Reunião também tratou do planejamento do webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”
24 de junho de 2022
A minuta final da Política de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada nesta sexta-feira, dia 24 de junho, por meio de videoconferência. Agora, o documento deverá ser encaminhado para a Câmara Técnica de Planejamento e depois de aprovado na CT-PL, será votado em Plenária.
A minuta foi elaborada e apresentada pelos membros do Grupo de Trabalho de Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos e Licenciamento Ambiental (GT-Usos da Água e Difusão) da CT-OL. A apresentação foi realizada pelo engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, coordenador do GT, que homenageou Luiz Roberto Moretti e Marco Antonio Garcia de Almeida, que atuaram bastante na elaboração da Política de Outorgas e Licenças. “A aprovação da Política abre um espaço de interação muito grande com os usuários e para conseguir recursos financeiros para programas e projetos dentro dos Comitês PCJ”, destacou Cecília de Barros Aranha, coordenadora da CT-OL.
Além da minuta, o grupo também apresentou os pontos relevantes do tema “Alocação de Água” e recomendações de temas a serem discutidos no GT-Estiagem da CT-PL. Um dos temas é a alocação de água devido ao problema de escassez hídrica em uma barragem de abastecimento público do município de Indaiatuba, demanda apresentada por Roberto Polga, da Prefeitura de Indaiatuba. Uma das ideias é fazer a alocação de água no rio Capivari-Mirim. Na reunião da CT-OL, houve ainda a apresentação e aprovação dos relatos da 7ª reunião do GT-Usos.
No mesmo encontro, foi debatido sobre o planejamento do terceiro webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí, como estamos e o que podemos alcançar juntos!”. O evento está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos D’água (GT-Enquadramento), deverá ser realizado no segundo semestre e é referente às ações de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí (SP). Ficou decidido a realização de uma reunião do GT com representantes dos munícipios da Bacia do Rio Jundiaí.
Na reunião, os participantes ainda aprovaram a inclusão de uma nova entidade na CT-OL, o Instituto de Estudos Vale do Tietê (INEVAT). A representante titular é a coordenadora da câmara, Cecília de Barros Aranha. No final, Cecília também falou sobre o empreendimento “ampliação de atividade de extração de granito e saibro, em Bragança Paulista(SP)”, que será analisado pela CT-OL dentro do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ.
