| Mês: setembro de 2022

Reunião foi realizada por meio de videoconferência e uniu academia e empresas de saneamento

19 de setembro de 2022

Com o objetivo de fomentar e estreitar ainda mais os laços existentes entre os Comitês PCJ e o meio acadêmico, foi realizada na sexta-feira, 16 de setembro de 2022, a 100ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Em pauta, a apresentação e debate de Programas de Pós-graduação, um panorama de pesquisas no tema Recursos Hídricos e Saneamento nas Bacias PCJ, entre outros temas.

No início da reunião, realizada por meio de videoconferência, Tadeu Fabrício Malheiros (USP), coordenador da CT-ID, destacou o fato que, em âmbito federal, o CNPq é uma das principais fontes de pesquisa. “Todo ano a quantidade de investimento é grande. A produção de conhecimento voltada para soluções e tecnologias associadas à mitigação e adaptação às mudanças do clima visa apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Essas ações estão relacionadas ao avanço na fronteira do conhecimento a respeito da compreensão e modelagem do Sistema Climático Global, às vulnerabilidades, aos impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas ambientais, sociais e econômicos. Também estão relacionados ao monitoramento e previsão de desastres naturais, à meteorologia e climatologia, em alinhamento com as políticas nacionais, às metas pertinentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e à implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil e o alcance de compromissos internacionais assumidos na área de clima”, disse.

Renata Maria Salvador, assessora de DRN da secretaria de novos negócios do DAE Jundiaí explicou o objetivo do serviço no incentivo à pesquisa. “Trata-se de uma secretaria nova, e mesmo assim já começamos a fazer muitas reuniões com outras empresas como a  Sabesp e Sanasa, visando trazer novas experiencias visando transformar a DAE em uma empresa moderna. Queremos aprender com os grandes. Pretendemos implantar o ISSO (14.000; 24.000), fazer o planejamento estratégico”, disse.

Orandi Falsarella, da PUC Campinas (programa de Pós-graduação em sustentabilidade) falou sobre o panorama de pesquisas relacionadas aos recursos hídricos e saneamento nas Bacias PCJ. “Nós, enquanto pesquisadores e orientadores, temos a compartilhar uma série de temas que já desenvolvemos em relação a água e recursos hídricos. Temos muitas publicações, mas não temos percepção do que de fato está sendo usado pela sociedade em forma de desenvolvimento e inovação. As vezes sentimos a necessidade de sermos demandados. Vejo uma serie de oportunidades potenciais para desenvolvimento de pesquisas”, afirmou.

Tadeu, por sua vez, compartilhou uma questão sobre o que ocorre nos EUA. “A Universidade de Michigan realiza anualmente uma feira em que abre espaço para quem apresente as demandas e diálogo. Os programas de pós dão prioridades a partir dessas demandas, e não o contrário. É algo comum isso por lá e acho isso muito relevante até para pensarmos em trazer para nossa realidade”, afirmou.


Eloisa Helena Cherbackian, da Sabesp, citou que a questão de financiamento representa um entrave na proximidade da Sabesp com as empresas de saneamento e as universidades. “Mantemos acordos de cooperação, mas que não é possível o pagamento de bolsas sem a transferência de recursos financeiros. Podemos comprar materiais consumíveis, mas não podemos comprar equipamentos e sede-los, por exemplo. Acaba sendo mais fácil quando o financiamento ocorre por meio da Fapesp”, relatou.

Por fim, conforme a pauta, foi discutido o retorno das reuniões presenciais da CT-ID a partir de 2023, ficando pré-agendado para o dia 17 de março de 2023, ainda sem local definido.

Reunião foi realizada por meio de videoconferência e uniu academia e empresas de saneamento

19 de setembro de 2022

Com o objetivo de fomentar e estreitar ainda mais os laços existentes entre os Comitês PCJ e o meio acadêmico, foi realizada na sexta-feira, 16 de setembro de 2022, a 100ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Em pauta, a apresentação e debate de Programas de Pós-graduação, um panorama de pesquisas no tema Recursos Hídricos e Saneamento nas Bacias PCJ, entre outros temas.

No início da reunião, realizada por meio de videoconferência, Tadeu Fabrício Malheiros (USP), coordenador da CT-ID, destacou o fato que, em âmbito federal, o CNPq é uma das principais fontes de pesquisa. “Todo ano a quantidade de investimento é grande. A produção de conhecimento voltada para soluções e tecnologias associadas à mitigação e adaptação às mudanças do clima visa apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Essas ações estão relacionadas ao avanço na fronteira do conhecimento a respeito da compreensão e modelagem do Sistema Climático Global, às vulnerabilidades, aos impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas ambientais, sociais e econômicos. Também estão relacionados ao monitoramento e previsão de desastres naturais, à meteorologia e climatologia, em alinhamento com as políticas nacionais, às metas pertinentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e à implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil e o alcance de compromissos internacionais assumidos na área de clima”, disse.

Renata Maria Salvador, assessora de DRN da secretaria de novos negócios do DAE Jundiaí explicou o objetivo do serviço no incentivo à pesquisa. “Trata-se de uma secretaria nova, e mesmo assim já começamos a fazer muitas reuniões com outras empresas como a  Sabesp e Sanasa, visando trazer novas experiencias visando transformar a DAE em uma empresa moderna. Queremos aprender com os grandes. Pretendemos implantar o ISSO (14.000; 24.000), fazer o planejamento estratégico”, disse.

Orandi Falsarella, da PUC Campinas (programa de Pós-graduação em sustentabilidade) falou sobre o panorama de pesquisas relacionadas aos recursos hídricos e saneamento nas Bacias PCJ. “Nós, enquanto pesquisadores e orientadores, temos a compartilhar uma série de temas que já desenvolvemos em relação a água e recursos hídricos. Temos muitas publicações, mas não temos percepção do que de fato está sendo usado pela sociedade em forma de desenvolvimento e inovação. As vezes sentimos a necessidade de sermos demandados. Vejo uma serie de oportunidades potenciais para desenvolvimento de pesquisas”, afirmou.

Tadeu, por sua vez, compartilhou uma questão sobre o que ocorre nos EUA. “A Universidade de Michigan realiza anualmente uma feira em que abre espaço para quem apresente as demandas e diálogo. Os programas de pós dão prioridades a partir dessas demandas, e não o contrário. É algo comum isso por lá e acho isso muito relevante até para pensarmos em trazer para nossa realidade”, afirmou.


Eloisa Helena Cherbackian, da Sabesp, citou que a questão de financiamento representa um entrave na proximidade da Sabesp com as empresas de saneamento e as universidades. “Mantemos acordos de cooperação, mas que não é possível o pagamento de bolsas sem a transferência de recursos financeiros. Podemos comprar materiais consumíveis, mas não podemos comprar equipamentos e sede-los, por exemplo. Acaba sendo mais fácil quando o financiamento ocorre por meio da Fapesp”, relatou.

Por fim, conforme a pauta, foi discutido o retorno das reuniões presenciais da CT-ID a partir de 2023, ficando pré-agendado para o dia 17 de março de 2023, ainda sem local definido.

Tema escolhido é “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”

A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água realizarão o 3º Webinar “Conversando sobre o Rio Jundiaí” – Edição 2022 na próxima sexta-feira, dia 23 de setembro, das 14h às 17h.  O tema escolhido é “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”.

O webinário é realizado anualmente no mês de setembro, em data que se comemora o Dia do Rio Jundiaí (23/09), e tem como principal proposta divulgar ações do programa de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí, de modo a sensibilizar os atores sociais da bacia do Rio Jundiaí a agirem de modo articulado e integrado, com foco nesta efetivação.

Nesta 3ª edição, serão apresentadas, em uma roda de conversa, atividades realizadas durante os meses de agosto e setembro de 2022, as quais fortalecem a visão da efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí como um patrimônio histórico e cultural da região.

Para participar é necessário realizar inscrição pelo link: https://bit.ly./Inscricao_CT-OL  Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário. Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-OL, através do e-mail: ctol@comites.baciaspcj.org.br.

DESPOLUIÇÃO

O Rio Jundiaí tornou-se o primeiro do país a ser reenquadrado – de classe 4 para classe 3 – pelo Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRH). Com essa medida, suas águas podem ser utilizadas para consumo humano, após tratamento, ao longo de todo o trajeto de 123 km, cortando oito municípios. O último trecho do rio, de 56 km, foi reenquadrado em 2016, o que ajudou a diminuir o grave problema de abastecimento de água da cidade de Salto e região.

Em 1977, o Rio Jundiaí foi enquadrado na classe 4, a mais grave da classificação, indicando que suas águas não poderiam ser captadas para tratamento e sequer para uso industrial. O Jundiaí é um dos maiores afluentes do rio Tietê e, por décadas, recebeu milhares de toneladas de esgotos e resíduos industriais, lançados em diversos pontos, porque banha uma região altamente urbanizada e uma das mais industrializadas do Estado de São Paulo.

O ponto central para a descontaminação foi a construção de estações de tratamento de esgoto nos municípios de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Itupeva, com recursos estaduais, federais, municipais e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Entrega da obra aproxima o município das metas de universalização do esgoto e beneficia 85 mil moradores

Com a participação dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, foi inaugurada no dia 5 de setembro de 2022, a obra da 2ª fase da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Estoril, em Atibaia. A execução foi realizada pela Atibaia Saneamento, que atua no município por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com a SAAE – Saneamento Ambiental Atibaia. Com a entrega, a cidade amplia a capacidade de tratamento de 200 para 300 litros de esgoto por segundo, proporcionando mais saúde e bem-estar aos munícipes.

“Passamos de 200 para 300 litros por segundo de esgoto tratado, beneficiando 85 mil moradores em 16 bairros de Atibaia. Das cidades que compõem as Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), nossa cidade é a segunda a ter o sistema terciário. Com essa tecnologia é possível a remoção do odor, um pleito antigo dos moradores do entorno. Estamos trabalhando para alcançar 100% do tratamento do esgoto, um compromisso do nosso governo. Afinal, saneamento é sinônimo de qualidade de vida. Parabéns a todos os envolvidos”, disse o prefeito de Atibaia, Emil Ono.

Por deliberação dos Comitês PCJ, foram investidos cerca de R$ 350 mil na implantação de equipamentos e sistemas complementares na ETE Estoril. “Atibaia está caminhando para atender as metas da universalização do saneamento básico e também as metas do Plano das Bacias PCJ. Com isso, o município sai à frente, com capacidade para remover fósforo e nitrogênio, que é justamente uma das metas do Plano das Bacias PCJ. Além de cumprir o básico, está fazendo o tratamento terciário. Isso é fantástico. A gente está muito feliz com Atibaia”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência PCJ, Elaine Franco de Campos, que representou a Agência e os Comitês PCJ na inauguração.

A obra finalizada faz parte do Plano de Universalização de Esgoto de Atibaia e tem como objetivo tornar a ETE Estoril uma unidade terciária com capacidade de remoção de nutrientes e funcionamento por meio do sistema de fluxo contínuo. A modernização, entre outros fatores, garante o aumento da vazão e eficiência nos processos, além de maior segurança operacional e qualidade do efluente purificado.

“Deixamos a ETE Estoril muito mais moderna e funcional, aumentando o índice de tratamento e coleta no município. Esses investimentos aproximam ainda mais Atibaia da universalização do saneamento”, comentou o diretor da Atibaia Saneamento, Mateus Banaco.

Desde 2013, a estrutura de rede de tratamento de esgoto em Atibaia foi ampliada em 117%. Atualmente, a operação atua na cidade com duas grandes ETEs, Estoril e Caetetuba, e trabalha constantemente na implantação de mais redes de coleta, novas ligações e expansão do sistema de esgotamento sanitário local, visando o desenvolvimento sustentável de Atibaia.

“Assim como as entregas anteriores, a 2ª fase da ETE Estoril reafirma o nosso compromisso com a universalização do esgoto no município e a prestação de serviços de saneamento básico de qualidade”, afirmou a superintendente da SAAE, Fabiane Santiago.

Fonte: Prefeitura de Atibaia e Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ.

Ordem de serviço será emitida nos próximos dias; ação deverá ser concluída em cinco meses e poderá definir a localização do empreendimento

Um estudo arqueológico da área apontada para implantação de barragem na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, entre Rio Claro e Ipeúna (SP), foi contratado pela Agência das Bacias PCJ e deve ser iniciado nos próximos dias. A Ordem de Serviço (O.S.) será emitida pela Coordenação de Projetos PCJ. O prazo de conclusão é de cinco meses. A empresa contratada, através de licitação, é a A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia, de São Paulo (SP), por R$ 32.904, provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União).

A decisão de promover um estudo arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação do reservatório visa entender os possíveis impactos ao patrimônio arqueológico e natural. Para o futuro licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais torna-se necessário elaborar um Estudo Arqueológico na região a ser implantado o reservatório, conforme exigência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, no contexto geomorfológico, está inserida na Depressão Periférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos. Alguns deles estão localizados na área a ser construído o barramento, como o sítio Alice Boer e Serra d’Água.

“É um estudo importante, que vai aprofundar os conhecimentos sobre a área e servirá de subsídio para que possam avançar as demais etapas ou ter revisão de metas e objetivos”, avaliou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

Segundo o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o estudo arqueológico poderá definir ou não a escolha da área.  “Hoje a gente tem um estudo de alternativas de abastecimento que define um ponto para ser construído o barramento. Esse estudo arqueológico é um aprofundamento das informações que vai possibilitar dizer se será ali naquele ponto ou não, se temos que buscar outros pontos. Esse estudo é, então, fundamental para a gente verificar o que fazer em relação aos sítios arqueológicos. Nós queremos respeitar esses sítios e a história deles, buscando informações sobre o que fazer e como fazer”, ressaltou Razera.

A primeira reunião técnica sobre a emissão da O.S. foi realizada na terça-feira, 6 de setembro. Além de Navarro e Razera, estiveram presentes o diretor do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) regional da Bacia do Médio Tietê, Felipe Gobet; a responsável pela unidade de Administração de Recursos Hídricos do DAEE, Sarah Quental; a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi; e a coordenadora de Projetos, Elaine Franco de Campos e sua equipe, que ficará responsável pela gestão do contrato, além do diretor da A Lasca, Luiz Juliani.  

PROJETO BÁSICO

Paralelamente ao estudo arqueológico, a Agência das Bacias PCJ, por deliberação dos Comitês PCJ, contratou em junho empresa para a realização do projeto básico do empreendimento. A construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí é uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos.

A elaboração do projeto básico está em andamento e deve ser concluída até o final deste ano. A empresa vencedora da licitação para o Projeto Básico foi a Hidrostudio Engenharia, de São Paulo (SP). A implantação desse reservatório não exclui outras providências que vêm sendo tomadas pela Agência e Comitês PCJ, como o investimento na proteção de mananciais, no tratamento do esgoto e no combate às perdas de água. O Projeto Básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento.

RESERVATÓRIO

A construção do reservatório foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do programa “Água é Vida”, que irá investir cerca de R$ 54,3 milhões neste empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento ao pleito do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida. Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro (SP), na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 m3/s.  A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro, podendo, no futuro, abastecer outros municípios como, por exemplo, Iracemápolis e Ipeúna. 

A necessidade desta barragem foi detectada mediante diretrizes do Plano das Bacias PCJ ao analisar a demanda atual e futura por água nesta região. Com isso, foi iniciado um estudo de alternativas de abastecimento em 2018 pela Agência das Bacias PCJ e concluído em 2020. O resultado técnico deste estudo, que avaliou sete pontos favoráveis em diferentes locais da Bacia do Corumbataí, concluiu como sendo o mais viável a confluência dos rios entre Rio Claro e Ipeúna.

233ª Reunião Ordinária da CT-MH foi realizada por meio de videoconferência

5 de setembro de 2022

Ocorreu manhã de segunda-feira, 05 de setembro de 2022, a 233ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. Na pauta, uma série de temas foram debatidos pelos membros, entre eles a situação dos mananciais das Bacias PCJ, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas do Sistema Cantareira; as ocorrências climáticas registradas durante o mês de agosto/2022; bem como a apresentação da Sala de Situação PCJ e as previsões meteorológicas  e os cenários, simulações e avaliação sobre volume disponível do Sistema Cantareira às bacias PCJ até o final do período seco 2022.

Inicialmente, Alexandre Vilella (CT-MH) informou os dados de vazão dos mananciais que integram as Bacias PCJ, entre eles os rios Camanducaia, Corumbataí, Piracicaba, Jaguari, Capivari, Jundiaí, Atibainha, Cachoeira e Atibaia. Na ocasião, representantes de algumas  autarquias e serviços de saneamento comentaram sobre a situação de seus respectivos mananciais de abastecimento. O Sistema Cantareira, em 04 de setembro (dados mais recentes), opera com 32,5% de capacidade (alerta), sendo que ano passado, nesta data, era de 36,1%. O sistema integrado da RMSP que reúne todos os reservatórios, inclusive o Sistema Cantareira, está com 44,9%, sendo que há exatamente um ano áreas esse volume era de 42,9%. Para São Paulo a reversão é de 20,9 m³/s, descarregando (Q Jus) 12,25m³/s em direção ao PCJ.

Dados da Sala de Situação PCJ, apresentados por Rafael Leite, coordenador da Sala, apontam que em alguns postos de medição as chuvas nas Bacias PCJ para agosto registraram índices acima da média histórica. No mês, 11 estações registraram acumulados acima ou muito próximos da média histórica, havendo apenas dois dias com registros acima de 5mm. O mapa de anomalia de situação, segundo Rafael, foi de chuvas acumuladas ligeiramente abaixo das normais climatológicas. “Em pequenas porções das bacias que as chuvas superaram a média do período, especialmente próximo ao Sistema Cantareira”, disse.

As informações relacionadas a previsão meteorológicas foram transmitidas por Jorge Mercanti (GT-Previsão Hidrometeorológica dos Comitês PCJ). “Fotos de satélite do Simepar de 4 de setembro, indicam chuvas no Paraná, descendo em direção ao sul do país. Dados do CPTEC indicam leve chuva no dia 6 e 8 de setembro, de cerca de 6mm. Há ainda uma outra frente-fria que se aproxima das Bacias PCJ no dia 11 de setembro. As notícias não são tão ruins, mas nem tão boas como as Bacias PCJ necessitariam”, relatou Mercanti.

Na sequência ocorreu, por convocação de Alexandre Vilella, a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ ficando estabelecido os seguintes volumes: Cachoeira com a manutenção dos atuais 6 m³/s; Atibainha permanecendo com os 5 m³/s; e Jaguari/Jacareí sendo mantido nos atuais 1,25 m³/s.

Por fim, houve a discussão sobre as reuniões presenciais 2022 e 2023, que estabeleceu a realização da 234ª reunião ordinária por videoconferência (em 05 de outubro de 2022), e também em 05 de dezembro de 2022 (235ª reunião ordinária),e a realização de uma reunião presencial em Jundiaí (anfiteatro do Parque da Cidade), em 07 de novembro de 2022 (236ª reunião ordinária). A próxima reunião da CT-MH ocorrerá por meio de videoconferência em 5 de outubro de 2022.

233ª Reunião Ordinária da CT-MH foi realizada por meio de videoconferência

5 de setembro de 2022

Ocorreu manhã de segunda-feira, 05 de setembro de 2022, a 233ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. Na pauta, uma série de temas foram debatidos pelos membros, entre eles a situação dos mananciais das Bacias PCJ, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas do Sistema Cantareira; as ocorrências climáticas registradas durante o mês de agosto/2022; bem como a apresentação da Sala de Situação PCJ e as previsões meteorológicas  e os cenários, simulações e avaliação sobre volume disponível do Sistema Cantareira às bacias PCJ até o final do período seco 2022.

Inicialmente, Alexandre Vilella (CT-MH) informou os dados de vazão dos mananciais que integram as Bacias PCJ, entre eles os rios Camanducaia, Corumbataí, Piracicaba, Jaguari, Capivari, Jundiaí, Atibainha, Cachoeira e Atibaia. Na ocasião, representantes de algumas  autarquias e serviços de saneamento comentaram sobre a situação de seus respectivos mananciais de abastecimento. O Sistema Cantareira, em 04 de setembro (dados mais recentes), opera com 32,5% de capacidade (alerta), sendo que ano passado, nesta data, era de 36,1%. O sistema integrado da RMSP que reúne todos os reservatórios, inclusive o Sistema Cantareira, está com 44,9%, sendo que há exatamente um ano áreas esse volume era de 42,9%. Para São Paulo a reversão é de 20,9 m³/s, descarregando (Q Jus) 12,25m³/s em direção ao PCJ.

Dados da Sala de Situação PCJ, apresentados por Rafael Leite, coordenador da Sala, apontam que em alguns postos de medição as chuvas nas Bacias PCJ para agosto registraram índices acima da média histórica. No mês, 11 estações registraram acumulados acima ou muito próximos da média histórica, havendo apenas dois dias com registros acima de 5mm. O mapa de anomalia de situação, segundo Rafael, foi de chuvas acumuladas ligeiramente abaixo das normais climatológicas. “Em pequenas porções das bacias que as chuvas superaram a média do período, especialmente próximo ao Sistema Cantareira”, disse.

As informações relacionadas a previsão meteorológicas foram transmitidas por Jorge Mercanti (GT-Previsão Hidrometeorológica dos Comitês PCJ). “Fotos de satélite do Simepar de 4 de setembro, indicam chuvas no Paraná, descendo em direção ao sul do país. Dados do CPTEC indicam leve chuva no dia 6 e 8 de setembro, de cerca de 6mm. Há ainda uma outra frente-fria que se aproxima das Bacias PCJ no dia 11 de setembro. As notícias não são tão ruins, mas nem tão boas como as Bacias PCJ necessitariam”, relatou Mercanti.

Na sequência ocorreu, por convocação de Alexandre Vilella, a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ ficando estabelecido os seguintes volumes: Cachoeira com a manutenção dos atuais 6 m³/s; Atibainha permanecendo com os 5 m³/s; e Jaguari/Jacareí sendo mantido nos atuais 1,25 m³/s.

Por fim, houve a discussão sobre as reuniões presenciais 2022 e 2023, que estabeleceu a realização da 234ª reunião ordinária por videoconferência (em 05 de outubro de 2022), e também em 05 de dezembro de 2022 (235ª reunião ordinária),e a realização de uma reunião presencial em Jundiaí (anfiteatro do Parque da Cidade), em 07 de novembro de 2022 (236ª reunião ordinária). A próxima reunião da CT-MH ocorrerá por meio de videoconferência em 5 de outubro de 2022.

Encontro serviu para apreciar três minutas de deliberação referentes ao PAP-PCJ, Relatório de Situação 2022 e PA/PI

2 de setembro de 2022

A atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) 2021-2025, para o período 2023 a 2025 foi um dos assuntos tratados na 11ª Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras Técnicas de Planejamento e do Plano de Bacias (CT-PL e CT-PB). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi realizada também a 86ª Reunião Ordinária da CT-PL.

Quanto ao PAP-PCJ, a minuta de deliberação foi aprovada pelos membros dos Comitês PCJ. O documento traz ajustes necessários decorrentes de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em acordo entre ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Sabesp e Agência das Bacias PCJ, relacionado ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões nos próximos três anos.

Diante da necessidade de adequação do PAP em razão da previsibilidade de novos recursos, André Navarro, secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, considerou o momento muito importante. “Tivemos nos últimos anos um cenário de incertezas sobre o recebimento da cobrança dos valores da cobrança federal que eram devidos pela transposição do Sistema Cantareira. Naquele momento optou-se por adotar uma posição mais conservadora, e não prever essas receitas que, àquela época, ainda eram incertas. E em razão da liberação dos recursos que eram devidos, se fez necessária uma proposta de elaboração do PAP, especialmente para distribuição desses recursos para os anos de 2023 a 2025, agora na certeza dos recursos que serão recebidos”, afirmou.

O diretor presidente da Agência PCJ, Sergio Razera também comentou o ingresso financeiro e sua gestão. “Este é um assunto dos mais relevantes (a revisão do PAP), tendo em vista a atualização da situação com a Sabesp, nosso maior pagador e usuário. Felizmente, conseguimos contornar a situação e este é o momento dos Comitês dizerem onde aplicar os recursos. Agora, mais do que nunca, com base no contrato de gestão com a ANA, todas as ações previstas no PAP têm um acompanhamento de diversos segmentos da ANA – auditoria, gestão – quanto a efetiva contração, resultados que essas contratações estão ocasionando nos corpos d’água etc. Tudo deve ser feito, portanto, com muita parcimônia e responsabilidade. Saliento a grande quantidade de ações que terá que ser contratada e desenvolvida e que toda a Agência PCJ está muito empenhada para a implementação do Plano de Bacias e o PAP, bem como dos benefícios consequentes dessas ações”, disse.

Ivens de Oliveira, diretor administrativo e financeiro da Agência PCJ avaliou como ‘desafiadora’ a nova versão do PAP. “Fizemos uma avaliação muito detalhada do Plano de Bacias e suas prioridades. Essa nova versão do PAP fez com que nós tenhamos que prever os desembolsos para os próximos anos e consequentemente, a disponibilidade de recursos que temos em caixa. Certamente, nas futuras reuniões, discutiremos a adequação das metas do Contrato de Gestão no que se refere a desembolso, em virtude do novo cenário, visto que o ingresso expressivo de recursos impacta nos indicadores do contrato de gestão que até então haviam sido pactuados num cenário muito conservador e com menos recursos”, avaliou.

Na reunião conjunta, os participantes também aprovaram as minutas de deliberação que tratam do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2022 – Ano Base 2021” e da atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023.

86ª CT-PL

Outros sete itens de pauta foram apreciados na 86ª Reunião Ordinária da CT-PL. Entre eles, a minuta de deliberação que indica empreendimento referente ao Edital Programa II – PSA (Programa de Serviços Ambientais). O empreendimento em questão é a contratação de uma Unidade Coordenadora de Execução no âmbito do Programa Produtor de Água no Cantareira (Piracaia-SP). O tomador é a prefeitura de Piracaia. O valor global é de R$ 306.856. 

O grupo também discutiu sobre o cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da CFURH, referente ao orçamento de 2023.

Foi analisada Proposta de alterações no Estatuto do CBH-PCJ e no Regimento do PCJ FEDERAL, além do calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e criação de Comissão Eleitoral referentes ao processo eleitoral do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025.

No encontro, ainda foram debatidas as diretrizes para realização de reuniões presenciais dos Comitês PCJ e criado um Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de regulamentação para a distribuição de recursos financeiros na modalidade de financiamento reembolsável, o GT-Financiamento Reembolsável. O grupo deverá ser formado por Alexandre Vilella (Fiesp); Francisco Lahóz (Consórcio PCJ); Hugo Piffer (Assemae); Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira); André Elia (Unica); Cecília de Barros Aranha (Inevat); Rodrigo Hajjar (Fórum das Américas); Raquel Metzner (IPSA-C); além das equipes da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

Ao final da reunião, ainda foi apresentada uma proposta de encaminhamento conjunto (Consórcio PCJ, Comitês PCJ e ARES PCJ) do programa de investimentos do Plano das Bacias PCJ aos candidatos nestas eleições de 2022. O documento será analisado pelas diretorias dos Comitês PCJ.

Todas as minutas de deliberação aprovadas nas duas reuniões desta sexta-feira serão votadas na 26ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), no dia 4 de outubro.

Encontro serviu para apreciar três minutas de deliberação referentes ao PAP-PCJ, Relatório de Situação 2022 e PA/PI

2 de setembro de 2022

A atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) 2021-2025, para o período 2023 a 2025 foi um dos assuntos tratados na 11ª Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras Técnicas de Planejamento e do Plano de Bacias (CT-PL e CT-PB). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi realizada também a 86ª Reunião Ordinária da CT-PL.

Quanto ao PAP-PCJ, a minuta de deliberação foi aprovada pelos membros dos Comitês PCJ. O documento traz ajustes necessários decorrentes de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em acordo entre ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Sabesp e Agência das Bacias PCJ, relacionado ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões nos próximos três anos.

Diante da necessidade de adequação do PAP em razão da previsibilidade de novos recursos, André Navarro, secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, considerou o momento muito importante. “Tivemos nos últimos anos um cenário de incertezas sobre o recebimento da cobrança dos valores da cobrança federal que eram devidos pela transposição do Sistema Cantareira. Naquele momento optou-se por adotar uma posição mais conservadora, e não prever essas receitas que, àquela época, ainda eram incertas. E em razão da liberação dos recursos que eram devidos, se fez necessária uma proposta de elaboração do PAP, especialmente para distribuição desses recursos para os anos de 2023 a 2025, agora na certeza dos recursos que serão recebidos”, afirmou.

O diretor presidente da Agência PCJ, Sergio Razera também comentou o ingresso financeiro e sua gestão. “Este é um assunto dos mais relevantes (a revisão do PAP), tendo em vista a atualização da situação com a Sabesp, nosso maior pagador e usuário. Felizmente, conseguimos contornar a situação e este é o momento dos Comitês dizerem onde aplicar os recursos. Agora, mais do que nunca, com base no contrato de gestão com a ANA, todas as ações previstas no PAP têm um acompanhamento de diversos segmentos da ANA – auditoria, gestão – quanto a efetiva contração, resultados que essas contratações estão ocasionando nos corpos d’água etc. Tudo deve ser feito, portanto, com muita parcimônia e responsabilidade. Saliento a grande quantidade de ações que terá que ser contratada e desenvolvida e que toda a Agência PCJ está muito empenhada para a implementação do Plano de Bacias e o PAP, bem como dos benefícios consequentes dessas ações”, disse.

Ivens de Oliveira, diretor administrativo e financeiro da Agência PCJ avaliou como ‘desafiadora’ a nova versão do PAP. “Fizemos uma avaliação muito detalhada do Plano de Bacias e suas prioridades. Essa nova versão do PAP fez com que nós tenhamos que prever os desembolsos para os próximos anos e consequentemente, a disponibilidade de recursos que temos em caixa. Certamente, nas futuras reuniões, discutiremos a adequação das metas do Contrato de Gestão no que se refere a desembolso, em virtude do novo cenário, visto que o ingresso expressivo de recursos impacta nos indicadores do contrato de gestão que até então haviam sido pactuados num cenário muito conservador e com menos recursos”, avaliou.

Na reunião conjunta, os participantes também aprovaram as minutas de deliberação que tratam do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2022 – Ano Base 2021” e da atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023.

86ª CT-PL

Outros sete itens de pauta foram apreciados na 86ª Reunião Ordinária da CT-PL. Entre eles, a minuta de deliberação que indica empreendimento referente ao Edital Programa II – PSA (Programa de Serviços Ambientais). O empreendimento em questão é a contratação de uma Unidade Coordenadora de Execução no âmbito do Programa Produtor de Água no Cantareira (Piracaia-SP). O tomador é a prefeitura de Piracaia. O valor global é de R$ 306.856. 

O grupo também discutiu sobre o cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da CFURH, referente ao orçamento de 2023.

Foi analisada Proposta de alterações no Estatuto do CBH-PCJ e no Regimento do PCJ FEDERAL, além do calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e criação de Comissão Eleitoral referentes ao processo eleitoral do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025.

No encontro, ainda foram debatidas as diretrizes para realização de reuniões presenciais dos Comitês PCJ e criado um Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de regulamentação para a distribuição de recursos financeiros na modalidade de financiamento reembolsável, o GT-Financiamento Reembolsável. O grupo deverá ser formado por Alexandre Vilella (Fiesp); Francisco Lahóz (Consórcio PCJ); Hugo Piffer (Assemae); Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira); André Elia (Unica); Cecília de Barros Aranha (Inevat); Rodrigo Hajjar (Fórum das Américas); Raquel Metzner (IPSA-C); além das equipes da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

Ao final da reunião, ainda foi apresentada uma proposta de encaminhamento conjunto (Consórcio PCJ, Comitês PCJ e ARES PCJ) do programa de investimentos do Plano das Bacias PCJ aos candidatos nestas eleições de 2022. O documento será analisado pelas diretorias dos Comitês PCJ.

Todas as minutas de deliberação aprovadas nas duas reuniões desta sexta-feira serão votadas na 26ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), no dia 4 de outubro.

Massa de ar frio chegará ao estado de São Paulo a partir de 5 de setembro

 de setembro de 2022

Na quinta-feira, 1º de setembro de 2022, foi realizada a 14ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorológica (CT-MH). No encontro, promovido por meio de videoconferência, os membros foram apresentados aos indicadores de tempo e clima e debateram a questão com foco na área de abrangência das Bacias PCJ.

Tal como foi comunicado na reunião mensal anterior, José Antônio Mercanti informou que os mapas de satélite indicam uma provável frente fria entrando pelo sul do país em direção às Bacias PCJ. Segundo o Simepar, observa-se um ‘cavado’ que vai caminhar em direção ao Paraná e São Paulo. Quanto a previsão de chuvas, poucos milímetros previstos para o dia 6. Uma frente fria entra na região das Bacias PCJ perto do dia 5 de setembro. Previsão acumulada de chuva de 6mm a partir de 6 de setembro.

Quanto às chuvas, segundo Mercanti, a Universidade de Columbia indica os meses de setembro, outubro e novembro com registros abaixo da média. Idem para outubro, novembro e dezembro. Depois disso, no trimestre que compreende novembro, dezembro e janeiro o volume de chuvas já volta a ficar dentro da média. Quanto ao CPTEC, os indicadores de chuva estão abaixo da média. “Não temos bons prognósticos pelos próximos meses”, salientou Mercanti.

Com relação ao volume pluviométrico no Rio Jaguari, no posto situado à rodovia SP-322, a média climatológica anual é de 1.377mm, sendo que em 2014, no auge da crise hídrica o índice atingido foi de 1.022mm. Por sua vez, o acumulado entre setembro de 2021 e agosto de 2022, ficou em 771 mm. A precipitação pluviométrica média em outros 10 pluviômetros da região também entre setembro de 2021 e agosto de 2022 ficou em 984mm.

No Sistema Cantareira o índice de reserva em 31 de agosto de 2022 era de 45%. Há exatamente um ano, em 31 de agosto de 2021, o índice era de 44%. De acordo com a Sabesp, o nível dos reservatórios da Grande São Paulo, sem a reserva técnica são os seguintes: Cantareira 981 hm³; Alto Tietê 560 hm³; Guarapiranga 171 hm³; Rio Grande 112 hm³; São Lourenço 89 hm³; Alto Cotia 17 hm³; Rio Claro 14 hm³.

Na mesma reunião, Jorge Mercanti apresentou os dados de precipitação pluviométrica sobre o Sistema Cantareira. A média climatológica anual é de 1.543mm. No ano de 2014, um dos ciclos em que a situação de seca ficou em condições mais agravadas, a precipitação pluviométrica no Sistema Cantareira foi de 964mm. A título de comparação, no período de 12 meses, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, esta mesma região registrou 1.090 mm de precipitação pluviométrica.

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