Outras cinco deliberações foram aprovadas pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião

31 de março de 2022

Os Relatórios Final e Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foram aprovados nesta quinta-feira (31.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 27ª Reunião Ordinária dos colegiados. No encontro, realizado por videoconferência, foram aprovadas também outras cinco deliberações e comemorados os aniversários de 14 anos de instalação do CBH-PJ1 (Comitê mineiro), em 27 de março, e de 19 anos do Comitê PCJ FEDERAL, em 30 de março.

“Muito oportuna a data desta Reunião Ordinária, visto que há poucos dias foi celebrado também o aniversário do Comitê Mineiro, órgão importante pois é sob sua tutela que fica a nascente do que vem a ser o nosso rio Piracicaba. Meus comprimentos e felicitações a todos os membros”, destacou o presidente do CBH-PCJ e PCJ-FEDERAL, Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba.

“Este é um dia muito especial. O nosso Comitê Mineiro comemora seu 14º ano de existência. Há muito tempo lutamos muito para a preservação dos recursos hídricos na porção mineira. Apesar de todas as dificuldades, temos feito um trabalho dentro do nosso melhor. Também o Comitê Federal que comemora mais um ano de existência, que também faz parte dessa ação integrada e participativa. Todos merecem ser parabenizados pela excelência em nossos trabalhos”, ressaltou o presidente do CBH-PJ1, Sidney José da Rosa.

“Gostaria de parabenizar os Comitês PJ1 e FEDERAL. Não podemos esquecer daqueles que nos deixaram, mas que fizeram parte fundamental dessa história. Cito o saudoso (Luiz Roberto) Moretti, homenageando-o e a todos os demais que já não estão mais entre nós. Pessoas primordiais que deixaram seus legados na gestão responsável e profícua dos recursos hídricos”, destacou o vice-presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Marco Antônio dos Santos.

A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos.  São oito programas, 36 ações e um orçamento estimado em R$ 1.25 bilhão.

O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista. A Agência das Bacias PCJ vai enviar cópias do Relatório Final e do Relatório Síntese do plano aos 11 municípios e aos órgãos estaduais paulistas outorgante e licenciador (DAEE e Cetesb).  

“Foi um trabalho muito bem elaborado, que auxiliará o planejamento dos municípios e a atuação dos órgãos gestores no tema da drenagem urbana”, comentou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. A elaboração do plano contou com a participação das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-AS), de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), e de técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Na mesma reunião plenária, também foi aprovada deliberação que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para a subconta do CBH-SMT (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê), para a contratação de empreendimento de interesse regional na área de comunicação social. A ação faz parte do trabalho em conjunto desenvolvido desde 2016 pelos seis comitês que integram a Bacia do Rio Tietê.

Os membros dos Comitês PCJ aprovaram também o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2022.

Outras deliberações que tiveram o aval dos participantes foram as que aprovam o Relatório Anual de Atividades (RAA) dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2021;  o Plano de Trabalho Anual – exercício 2022 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2021, do CBH-PCJ (comitê paulista), em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A organização da Plenária foi realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

23ª Reunião do Grupo de Trabalho contou com a apresentação de acadêmicos peruanos que dissertaram sobre seus estudos

17 de março de 2022

Em encontro realizado de forma virtual, na tarde de quinta-feira, 17 de março de 2022, membros do GT-Indicadores e Monitoramento (CT-RN e CT-ID), versaram sobre diversos temas relevantes inerentes àquele Grupo de Trabalho. Como destaque, houve as falas de dois acadêmicos peruanos que apresentaram detalhes dos Projetos de Investigação RED – Águas acerca dos indicadores realizados no Peru, sendo eles professores da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima. 
 
No início da reunião foram abordados temas previstos em pauta, como o alinhamento para o pedido de apoio na realização do evento Sustentare e WIPIS. Houve também a atualização do cronograma e dos ofícios-convite para as entrevistas do Plano de Trabalho, já discutidos previamente. 

Posteriormente, após introdução feita por Duarcides Mariosa, aconteceu a apresentação do professor Germán Vergaray Ulff da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru. Falando diretamente do país vizinho o acadêmico apresentou o trabalho Riscos infectocontagiosos de praias de recreação veraneia. “Uma simples visita a praia pode resultar em casos de enfermidades, sendo mais comuns àquelas relacionadas às infecções intestinais e hepáticas. As praias de todo o mundo têm quatro fontes principais de contaminação: fezes humanas e de animais; água residual domésticas; descargas de rios e outros cursos de água e esgotos; além da utilização de banhistas para fazer suas necessidades”, disse. 
 
Em sua fala, Duarcides Mariosa chamou atenção para o fato do estudo possibilitar aferir como o comportamento e práticas humanas podem trazer prejuízos à saúde e como isso impacta a sociedade. “Ainda que na área de abrangência das Bacias PCJ não haja praias de água salgada, existem muitos balneários de água doce, mas que também contam com contaminantes para os cursos d’água”, disse. 

Por fim, houve a apresentação da professora Carmen Rosa Mendez Farro do estudo Contaminação microbiana de piscinas públicas. Riscos para a saúde e indicadores. “As piscinas são uma alternativa para a população se divertir de forma segura, confraternizar etc. O problema é que devido a isso, aumentou o uso nas últimas décadas e encontramos piscinas que carecem de condições mais adequadas de higiene. Além de construções deficientes colocando em risco fisicamente os usuários para o caso de acidentes (trampolins, toboáguas), também existem as infecções cujo as enfermidades infecciosas são bastante numerosas”, relatou.