8ª Reunião do GT-Usos da Água da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)
10 de junho de 2022
O encontro contou com a apresentação do estudo: Alocação de Água, o que foi feito por Wilde Cardoso Gontijo Júnior (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
De acordo com o material produzido e coassinado por Wilde Cardoso Gontijo Júnior, “a metodologia para alocação de água em sistemas hídricos foi elaborada considerando diretrizes gerais para implementação de marcos regulatórios e alocações de água a partir de experiências da ANA nos últimos 15 anos, na atuação da COGERH, do Estado do Ceará, desde 1994, e na prática da COMAR/SRE/ANA, entre 2014 e 2016, em 30 (trinta) sistemas hídricos no semiárido. Tal metodologia é integrada pelas seguintes etapas: definição do problema; estudos de disponibilidade e demandas; proposição de estados hidrológicos; processo participativo de tomada de decisão; formalização de atos regulatórios e implementação de programa para operação, monitoramento e manutenção dos sistemas. As alocações são definidas a partir da acumulação observada em cada sistema hídrico após a recarga anual (estado hidrológico), tendo como referência um período de planejamento mínimo de duas estiagens e um período úmido com baixas vazões afluentes. A participação direta dos atores envolvidos com o uso da água, tanto na definição das condições de uso e na tomada de decisão quanto no seu acompanhamento, tem permitido êxitos pouco vivenciados na gestão de recursos hídricos no País. No entanto, a adequada operação, manutenção e monitoramento dos sistemas hídricos continua sendo o elo frágil da efetivação das alocações Alocação de água – Instrumento regulatório.”
Após a apresentação, os membros da CT-OL apresentaram questionamentos ao palestrante, que esclareceu todos os pontos levantados pelos participantes.
