Jean Paul Walter Metzger, docente da USP apresentou ações de projeto realizado com apoio da Fapesp
22 de junho de 2022
Na manhã de quarta-feira, 22 de 2022, ocorreu a 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais. O encontro, realizado em forma de videoconferência e coordenado por João José Demarchi (IZ/APTA/SAA), debateu temas inerentes a esta CT, com destaque para a apresentação da palestra Biota Síntese, por Jean Paul Walter Metzger, professor da USP e coordenador do projeto.
Metzger é professor titular de ecologia do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenador, desde 2014, do Grupo de Pesquisa Serviços de Ecossistemas do IEA. O Biota Síntese é uma das 12 propostas de Núcleos de Pesquisa Orientada a Problemas em São Paulo (NPOP-SP) aprovadas em dezembro pela Fapesp. O projeto envolve 27 instituições, entre as quais três secretarias estaduais, a Prefeitura de São Paulo, as três universidades públicas paulistas, as duas universidades públicas federais existentes no estado, vários institutos de pesquisa paulistas e quatro organizações não governamentais da área ambiental.
Segundo Metzger, o Biota Síntese é estratégico por diversos motivos. Um dele é promover a “ciência de síntese”, uma abordagem de análise de dados ainda não costumeira no Brasil, mas já amplamente utilizada nos Estados Unidos, Canadá, Europa e Austrália, “com resultados extremamente significativos e impactantes”. “Não se trata apenas de agrupar e revisar dados científicos, mas sim de uma metodologia que permite trazer um olhar inter e transdisciplinar para ressignificar dados já coletados, permitindo a geração de novas ideias, modelos, paradigmas e teorias.”
Outro aspecto inovador do projeto, de acordo com Metzger, é o fato de o Biota Síntese promover sínteses transdisciplinares voltadas ao embasamento de políticas públicas na área socioambiental, “ao contrário da maioria das sínteses feitas nos países desenvolvidos, mais voltadas a questões teóricas, restritas ao mundo acadêmico”. “No nosso caso, estamos atendendo a demandas feitas por órgãos do governo do estado de São Paulo, especialmente a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Secretaria da Agricultura e a Secretaria Especial da Saúde.” A pertinência das sínteses dependerá, afirma Metzger, do trabalho conjunto de profissionais do governo com os pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa do estado, além de organizações não-governamentais.*
Jean Paul Walter Metzger, docente da USP apresentou ações de projeto realizado com apoio da Fapesp
22 de junho de 2022
Na manhã de quarta-feira, 22 de 2022, ocorreu a 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais. O encontro, realizado em forma de videoconferência e coordenado por João José Demarchi (IZ/APTA/SAA), debateu temas inerentes a esta CT, com destaque para a apresentação da palestra Biota Síntese, por Jean Paul Walter Metzger, professor da USP e coordenador do projeto.
Metzger é professor titular de ecologia do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenador, desde 2014, do Grupo de Pesquisa Serviços de Ecossistemas do IEA. O Biota Síntese é uma das 12 propostas de Núcleos de Pesquisa Orientada a Problemas em São Paulo (NPOP-SP) aprovadas em dezembro pela Fapesp. O projeto envolve 27 instituições, entre as quais três secretarias estaduais, a Prefeitura de São Paulo, as três universidades públicas paulistas, as duas universidades públicas federais existentes no estado, vários institutos de pesquisa paulistas e quatro organizações não governamentais da área ambiental.
Segundo Metzger, o Biota Síntese é estratégico por diversos motivos. Um dele é promover a “ciência de síntese”, uma abordagem de análise de dados ainda não costumeira no Brasil, mas já amplamente utilizada nos Estados Unidos, Canadá, Europa e Austrália, “com resultados extremamente significativos e impactantes”. “Não se trata apenas de agrupar e revisar dados científicos, mas sim de uma metodologia que permite trazer um olhar inter e transdisciplinar para ressignificar dados já coletados, permitindo a geração de novas ideias, modelos, paradigmas e teorias.”
Outro aspecto inovador do projeto, de acordo com Metzger, é o fato de o Biota Síntese promover sínteses transdisciplinares voltadas ao embasamento de políticas públicas na área socioambiental, “ao contrário da maioria das sínteses feitas nos países desenvolvidos, mais voltadas a questões teóricas, restritas ao mundo acadêmico”. “No nosso caso, estamos atendendo a demandas feitas por órgãos do governo do estado de São Paulo, especialmente a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Secretaria da Agricultura e a Secretaria Especial da Saúde.” A pertinência das sínteses dependerá, afirma Metzger, do trabalho conjunto de profissionais do governo com os pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa do estado, além de organizações não-governamentais.*
Outra atividade da reunião desta terça-feira foi a aprovação da proposta de Orientação Técnica para as Redes de Ensino
21 de junho de 2022
Um grupo de trabalho específico para revisar a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ foi criado durante a 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 21 de junho, por meio de videoconferência.
“Estamos num segundo processo de revisão da nossa Política de Educação Ambiental, que existe desde 2004”, explicou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano, que ressaltou a necessidade de criar um grupo de trabalho para acompanhar essa atividade.
O GT transitório será formado por Alynne Sant’Anna (Prefeitura de Hortolândia); Paulo Mancuso (Prefeitura de Hortolândia); Andrea Borges (Consórcio PCJ); Deborah Carreira (Assemae/Sanasa); Rosângela Grigolleto (Elo Ambiental); Malu Palmieri (IPA); Denise Rezende (Prefeitura de Vinhedo); Adriana Sacioto (Apta/SAA); e João Demarchi (Associação Plantar). Como coordenadora, foi escolhida Ana Lúcia Floriano (Assemae/Sanasa).
Na reunião, os membros também discutiram e aprovaram a proposta de Orientação Técnica para as Redes de Ensino, uma demanda do GT-Estiagem 2022 elaborada pelo GT-Educomunicação. O documento deverá auxiliar professores ao abordarem a questão da estiagem nas Bacias PCJ em suas aulas. São subsídios para reflexão sobre a estiagem nas Bacias PCJ, suas causas, impactos e ações de enfrentamento. O documento será encaminhado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria Estadual da Educação. A coordenadora da CT-EA também pediu que os membros distribuam o material para as escolas municipais e outras instituições de ensino. “A ideia é fomentar discussões na sala de aula”, comentou Ana Lúcia.
Houve ainda a apresentação do “município anfitrião”, feita por Andrea Borges, do Consórcio PCJ, com sede em Americana (SP). Andrea apresentou a Casa Mais Sustentável. Mais informações sobre este espaço de Educação Ambiental podem ser acessadas aqui. Em toda reunião da CT-EA, há o quadro “município anfitrião”, no qual é apresentado uma ação ou projeto de um município das Bacias PCJ.
No encontro, também foi aprovado um novo membro da CT-EA, a Associação Ambiental Plantar, representada por Aline Pereira da Silva (titular); João Demarchi; Patrícia Pulcini Rosvald e Genaro Santos do Lago(suplentes). A Secretaria Executiva ainda informou sobre a alteração dos representantes da Prefeitura de Piracicaba, na CT-EA: a saída de Elizabeth da Silveira Nunes Salles devido à aposentadoria, ficando Laís Ferraz Camargo como titular e Kelly Monaco Coletti como suplente.
Outra atividade da reunião desta terça-feira foi a aprovação da proposta de Orientação Técnica para as Redes de Ensino
21 de junho de 2022
Um grupo de trabalho específico para revisar a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ foi criado durante a 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 21 de junho, por meio de videoconferência.
“Estamos num segundo processo de revisão da nossa Política de Educação Ambiental, que existe desde 2004”, explicou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano, que ressaltou a necessidade de criar um grupo de trabalho para acompanhar essa atividade.
O GT transitório será formado por Alynne Sant’Anna (Prefeitura de Hortolândia); Paulo Mancuso (Prefeitura de Hortolândia); Andrea Borges (Consórcio PCJ); Deborah Carreira (Assemae/Sanasa); Rosângela Grigolleto (Elo Ambiental); Malu Palmieri (IPA); Denise Rezende (Prefeitura de Vinhedo); Adriana Sacioto (Apta/SAA); e João Demarchi (Associação Plantar). Como coordenadora, foi escolhida Ana Lúcia Floriano (Assemae/Sanasa).
Na reunião, os membros também discutiram e aprovaram a proposta de Orientação Técnica para as Redes de Ensino, uma demanda do GT-Estiagem 2022 elaborada pelo GT-Educomunicação. O documento deverá auxiliar professores ao abordarem a questão da estiagem nas Bacias PCJ em suas aulas. São subsídios para reflexão sobre a estiagem nas Bacias PCJ, suas causas, impactos e ações de enfrentamento. O documento será encaminhado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria Estadual da Educação. A coordenadora da CT-EA também pediu que os membros distribuam o material para as escolas municipais e outras instituições de ensino. “A ideia é fomentar discussões na sala de aula”, comentou Ana Lúcia.
Houve ainda a apresentação do “município anfitrião”, feita por Andrea Borges, do Consórcio PCJ, com sede em Americana (SP). Andrea apresentou a Casa Mais Sustentável. Mais informações sobre este espaço de Educação Ambiental podem ser acessadas aqui. Em toda reunião da CT-EA, há o quadro “município anfitrião”, no qual é apresentado uma ação ou projeto de um município das Bacias PCJ.
No encontro, também foi aprovado um novo membro da CT-EA, a Associação Ambiental Plantar, representada por Aline Pereira da Silva (titular); João Demarchi; Patrícia Pulcini Rosvald e Genaro Santos do Lago(suplentes). A Secretaria Executiva ainda informou sobre a alteração dos representantes da Prefeitura de Piracicaba, na CT-EA: a saída de Elizabeth da Silveira Nunes Salles devido à aposentadoria, ficando Laís Ferraz Camargo como titular e Kelly Monaco Coletti como suplente.
Durante o encontro foram apreciados e votados três temas conforme a pauta da reunião
20 de junho de 2022
Com o objetivo de deliberar e votar os itens constantes em pauta, foi realizada na manhã de 20 de junho de 2022, uma reunião ordinária do Comitê PJ1. Na ocasião foram tratados temas como a deliberação de ad referendum: Deliberação Normativa “Ad referendum nº 006/2022 – para aprovar o calendário de reuniões 2022; apresentação e deliberação da Minuta CBH PJ1 para alteração do Regimento Interno de acordo com a DN69/2021 CERH; e a análise e deliberação do Processo SEI n° 1370.01.0046849/2020-36 e processo de outorga nº 6281/2021 – empresa KSM Empreendimento Logístico Extrema Ltda.
Inicialmente, esta reunião ordinária do PJ1 estava prevista para ocorrer em 20 de maio, porém foi adiada pela falta de quórum naquela oportunidade. De acordo com o calendário, as próximas reuniões do Comitê PJ1 devem ocorrer em 19 de agosto e a última do ano, em 17 de novembro, todas por meio de videoconferência. Desta forma, o calendário de reuniões ordinárias do PJ1 para o ano de 2022 foi aprovado por unanimidade, já cumprindo assim o segundo item de pauta.
No terceiro item de pauta, houve, por parte do Igam, a imposição de adequações no regimento interno de acordo com a DN69/2021 CERH. Sobre este tema, a representante do Igam, Maria de Lourdes Amaral explicou que o item trata, entre outros, de regras de substituições de conselheiros em caso de vacância, tornando-as mais claras; alteração na questão da utilização de procurações para substituição de participantes; e a alteração no artigo que trata dos usuários que definia a questão da paridade. Houve mudança também sobre caso haja consórcio e associações de municípios pleiteando a vagas; entre outras pequenas alterações na redação para tornar o texto mais claro e compreensível.
Na sequência houve a análise e deliberação do Processo SEI n° 1370.01.0046849/2020-36 e processo de outorga nº 6281/2021 – empresa KSM Empreendimento Logístico Extrema Ltd. O empreendimento solicitou ao Igam e por ser de grande porte, precisou passar pelo crivo dos Comitês de Bacias a análise do processo. Marianne Barros, gestora e avaliadora do processo elucidou as tratativas do empreendimento de logística instalado em Extrema/MG. Sidney Rosa, presidente do CBH-PJ1 teceu comentários relacionados a preservação das fontes hídricas e a necessidade de critérios rígidos na aprovação de novos empreendimentos. “Não estamos acusando a empresa em questão, o que coloco é que houve a pavimentação por parte da prefeitura, autorização da mesma prefeitura para construção de galpão e aprovação para outras obras nas imediações. O mais incrível é que o município de Extrema tenha todas as ferramentas de gestão necessárias, técnicos e legislação que possam avaliar o impacto de um empreendimento desta magnitude, mas não o fizeram. Se o fizessem, não estaríamos aqui tratando deste assunto”. Após as discussões, o processo foi aprovado, com a condicionante, solicitada por Sidney Rosa, que seja feito o envio para a Prefeitura de Extrema/MG, de uma moção com a “finalidade de que se coíba esse tipo de ação em seus processos de licenciamentos”, afirmou o presidente do CBH-PJ1.
Durante o encontro foram apreciados e votados três temas conforme a pauta da reunião
20 de junho de 2022
Com o objetivo de deliberar e votar os itens constantes em pauta, foi realizada na manhã de 20 de junho de 2022, uma reunião ordinária do Comitê PJ1. Na ocasião foram tratados temas como a deliberação de ad referendum: Deliberação Normativa “Ad referendum nº 006/2022 – para aprovar o calendário de reuniões 2022; apresentação e deliberação da Minuta CBH PJ1 para alteração do Regimento Interno de acordo com a DN69/2021 CERH; e a análise e deliberação do Processo SEI n° 1370.01.0046849/2020-36 e processo de outorga nº 6281/2021 – empresa KSM Empreendimento Logístico Extrema Ltda.
Inicialmente, esta reunião ordinária do PJ1 estava prevista para ocorrer em 20 de maio, porém foi adiada pela falta de quórum naquela oportunidade. De acordo com o calendário, as próximas reuniões do Comitê PJ1 devem ocorrer em 19 de agosto e a última do ano, em 17 de novembro, todas por meio de videoconferência. Desta forma, o calendário de reuniões ordinárias do PJ1 para o ano de 2022 foi aprovado por unanimidade, já cumprindo assim o segundo item de pauta.
No terceiro item de pauta, houve, por parte do Igam, a imposição de adequações no regimento interno de acordo com a DN69/2021 CERH. Sobre este tema, a representante do Igam, Maria de Lourdes Amaral explicou que o item trata, entre outros, de regras de substituições de conselheiros em caso de vacância, tornando-as mais claras; alteração na questão da utilização de procurações para substituição de participantes; e a alteração no artigo que trata dos usuários que definia a questão da paridade. Houve mudança também sobre caso haja consórcio e associações de municípios pleiteando a vagas; entre outras pequenas alterações na redação para tornar o texto mais claro e compreensível.
Na sequência houve a análise e deliberação do Processo SEI n° 1370.01.0046849/2020-36 e processo de outorga nº 6281/2021 – empresa KSM Empreendimento Logístico Extrema Ltd. O empreendimento solicitou ao Igam e por ser de grande porte, precisou passar pelo crivo dos Comitês de Bacias a análise do processo. Marianne Barros, gestora e avaliadora do processo elucidou as tratativas do empreendimento de logística instalado em Extrema/MG. Sidney Rosa, presidente do CBH-PJ1 teceu comentários relacionados a preservação das fontes hídricas e a necessidade de critérios rígidos na aprovação de novos empreendimentos. “Não estamos acusando a empresa em questão, o que coloco é que houve a pavimentação por parte da prefeitura, autorização da mesma prefeitura para construção de galpão e aprovação para outras obras nas imediações. O mais incrível é que o município de Extrema tenha todas as ferramentas de gestão necessárias, técnicos e legislação que possam avaliar o impacto de um empreendimento desta magnitude, mas não o fizeram. Se o fizessem, não estaríamos aqui tratando deste assunto”. Após as discussões, o processo foi aprovado, com a condicionante, solicitada por Sidney Rosa, que seja feito o envio para a Prefeitura de Extrema/MG, de uma moção com a “finalidade de que se coíba esse tipo de ação em seus processos de licenciamentos”, afirmou o presidente do CBH-PJ1.
Agência das Bacias PCJ realizou segundo seminário para apresentar as informações coletadas
O levantamento de dados e informações básicas sobre os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari foi apresentado nesta quarta-feira, dia 15 de junho, durante o Seminário II, promovido por meio de videoconferência pela Agência das Bacias PCJ, dentro do plano contra enchentes que está sendo desenvolvido para a região. A atividade faz parte da segunda etapa do projeto e contou com a participação de mais de 60 pessoas. Todos os 15 municípios que integram a bacia foram visitados pela Profill, empresa vencedora da licitação.
Nas visitas aos municípios, os técnicos da empresa contratada foram buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; perda de cobertura vegetal; entre outras informações relevantes. Todos os dados foram reunidos em um relatório de 118 páginas.
“A coleta de dados e informações básicas junto aos municípios é uma etapa de fundamental importância, pois agora são validados os dados necessários para as próximas etapas, como o diagnóstico da situação dos municípios com relação à macrodrenagem e elaboração de prognósticos com a proposição de ações estruturais, como as obras, e as não estruturais, como elaboração de planos municipais de drenagem urbana”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “A gente pede empenho dos municípios que não se manifestaram para que possamos ter as informações mais próximas da realidade”, completou a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi.
No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outros dois seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão do Relatório Final e Relatório Síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos, por deliberação dos Comitês PCJ.
O estudo é chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), e tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.
Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.
A primeira etapa foi composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, está sendo feito o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além do Seminário 2 (realizado em junho) e do Seminário 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese.
Além do Projeto Básico, estudo arqueológico da área também será contratado
Uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos é a construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí. Nesta semana, a ação teve avanço com a emissão da Ordem de Serviço para a elaboração do Projeto Básico e consequente aprofundamento dos estudos para definir o local exato da barragem. As atividades terão início nos próximos dias e devem ser concluídas em até cinco meses. Além dessa medida, a Agência das Bacias PCJ também contratará um estudo arqueológico para a área escolhida entre Ipeúna e Rio Claro (SP). A providência visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural.
A empresa vencedora da licitação para o Projeto Básico foi a Hidrostudio Engenharia, de São Paulo (SP). O valor do investimento será de R$710.155,46, oriundos da Cobrança PCJ Federal. A implantação desse reservatório não exclui outras providências que vêm sendo tomadas pela Agência e Comitês PCJ, como o investimento na proteção de mananciais, no tratamento do esgoto e no combate às perdas de água. O Projeto Básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento.
“Finalizamos uma etapa burocrática, que foi a licitação e a contratação da empresa para avançar nos estudos. Contratamos uma empresa muito boa, uma empresa qualificada. E o objetivo é esse melhorar as informações, obter mais informações sobre a área proposta para que no futuro, daqui algum tempo – a gente não sabe se daqui seis meses, um ano ou dois anos – a gente consiga ter uma definição exata de onde será o reservatório regional do Corumbataí, ali nos municípios de Ipeúna e Rio Claro”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
“É importantíssimo a gente lembrar que, junto com esse estudo técnico de engenharia, nós estamos contratando um estudo arqueológico também para melhorar as informações, levantar as informações e decidir – lá na frente, daqui um ano ou dois – onde será o melhor ponto a ser construído esse reservatório”, complementou Razera.
A construção do reservatório foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do programa “Água é Vida”, que irá investir cerca de R$ 54,3 milhões neste empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento ao pleito do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida. Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro (SP), na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 m3/s. A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro.
A necessidade desta barragem foi detectada mediante diretrizes do Plano das Bacias PCJ ao analisar a demanda atual e futura por água nesta região, com isso foi iniciado um estudo de alternativas de abastecimento em 2018 pela Agência das Bacias PCJ e concluído em 2020. O resultado técnico deste estudo, que avaliou sete pontos favoráveis em diferentes locais da Bacia do Corumbataí, concluiu como sendo o mais viável a confluência dos rios entre Rio Claro e Ipeúna.
O contrato com a Hidrostudio Engenharia terá como gestora a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. De acordo com o termo de referência, deverão ser entregues três produtos. O primeiro é o plano de trabalho, que deverá ficar pronto em 15 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
ETAPAS
O segundo produto envolve os serviços de campo, incluindo levantamentos topo-batimétricos e ensaios e investigação de campo, que deverão ser entregues em dois meses. O terceiro produto é a consolidação do Estudo e Elaboração dos Projetos Básicos, projetos complementares, orçamento e cronograma físico-financeiro, com a elaboração dos estudos hidrológicos e hidráulicos a fim de levantar os parâmetros de projeto e as condições de contorno utilizadas. Também serão desenvolvidos os projetos básicos hidráulicos, geotécnicos e estruturais, complementares, que deverão ser entregues em cinco meses.
“Os produtos finais subsidiarão a contratação da elaboração do Projeto Executivo e dos estudos ambientais demandados no processo de licenciamento ambiental e para a obtenção da outorga de uso de recursos hídricos, bem como o processo de desapropriação e a posterior execução da obra”, explicou Elaine.
A elaboração do Projeto Básico consiste no levantamento de dados primários e os quantitativos de serviços, obras, equipamentos e materiais necessários à construção da barragem, possibilitando uma estimativa mais apurada do orçamento total para a construção do reservatório.
As etapas seguintes serão de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) consistindo, respectivamente, na contratação de empresas, por meio de licitação, para a elaboração do Projeto Executivo, licenciamento ambiental e posterior execução da obra do reservatório.
ESTUDO ARQUEOLÓGICO
A decisão de promover um estudo arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação do reservatório visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural. Para o futuro licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais torna-se necessário elaborar um Estudo Arqueológico na região a ser implantado o reservatório. A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, no contexto geomorfológico, está inserida na Depressão Períférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos.
Representantes pelos loteamentos apresentaram detalhes dos espaços durante encontro do GT-Empreendimentos
14 de junho de 2022
Com o objetivo de debater os impactos e desdobramentos decorrentes da instalação de dois empreendimentos habitacionais, foi realizada na terça-feira, 14 de junho de 2022, uma reunião com os membros do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ. No encontro, por meio de videoconferência, foi feita a análise do EIA/RIMA do Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como a análise do EIA/RIMA do empreendimento urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP.
A reunião teve início com a apresentação da análise do EIA/RIMA do empreendimento Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos — fase 01 e fase 02, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, que foi feita pela equipe Global Ambiente, empresa de consultoria ambiental com sede em Campinas e que é composta por Plinio Escher Junior (engenheiro responsável), Thiago Aragão Escher (responsável pela apresentação), Giovanna Ramos Maccari, Keryman Ramos da Costa, Marcos Fernando Villela de Oliveira.
Na ocasião foram abordados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) que tem por objetivo a entrada na CETESB para obtenção da Licença Prévia (LP) e emissão do Certificado Graprohab de um EIA/RIMA aprovado anteriormente pela Cetesb em 2014 (início do processo em 2008) com emissão do Certificado Graprohab nº 509/2014, cujo seu vencimento é datado de Outubro/2018.
Algumas características do empreendimento foram apresentadas visto que trata-se de um loteamento de uso misto (residencial e comercial), que ocupa uma área total e 1.204.812,51 m²; área loteada: 353.773,44 m²; áreas públicas: 767.687,45 m²; e uma quantidade total de lotes sendo 940 lotes, destes 938 são lotes residenciais e dois de uso misto. A população fixa estimada em 3.752 habitantes, com uma população flutuante de 310 pessoas e população total estimada: 4.062 pessoas/dia.
O empreendimento ocupa uma AID EAA da Microbacia do Córrego Fazenda Santa Bárbara e AlI: Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI — 5) na Bacia do Rio Atibaia. São algumas características do empreendimento: uso do solo; edificações: incluindo áreas residenciais, indústrias, e demais áreas e edificadas; áreas agropastoril: incluindo campos de cultivo agrícola e pastagem; corpos hídricos: incluindo cursos d’água diversos, lagos, lagoas e represas; mata: áreas florestais; reflorestamento: áreas provenientes de reflorestamento; solo exposto: áreas sem uso, apresentando solo exposto.
JUNDIAÍ – Posteriormente, houve a análise do EIA/RIMA do Empreendimento Urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP, cuja proprietária da gleba é a Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinho, do empreendedor. O empreendimento conta com acessos pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e Rodovia Anhanguera (SP-330), tendo como principais acessos ao empreendimento a avenida Antônio Pincinato e Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300).
O empreendimento tem como características o fato de ser um loteamento exclusivamente residencial, em área total: 987.478,72 m², 411 lotes residenciais de concepção urbanística com foco na preservação ambiental dada a localização dentro da APA de Jundiaí, resultando em uma nova ocupação urbana de baixa densidade, assegurando a preservação dos atributos ambientais da gleba as ações socioambientais. Quanto as áreas de influência indireta e direta: AII – Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caxambu e Ribeirão Ermida; AID – Área de Influência Direta: Bacia hidrográfica do Ribeirão da Ermida; ADA – Área Diretamente Afetada: Local onde os componentes naturais e antrópicos serão efetivamente afetados pela implantação do empreendimento.
Após as apresentações, as equipes responsáveis pelas apresentações responderam aos questionamentos dos membros do GT-Empreendimentos. Ao encerramento, André Navarro (Comitês PCJ), informou que as questões seguirão os trâmites de praxe com a elaboração dos pareceres técnicos dos dois empreendimentos. Há a possibilidade de uma nova reunião para discussão de eventuais complementações.
Representantes pelos loteamentos apresentaram detalhes dos espaços durante encontro do GT-Empreendimentos
14 de junho de 2022
Com o objetivo de debater os impactos e desdobramentos decorrentes da instalação de dois empreendimentos habitacionais, foi realizada na terça-feira, 14 de junho de 2022, uma reunião com os membros do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ. No encontro, por meio de videoconferência, foi feita a análise do EIA/RIMA do Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como a análise do EIA/RIMA do empreendimento urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP.
A reunião teve início com a apresentação da análise do EIA/RIMA do empreendimento Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos — fase 01 e fase 02, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, que foi feita pela equipe Global Ambiente, empresa de consultoria ambiental com sede em Campinas e que é composta por Plinio Escher Junior (engenheiro responsável), Thiago Aragão Escher (responsável pela apresentação), Giovanna Ramos Maccari, Keryman Ramos da Costa, Marcos Fernando Villela de Oliveira.
Na ocasião foram abordados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) que tem por objetivo a entrada na CETESB para obtenção da Licença Prévia (LP) e emissão do Certificado Graprohab de um EIA/RIMA aprovado anteriormente pela Cetesb em 2014 (início do processo em 2008) com emissão do Certificado Graprohab nº 509/2014, cujo seu vencimento é datado de Outubro/2018.
Algumas características do empreendimento foram apresentadas visto que trata-se de um loteamento de uso misto (residencial e comercial), que ocupa uma área total e 1.204.812,51 m²; área loteada: 353.773,44 m²; áreas públicas: 767.687,45 m²; e uma quantidade total de lotes sendo 940 lotes, destes 938 são lotes residenciais e dois de uso misto. A população fixa estimada em 3.752 habitantes, com uma população flutuante de 310 pessoas e população total estimada: 4.062 pessoas/dia.
O empreendimento ocupa uma AID EAA da Microbacia do Córrego Fazenda Santa Bárbara e AlI: Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI — 5) na Bacia do Rio Atibaia. São algumas características do empreendimento: uso do solo; edificações: incluindo áreas residenciais, indústrias, e demais áreas e edificadas; áreas agropastoril: incluindo campos de cultivo agrícola e pastagem; corpos hídricos: incluindo cursos d’água diversos, lagos, lagoas e represas; mata: áreas florestais; reflorestamento: áreas provenientes de reflorestamento; solo exposto: áreas sem uso, apresentando solo exposto.
JUNDIAÍ – Posteriormente, houve a análise do EIA/RIMA do Empreendimento Urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP, cuja proprietária da gleba é a Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinho, do empreendedor. O empreendimento conta com acessos pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e Rodovia Anhanguera (SP-330), tendo como principais acessos ao empreendimento a avenida Antônio Pincinato e Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300).
O empreendimento tem como características o fato de ser um loteamento exclusivamente residencial, em área total: 987.478,72 m², 411 lotes residenciais de concepção urbanística com foco na preservação ambiental dada a localização dentro da APA de Jundiaí, resultando em uma nova ocupação urbana de baixa densidade, assegurando a preservação dos atributos ambientais da gleba as ações socioambientais. Quanto as áreas de influência indireta e direta: AII – Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caxambu e Ribeirão Ermida; AID – Área de Influência Direta: Bacia hidrográfica do Ribeirão da Ermida; ADA – Área Diretamente Afetada: Local onde os componentes naturais e antrópicos serão efetivamente afetados pela implantação do empreendimento.
Após as apresentações, as equipes responsáveis pelas apresentações responderam aos questionamentos dos membros do GT-Empreendimentos. Ao encerramento, André Navarro (Comitês PCJ), informou que as questões seguirão os trâmites de praxe com a elaboração dos pareceres técnicos dos dois empreendimentos. Há a possibilidade de uma nova reunião para discussão de eventuais complementações.
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