Na reunião, participantes também discutiram sobre webinar do Rio Jundiaí
21 de outubro de 2022
A 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) contou com uma apresentação sobre o tema de “Alocação Negociada de Água na Bacia do Ribeirão Piancó”, Anápolis (GO), região gerenciada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Verissimo e afluentes da porção Goiânia do Rio São Marcos (CBH – CVSM). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, por meio de videoconferência.
A palestra foi promovida pelo GT – Usos da Água, da CT-OL, e proferida por Marcos José Melo Neves, atual superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Até o mês passado, Neves era superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad – Goiás). A mesma palestra foi apresentada no XXIV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), em agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Neves apresentou como foi a implantação do processo de alocação de água no Ribeirão Piancó; quais foram os desafios/entraves durante a implementação desta ferramenta e qual o perfil dos usuários existentes e as condições de negociação entre os usuários.
No encontro, os participantes ainda discutiram sobre os resultados do 3º Webinário Conversando sobre o Rio Jundiaí, “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”, realizado em 23 de setembro pelo GT- Enquadramento, da CT-OL. “O evento foi bem bacana, bem produtivo. Tem bastante gente que participa todos os anos, entidades que a gente nem imaginava, empresas. Muita gente elogiou a organização. Encaro isso como um sucesso. É um assunto que interessa ao pessoal. A estratégia dos webinários é um engajamento regional. O evento é muito importante e as participações foram muito interessantes. É um fio condutor para engajar comunidades”, comentou Maria Carolina Hertel Dutra e Simões, coordenadora do GT- Enquadramento. No Youtube da Agência das Bacias PCJ, o 3º Webinário tem mais de 420 visualizações.
Na reunião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. Na apresentação, foi divulgado o Guia Prático de Outorgas do DAEE.