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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

Foto Divulgação 3

Agência das Bacias PCJ aprofunda estudos para reservatório na Bacia do Corumbataí

Além do Projeto Básico, estudo arqueológico da área também será contratado

Uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos é a construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí. Nesta semana, a ação teve avanço com a emissão da Ordem de Serviço para a elaboração do Projeto Básico e consequente aprofundamento dos estudos para definir o local exato da barragem. As atividades terão início nos próximos dias e devem ser concluídas em até cinco meses. Além dessa medida, a Agência das Bacias PCJ também contratará um estudo arqueológico para a área escolhida entre Ipeúna e Rio Claro (SP). A providência visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural.

A empresa vencedora da licitação para o Projeto Básico foi a Hidrostudio Engenharia, de São Paulo (SP). O valor do investimento será de R$710.155,46, oriundos da Cobrança PCJ Federal. A implantação desse reservatório não exclui outras providências que vêm sendo tomadas pela Agência e Comitês PCJ, como o investimento na proteção de mananciais, no tratamento do esgoto e no combate às perdas de água. O Projeto Básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento.

“Finalizamos uma etapa burocrática, que foi a licitação e a contratação da empresa para avançar nos estudos. Contratamos uma empresa muito boa, uma empresa qualificada. E o objetivo é esse melhorar as informações, obter mais informações sobre a área proposta para que no futuro, daqui algum tempo – a gente não sabe se daqui seis meses, um ano ou dois anos – a gente consiga ter uma definição exata de onde será o reservatório regional do Corumbataí, ali nos municípios de Ipeúna e Rio Claro”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

“É importantíssimo a gente lembrar que, junto com esse estudo técnico de engenharia, nós estamos  contratando um estudo arqueológico também para melhorar as informações, levantar as informações e decidir – lá na frente, daqui um ano ou dois – onde será  o melhor ponto a ser construído esse reservatório”, complementou Razera.

A construção do reservatório foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do programa “Água é Vida”, que irá investir cerca de R$ 54,3 milhões neste empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento ao pleito do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida. Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro (SP), na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 m3/s.  A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro. 

A necessidade desta barragem foi detectada mediante diretrizes do Plano das Bacias PCJ ao analisar a demanda atual e futura por água nesta região, com isso foi iniciado um estudo de alternativas de abastecimento em 2018 pela Agência das Bacias PCJ e concluído em 2020. O resultado técnico deste estudo, que avaliou sete pontos favoráveis em diferentes locais da Bacia do Corumbataí, concluiu como sendo o mais viável a confluência dos rios entre Rio Claro e Ipeúna.

O contrato com a Hidrostudio Engenharia terá como gestora a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. De acordo com o termo de referência, deverão ser entregues três produtos. O primeiro é o plano de trabalho, que deverá ficar pronto em 15 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

ETAPAS

O segundo produto envolve os serviços de campo, incluindo levantamentos topo-batimétricos e ensaios e investigação de campo, que deverão ser entregues em dois meses. O terceiro produto é a consolidação do Estudo e Elaboração dos Projetos Básicos, projetos complementares, orçamento e cronograma físico-financeiro, com a elaboração dos estudos hidrológicos e hidráulicos a fim de levantar os parâmetros de projeto e as condições de contorno utilizadas. Também serão desenvolvidos os projetos básicos hidráulicos, geotécnicos e estruturais, complementares, que deverão ser entregues em cinco meses.

“Os produtos finais subsidiarão a contratação da elaboração do Projeto Executivo e dos estudos ambientais demandados no processo de licenciamento ambiental e para a obtenção da outorga de uso de recursos hídricos, bem como o processo de desapropriação e a posterior execução da obra”, explicou Elaine.

A elaboração do Projeto Básico consiste no levantamento de dados primários e os quantitativos de serviços, obras, equipamentos e materiais necessários à construção da barragem, possibilitando uma estimativa mais apurada do orçamento total para a construção do reservatório.

As etapas seguintes serão de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) consistindo, respectivamente, na contratação de empresas, por meio de licitação, para a elaboração do Projeto Executivo, licenciamento ambiental e posterior execução da obra do reservatório.

ESTUDO ARQUEOLÓGICO

A decisão de promover um estudo arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação do reservatório visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural. Para o futuro licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais torna-se necessário elaborar um Estudo Arqueológico na região a ser implantado o reservatório. A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, no contexto geomorfológico, está inserida na Depressão Períférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos.

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