Projeto prevê implantação de barragem e reservatório do SAA São José

09 de agosto de 2022

Na manhã de terça-feira, 09 de agosto de 2022, foi realizada a mais recente reunião do GT-Empreendimentos, dos Comitês PCJ. No encontro, realizado por meio de videoconferência ocorreu a análise de empreendimento com interferências em corpos hídricos com base na discussão do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental)  do empreendimento ‘Implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) São José’, no município de Itupeva/SP, sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A apresentação foi feita por Rogério Riker, que falou em nome da Queiroz Orsini Engenharia de Projetos, empresa responsável pela elaboração do empreendimento. Riker iniciou sua fala fazendo uma radiografia de algumas características do projeto com a apresentação do EIA/Rima protocolado na Cetesb, relacionado ao empreendimento, focando nas questões relativas aos recursos hídricos, cujo objetivo é prestar esclarecimentos do empreendedor em relação ao EIA/Rima para subsidiar a elaboração do Parecer Técnico dos Comitês PCJ sobre o empreendimento, em virtude do Ofício Cetesb nº 107/22/IE, de 08/07/2022, por meio do qual a Cetesb solicita análise e manifestação destes colegiados, em atendimento à Resolução SMA nº 54/08.

Na sequência houve a caracterização do empreendimento. O planejamento prevê duas etapas sendo elas a elaboração dos Projetos executivos e seleção das tecnologias e do EIA/Rima. Na etapa de implantação estão previstas as etapas: barragem (composta por maciço de terra e vertedouro de água lateral); captação e adutora (submersa com tubulação de água bruta até a ETA São José); finalização das obras civis prevista em 24 meses. Por fim, a operação da barragem ocorrerá com o enchimento do reservatório, previsto para ocorrer em oito dias consecutivos, quando se dará o início da operação.

Entre outras características, tem-se que a barragem será composta por um maciço de terra com 25 metros de altura e 165 metros de comprimento. O vertedouro lateral contará com controle do nível de água para impedir transbordamento. Haverá também uma válvula que garante a passagem da vazão ecológica para passagem de água de forma contínua, bem como um canal e galeria de desvio que será construído para desviar o ribeirão e depois contemplar a estrutura de captação e início da adução de água bruta.

Após a apresentação, representantes do empreendimento responderam a uma série de perguntas feitas pelos membros das Câmaras Técnicas relacionadas ao GT-Empreendimentos. Na sequência, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ informou que o andamento do processo de análise passa para uma fase na qual os membros terão um tempo para apresentar sugestões e considerações para então, consolidar-se essas recomendações em um parecer técnico que será enviado a Cetesb, que encaminhará o documento ao empreendedor com as sugestões apresentadas. O parecer é, posteriormente, referendado pelos plenários dos Comitês PCJ.  

Projeto prevê implantação de barragem e reservatório do SAA São José

09 de agosto de 2022

Na manhã de terça-feira, 09 de agosto de 2022, foi realizada a mais recente reunião do GT-Empreendimentos, dos Comitês PCJ. No encontro, realizado por meio de videoconferência ocorreu a análise de empreendimento com interferências em corpos hídricos com base na discussão do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental)  do empreendimento ‘Implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) São José’, no município de Itupeva/SP, sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A apresentação foi feita por Rogério Riker, que falou em nome da Queiroz Orsini Engenharia de Projetos, empresa responsável pela elaboração do empreendimento. Riker iniciou sua fala fazendo uma radiografia de algumas características do projeto com a apresentação do EIA/Rima protocolado na Cetesb, relacionado ao empreendimento, focando nas questões relativas aos recursos hídricos, cujo objetivo é prestar esclarecimentos do empreendedor em relação ao EIA/Rima para subsidiar a elaboração do Parecer Técnico dos Comitês PCJ sobre o empreendimento, em virtude do Ofício Cetesb nº 107/22/IE, de 08/07/2022, por meio do qual a Cetesb solicita análise e manifestação destes colegiados, em atendimento à Resolução SMA nº 54/08.

Na sequência houve a caracterização do empreendimento. O planejamento prevê duas etapas sendo elas a elaboração dos Projetos executivos e seleção das tecnologias e do EIA/Rima. Na etapa de implantação estão previstas as etapas: barragem (composta por maciço de terra e vertedouro de água lateral); captação e adutora (submersa com tubulação de água bruta até a ETA São José); finalização das obras civis prevista em 24 meses. Por fim, a operação da barragem ocorrerá com o enchimento do reservatório, previsto para ocorrer em oito dias consecutivos, quando se dará o início da operação.

Entre outras características, tem-se que a barragem será composta por um maciço de terra com 25 metros de altura e 165 metros de comprimento. O vertedouro lateral contará com controle do nível de água para impedir transbordamento. Haverá também uma válvula que garante a passagem da vazão ecológica para passagem de água de forma contínua, bem como um canal e galeria de desvio que será construído para desviar o ribeirão e depois contemplar a estrutura de captação e início da adução de água bruta.

Após a apresentação, representantes do empreendimento responderam a uma série de perguntas feitas pelos membros das Câmaras Técnicas relacionadas ao GT-Empreendimentos. Na sequência, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ informou que o andamento do processo de análise passa para uma fase na qual os membros terão um tempo para apresentar sugestões e considerações para então, consolidar-se essas recomendações em um parecer técnico que será enviado a Cetesb, que encaminhará o documento ao empreendedor com as sugestões apresentadas. O parecer é, posteriormente, referendado pelos plenários dos Comitês PCJ.  

No encontro, grupo também discutiu realização de “reunião ampliada” em outubro

08 de agosto de 2022

Três ações,- duas na área de Educação Ambiental e outra na área dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado-, foram os principais assuntos debatidos durante a 31ª Reunião do Grupo de Trabalho Rede de Áreas Protegidas (CT-RN, EA e Rural). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, e foi comandado pelo coordenador do GT, Cristiano Krepsky.

Na ocasião, o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais, João Demarchi, falou sobre os encaminhamentos de uma reunião de alinhamento entre a Agência das Bacias PCJ e a coordenação da CT-RN, realizada no dia 20 de julho.

“A reunião foi extremamente positiva”, destacou Demarchi. Na pauta estavam três ações na área do GT-Rede de Áreas Protegidas. Uma delas é contratação e capacitação do PMMA/Cerrado, projeto gerenciado pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. A abertura do processo licitatório deve ocorrer neste mês de agosto, com conclusão prevista para outubro. Depois isso, haverá abertura de prazo para inscrições dos municípios.

Outro assunto foi a contratação dos processos formativos de Educação Ambiental e Áreas Protegidas, que está sob a responsabilidade da Coordenação de Gestão e Diretoria da Agência das Bacias PCJ. O objetivo é integrar os gestores de unidades de conservação em uma rede. Serão realizadas reuniões com membros do GT-Rede de Áreas Protegidas e representantes da Agência PCJ para tratar o assunto nas próximas semanas.

O terceiro assunto foram os preparativos em relação à cartilha em PDF com fotos, ilustrações e informações sobre cada uma das áreas protegidas localizadas nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O material de Educação Ambiental está sendo produzido em parceria com a Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ e com o apoio da Assessoria Ambiental. Demarchi apresentou algumas páginas diagramadas e explicou as próximas providências que terão que ser tomadas. “A ideia é encaminhar para editoração em outubro. Queremos dar continuidade nessa cartilha o mais rápido possível”, comentou.

No encontro desta segunda-feira, 8 de agosto, o grupo também debateu sobre uma “reunião ampliada” que realizará no dia 10 de outubro a partir das 14h, com o tema “Planos Municipais da Mata Atlântica e Cerrado nas Bacias PCJ”. O objetivo, segundo Krepsky, é promover a troca de experiência entre os municípios e os Comitês PCJ. A reunião deverá contar com apresentações de representantes de Campinas, Jaguariúna, Itatiba e Americana.

No encontro, grupo também discutiu realização de “reunião ampliada” em outubro

08 de agosto de 2022

Três ações,- duas na área de Educação Ambiental e outra na área dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado-, foram os principais assuntos debatidos durante a 31ª Reunião do Grupo de Trabalho Rede de Áreas Protegidas (CT-RN, EA e Rural). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, e foi comandado pelo coordenador do GT, Cristiano Krepsky.

Na ocasião, o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais, João Demarchi, falou sobre os encaminhamentos de uma reunião de alinhamento entre a Agência das Bacias PCJ e a coordenação da CT-RN, realizada no dia 20 de julho.

“A reunião foi extremamente positiva”, destacou Demarchi. Na pauta estavam três ações na área do GT-Rede de Áreas Protegidas. Uma delas é contratação e capacitação do PMMA/Cerrado, projeto gerenciado pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. A abertura do processo licitatório deve ocorrer neste mês de agosto, com conclusão prevista para outubro. Depois isso, haverá abertura de prazo para inscrições dos municípios.

Outro assunto foi a contratação dos processos formativos de Educação Ambiental e Áreas Protegidas, que está sob a responsabilidade da Coordenação de Gestão e Diretoria da Agência das Bacias PCJ. O objetivo é integrar os gestores de unidades de conservação em uma rede. Serão realizadas reuniões com membros do GT-Rede de Áreas Protegidas e representantes da Agência PCJ para tratar o assunto nas próximas semanas.

O terceiro assunto foram os preparativos em relação à cartilha em PDF com fotos, ilustrações e informações sobre cada uma das áreas protegidas localizadas nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O material de Educação Ambiental está sendo produzido em parceria com a Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ e com o apoio da Assessoria Ambiental. Demarchi apresentou algumas páginas diagramadas e explicou as próximas providências que terão que ser tomadas. “A ideia é encaminhar para editoração em outubro. Queremos dar continuidade nessa cartilha o mais rápido possível”, comentou.

No encontro desta segunda-feira, 8 de agosto, o grupo também debateu sobre uma “reunião ampliada” que realizará no dia 10 de outubro a partir das 14h, com o tema “Planos Municipais da Mata Atlântica e Cerrado nas Bacias PCJ”. O objetivo, segundo Krepsky, é promover a troca de experiência entre os municípios e os Comitês PCJ. A reunião deverá contar com apresentações de representantes de Campinas, Jaguariúna, Itatiba e Americana.

Reunião também serviu para debater resolução conjunta da SAA e SIMA/SP

05 de agosto de 2022

Uma proposta do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a introdução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e Política de Mananciais PCJ nos Planos de Macrodrenagem foi um dos itens de pauta discutidos durante a 64ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, por meio de vídeo conferência.

A apresentação da proposta foi realizada por Aline Ribeiro e Sofia Campos, ambas do IPT. “O melhor cenário de conservação vai ter que ser combinado com os municípios. A gente precisa detalhar essa construção com os municípios. Nesse primeiro momento, a gente pensou em priorizar as áreas rurais”, comentou Sofia. “Não é um estudo teórico, é uma solução mesmo que a gente está propondo para o meio rural”, completou Aline. O documento será uma das bases para a Agência das Bacias PCJ elaborar um Termo de Referência sobre o assunto, após análises da CT-RN e CT-Rural.

Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. A resolução voltará a ser discutida na próxima reunião do GT-Mananciais.

Os participantes ainda discutiram a atualização da Política de Mananciais PCJ, com a elaboração de uma agenda de conversas complementares. No encontro, houve também debates sobre uma carta resposta elaborada por João Demarchi à solicitação de informações feita pelo Consórcio PCJ à coordenação da CT-RN e Comitês PCJ / Agência PCJ relacionadas a ações na área do Caderno Temático de Uso da água e do solo no meio rural e Recomposição Florestal do Plano das Bacias PCJ, do Plano Diretor Florestal das Bacias PCJ e da Política de Mananciais PCJ.

O grupo também fez uma avaliação sobre o webinário da CT-Rural “Produtor Rural como Produtor de Água” e os resultados obtidos, como as mais de 470 visualizações no YouTube.  Outro assunto, apresentado por João Demarchi, foi a elaboração de um projeto do IZ/CATI/EMBRAPA para integração de Bacias Hidrográficas e Bacias Leiteiras. Miguel Milinsk ainda comentou sobre o 3º Encontro de Produtores Rurais de Campinas e Região realizado no dia 29 de julho na CATI, onde um dos palestrantes foi o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, que falou sobre a “Escassez de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e Obrigações do Produtor Rural”.

Reunião também serviu para debater resolução conjunta da SAA e SIMA/SP

05 de agosto de 2022

Uma proposta do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a introdução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e Política de Mananciais PCJ nos Planos de Macrodrenagem foi um dos itens de pauta discutidos durante a 64ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, por meio de vídeo conferência.

A apresentação da proposta foi realizada por Aline Ribeiro e Sofia Campos, ambas do IPT. “O melhor cenário de conservação vai ter que ser combinado com os municípios. A gente precisa detalhar essa construção com os municípios. Nesse primeiro momento, a gente pensou em priorizar as áreas rurais”, comentou Sofia. “Não é um estudo teórico, é uma solução mesmo que a gente está propondo para o meio rural”, completou Aline. O documento será uma das bases para a Agência das Bacias PCJ elaborar um Termo de Referência sobre o assunto, após análises da CT-RN e CT-Rural.

Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural. O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris. A resolução voltará a ser discutida na próxima reunião do GT-Mananciais.

Os participantes ainda discutiram a atualização da Política de Mananciais PCJ, com a elaboração de uma agenda de conversas complementares. No encontro, houve também debates sobre uma carta resposta elaborada por João Demarchi à solicitação de informações feita pelo Consórcio PCJ à coordenação da CT-RN e Comitês PCJ / Agência PCJ relacionadas a ações na área do Caderno Temático de Uso da água e do solo no meio rural e Recomposição Florestal do Plano das Bacias PCJ, do Plano Diretor Florestal das Bacias PCJ e da Política de Mananciais PCJ.

O grupo também fez uma avaliação sobre o webinário da CT-Rural “Produtor Rural como Produtor de Água” e os resultados obtidos, como as mais de 470 visualizações no YouTube.  Outro assunto, apresentado por João Demarchi, foi a elaboração de um projeto do IZ/CATI/EMBRAPA para integração de Bacias Hidrográficas e Bacias Leiteiras. Miguel Milinsk ainda comentou sobre o 3º Encontro de Produtores Rurais de Campinas e Região realizado no dia 29 de julho na CATI, onde um dos palestrantes foi o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, que falou sobre a “Escassez de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e Obrigações do Produtor Rural”.

Proposta foi discutida durante 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025

04 de agosto de 2022

A proposta para ajuste no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) foi aprovada na 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, por meio de videoconferência. Agora, o assunto deverá ser apreciado na reunião conjunta da Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e do Plano de Bacias (CT-PB) em 2 de setembro, e depois na Reunião Plenária dos Comitês PCJ, no dia 30 de setembro. 

O PAP-PCJ contém as ações previstas para o exercício de 2021 a 2025, financiadas pela Cobrança PCJ Federal, nas áreas de Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária, com prioridades “média”, “alta” e “muito alta”.  

A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões a R$ 55 milhões para o PAP. “Tivemos um enorme desafio nesses últimos meses para a alocação dos recursos financeiros para o período de 2023 a 2025”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira.

“O plano (PAP) coloca prioridades para as ações e investimentos estimados para cada uma delas. De maneira geral, foi seguida a lógica do plano de 2020, de privilegiar ações de gestão, como estudos e diagnósticos, contratação de gerenciadoras que dão apoio à Agência, redes de monitoramento, apoio aos Comitês PCJ”, explicou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

O analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações, Diogo Bernardo Pedrozo, fez a apresentação do detalhamento da proposta de revisão do PAP-PCJ 2023 a 2025. Nesse trabalho, foram realizadas a suplementação e a realocação de valores, além de inclusão de novas ações. No comparativo por temas estratégicos, houve suplementação de valores em diversas áreas, como a de Gestão de Recursos Hídricos, que passou de cerca de R$ 34,5 milhões para R$ 74,6 milhões no período.

Atividade que ocorreria na segunda quinzena de agosto será transferida para setembro

04 de agosto de 2022

Debater e alinhar as propostas para a realização do Webinar e Oficina Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ foi tema da 24ª Reunião do GT-Educomunicação e 3ª Reunião do GT-Política EA (CT-EA). De forma unânime, durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental acharam por bem adiar a realização do evento que ocorreria entre os dias 30 e 31 de agosto, para uma data futura, no mês seguinte, em setembro de 2022.

A decisão foi acatada e bem aceita entre os participantes da reunião por entender que em agosto a realização do 23ª Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), a ser realizado de 22 a 26 de agosto em Foz do Iguaçu, PR, entre outros fatores, poderia, de alguma forma, afetar a adesão e participação dos interessados no webinar e oficina educativas da CT-EA.

Desta forma, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ entrarão em contato com os palestrantes e público-alvo do evento para comunicar sobre a alteração de data. O setor de assessoria de comunicação da Agência das Bacias PCJ será comunicado sobre a mudança de data para fazer os ajustes necessários no material de divulgação, para que com isso, os interessados se programem para participarem do Webinar e Oficina Um novo olhar sobre a Política de Educação Ambiental.(ff)

Proposta foi discutida durante 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025

04 de agosto de 2022

A proposta para ajuste no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) foi aprovada na 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, por meio de videoconferência. Agora, o assunto deverá ser apreciado na reunião conjunta da Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e do Plano de Bacias (CT-PB) em 2 de setembro, e depois na Reunião Plenária dos Comitês PCJ, no dia 30 de setembro. 

O PAP-PCJ contém as ações previstas para o exercício de 2021 a 2025, financiadas pela Cobrança PCJ Federal, nas áreas de Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária, com prioridades “média”, “alta” e “muito alta”.  

A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões a R$ 55 milhões para o PAP. “Tivemos um enorme desafio nesses últimos meses para a alocação dos recursos financeiros para o período de 2023 a 2025”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira.

“O plano (PAP) coloca prioridades para as ações e investimentos estimados para cada uma delas. De maneira geral, foi seguida a lógica do plano de 2020, de privilegiar ações de gestão, como estudos e diagnósticos, contratação de gerenciadoras que dão apoio à Agência, redes de monitoramento, apoio aos Comitês PCJ”, explicou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

O analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações, Diogo Bernardo Pedrozo, fez a apresentação do detalhamento da proposta de revisão do PAP-PCJ 2023 a 2025. Nesse trabalho, foram realizadas a suplementação e a realocação de valores, além de inclusão de novas ações. No comparativo por temas estratégicos, houve suplementação de valores em diversas áreas, como a de Gestão de Recursos Hídricos, que passou de cerca de R$ 34,5 milhões para R$ 74,6 milhões no período.