Prognóstico foi traçado durante a 12ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorologica
30 de junho de 2022
Dando prosseguimento às reuniões para discussão das condições e dos dados relacionados ao tempo e a chuvas na região das Bacias PCJ, foi realizada na quinta-feira, 30 de junho de 2022, a 12ª reunião do GT-Previsão Hidrometeorologica. O encontro foi feito por meio de videoconferência e apontou para a manutenção nas condições de estiagem, ao menos, até a segunda quinzena do mês de julho.
De acordo com José Antonio Mercanti, os mapas de satélite indicam a prevalência de ventos de noroeste e que viram, o que é uma variação normal e nada que indique mudança nas condições do tempo para os próximos 15 dias. “Mesmo o Cantareira estando baixo, está acima do observado um ano atrás. A Previsão climática indica prevalência do fenômeno La Niña, o que só deve mudar perto de janeiro ou fevereiro do próximo ano”, disse.
Com relação ao volume pluviométrico no Rio Jaguari, no posto situado à rodovia SP-322, a média climatológica anual é de 1.377mm, sendo que em 2014, no auge da crise hídrica o índice atingido foi de 1.022mm. Por sua vez, o acumulado entre julho de 2021 e junho de 2022, ficou em 965mm. A precipitação pluviométrica média em outros 10 pluviômetros da região também entre junho de 2021 e maio de 2022 ficou em 992mm.
No Sistema Cantareira o índice de reserva em 30 de junho de 2022 era de 55%. Há exatamente um ano, em 30 de junho de 2021, o índice era de 52%. De acordo com a Sabesp, o nível dos reservatórios da Grande São Paulo, sem a reserva técnica são os seguintes: Cantareira 981 hm³; Alto Tietê 560 hm³; Guarapiranga 171 hm³; Rio Grande 112 hm³; São Lourenço 89 hm³; Alto Cotia 17 hm³; Rio Claro 14 hm³.
DADOS – De acordo com o CPC/IRI Previsão Probabilística Oficial Enso, que foi publicada em 9 de junho de 2022 impontou para a previsão de probabilidade com base em um consenso dos analistas do CPC e do IRI. O dado é atualizado durante a primeira quinzena do mês, em associação com a Discussão Diagnóstica oficial do CPC/IRI Enso e baseia-se em informações observacionais e preditivas do início do mês e do mês anterior. Ele usa o julgamento humano além da saída do modelo, enquanto a previsão mostrada na Previsão Probabilística Enso baseada em modelo depende exclusivamente da saída do modelo. Este é atualizado na segunda quinta-feira de cada mês.
Prognóstico foi traçado durante a 12ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorologica
30 de junho de 2022
Dando prosseguimento às reuniões para discussão das condições e dos dados relacionados ao tempo e a chuvas na região das Bacias PCJ, foi realizada na quinta-feira, 30 de junho de 2022, a 12ª reunião do GT-Previsão Hidrometeorologica. O encontro foi feito por meio de videoconferência e apontou para a manutenção nas condições de estiagem, ao menos, até a segunda quinzena do mês de julho.
De acordo com José Antonio Mercanti, os mapas de satélite indicam a prevalência de ventos de noroeste e que viram, o que é uma variação normal e nada que indique mudança nas condições do tempo para os próximos 15 dias. “Mesmo o Cantareira estando baixo, está acima do observado um ano atrás. A Previsão climática indica prevalência do fenômeno La Niña, o que só deve mudar perto de janeiro ou fevereiro do próximo ano”, disse.
Com relação ao volume pluviométrico no Rio Jaguari, no posto situado à rodovia SP-322, a média climatológica anual é de 1.377mm, sendo que em 2014, no auge da crise hídrica o índice atingido foi de 1.022mm. Por sua vez, o acumulado entre julho de 2021 e junho de 2022, ficou em 965mm. A precipitação pluviométrica média em outros 10 pluviômetros da região também entre junho de 2021 e maio de 2022 ficou em 992mm.
No Sistema Cantareira o índice de reserva em 30 de junho de 2022 era de 55%. Há exatamente um ano, em 30 de junho de 2021, o índice era de 52%. De acordo com a Sabesp, o nível dos reservatórios da Grande São Paulo, sem a reserva técnica são os seguintes: Cantareira 981 hm³; Alto Tietê 560 hm³; Guarapiranga 171 hm³; Rio Grande 112 hm³; São Lourenço 89 hm³; Alto Cotia 17 hm³; Rio Claro 14 hm³.
DADOS – De acordo com o CPC/IRI Previsão Probabilística Oficial Enso, que foi publicada em 9 de junho de 2022 impontou para a previsão de probabilidade com base em um consenso dos analistas do CPC e do IRI. O dado é atualizado durante a primeira quinzena do mês, em associação com a Discussão Diagnóstica oficial do CPC/IRI Enso e baseia-se em informações observacionais e preditivas do início do mês e do mês anterior. Ele usa o julgamento humano além da saída do modelo, enquanto a previsão mostrada na Previsão Probabilística Enso baseada em modelo depende exclusivamente da saída do modelo. Este é atualizado na segunda quinta-feira de cada mês.
Financiamentos a fundo perdido serão nas áreas de combate a perdas de água, saneamento e saneamento rural
Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ vão investir, neste ano, aproximadamente R$ 30 milhões em 46 empreendimentos de 27 municípios das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A deliberação que trata o assunto foi aprovada nesta quarta-feira, dia 29 de junho, durante a 25ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada por meio de videoconferência. No total, o investimento global – somadas as contrapartidas dos municípios – será de R$ 37 milhões.
Os financiamentos a fundo perdido serão realizados com recursos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022.
No total, 46 empreendimentos pré-qualificados se inscreveram para o processo definitivo de seleção, sendo 20 na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, oito em “Saneamento Rural”, 11 em “Controle de Perdas Hídricas” e sete em “Saneamento”. Os 27 municípios beneficiados são: Americana; Amparo; Artur Nogueira; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista; Campinas; Campo Limpo Paulista; Capivari; Cordeirópolis; Corumbataí; Cosmópolis; Hortolândia; Indaiatuba; Itupeva; Jaguariúna; Jarinu; Louveira; Nova Odessa; Piracaia; Rio das Pedras; Salto; Santa Bárbara d’Oeste; Santo Antônio de Posse; São Pedro; Valinhos; Várzea Paulista e Vinhedo. (Veja a tabela com a lista e detalhes de todos os empreendimentos neste link – final da deliberação).
“Estas iniciativas têm uma enorme relevância em virtude da importância dos projetos do Fehidro para cada um dos projetos e seus municípios. E isso se mostra ainda mais importante, especialmente pelo fato dos constantes ciclos de estresse hídrico que acomete a toda região das Bacias”, ressaltou o presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, que também é prefeito de Piracicaba.
De acordo com a Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo seletivo, a temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas” refere-se à “Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico” e “Elaboração ou Revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas”.“Saneamento Rural” trata da elaboração de “Planos Municipais de Saneamento Rural”. “Controle de Perdas Hídricas” são as “Obras, serviços e equipamentos visando o controle de perdas hídricas em sistemas de abastecimento de água”. E em “Saneamento”estão as elaborações de projetos “para a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) visando tratamento secundário”; “de ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos” e “de melhorias da eficiência das ETEs na remoção de nutrientes”.
A inscrição no processo definitivo ocorreu após seleção através de editais e complementações solicitadas pela Agência das Bacias PCJ, pelas câmaras técnicas dos Comitês PCJ e pelos órgãos licenciador (Cetesb) e outorgante (DAEE). Todos os financiamentos são na modalidade “não reembolsável”, isto é, a fundo perdido. O valor de repasse pleiteado é de R$ 29,4 milhões, o valor de contrapartida de R$ 7,6 milhões e valor global de R$ 37 milhões.
“Após a aprovação do Plano das Bacias PCJ para o período 2020 a 2035, os processos de distribuição de recursos conduzidos pelos Comitês e Agência das Bacias PCJ têm buscado atender às prioridades estabelecidas naquele documento. As indicações de empreendimentos, nesse sentido, são passos importantes rumo à implementação do Plano, cujas metas e diretrizes buscam garantir a sustentabilidade hídrica na região”, destacou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
OUTRAS DELIBERAÇÕES
Na Plenária dos Comitês PCJ, como o encontro é chamado, também foram aprovadas outras quatro deliberações. Uma delas estabelece prazos para as diversas fases de execução de empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ para serem financiados com recursos FEHIDRO, Cobranças PCJ e contratos existentes.
Outra deliberação indica empreendimento de interesse regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, voltado à execução de ações de comunicação social. O projeto refere-se à contratação de empresa para prestar serviços de assessoria de imprensa, comunicação corporativa e comunicação digital para a Bacia do Rio Tietê, integrada por seis CBHs (Comitês de Bacias Hidrográficas – Alto Tietê; Sorocaba e Médio Tietê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Tietê-Jacaré; Tietê-Batalha e Baixo Tietê). O financiamento é de R$ 300 mil por 24 meses, com recursos da Cobrança PCJ Paulista dos seis comitês.
“Trata-se de um plano de comunicação conjunto elaborado após uma série de reuniões nas quais os atores relataram suas demandas individuais conforme o perfil de cada bacia. Com base nisso foi elaborado um plano de comunicação que visa, posteriormente, a contratação de uma equipe especializada que fará a assessoria de imprensa, comunicação corporativa e digital dos comitês das Bacias do Rio Tietê, que com isso passariam ter conteúdos pertinentes dando visibilidade a suas ações”, explicou o assessor de Comunicação da Agência das Bacias PCJ, Everton Campos Quiararia.
Ainda foram aprovadas deliberação que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos sobre os empreendimentos Centrais Geradoras Hidrelétricas Quilombo I e Monte Serrat, no município de Itupeva (SP); e outra que reti-ratifica a deliberação dos Comitês PCJ que aprovou o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), no exercício 2022.
SOBRE OS COMITÊS PCJ
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.
O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 29 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 19 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 14 anos.
As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 12 anos, em novembro de 2009.
O palestrante foi o professor da USP, José Carlos Mierzwa
28 de junho de 2022
Uma palestra sobre Plano de Segurança da Água (PSA) foi o principal item de pauta da 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 28 de junho, por meio de videoconferência, e contou com participantes de outras câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
O palestrante foi o professor José Carlos Mierzwa, da USP (Universidade de São Paulo). A atividade, com o tema “Passos para elaboração do Plano de Segurança da Água”, foi dividida em duas partes. “O tema é muito relevante. Os Comitês PCJ são os únicos comitês do Brasil que têm uma publicação que orienta os gestores a elaborarem o Plano Municipal de Segurança da Água”, destacou a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
“Existiam várias iniciativas dentro e fora do país, mas numa linguagem muito complexa, não muito prática quanto à viabilidade, deixando muitas incertezas. Nesse esforço conjunto, que tive a felicidade de coordenar, o resultado do trabalho foi o esforço de toda equipe que atuou na elaboração desse guia. É uma referência nacional bastante relevante. Parabenizo os Comitês PCJ por essa iniciativa”, comentou Mierzwa.
O Guia tem o objetivo de fornecer aos responsáveis pelos Sistemas de Abastecimento de Água, independentemente do seu porte, diretrizes gerais para a elaboração, implantação, manutenção e verificação de um Plano Municipal de Segurança da Água, a fim de garantir que a água distribuída não ofereça risco à saúde pública, apresente padrões de qualidade uniformes e de acordo com as exigências da legislação vigente.
O Plano Municipal de Segurança da Água é o instrumento que identifica e prioriza perigos e riscos em um sistema de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, visa estabelecer medidas de controle para reduzi-los ou eliminá-los, e assegura de forma consistente a segurança do abastecimento público. “O cronograma do desenvolvimento do PSA não pode ser aberto. Tem que ter data para começar e data para terminar”, observou o professor da USP.
“Foi uma excelente aula. Um aprendizado imenso”, destacou a coordenadora adjunta da CT-SAM, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP), que ressaltou que a CT-SAM vai levar a discussão para as demais câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
Na reunião, também houve a aprovação de um novo membro da CT-SAM, o DAE de Valinhos (DAEV), representado por Rosa Maria Fontalva Cordeiro (titular) e Ana Flávia Paulino dos Santos (suplente).
O palestrante foi o professor da USP, José Carlos Mierzwa
28 de junho de 2022
Uma palestra sobre Plano de Segurança da Água (PSA) foi o principal item de pauta da 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 28 de junho, por meio de videoconferência, e contou com participantes de outras câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
O palestrante foi o professor José Carlos Mierzwa, da USP (Universidade de São Paulo). A atividade, com o tema “Passos para elaboração do Plano de Segurança da Água”, foi dividida em duas partes. “O tema é muito relevante. Os Comitês PCJ são os únicos comitês do Brasil que têm uma publicação que orienta os gestores a elaborarem o Plano Municipal de Segurança da Água”, destacou a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
“Existiam várias iniciativas dentro e fora do país, mas numa linguagem muito complexa, não muito prática quanto à viabilidade, deixando muitas incertezas. Nesse esforço conjunto, que tive a felicidade de coordenar, o resultado do trabalho foi o esforço de toda equipe que atuou na elaboração desse guia. É uma referência nacional bastante relevante. Parabenizo os Comitês PCJ por essa iniciativa”, comentou Mierzwa.
O Guia tem o objetivo de fornecer aos responsáveis pelos Sistemas de Abastecimento de Água, independentemente do seu porte, diretrizes gerais para a elaboração, implantação, manutenção e verificação de um Plano Municipal de Segurança da Água, a fim de garantir que a água distribuída não ofereça risco à saúde pública, apresente padrões de qualidade uniformes e de acordo com as exigências da legislação vigente.
O Plano Municipal de Segurança da Água é o instrumento que identifica e prioriza perigos e riscos em um sistema de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, visa estabelecer medidas de controle para reduzi-los ou eliminá-los, e assegura de forma consistente a segurança do abastecimento público. “O cronograma do desenvolvimento do PSA não pode ser aberto. Tem que ter data para começar e data para terminar”, observou o professor da USP.
“Foi uma excelente aula. Um aprendizado imenso”, destacou a coordenadora adjunta da CT-SAM, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP), que ressaltou que a CT-SAM vai levar a discussão para as demais câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
Na reunião, também houve a aprovação de um novo membro da CT-SAM, o DAE de Valinhos (DAEV), representado por Rosa Maria Fontalva Cordeiro (titular) e Ana Flávia Paulino dos Santos (suplente).
Na reunião foram debatidas também as Metas do Plano das Bacias PCJ
26 de julho de 2022
A minuta do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2022 (Ano base 2021) foi apresentada e discutida na 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 26 de julho, por meio de videoconferência, e foi comandado pela coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Eliana Metzner (IPSA-C).
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos consta no Art. 19 da Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como o mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
A abordagem e análise dos dados são referentes à UGRHI 5 (Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos), no território paulista. A apresentação foi feita pelo analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações(CSI) da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, com apoio do coordenador Eduardo Léo. O prazo para os Comitês PCJ deliberarem sobre o relatório é até 30 de setembro. As próximas discussões serão na reunião conjunta CT-PL e CT-PB em 2 de setembro e na reunião plenária dos Comitês PCJ, em 30 de setembro. Os relatórios anteriores estão disponíveis neste link.
Na reunião, os membros da CT-PB também aproveitaram para fazer o acompanhamento das Metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, apresentado pela analista técnica da CSI, Kátia Cezarino. Ela falou sobre as discussões que têm sido feitas com o Ministério Público quanto a temas como tratamento terciário e Planos Municipais de Saneamento Básico e a elaboração de relatórios com estudos sobre o andamento das metas do Plano em cada município das Bacias PCJ.
Além disso, os participantes ainda conversaram sobre a realização de reuniões presenciais após a 97ª Reunião Ordinária da CT-PB. Os encontros já estão agendados para 22/11/2022 (98ª Reunião Ordinária) e 24/01/2023 (99ª Reunião Ordinária). Os locais ainda não foram definidos.
Outro assunto tratado na reunião foi incluído na pauta a pedido do secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL e coordenador do GT-Cobrança da CT-PB, André Navarro. Ele fez uma manifestação sobre uma discussão que havia ocorrido no GT-Cobrança dos Comitês PCJ dia 14 de julho sobre o processo de revisão de cobrança pelo uso de recursos hídricos que está sendo proposto pelo Comitê da Bacia do Paraíba do Sul referente a um dos coeficientes ponderadores (X13).
Os Comitês PCJ foram convidados a participar desse processo pois há uma transposição de água em comum que sai do Rio Paraíba do Sul(represa Jaguari) para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira. Como proposta de encaminhamento sobre como os Comitês PCJ devem proceder em relação ao assunto, ficou decidido que a manifestação dos colegiados só deverá acontecer após a aprovação dos estudos em plenária do CBH-PS. “A gente vai avaliar com base no conjunto das discussões no Paraíba do Sul e no quanto impactaria nas Bacias PCJ”, comentou Navarro.
Reunião também tratou do planejamento do webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”
24 de junho de 2022
A minuta final da Política de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada nesta sexta-feira, dia 24 de junho, por meio de videoconferência. Agora, o documento deverá ser encaminhado para a Câmara Técnica de Planejamento e depois de aprovado na CT-PL, será votado em Plenária.
A minuta foi elaborada e apresentada pelos membros do Grupo de Trabalho de Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos e Licenciamento Ambiental (GT-Usos da Água e Difusão) da CT-OL. A apresentação foi realizada pelo engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, coordenador do GT, que homenageou Luiz Roberto Moretti e Marco Antonio Garcia de Almeida, que atuaram bastante na elaboração da Política de Outorgas e Licenças. “A aprovação da Política abre um espaço de interação muito grande com os usuários e para conseguir recursos financeiros para programas e projetos dentro dos Comitês PCJ”, destacou Cecília de Barros Aranha, coordenadora da CT-OL.
Além da minuta, o grupo também apresentou os pontos relevantes do tema “Alocação de Água” e recomendações de temas a serem discutidos no GT-Estiagem da CT-PL. Um dos temas é a alocação de água devido ao problema de escassez hídrica em uma barragem de abastecimento público do município de Indaiatuba, demanda apresentada por Roberto Polga, da Prefeitura de Indaiatuba. Uma das ideias é fazer a alocação de água no rio Capivari-Mirim. Na reunião da CT-OL, houve ainda a apresentação e aprovação dos relatos da 7ª reunião do GT-Usos.
No mesmo encontro, foi debatido sobre o planejamento do terceiro webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”. O evento está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos D’água (GT-Enquadramento), deverá ser realizado no segundo semestre e é referente às ações de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí (SP). Ficou decidido a realização de uma reunião do GT com representantes dos munícipios da Bacia do Rio Jundiaí.
Na reunião, os participantes ainda aprovaram a inclusão de uma nova entidade na CT-OL, o Instituto de Estudos Vale do Tietê (INEVAT). A representante titular é a coordenadora da câmara, Cecília de Barros Aranha. No final, Cecília também falou sobre o empreendimento “ampliação de atividade de extração de granito e saibro, em Bragança Paulista(SP)”, que será analisado pela CT-OL dentro do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ.
Reunião também tratou do planejamento do webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”
24 de junho de 2022
A minuta final da Política de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada nesta sexta-feira, dia 24 de junho, por meio de videoconferência. Agora, o documento deverá ser encaminhado para a Câmara Técnica de Planejamento e depois de aprovado na CT-PL, será votado em Plenária.
A minuta foi elaborada e apresentada pelos membros do Grupo de Trabalho de Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos e Licenciamento Ambiental (GT-Usos da Água e Difusão) da CT-OL. A apresentação foi realizada pelo engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, coordenador do GT, que homenageou Luiz Roberto Moretti e Marco Antonio Garcia de Almeida, que atuaram bastante na elaboração da Política de Outorgas e Licenças. “A aprovação da Política abre um espaço de interação muito grande com os usuários e para conseguir recursos financeiros para programas e projetos dentro dos Comitês PCJ”, destacou Cecília de Barros Aranha, coordenadora da CT-OL.
Além da minuta, o grupo também apresentou os pontos relevantes do tema “Alocação de Água” e recomendações de temas a serem discutidos no GT-Estiagem da CT-PL. Um dos temas é a alocação de água devido ao problema de escassez hídrica em uma barragem de abastecimento público do município de Indaiatuba, demanda apresentada por Roberto Polga, da Prefeitura de Indaiatuba. Uma das ideias é fazer a alocação de água no rio Capivari-Mirim. Na reunião da CT-OL, houve ainda a apresentação e aprovação dos relatos da 7ª reunião do GT-Usos.
No mesmo encontro, foi debatido sobre o planejamento do terceiro webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”. O evento está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos D’água (GT-Enquadramento), deverá ser realizado no segundo semestre e é referente às ações de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí (SP). Ficou decidido a realização de uma reunião do GT com representantes dos munícipios da Bacia do Rio Jundiaí.
Na reunião, os participantes ainda aprovaram a inclusão de uma nova entidade na CT-OL, o Instituto de Estudos Vale do Tietê (INEVAT). A representante titular é a coordenadora da câmara, Cecília de Barros Aranha. No final, Cecília também falou sobre o empreendimento “ampliação de atividade de extração de granito e saibro, em Bragança Paulista(SP)”, que será analisado pela CT-OL dentro do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ
O Programa “Água é Vida”, do Governo do Estado de São Paulo, foi o principal assunto discutido durante a 74ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ. O item de pauta foi tema de uma apresentação no encontro, realizado por meio de videoconferência nesta quinta-feira, dia 23 de junho.
A apresentação do Programa “Água é Vida“ , foi feita pelo coordenador da CT-AS, Vinicius Rodrigues, que divulgou dados dos eixos que fazem parte do programa. No Eixo Rios Vivos, que prevê ações de desassoreamento; sistema de afastamento e tratamento de esgoto; recuperação e proteção de mananciais superficiais serão investidos R$ 90 milhões. No Eixo Águas Subterrâneas, com perfuração de poços e instalação de reservatórios, o investimento será de R$ 140 milhões. No Eixo Barragens, o investimento será de R$ 175 milhões para a construção de barragens na Bacia do Rio Corumbataí, na divisa entre Ipeúna e Rio Claro, e no Rio Piraí, em Salto (SP). Há ainda o Eixo Cooperação Técnica, de ações de auxílio e suporte aos produtores rurais, na reservação de água e segurança hídrica, cujos valores ainda não foram divulgados.
O convidado para falar sobre o Eixo Águas Subterrâneas foi o geólogo José Luiz Galvão de Mendonça, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado) de Araraquara. Mendonça respondeu especificamente em relação às ações de perfuração da malha de poços, objetivos e andamento dos trabalhos nessa área.
Segundo ele, serão perfurados 150 poços em 130 municípios. “Cinquenta poços estão prontos. Nenhum foi entregue oficialmente, pois ainda depende da instalação de reservatórios. É algo realmente dinâmico. É um programa importante. A ideia é que a população tenha acesso à água potável”, ressaltou Mendonça.
Ele explicou que os 150 poços foram divididos em três lotes. Dois lotes já foram licitados e as ações estão em andamento. Nas Bacias PCJ, serão beneficiados seis municípios: Analândia, São Pedro, Ipeúna, Tietê, Santo Antônio da Posse e Rio das Pedras. Os projetos dos poços das Bacias PCJ foram elaborados pelos engenheiros do DAEE de Rio Claro e estão no lote que já foi licitado. Membros da CT-AS defenderam a ampla divulgação das informações relacionadas às águas coletadas nos poços para a comunidade científica.
Na reunião também foi informado que a Comissão Científica do XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e do XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços aprovou o “Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ” para apresentação no formato oral. O evento será realizado entre os dias 2 e 5 de agosto em São Paulo (SP).
O Programa “Água é Vida”, do Governo do Estado de São Paulo, foi o principal assunto discutido durante a 74ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ. O item de pauta foi tema de uma apresentação no encontro, realizado por meio de videoconferência nesta quinta-feira, dia 23 de junho.
A apresentação do Programa “Água é Vida“ , foi feita pelo coordenador da CT-AS, Vinicius Rodrigues, que divulgou dados dos eixos que fazem parte do programa. No Eixo Rios Vivos, que prevê ações de desassoreamento; sistema de afastamento e tratamento de esgoto; recuperação e proteção de mananciais superficiais serão investidos R$ 90 milhões. No Eixo Águas Subterrâneas, com perfuração de poços e instalação de reservatórios, o investimento será de R$ 140 milhões. No Eixo Barragens, o investimento será de R$ 175 milhões para a construção de barragens na Bacia do Rio Corumbataí, na divisa entre Ipeúna e Rio Claro, e no Rio Piraí, em Salto (SP). Há ainda o Eixo Cooperação Técnica, de ações de auxílio e suporte aos produtores rurais, na reservação de água e segurança hídrica, cujos valores ainda não foram divulgados.
O convidado para falar sobre o Eixo Águas Subterrâneas foi o geólogo José Luiz Galvão de Mendonça, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado) de Araraquara. Mendonça respondeu especificamente em relação às ações de perfuração da malha de poços, objetivos e andamento dos trabalhos nessa área.
Segundo ele, serão perfurados 150 poços em 130 municípios. “Cinquenta poços estão prontos. Nenhum foi entregue oficialmente, pois ainda depende da instalação de reservatórios. É algo realmente dinâmico. É um programa importante. A ideia é que a população tenha acesso à água potável”, ressaltou Mendonça.
Ele explicou que os 150 poços foram divididos em três lotes. Dois lotes já foram licitados e as ações estão em andamento. Nas Bacias PCJ, serão beneficiados seis municípios: Analândia, São Pedro, Ipeúna, Tietê, Santo Antônio da Posse e Rio das Pedras. Os projetos dos poços das Bacias PCJ foram elaborados pelos engenheiros do DAEE de Rio Claro e estão no lote que já foi licitado. Membros da CT-AS defenderam a ampla divulgação das informações relacionadas às águas coletadas nos poços para a comunidade científica.
Na reunião também foi informado que a Comissão Científica do XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e do XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços aprovou o “Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ” para apresentação no formato oral. O evento será realizado entre os dias 2 e 5 de agosto em São Paulo (SP).
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