ser inclusos apêndices, cópias escaneadas de algumas publicações históricas e documentos da época, especialmente selecionadas para constar no livro”, comentou Monticeli.

Há vários anos, JJ atua como consultor de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas em São Paulo e Minas Gerais. Ele participou dos marcos regulatórios (legislação) de recursos hídricos de âmbito nacional e dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Após coordenar o Consórcio PCJ por quase uma década, Monticeli foi diretor geral, entre 2005 e 2006, da Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul, o primeiro organismo de bacia a gerenciar o produto da cobrança pelo uso das águas.

GEOLOGIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL

O livro “Geologia de Engenharia Ambiental”, com o qual João Jerônimo presenteou toda a equipe da Agência das Bacias PCJ, é composto por três volumes. São 93 autores e dois editores, João Jerônimo Monticeli e Antonio Manoel dos Santos Oliveira. O livro é publicado pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental e faz parte das comemorações dos 50 anos da entidade.

O “Volume I – Estrutura do Livro”, contém os prefácios, apresentação, agradecimentos, autores (perfil profissional e endereço eletrônico), referências bibliográficas e índice remissivo. O “Volume 2 – Métodos e Técnicas” contém 23 capítulos e o “Volume 3 – Aplicações”, contém 17 capítulos.

Os 40 capítulos navegam com eficácia pelas áreas de planejamento e controle ambiental, riscos geológicos, investigações geológicas e geotécnicas, projeto e construção de obras de engenharia, ensino, ética e profissão, imprevistos geológicos, entre outros.

Dos 93 autores, 56 deles possuem títulos de doutores e 24 de mestres, obtidos em renomadas universidades públicas do país e do exterior; outros 13 são profissionais experts, 11 deles com mais de 40 anos de experiência.

A Geologia de Engenharia Ambiental é a ciência dedicada à investigação, estudo e solução de problemas de Engenharia e do Meio Ambiente, decorrentes da interação entre o terreno natural (solo, rocha, água, hidrocarbonetos) e as atividades do homem. Essa área técnico-científica nasceu e se desenvolveu com os projetos, construção e monitoramento de obras de grande porte, como barragens, rodovias, ferrovias e escavações a céu aberto e subterrâneas para obras civis e minerárias, onde a necessidade de bons projetos, segurança e correta estimativa de custos são fundamentais. Mais informações no site www.abge.org.br.

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO INICIA CAPACITAÇÕES COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

A Escola da Água e Saneamento iniciou nessa segunda-feira, dia quatro de fevereiro, a primeira aula da Turma 1 do curso “Instalação e Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto”, no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana (SP). As capacitações acontecem até a próxima sexta-feira, dia oito, das 8h às 17h e contarão com aulas práticas, também. Participaram da abertura da aula inaugural, o diretor geral da Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ), Dalto Favero Brochi, o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, e o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

Para Brochi, a Escola propiciará melhoria no serviço prestado à população e, consequentemente, na qualidade da água que chegará à torneira das residências. “Os participantes já têm sua experiência do dia a dia, mas vão acumular melhoria e eficiência de como fazer para que isso seja revertido para a população e na eficiência do prestador como um todo, quer seja um serviço de água, uma autarquia ou uma concessionária privada”, comentou, durante a abertura da aula. Ele ainda atentou que a Escola da Água e Saneamento extrapola as fronteiras das Bacias PCJ, já que a ARES-PCJ possui atuação em 20 municípios de outras bacias hidrográficas.

O presidente da Agência das Bacias PCJ enalteceu também a necessidade de capacitação e aprimoramento dos profissionais do setor, além de atentar que a Escola da Água e Saneamento marca uma fase histórica nas Bacias PCJ. “Nós precisamos aprender cada vez mais, para dar mais eficiência aos nossos trabalhos já que novas tecnologias se apresentam aos serviços de saneamento. É um momento histórico, porque significa um upgrade, significa mudar a qualidade dos serviços de saneamento prestados nas Bacias PCJ”, atentou Razera.

O secretário executivo do Consórcio PCJ destacou que a Escola da Água e Saneamento é resultado dos erros e acertos das capacitações que foram promovidas em quase 30 anos de gestão das Bacias PCJ, e estará em constante aprimoramento. “Desde a sua fundação, por meio de parcerias com universidades, o Consórcio PCJ esteve preocupado em capacitar os servidores dos serviços de abastecimento. A Escola da Água e Saneamento, em parceria com ARES-PCJ e Agência das Bacias PCJ, é fruto da experiência do Consórcio PCJ acumulada nesses anos todos com treinamentos. Esse é apenas o primeiro curso de outros mais que virão, pois vamos multiplicá-los, sempre ouvindo as demandas dos operadores e técnicos da área. A Escola da Água e Saneamento é um presente não somente para as Bacias PCJ, mas para o Brasil”, pontuou Lahóz.

A Turma 1 do curso “Instalação e Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto” terá dois dias de aulas práticas em obras de reparos que o DAE de Americana executará na cidade durante a semana do curso. No total, a capacitação acumulará 40h de aulas teóricas e práticas e ao final, os participantes passarão por uma avaliação e receberão o certificado emitido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Estão participando técnicos e operadores dos serviços de abastecimento das cidades de Analândia, Americana, Capivari, Mogi Mirim, Rafard, Rio das Pedras e Sumaré. A aplicação em Americana, conta com o apoio do DAE na cessão do espaço para as aulas e fornecimento do coffe break e almoço aos participantes. A Turma 2 acontece na próxima semana, de 11 a 15/02, no Saae Atibaia.

A Escola da Água e Saneamento é fruto de uma parceria entre Consórcio PCJ, ARES-PCJ e Agência das Bacias PCJ. Um termo de Cooperação Institucional foi assinado entre as entidades em 28 de setembro de 2018, com o objetivo de criar uma central de cursos na área de saneamento e recursos hídricos, visando capacitar operadores e técnicos dos serviços de abastecimento e, assim, gerar melhoria nos serviços prestados à população. A condução do projeto ficou à cargo do Consórcio PCJ. A Escola da Água e Saneamento atenderá cidades de outras bacias hidrográficas, já que a área de atuação da ARES-PCJ abrange 55 municípios, sendo que 20 estão localizados fora das Bacias PCJ, o que ampliará o alcance do projeto.

| Mês: março de 2019

COMITÊS PCJ INVESTIRÃO CERCA DE R$ 1 MILHÃO EM PROTEÇÃO DE MANANCIAIS

Ação integra a Política de Mananciais PCJ e beneficiará cinco municípios; deliberação ocorreu nesta sexta-feira, dia 29 de março, durante reunião plenária, em Piracicaba

PRESIDENTE DA REDE LATINO-AMERICANA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS VISITA SEDE DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

COMITÊS PCJ DECIDEM SOBRE MAIS INVESTIMENTOS EM PROTEÇÃO DE MANANCIAIS NESTA SEMANA

A 17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ será realizada na próxima sexta-feira, dia 29 de março

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO ABRE INSCRIÇÕES PARA AS PRIMEIRAS TURMAS

VALORES DA COBRANÇA PCJ FEDERAL TERÃO REAJUSTE EM 2019

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ ALCANÇA MENOR TAXA DE INADIMPLÊNCIA COM A COBRANÇA PCJ PAULISTA

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO ESTÁ COM PRÉ-INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO

MENSAGEM DO FÓRUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

JOÃO JERÔNIMO PREPARA LIVRO DE MEMÓRIAS SOBRE AS BACIAS PCJ

ESCOLA DA ÁGUA E SANEAMENTO INICIA CAPACITAÇÕES COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

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