Reunião também discutiu o Termo de Referência do Programa IV da Política de Mananciais PCJ

26 de outubro de 2022

“Experiências de elaboração, implantação e revisão de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado” foi o tema de palestras na 109ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, por meio de videoconferência, e foi comandado por Cristiano Krepsky, coordenador do GT-Rede de Áreas Protegidas.  

Krepsky falou sobre importância as ações de preservação nas unidades de conservação e que ajudem a conservar os fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado nas Bacias PCJ. Ele também destacou a importância do envolvimento dos municípios nessas ações. “Não resolve o município olhar só para si. A gente precisa ter um caráter regional”, ressaltou, acrescentando que é preciso cada vez mais integrar as políticas de conservação com as políticas de recursos hídricos.

As experiências bem-sucedidas neste assunto foram apresentadas por Pedro Carvalho Neto, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba e por Ângela Guirao, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas.

No encontro, o grupo também tratou sobre o Termo de Referência do Programa IV da Política de Mananciais PCJ, que se refere justamente aos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado. Foram discutidas a atualização da execução e as expectativas quanto ao programa. A apresentação foi feita pela assessora ambiental da Agência de Bacias PCJ, Marina Peres Barbosa. O processo licitatório deve ser aberto em novembro e concluído em dezembro.

Na reunião ainda houve uma discussão aberta sobre os desafios e oportunidades dos Planos de Mata Atlântica e Cerrado, coordenada também por Krepsky, que é da Fundação Mata de Santa Genebra (FJPO).

Na reunião, participantes também discutiram sobre webinar do Rio Jundiaí

21 de outubro de 2022

A 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) contou com uma apresentação sobre o tema de “Alocação Negociada de Água na Bacia do Ribeirão Piancó”, Anápolis (GO), região gerenciada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Verissimo e afluentes da porção Goiânia do Rio São Marcos (CBH – CVSM).  O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, por meio de videoconferência.

A palestra foi promovida pelo GT – Usos da Água, da CT-OL, e proferida por Marcos José Melo Neves, atual superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Até o mês passado, Neves era superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad – Goiás). A mesma palestra foi apresentada no XXIV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), em agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Neves apresentou como foi a implantação do processo de alocação de água no Ribeirão Piancó; quais foram os desafios/entraves durante a implementação desta ferramenta e qual o perfil dos usuários existentes e as condições de negociação entre os usuários.

No encontro, os participantes ainda discutiram sobre os resultados do 3º Webinário Conversando sobre o Rio Jundiaí, “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”, realizado em 23 de setembro pelo GT- Enquadramento, da CT-OL. “O evento foi bem bacana, bem produtivo. Tem bastante gente que participa todos os anos, entidades que a gente nem imaginava, empresas. Muita gente elogiou a organização. Encaro isso como um sucesso. É um assunto que interessa ao pessoal. A estratégia dos webinários é um engajamento  regional. O evento é muito importante e as participações foram muito interessantes. É um fio condutor para engajar comunidades”, comentou Maria Carolina Hertel Dutra e Simões, coordenadora do GT- Enquadramento. No Youtube da Agência das Bacias PCJ, o 3º Webinário tem mais de 420 visualizações.

Na reunião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. Na apresentação, foi divulgado o Guia Prático de Outorgas do DAEE.

Estudo foi apresentado por José Luiz Albuquerque Filho, do IPT

20 de outubro de 2022

Com o objetivo de debater as ações voltadas à preservação das reservas subterrâneas de água, foi realizada na quinta-feira, 20 de outubro de 2022, a 76ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas. Na ocasião, houve a apresentação do estudo Inserção das águas subterrâneas no planejamento das bacias.

O conteúdo foi apresentado por José Luiz Albuquerque Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo — IPT, na Área de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente — CIMA. Em sua fala inicial, ele lançou um questionamento aos participantes. “Por que temos que controlar e monitorar tanto os componentes ambientais aéreos e por que tão pouco se fala das águas subterrâneas? Fazemos um gerenciamento das águas subterrâneas por meio de instrumentos, mas faltam muitos [instrumentos]. E hoje há uma série de dificuldades e impedimentos nisso. E não obstante, temos tantos reservatórios”, ponderou.

José Luiz destacou que os objetivos do Plano Nacional de Recursos hídricos, com destaque à inserção das águas subterrâneas, preveem: a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade. Citando implicitamente as águas subterrâneas: a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos; a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.

Existe uma serie de roteiros e normativas para a questão das áreas subterrâneas, porém, o PNRH 2012-2015, estabelecia apenas 4,35% das ações às águas subterrâneas. As ações constantes neste plano, de um total de 23, apenas uma, referia-se às águas subterrâneas. No plano seguinte, o PNRH 2016-2020, das 72 ações totais, apenas cinco se referiram às águas subterrâneas. Na sequência, o PNRH 2022-2040, aumentou para 8,65% das ações, sendo que das 104 ações, nove são voltadas às águas subterrâneas. “Aumentou, mas proporcionalmente ainda é bem pouco”, ponderou José Luiz. Ele prosseguiu na análise. “De um total de projetos financiados pelo Fehidro, segundo dados de 2019, são 157 ações, sendo 88 poços, e os demais projetos totalizam 6.498. Quanto a valores investidos, de um total de R$ 1,4 bilhões em financiamentos até 2019, as águas subterrâneas receberam apenas R$ 42 milhões”, afirmou.

Em suas considerações finais, o estudo aponta os seguintes tópicos: São poucas as câmaras técnicas específicas de águas subterrâneas existentes nas diferentes instâncias colegiadas gestoras de recursos hídricos, estaduais e federais. O CNRH deve estimular a criação de câmaras técnicas de águas subterrâneas ou instancias equivalentes nos comitês de bacia. Não se observa aparentemente integração, articulação e agenda unificada (discussões, por exemplo) entre essas poucas instâncias de águas subterrâneas; e não ocorre a inserção do tema das águas subterrâneas nos instrumentos — de gestão de recursos hídricos, na mesma proporção que seus mananciais representam na importância para o atendimento das demandas de água.

Assim, nas recomendações apresentadas englobam as seguintes ações: Elaborar diagnóstico detalhado acerca das ações em águas subterrâneas planejadas e desenvolvidas no âmbito das políticas das águas, como subsídio para o estabelecimento de instrumentos de integração das ações nos estados e no âmbito federal.  Discutir, formular e estabelecer por meio de instrumentos normativos, programa que tenha duração continuada, tal como o “Programa para o Desenvolvimento e Gestão das Águas Subterrâneas” (ANA, 2022), que pode adotar como base o PNAS (2009). Na elaboração dos PIRHs, o CBH deverá articular para que ações em águas subterrâneas sejam formuladas considerando sistemas aquíferos interestaduais e, portanto, devem ser atendidos programas estratégicos de águas subterrâneas que tenham duração continuada, nos estados de abrangência; e o PNRH deve prever e fomentar a promoção cursos de capacitação em águas subterrâneas especificamente dirigidos para membros dos diferentes segmentos componentes dos CBHs.

Reunião também serviu para definir adiamento do evento “Jovem, vem para o PCJ”

18 de outubro de 2022

Os resultados obtidos com o Webinar e Oficina “Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ”, realizados no final de setembro, foram tema de debate durante a 114ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro aconteceu nesta terça-feira, dia 18 de outubro, por meio de videoconferência.

“Foi um evento bem bacana. No primeiro, dia discutimos o que é essa política e como trabalhar essa política. A oficina, no segundo dia, foi bem produtiva. Alguns grupos conseguiram avançar com os objetivos dos programas e como eles seriam implantados. Estamos fazendo a revisão desse instrumento que é tão importante.  A gente vai ter que pegar todo esse material e transformar em um texto formal da política, essa nova visão que queremos ter dessa política”, comentou Andrea Borges, coordenadora do GT-Educomunicação da CT-EA.

“É muito importante que a gente defina programas e que ações estejam enquadradas nesses programas. É coisa tranquila que a gente consegue trabalhar juntas e fazer acontecer, transformar esse sonho em realidade”, comentou Kátia Gotardi, coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, que ficará responsável por assessorar a CT-EA na execução das ações na área de Educação Ambiental do Plano das Bacias PCJ.  “A Educação Ambiental está ocupando seu espaço finalmente”, destacou Ana Lúcia Floriano Vieira, coordenadora da CT-EA.

Na reunião, foi definido o adiamento do evento “Jovem, vem para o PCJ”, que seria neste segundo semestre e agora será realizado em outubro de 2023. “Todo mundo está sobrecarregado de ações no final do ano e a gente queria garantir a participação dos jovens. Precisamos pensar no GT-Educom formas de aproximação com esses jovens”, justificou Andrea. “Estamos esgotados com muitas demandas”, acrescentou Ana Lúcia. “Participar dos grupos é uma maneira de a pessoa se aprofundar na temática. Coletivamente a gente constrói muito melhor”, disse.

Na apresentação do “Município Anfitrião”, Genaro Lago, da Associação Ambiental Plantar, de Americana (SP), falou sobre um projeto “Eco-Aulas”, que tem como objetivo levar às crianças da rede de ensino, através de videoaulas, um pacote básico de informações sobre o tema “Meio Ambiente”. “Hoje posso dizer que não existe lugar mais adequado para apresentar esse projeto do que essa Câmara Técnica. Nosso objetivo é atingir o público infantil. Se a gente quiser mudar o mundo, a gente começa com as crianças agora. Em cinco – 10 anos teremos uma geração transformada”, ressaltou Genaro.

Os membros da CT-EA também debateram sobre demandas do Plano de Trabalho, como a criação do GT-Plano de Ação do Planejamento Estratégico, que se reunirá pela primeira vez nesta sexta-feira, dia 21 de outubro. No encontro ainda foi discutido o fortalecimento da participação de membros da CT-EA na CT-RN e CT-Rural.

Ações do plano de trabalho também foram discutidas pelo grupo

14 de outubro de 2022

Um dos assuntos debatidos na 4ª reunião do GT-Estiagem foi a gestão do Sistema Cantareira durante o período seco, atividade que está sob a responsabilidade dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 14 de outubro, por meio de videoconferência.

O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Alexandre Vilella, destacou o desafio dos Comitês PCJ ao fazer a gestão de descargas do sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ durante a estiagem. “Se somarmos a extensão dos rios da bacia que estão ligados ao sistema Cantareira temos quase 600km de rios, o que representa um desafio gigantesco. Um dos maiores aspectos desse desafio se dá no que diz tempo de trânsito da água, que pode levar de poucas horas, para aqueles localizados próximo ao ponto de descarga, chegando a 24 ou 25 dias para que essa água chegue à foz do rio Piracicaba. Comparativamente, a missão é como manobrar um transatlântico. Decisões que tomamos hoje podendo levar muitos dias até que seus resultados sejam efetivamente verificados. E a cada ano nos deparamos com um desafio diferente, com suas particularidades e características que são bastante variáveis”, disse.

Vilella também informou os dados da utilização da cota para descarga do Sistema Cantareira às Bacias PCJ que, conforme análise, pode atingir seu volume total previsto antes do encerramento do período seco, em 30 de novembro de 2022. “Temos que analisar todas as possibilidades, e num olhar pessimista, no qual teríamos zero chuva, ou chuvas abaixo da média teremos a necessidade de até 48hm³, sendo que temos disponíveis 36hm³. Faltariam, portanto, 12 hm³. Uma alternativa seria adiantarmos o início do período úmido, medida que já foi adotada anteriormente. No entanto, numa análise mais racional, podemos considerar que temos chuvas previstas até o fim do período seco, o que pode aliviar um pouco no encerramento do ciclo de estiagem, permitindo uma utilização da cota dentro do prazo”, afirmou.

André Navarro, secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, também abordou em sua fala o desafio da gestão dos recursos durante a estiagem. “Diante do exposto pelo Alexandre [Vilella], nos últimos dois anos, diante da possibilidade do encerramento da cota antes do fim do período seco, os Comitês PCJ encaminharam ofício ao DAEE e ANA, solicitando liberação de volume extra conforme as regras operativas do Sistema Cantareira. Nesse ano, a partir das observações, esta hipótese já foi novamente foi levada, pois foi considerado prudente adiantarmos na discussão do assunto. Assim, entendeu-se a importância do encaminhamento de ofício aos órgãos gestores apresentando a solicitação de liberação extra da cota inicialmente prevista. É possível que os 12 dias faltantes não serão realidade, podendo ser um número menor, mas a solução dada no passado, com a antecipação do início do período úmido, não entendemos ser esses 12 dias algo problemático”, disse Navarro.

Durante a reunião, houve relatos de ocorrências de estiagem nas Bacias PCJ e sobre “gargalos” existentes e que precisam de novas soluções. Uma das soluções na qual os Comitês PCJ devem investir é em um estudo de alternativas de melhoria do escoamento nas calhas de rios das Bacias PCJ, como o Rio Atibainha e o Rio Cachoeira.

Outro item tratado no encontro foi sobre o acompanhamento das condições hidrometeorológicas e perspectivas futuras. A apresentação foi feita pelo coordenador da Sala de Situação, Rafael Leite. Ele destacou que a chuva em setembro foi bastante significativa. “A chuva esperada foi atingida e superada em muitas das estações das Bacias PCJ”, comentou. Em outubro, que ainda está na metade, a boa parte da chuva atingiu 50% do valor que era esperado. Ele ressaltou que as chuvas do período seco de 2022 foram bem mais abundantes – ficou próximo da média histórica – do que em relação ao ano passado. Isso fez com que as vazões da maioria dos rios das Bacias PCJ estejam melhores do que nos últimos três anos.

O grupo também debateu sobre a execução de ações do Plano de Trabalho da “Operação de Estiagem PCJ-2022”. Uma delas foi o webinário “Segurança Hídrica nas Bacias PCJ”, realizado em 14 de setembro e os boletins informativos mensais.  O assessor de comunicação da Agência das Bacias PCJ, Everton Campos Quiararia, também detalhou as ações realizadas pelo setor, como a elaboração e a divulgação das cartilhas sobre o uso eficiente da água, anúncio na TV, vídeo e divulgação sobre o webinário.

Houve ainda relato sobre uma articulação com usuários da Bacia do Rio Jundiaí, organizada pelo Consórcio PCJ a pedido do SAAE Indaiatuba, sobre poluição difusa e o tratamento realizado nas ETAs e nas ETEs.  No dia 21 de setembro, foi feita uma reunião de diálogo e interlocução com representantes de municípios usuários da Bacia do Rio Jundiaí. A próxima reunião do grupo será no dia 21 de outubro, com representantes da ARES-PCJ e ARSESP. “Estamos todos falando a mesma língua”, ressaltou Francisco Lahóz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, que destacou o Plano das Bacias PCJ 2020-2035.  O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, defendeu que o GT-Estiagem faça um encaminhamento à CT-PB para discussões do financiamento reembolsável em apoio à modernização das ETAs.