Prestação de contas foi feita pela Diretoria na segunda e na quarta-feira, dias 28 e 30 de março
Apesar das adversidades causadas pela pandemia, a Agência das Bacias PCJ conseguiu exercer suas atividades com excelência durante o ano de 2021 e alcançar seus objetivos. A prestação de contas e o relatório de atividades foram aprovados por unanimidade nesta semana por seus Conselhos Fiscal e Deliberativo. As reuniões ocorreram na segunda e na quarta-feira, dias 28 e 30 de março, no auditório do Museu da Água de Piracicaba.
“A Agência, em 2020 e 2021, teve muitos desafios por conta do enfrentamento da pandemia, de restrição de atividades presenciais. Mas, conseguimos superar, até por conta de investimentos realizados em Tecnologia da Informação. Todos os nossos sistemas são com acesso à internet. Então, isso permitiu que todos nossos colaboradores desenvolvessem seus trabalhos normalmente mesmo sem estar fisicamente na sede da Agência das Bacias PCJ”, ressaltou o diretor administrativo e financeiro, Ivens de Oliveira.
Nas reuniões, foi apresentada a nota da Agência das Bacias PCJ que conquistou, mais uma vez, o conceito máximo na avaliação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) referente ao Contrato de Gestão de 2021. Ao longo dos últimos dez anos, entre 2011 e 2021, a média obtida foi de 9,74, o que faz da Agência das Bacias PCJ uma referência nacional e internacional na área de gestão de recursos hídricos.
O Conselho Fiscal analisou o relatório de atividades, a prestação de contas e as demonstrações contábeis da Fundação e recomendou a aprovação para o Conselho Deliberativo. Por sua vez, o Conselho Deliberativo aprovou o relatório de atividades, balanço patrimonial e as demonstrações contábeis referentes ao ano passado. As informações foram apresentadas pelos diretores Sergio Razera (Presidente), Patrícia Barufaldi (Técnica) e Ivens de Oliveira (Administrativo e Financeiro).
Entre os indicadores que apontam uma boa gestão administrativa e financeira, está o índice de repasses da Agência. Desde 2006, dos R$ 310 milhões arrecadados com a Cobrança PCJ Federal (uso da água em rios de domínio da União) mais rendimentos financeiros, 92% já foram contratados até o ano passado e 89% desembolsados. “Esse é um índice muito bom em comparação com outras bacias do país. É um índice muito interessante até por conta do que realmente o que se espera que seja é que seja utilizado o recurso, que seja desembolsado, que não fique sem ser comprometido em contas. E a Agência tem buscado cada vez mais aumentar o ritmo de contratação, de alocação dos recursos financeiros, da realização dos desembolsos, seguindo o novo Plano de Bacias, no qual foram definidas prioridades para o cumprimento das metas. Nós entendemos que, mesmo com esse período de dificuldade, pandemia e até mesmo restrições orçamentárias, conseguimos realizar as nossas contratações e desembolsos previstos”, comentou Oliveira.
No período de 2010 até 2020 todas as contas da Agência das Bacias PCJ foram aprovadas por todos os órgãos de controle que, além dos dois Conselhos, incluem os Comitês PCJ, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o TCU (Tribunal de Contas da União), o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), a CRHi-SP (Coordenadora de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) e uma auditoria independente. A primeira etapa da aprovação das contas de 2021 foi concluída nesta semana com o aval dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.
Na reunião do Conselho Deliberativo também foram aprovadas alterações no Estatuto da Agência das Bacias PCJ para contemplar a realização de reuniões dos Conselhos por meio eletrônico. “Mais uma vez, A Agência demonstrou uma transparência nas suas contas. Então, óbvio que nós teríamos que aprovar por unanimidade esse assunto. E tivemos uma mudança histórica no dia de hoje: nós regulamentamos as reuniões virtuais, que fazem parte do novo normal da nossa sociedade”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Tinel.
O presidente do Conselho Fiscal, Luiz Alberto Buschinelli Carneiro, também destacou de forma positiva a atuação da Agência das Bacias PCJ. “A pandemia teve uma grande interferência no uso financeiro e no desenvolvimento dos trabalhos tanto da Agência quanto dos Comitês PCJ. Mas, o Conselho Fiscal avalia positivamente o processo. Estamos retomando. Graças a Deus todos os presentes continuam com saúde e a gente espera que tenha um desenvolvimento para esses novos desafios que foram colocados pela diretoria da Agência”, concluiu.
