O palestrante foi o professor da USP, José Carlos Mierzwa
28 de junho de 2022
Uma palestra sobre Plano de Segurança da Água (PSA) foi o principal item de pauta da 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 28 de junho, por meio de videoconferência, e contou com participantes de outras câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
O palestrante foi o professor José Carlos Mierzwa, da USP (Universidade de São Paulo). A atividade, com o tema “Passos para elaboração do Plano de Segurança da Água”, foi dividida em duas partes. “O tema é muito relevante. Os Comitês PCJ são os únicos comitês do Brasil que têm uma publicação que orienta os gestores a elaborarem o Plano Municipal de Segurança da Água”, destacou a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
A primeira parte foi sobre o Guia Prático para o Desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança da água elaborado pela Agência das Bacias PCJ. Na segunda parte, o professor abordou a proposta de norma para a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) PROJETO 177:004.001- Plano de Segurança da Água – Princípios e diretrizes para elaboração e implementação. A proposta será encaminhada para consulta nacional.
“Existiam várias iniciativas dentro e fora do país, mas numa linguagem muito complexa, não muito prática quanto à viabilidade, deixando muitas incertezas. Nesse esforço conjunto, que tive a felicidade de coordenar, o resultado do trabalho foi o esforço de toda equipe que atuou na elaboração desse guia. É uma referência nacional bastante relevante. Parabenizo os Comitês PCJ por essa iniciativa”, comentou Mierzwa.
O Guia tem o objetivo de fornecer aos responsáveis pelos Sistemas de Abastecimento de Água, independentemente do seu porte, diretrizes gerais para a elaboração, implantação, manutenção e verificação de um Plano Municipal de Segurança da Água, a fim de garantir que a água distribuída não ofereça risco à saúde pública, apresente padrões de qualidade uniformes e de acordo com as exigências da legislação vigente.
O Plano Municipal de Segurança da Água é o instrumento que identifica e prioriza perigos e riscos em um sistema de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, visa estabelecer medidas de controle para reduzi-los ou eliminá-los, e assegura de forma consistente a segurança do abastecimento público. “O cronograma do desenvolvimento do PSA não pode ser aberto. Tem que ter data para começar e data para terminar”, observou o professor da USP.
“Foi uma excelente aula. Um aprendizado imenso”, destacou a coordenadora adjunta da CT-SAM, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP), que ressaltou que a CT-SAM vai levar a discussão para as demais câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
Na reunião, também houve a aprovação de um novo membro da CT-SAM, o DAE de Valinhos (DAEV), representado por Rosa Maria Fontalva Cordeiro (titular) e Ana Flávia Paulino dos Santos (suplente).
