Encontro debateu a implementação do Plano de Bacias e as oficinas realizadas junto aos municípios da Bacia
22 de março de 2022
Com o objetivo de debater os processos de implementação do Plano de Bacias, foi realizada na manhã de 22 de março de 2022, a 94ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias. Por meio de videoconferência, os membros e visitantes abordaram os temas da pauta, entre eles a definição do processo de acompanhamento dos Objetivos Estratégicos a serem ACOMPANHADOS pela CT-PB em cooperação com outras CTs, conforme atividades elencadas no Plano de Trabalho das CTs 2022-2023.
Na abertura dos trabalhos foi destacado que o Plano de Trabalho das CTs funciona como um guia para as ações de cada uma das Câmaras Técnicas durante a sua vigência, neste caso para o período de 2022/2023, conforme deliberação dos Comitês PCJ no 392/21. Na ocasião foi destacada a necessidade da indicação de no mínimo cinco membros para participação dos GTs. A apresentação dos nomes ocorrerá posteriormente, via email.
Posteriormente, Diogo Pedrozo fez a apresentação do cronograma do Relatório de Situação que segundo ele, trabalha com prazos exíguos. “Nossa data limite é 30/06, assim é preciso aprovar o relatório de situação com base nas atividades e dados do ano de 2020. A Agência não produz nem consolida nenhum dado, apenas trabalha com informações oriundas da Simas (Sistema de Monitoramento de Água Subterrânea). O relatório de situação, além de analisar dados de situação da Bacia, também serve como instrumento de atualização do Plano de Ação em Programas de Investimento (PAPI) dos recursos Fehidro – tanto compensação como cobrança estadual. Nesse sentido, é preciso articular o plano de ação e programa de investimentos no intervalo de menos de um mês, considerando um cenário ideal que seria receber os dados ainda na primeira quinzena de abril”, disse.
Por fim, Eduardo Leo apresentou um resumo sobre a oficina realizada com os municípios da área de abrangência das Bacias PCJ, para a apresentação das metas e ações do Plano das Bacias PCJ 2020/2035. Para cada uma das sub-bacias foi realizada uma apresentação específica com base na realidade daquela localidade nas seguintes datas: 08/03 – Jaguari/Camanducaia; 09/03- Atibaia/Capivari; 15/03 – Piracicaba/Corumbataí; e 16/03 – Jundiaí.
“As oficinas foram colocadas em um contexto da implementação do PB. Temos um cronograma a ser seguido. Estamos num conjunto maior de atividades. Olhando de maneira mais específicas para esta oficina com os municípios, destaco três principais eixos: divulgar o PB (suas prioridades e metas); estabelecer um canal com executores em escala local (proposta de abordagem por sub-bacias); e ouvir e registrar as perspectivas dos atores”, relatou Eduardo Leo.
