Representantes pelos loteamentos apresentaram detalhes dos espaços durante encontro do GT-Empreendimentos
14 de junho de 2022
Com o objetivo de debater os impactos e desdobramentos decorrentes da instalação de dois empreendimentos habitacionais, foi realizada na terça-feira, 14 de junho de 2022, uma reunião com os membros do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ. No encontro, por meio de videoconferência, foi feita a análise do EIA/RIMA do Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como a análise do EIA/RIMA do empreendimento urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP.
A reunião teve início com a apresentação da análise do EIA/RIMA do empreendimento Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos — fase 01 e fase 02, no município de Itatiba/SP, sob o interesse de Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, que foi feita pela equipe Global Ambiente, empresa de consultoria ambiental com sede em Campinas e que é composta por Plinio Escher Junior (engenheiro responsável), Thiago Aragão Escher (responsável pela apresentação), Giovanna Ramos Maccari, Keryman Ramos da Costa, Marcos Fernando Villela de Oliveira.
Na ocasião foram abordados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) que tem por objetivo a entrada na CETESB para obtenção da Licença Prévia (LP) e emissão do Certificado Graprohab de um EIA/RIMA aprovado anteriormente pela Cetesb em 2014 (início do processo em 2008) com emissão do Certificado Graprohab nº 509/2014, cujo seu vencimento é datado de Outubro/2018.
Algumas características do empreendimento foram apresentadas visto que trata-se de um loteamento de uso misto (residencial e comercial), que ocupa uma área total e 1.204.812,51 m²; área loteada: 353.773,44 m²; áreas públicas: 767.687,45 m²; e uma quantidade total de lotes sendo 940 lotes, destes 938 são lotes residenciais e dois de uso misto. A população fixa estimada em 3.752 habitantes, com uma população flutuante de 310 pessoas e população total estimada: 4.062 pessoas/dia.
O empreendimento ocupa uma AID EAA da Microbacia do Córrego Fazenda Santa Bárbara e AlI: Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI — 5) na Bacia do Rio Atibaia. São algumas características do empreendimento: uso do solo; edificações: incluindo áreas residenciais, indústrias, e demais áreas e edificadas; áreas agropastoril: incluindo campos de cultivo agrícola e pastagem; corpos hídricos: incluindo cursos d’água diversos, lagos, lagoas e represas; mata: áreas florestais; reflorestamento: áreas provenientes de reflorestamento; solo exposto: áreas sem uso, apresentando solo exposto.
JUNDIAÍ – Posteriormente, houve a análise do EIA/RIMA do Empreendimento Urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, no município de Jundiaí/SP, cuja proprietária da gleba é a Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinho, do empreendedor. O empreendimento conta com acessos pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e Rodovia Anhanguera (SP-330), tendo como principais acessos ao empreendimento a avenida Antônio Pincinato e Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300).
O empreendimento tem como características o fato de ser um loteamento exclusivamente residencial, em área total: 987.478,72 m², 411 lotes residenciais de concepção urbanística com foco na preservação ambiental dada a localização dentro da APA de Jundiaí, resultando em uma nova ocupação urbana de baixa densidade, assegurando a preservação dos atributos ambientais da gleba as ações socioambientais. Quanto as áreas de influência indireta e direta: AII – Bacia Hidrográfica do Ribeirão Caxambu e Ribeirão Ermida; AID – Área de Influência Direta: Bacia hidrográfica do Ribeirão da Ermida; ADA – Área Diretamente Afetada: Local onde os componentes naturais e antrópicos serão efetivamente afetados pela implantação do empreendimento.
Após as apresentações, as equipes responsáveis pelas apresentações responderam aos questionamentos dos membros do GT-Empreendimentos. Ao encerramento, André Navarro (Comitês PCJ), informou que as questões seguirão os trâmites de praxe com a elaboração dos pareceres técnicos dos dois empreendimentos. Há a possibilidade de uma nova reunião para discussão de eventuais complementações.
