| Mês: novembro de 2019

O V Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foi realizado nos dias 27 e 28 de novembro no campus da Unesp de Rio Claro, com participação de mais de 300 pessoas

Mais de 300 pessoas participaram do V Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ, considerando os dois dias do evento, 27 e 28 de novembro. Organizado pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ, o Workshop foi realizado no campus da Unesp de Rio Claro e garantiu destaque para discussões relacionadas à esta área. Neste ano, o tema central foi “Gestão para a Segurança Hídrica”. No primeiro dia houve palestras e mesas redondas com especialistas e uma apresentação teatral. No segundo dia, foram realizados três minicursos.

“Acho que esse workshop que a CT-AS se esforça para promover a cada dois anos é uma oportunidade ímpar de a gente não só estar mostrando para a sociedade e para as Bacias PCJ a importância da água subterrânea para o uso público, uso privado, e para manutenção dos ecossistemas e da vida, mas é uma forma também de a sociedade aprender a valorizar mais os recursos naturais”, avaliou a coordenadora da CT-AS, Sibele Ezaki.

Sibele destacou a preocupação em trazer os municípios para esse debate. “A gente tenta trazer pessoas com muita experiência na área, com visões diferentes. E trazer de fora para dentro, porque é uma troca de experiência e a gente acaba aprendendo muito com essas experiências individuais. Ao mesmo tempo, a gente tem essa preocupação de envolver cada vez mais os municípios. O alvo são eles. São eles que fazem a gestão na primeira instância. O órgão estadual é um regulador, mas os órgãos municipais têm uma responsabilidade muito grande e às vezes não têm uma capacitação técnica. Não teve uma oportunidade de desenvolver isso. Então, a CT-AS se preocupa e o workshop é uma oportunidade com os minicursos, palestras e mesas-redondas”, completou.

A coordenadora ainda explicou que vai reunir tudo o que foi debatido no evento e apresentar aos Comitês PCJ. “O workshop é um local de troca de experiências, reclamações, sugestões, de mostrar os problemas que estão acontecendo Muitas vezes conseguimos resolver ou propor soluções internamente, na câmara técnica. Quando não, é a hora de levar para as instâncias maiores dos Comitês”, concluiu.

O evento também foi bastante elogiado pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti. “Esse workshop é extremamente importante, porque aborda uma diversidade de temas, todos eles obviamente relacionados com as águas subterrâneas, mas que são tópicos que precisam ser discutidos pela sociedade, pela comunidade técnica e pelos comitês de bacias. São tópicos que podem levar a soluções extremamente importantes e interessantes para a forma como os comitês de bacias tratam as questões relacionadas com o uso, a proteção e conservação dos recursos hídricos subterrâneos. A quantidade de pessoas, a diversidade de linhas de pensamento dentro da área técnica, a forma diversa como enxergam essas questões dos recursos hídricos subterrâneos é extremamente importante para que a gente possa colocar na mesa, discutir, debater e encontrar soluções para os problemas que enfrentamos nesta área”, comentou Moretti.

Na avaliação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o evento já está consolidado. “O Workshop de Águas Subterrâneas é um evento já consolidado no âmbito dos Comitês PCJ. É o maior evento de nossas câmaras técnicas. E ele é importantíssimo, porque ao longo do tempo as águas subterrâneas vêm ganhando cada vez mais importância nos Comitês PCJ. No nosso Plano de Bacias ganhou um caderno temático e assim, nesse ganhar importância, a gente vai aprendendo a criar estrutura necessária para fazer a boa gestão das águas subterrâneas, com informações, com planos bem feitos e, obviamente, com autorizações de uso que dão sustentabilidade a essas águas, que não são visíveis porque estão embaixo do solo, mas que precisam ser tão bem cuidadas quanto às águas superficiais”, ressaltou. Razera ainda observou que a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água é cada vez maior nesta área. “Basicamente para dar o suporte que o setor precisa para melhor outorgar, melhor usar e não deixar a qualidade ser prejudicada”, explicou.

Durante o evento, o tema águas subterrâneas foi inserido no contexto das Mudanças Climáticas, Políticas Públicas, Sensibilização Ambiental, Mobilização Social, Comunicação, Educação, entre outros. O workshop foi direcionado a todos os cidadãos das Bacias PCJ, em especial, estudantes, professores, empresários, usuários de águas subterrâneas, municípios e tomadores de decisões, sejam eles de órgãos gestores ou parlamentares. O evento acontece a cada dois anos. A próxima edição será em 2021.

Encontro aconteceu nesta sexta-feira (22/11/2019), no Museu da Água de Piracicaba

A apresentação de experiências de sucesso de integração e articulação entre comitês de bacias nas Regiões Hidrográficas do Estado de São Paulo definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016-2019 foi um dos destaques da “2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2019”. O encontro foi realizado no Museu da Água de Piracicaba, nesta sexta-feira, dia 22 de novembro de 2019, com representantes dos 21 comitês paulistas.

“O grande desafio dos Comitês de Bacias é tomar decisões nas quais prevaleçam o consenso. Por isso, o Fórum Paulista de Comitês de Bacias é importante espaço para que ocorra a troca de experiências e assim tenhamos uma política de destaque em âmbito nacional”, destacou Barjas Negri, prefeito de Piracicaba, presidente dos Comitês PCJ e atual coordenador geral do Fórum Paulista.

Um das experiências de integração e articulação apresentadas foi a união entre os seis comitês que integram a vertente do Rio Tietê: do Alto e do Baixo Tietê (CBH-AT e CBH-BT), PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), Tietê-Batalha(CBH-TB) e Tietê-Jacaré(CBH-TJ).

Desde 2016, os seis comitês têm se reunido e desenvolvido o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, aprovado em fevereiro deste ano, segundo apresentou o secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ e do Fórum Paulista, André Navarro. As ações regionais têm como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da população na Bacia do Tietê.

De acordo com a coordenadora dos Comitês de Vertente Litorânea Paulista e membro do CBH da Baixada Santista, Maria Emília Botelho, a integração entre os CBHs da Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira nasceu com o objetivo de fortalecer, integrar e articular as ações de forma a uniformizar as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.

“O Fórum Paulista de Comitês vem para reforçar e dar suporte técnico para os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo. Ele aborda assuntos relacionados a todos os Comitês de Bacias e atua como um colegiado dos colegiados”, revelou o secretário executivo dos Comitês PCJ e do Fórum Paulista, Luiz Roberto Moretti.

Na ocasião, o coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, disse que desde 2015 está na pauta da Coordenadoria a necessidade de construção de um novo modelo de gestão nas bacias hidrográficas. “Desde que percebemos as mudanças e a importância de uma gestão integrada, o assunto tem sido debatido”, afirmou.

Durante a reunião, o diretor regional da Bacia do Pardo Grande, Carlos Alencastre, falou sobre o trabalho da vertente do Grande, que tem bacias nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. “Na última quinta-feira, 21 de novembro, demos um passo importante para o trabalho ao criarmos a Câmara de Integração. Para isso, tivemos que fazer mudanças no regimento interno”, contou.

Já as ações da vertente do Paranapanema foram apresentadas pelo secretário-executivo do CBH-Paranapanema, Sandro Roberto Selmo.

FÓRUM

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Mais informações podem ser obtidas no site do Fórum: http://forumpaulista.org.

2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias, de 2019, será realizada no Museu da Água

Representantes dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) paulistas estarão reunidos nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, em Piracicaba/SP. Trata-se da “2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2019”, que será realizada no Museu da Água, a partir das 10h00. O encontro é organizado pela Coordenação do Fórum, atualmente composta pelos membros da diretoria do CBH-PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ, por meio da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.

Um dos itens de pauta da reunião será a apresentação de experiências de integração e articulação entre CBHs nas Regiões Hidrográficas do Estado de São Paulo definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016-2019. O grupo também irá tratar sobre Projeto de Lei referente ao Plano Estadual de Recursos Hídricos 2020-2023 e alterações operacionais do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), além de discutir sobre a revisão do Regimento Interno do Fórum. A pauta completa pode ser acessada no site do colegiado: http://forumpaulista.org.

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.

COMITÊS PCJ NA COORDENAÇÃO

O presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, foi eleito coordenador geral do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas no dia 14 de agosto deste ano. A escolha do plenário, por aclamação, ocorreu em São Pedro/SP, na 1ª Reunião do FPCBH de 2019, realizada durante o XVII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

O vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, Marco Antônio dos Santos, foi eleito como coordenador-adjunto, assim como o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, e o secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ, André Navarro, assumiram estas mesmas funções no Fórum.

SERVIÇO

2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2019

DATA: 22/11/2019 (Sexta-feira)

HORÁRIO: a partir das 10h

LOCAL: Museu da Água de Piracicaba

PAUTA: http://forumpaulista.org

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ

(19) 3437-2102 / comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Evento, organizado pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) com apoio da Agência das Bacias PCJ, será na Unesp de Rio Claro, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, e contará com palestras, mesas-redondas, minicursos e até concurso de fotografias e poesias

Com uma extensa programação e bastante conteúdo, o V Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) promete atrair muitos interessados nas temáticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos. O evento, que tem como tema “Gestão para a Segurança Hídrica”, acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, no campus da Unesp de Rio Claro, e contará com várias atrações, até mesmo um concurso de fotografias e poesias (mais informações e programação abaixo).

O workshop é organizado pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ. No primeiro dia, quarta-feira (27/11/2019), haverá palestras e mesas-redondas com diversos especialistas, no auditório do Instituto de Geografia e no Centro de Estudos Ambientais (CEA) da Unesp. No segundo dia, quinta-feira (28/11/2019) serão promovidos três minicursos no CEA.

“O objetivo principal do workshop é trazer o tema águas subterrâneas para espaços onde, geralmente, é deixado de lado. É importante entendermos a água subterrânea como uma etapa do ciclo hidrológico, fundamental para a sustentabilidade hídrica, não devendo ser vista de forma dissociada das águas superficiais”, ressaltou o geólogo Vinícius Rodrigues, um dos organizadores do evento. “Dessa forma, deixando em segundo plano os aspectos mais técnicos que envolvem esse recurso, o evento buscará inserir o tema no contexto de: Mudanças Climáticas, Políticas Públicas, Sensibilização Ambiental, Mobilização Social, Comunicação, Educação, entre outros. Entende-se que essa inserção seja de extrema relevância para que esse assunto, tão desconhecido em meio à sociedade, ganhe mais visibilidade e, talvez, mais simpatizantes que, futuramente, possam vir a se dedicar a ele, promovendo o seu uso sustentável”, acrescentou.

Rodrigues enfatizou que o workshop tem como público alvo todos os cidadãos das Bacias PCJ e, em especial, os estudantes, professores, empresários, usuários de águas subterrâneas, municípios e tomadores de decisões, sejam eles de órgãos gestores ou parlamentares. “A expectativa é de que tenhamos um bom público e que o evento proporcione uma maior visibilidade ao assunto, promovendo o conhecimento, a troca de experiências e reflexões que darão subsídios às discussões e ações no âmbito dos Comitês PCJ”, concluiu.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o primeiro dia podem ser feitas até o dia 22/11/2019, neste link: http://bit.ly/2WQBXXg. As vagas são limitadas. Para os minicursos, as inscrições devem ser feitas separadamente. As três opções são: “As Águas Subterrâneas e a Cidade” (http://bit.ly/2WQktKP); “O Elo Perdido: o Planeta Terra e a Educação Básica” (http://bit.ly/2WUWvxU); e “Diagnóstico da Contaminação Solo/Água Subterrânea por Compostos Orgânicos em Postos de Abastecimento e Técnicas de Remediação” (http://bit.ly/2p5DTyU).

FOTOS E POESIAS

Uma das novidades do V Workshop de Águas Subterrâneas é o “Concurso de Fotografias & Poesias”. O tema do concurso é “Recursos hídricos”. Os interessados poderão enviar uma fotografia (.jpg) e/ou poesia (.pdf) até o dia 23 de novembro para o e-mail ctas@comites.baciaspcj.org.br.

Os nomes dos vencedores serão divulgados no dia 27 de novembro, durante o coquetel de abertura do evento. Os primeiros colocados serão premiados. “A ideia desse concurso é incentivar todos os cidadãos que vivem nas Bacias PCJ a tentarem traduzir a sua relação íntima com as águas, fazendo um exercício de autoconhecimento e de percepção”, explicou Vinicius Rodrigues.

SERVIÇO

V Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ

DATA: 27 e 28 de novembro de 2019

LOCAL: UNESP – Campus de Rio Claro (SP) – Instituto de Geografia e Centro de Estudos Ambientais (CEA)

Inscrições:

PROGRAMAÇÃO

DIA 27/11/2019 (QUARTA-FEIRA)

Das 8h30 às 9h00 Entrega de materiais

Das 9h00 às 10h00 Solenidade de abertura – Salão Nobre Prof. Dr. Adistão Marcon (Auditório da Geografia)

Das 10h00 às 10h20 Palestra 1: Programa Sistema Aquífero Guarani (PRO SAG)

    Palestrante: Dra. Berenice Balsalobre – Curadora do Museu de Mineralogia Aitiara (MuMA)

Das 10h20 às 10h50 Coffee Break e Trailer Itinerante do PRO SAG, com a Peça Teatral “Mãe Terra”

Das 10h50 às 13h00 Mesa Redonda 1: Mudanças Climática e Recursos Hídricos – Auditório da Geografia

    Moderador: Geólogo Dr. José Luiz Albuquerque Filho IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

    Palestrantes: Geólogo Hilton Aparecido Magri Lucio – Antea Group.

        Prof. Dr. José Galizia Tundisi – SMA/São Carlos

        Prof. Dr. Didier Gastmans – UNESP/Centro de Estudos Ambientais

Das 13h00 às 14h00 Almoço

SALA 1 – CEA – CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

Das 14h00 às 15h00 Palestra 2: Fundamentos da Classificação da Qualidade das Águas Subterrâneas

    Palestrante: Profª. Dra. Gisela Umbuzeiro – UNICAMP

Das 15h00 às 16h00 Palestra 3: Política de Mananciais PCJ

    Palestrante: Engenheiro Agrônomo Dr. João Demarchi – CT-RN / Instituto de Zootecnia

Das 16h30 às 18h30 Palestra 4: Modelagem Matemática Aplicada à Gestão de Aquíferos

    Palestrante: Geólogo Msc. Mauro Prado – Water Services and Technologies

AUDITÓRIO CEA – CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

Das 14h00 às 16h00 Mesa Redonda 2: Ciência, Comunicação e Políticas Públicas: Como associar a compreensão e a ação no campo dos recursos hídricos subterrâneos

    Moderador: Geólogo Me. Vinícius R. Rodrigues DAEE/BMT

    Palestrantes: Jornalista Afra Balazina – Fundação S.O.S Mata Atlântica

        Prof. Dr. Ricardo Hirata – USP/CEPAS

        Educador Socioambiental Carlos Henrique Oliveira – assessor parlamentar da Deputada Marina Helou

Das 16h00 às 16h30 Coffe Break

Das 16h30 às 17h30 Palestra 5: Educação Ambiental, Difusão de Informações e Mobilização Social: Dando visibilidade à água subterrânea

    Palestrante: Geólogo Dr. Celso Graminha – Ministério Público SP

Das 17h30 às 18h30 Palestra 6: A Sensibilização Ambiental com foco nas águas subterrâneas

    Palestrante: Prof. Francisco Lahóz Consórcio PCJ/FUMEP

18h30h Encerramento

Das 18h30 às 22h00 Coquetel

DIA 28/11/2019 (QUINTA-FEIRA)

MINICURSOS – Das 9h30 às 17h30 – CEA (Centro de Estudos Ambientais)

Minicurso 1 – As Águas Subterrâneas e a Cidade (exclusivo para representantes de municípios das Bacias PCJ)

Ministrante: Profª. Dr.ª Luciana Cordeiro – UNICAMP /Limeira

Local: Auditório do CEA

Minicurso 2 – Das 9h00 às 17h00 O Elo Perdido: O Planeta Terra e a Educação Básica (exclusivo para docentes de Educação Básica ou aluno/a de pós-graduação com interesse na docência das disciplinas: Ciências, Geografia, Biologia, Química ou Física)

Ministrante: Prof. Dr. Celso Del Ré Carneiro – UNICAMP

Local: Sala 1 do CEA

Minicurso 3 – Das 9h00 às 17h00 Diagnóstico da Contaminação Solo/Água Subterrânea por Compostos Orgânicos em Postos de Abastecimento e Técnicas de Remediação.

Ministrante: Geólogo Dr. Márcio Costa Alberto – Consultor em Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Local: Sala 2 do CEA

Encontro reuniu coordenadores e parceiros na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, em Piracicaba

Responsável por buscar ações que visem a segurança hídrica e que impactam diretamente no cotidiano num dos maiores parques de desenvolvimento Brasileiro, a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ chegou ao marco de 200 reuniões, na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro. Para simbolizar a data, o encontro realizado no auditório do Museu da Água de Piracicaba reuniu antigos coordenadores do grupo, parceiros e os atuais membros.

Na ocasião, a trajetória deste trabalho e as conquistas que beneficiaram a região composta por 76 municípios, nos quais aproximadamente 6 milhões de habitantes, foram relembradas. Responsável por coletar a analisar dados de quantidade e qualidade da água, assim como propor ações, pactuar regras operativas, além de promover a implantação de forma integrada e consensual de ações que visam garantir condições mínimas para a utilização racional de água em sua área de atuação, a CT-MH conta com 130 membros de diversos setores públicos, privados e do terceiro setor.

Desde 2017, é coordenada por Alexandre Vilella. Paulo Roberto Tinel é coordenador adjunto e Luis Felipe Rodrigues secretário.

“É importante ressaltar a competência, o comprometimento e a técnica do trabalho desenvolvido pela CT-MH. Vivemos em uma região com alta demanda, mas pouca oferta de recursos hídricos. E o monitoramento hidrológico é o que permite a região caminhar e se desenvolver”, afirmou o secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador do grupo de 1993 a 1999, Luiz Roberto Moretti.

Sebastião Vainer Bosquilia que, coordenou a CT de 1999 a 2007, ressaltou as conquistas da primeira renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2004. “Até então, não tínhamos a gestão compartilhada entre PCJ e Alto Tietê. Com as mudanças após 2004, foi ampliado o uso de recursos hídricos do Sistema Cantareira nas nossas bacias”, relembra.

O Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, também marcou presença na reunião número 200 e revelou que por muitos anos, na década de 80, era ele quem coletava manualmente os dados da leitura da régua do Rio Piracicaba em Piracicaba. “Muitas histórias, decisões passaram e vão continuar a passar pela CT-MH, que é fundamental para a tomada de decisões para a sobrevivência hídrica e tem espaço importante no Plano de Bacias. Me sinto parte desta Câmara Técnica”, afirma.

Também fizeram parte da mesa comemorativa de abertura da reunião, Paulo Roberto Tinel, do engenheiro do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) e coordenador da CT entre 2007 a 2017, Astor Dias de Andrade, e do secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

Conquistas

De acordo com o atual coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, são muitas as conquistas e desafios. Mas vale ressaltar avanços como a consolidação das regras do Sistema Cantareira com vigência até 2027 e a construção de regras operativas para a geração hidroelétrica na região. Iniciativas que trouxeram mais segurança hídrica e decisória nas Bacias PCJ.

“A complexidade das regiões abastecidas pelo Sistema Cantareira traz inúmeros desafios, destacadamente, a integração dos aspectos qualitativos e quantitativos. Ponderou que além daqueles municípios abastecidos com as descargas do Sistema, existem outras 42 cidades com 2,5 milhões de habitantes. Por isso, nosso trabalho visa ser o mais democrático possível e procura olhar para todas as cidades e usuários de todos os setores”.

Ainda segundo Vilella, o legado da pactuação de regras operativas com o setor de geração hidroelétrica deve ser lembrado, assim como ações de limpeza e manutenção da calha do rio Atibainha (em andamento) e o uso de novas ferramentas de previsão meteorológicas e hidrológicas, que apoiam tomada de decisões.

“Além disso, podemos dizer que hoje temos uma rede telemétrica confiável com cerca de 50 postos on-line e mais de 1 milhão de acessos anuais”, acrescentou.

O coordenador adjunto, Paulo Tinel, destacou o papel da CT-MH onde “todos os usuários das bacias trocam experiências, problemas e soluções”.

Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, assinaram, nesta quarta-feira, 6 de novembro, termo de cooperação visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos

Um acordo internacional entre a Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, foi firmado nesta quarta-feira (06/11/2019) durante o 1º Seminário de Intercâmbio Interagências, no Parque Tecnológico de São José dos Campos. O termo de cooperação tem como principal objetivo a troca de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos. A iniciativa é das três agências e do Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades.

O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), Sergio Razera; diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques; e pelo diretor-geral adjunto da Agência de Água francesa Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), Claude Gitton.

Na avaliação do chefe do setor do Escritório Internacional da Água (OIEau) para a África, América Latina e sudeste da Ásia, Alain Bernard, este foi um momento histórico. “Para nós é um momento histórico, no sentido de que faz anos que a gente quer ter uma parceria com agências federais de bacias importantes do país. A Agência das Bacias PCJ e a Agevap são muito bem avançadas, com uma visão interessante, então é uma oportunidade fantástica de colaborar com a Loire-Bretagne para apoiar a construção de respostas”, definiu.

Bernard ressalta que esta é a primeira vez que é firmado um acordo direto entre as agências. O primeiro acordo da Loire-Bretagne foi com o Consórcio PCJ, “que tinha um papel diferente, uma visão diferente e não tinha o mesmo arcabouço jurídico institucional”, explicou o chefe do OIEau.

‘Cada agência tem avanços bem interessantes, seja nos temas de governança, planejamento, de adaptação às mudanças climáticas, cobrança… é muito importante compartilhar essas experiências que cada uma tem e associar à ANA (Agência Nacional de Águas) para capitalizar melhor essas experiências para o país”, destacou Alain Bernard.

“Em dois anos espero que, em temas que ainda estamos identificando, possamos ter resultados interessantes”, disse. Um dos assuntos, segundo ele, é o de adaptação às mudanças climáticas e como financiar melhor medidas de adaptação. “É um tema central. Tem secas, eventos extremos cada vez mais fortes e frequentes. Então, é realmente urgente para o país ter respostas adequadas”, ressaltou.

Razera destacou que o novo acordo será bastante benéfico. “O acordo assinado hoje é continuidade de um processo que já vem há mais de 20 anos, iniciado com o Consórcio Intermunicipal. Agora, esse bastão passou para a Agência. Essa cooperação é muito importante porque a França, que já está há mais de 60 anos fazendo gestão de recursos hídricos, tem muito mais experiência. Já trilhou caminhos que a gente ainda vai trilhar em termos de sistemas de informações, de segurança da água, despoluição de bacias… E nós precisamos, cada vez mais, encurtar o caminho. Com as mudanças climáticas, a gente precisa ganhar tempo para garantir mais segurança hídrica e qualidade de vida nas nossas bacias. Isso a França já faz e nós precisamos aprender com eles. E esse convênio serve para isso”, explicou o presidente da Agência das Bacias PCJ.

A presidente do Conselho de Administração da Agência Loire-Bretagne, Marie Hélène Aubert, reforçou que a meta é focar em temas operacionais. “Nossa meta é focalizar mais em temas operacionais, para podermos contribuir na implementação de alguns temas práticos na escala das bacias. Para gente também é muito interessante. Nós, como Agência Loire-Bretagne, temos muito o que aprender: o que está acontecendo aqui, as iniciativas tomadas nas bacias, a forma pela qual o poder político local, os usuários, atores locais estão tomando decisões. Isso nos traz muita inspiração, novidades, para poder aplicar na França eventualmente”, comentou.

Para Marques, aprender com a França será essencial para a melhoria da gestão da água no Brasil. “A grande importância deste acordo é exatamente conseguir fazer essa cooperação, aprender com o sistema francês, que é muito mais antigo, iniciado em 1968. É lógico que o aprendizado é sempre de mão dupla, mas temos muito o que aprender com a França, não cometer os mesmos erros que eles cometeram lá. Acho que será uma experiência incrível, principalmente para o pessoal que trabalha com a gente, que poderá trocar experiências”, avaliou.

O documento prevê uma série de atividades e compromissos até 2021 entre as três agências de água. Em termos práticos, o acordo visa desenvolver dentro da gestão de recursos hídricos, principalmente no Brasil, pontos importantes como a organização institucional, incluindo a articulação entre bacias interdependentes; os planos de bacia, que são os documentos que trazem o diagnóstico da situação atual da bacia e traçam estratégias fundamentadas compatibilizando a oferta e a demanda de água, em quantidade e qualidade e; monitoramento e sistema de informações (observatórios de bacias, colaboração entre parceiros, integração institucional); entre outros.

Junto com os Comitês PCJ, entidade investiu mais de R$ 600 milhões em 728 projetos

Responsável por gerenciar o capital arrecadado com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a Fundação Agência das Bacias PCJ completa, no próximo dia 5 de novembro, 10 anos de atuação. Data que é comemorada pela entidade não apenas pelos avanços em ações direcionadas ao saneamento básico, mas também pela conquista da sede própria.

A Agência das Bacias PCJ, junto com os Comitês PCJ, investiu mais de R$ 600 milhões em 728 projetos em diferentes áreas, como coleta e tratamento de esgoto, combate à perda de água, reflorestamento, entre outros.

Entre os resultados do trabalho, destaque para a evolução da coleta do esgoto, que passou de 3% na década de 90 para 90% atualmente, assim como para o tratamento de esgoto que hoje é de 75% nas Bacias PCJ. Em 2012, o índice era de 59%.

Além disso, a Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ foram responsáveis por parte dos estudos, projetos e investimentos que contribuíram para que parte do Rio Jundiaí fosse reclassificado. Foram mais de três décadas de trabalho de despoluição e o rio deixou a classe 4 (quando é permitido somente o uso para navegação e usos menos exigentes) e passou a ocupar a classe 3, em que as águas podem ser destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional.

Atualmente, mais de 200 mil moradores são abastecidos com a água do Jundiaí.

Sede

Por meio de um Projeto de Lei de autoria do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, aprovado na Câmara de Vereadores em setembro deste ano, a administração municipal doou um terreno localizado no Parque Tecnológico, no bairro Santa Rosa, para a construção da sede da Agência das Bacias PCJ.

Atualmente, a instituição funciona em 13 salas alugadas – distribuídas em quatro andares – no Edifício Racz Center. “Com a construção da sede própria poderemos atender melhor a todos, bem como os nossos colaboradores terão melhores condições de trabalho”, afirma o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

O prédio será construído com recursos próprios provenientes do fundo patrimonial da entidade – responde ao superávit anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Constituída em 2009, a Agência é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos. As deliberações das ações a serem realizadas pela Agência das Bacias PCJ são feitas pelos Comitês PCJ, que trabalham em uma área composta por 76 municípios, com aproximadamente 5,7 milhões de habitantes.

Equipe

O trabalho da instituição é coordenado pelo diretor-presidente Sérgio Razera, pela diretora técnica Patrícia Barufaldi e pelo diretor administrativo e financeiro Ivens de Oliveira. Reconduzidos aos cargos para o período de 2019/2021, os profissionais administram um quadro de colaboradores formado por 60 profissionais – entre contratados, terceirizados e estagiários – que desenvolvem atividades em diferentes frentes relacionadas à gestão de recursos hídricos.

Confira a newsletter em comemoração aos 10 anos da Agência das Bacias PCJ neste link: http://bit.ly/2JBTehr

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