English Portuguese Spanish

Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

interagências-1

GESTÃO DA ÁGUA UNE AGÊNCIAS DO BRASIL E DA FRANÇA EM ACORDO INTERNACIONAL

Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, assinaram, nesta quarta-feira, 6 de novembro, termo de cooperação visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos

Um acordo internacional entre a Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, foi firmado nesta quarta-feira (06/11/2019) durante o 1º Seminário de Intercâmbio Interagências, no Parque Tecnológico de São José dos Campos. O termo de cooperação tem como principal objetivo a troca de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos. A iniciativa é das três agências e do Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades.

O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), Sergio Razera; diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques; e pelo diretor-geral adjunto da Agência de Água francesa Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), Claude Gitton.

Na avaliação do chefe do setor do Escritório Internacional da Água (OIEau) para a África, América Latina e sudeste da Ásia, Alain Bernard, este foi um momento histórico. “Para nós é um momento histórico, no sentido de que faz anos que a gente quer ter uma parceria com agências federais de bacias importantes do país. A Agência das Bacias PCJ e a Agevap são muito bem avançadas, com uma visão interessante, então é uma oportunidade fantástica de colaborar com a Loire-Bretagne para apoiar a construção de respostas”, definiu.

Bernard ressalta que esta é a primeira vez que é firmado um acordo direto entre as agências. O primeiro acordo da Loire-Bretagne foi com o Consórcio PCJ, “que tinha um papel diferente, uma visão diferente e não tinha o mesmo arcabouço jurídico institucional”, explicou o chefe do OIEau.

‘Cada agência tem avanços bem interessantes, seja nos temas de governança, planejamento, de adaptação às mudanças climáticas, cobrança… é muito importante compartilhar essas experiências que cada uma tem e associar à ANA (Agência Nacional de Águas) para capitalizar melhor essas experiências para o país”, destacou Alain Bernard.

“Em dois anos espero que, em temas que ainda estamos identificando, possamos ter resultados interessantes”, disse. Um dos assuntos, segundo ele, é o de adaptação às mudanças climáticas e como financiar melhor medidas de adaptação. “É um tema central. Tem secas, eventos extremos cada vez mais fortes e frequentes. Então, é realmente urgente para o país ter respostas adequadas”, ressaltou.

Razera destacou que o novo acordo será bastante benéfico. “O acordo assinado hoje é continuidade de um processo que já vem há mais de 20 anos, iniciado com o Consórcio Intermunicipal. Agora, esse bastão passou para a Agência. Essa cooperação é muito importante porque a França, que já está há mais de 60 anos fazendo gestão de recursos hídricos, tem muito mais experiência. Já trilhou caminhos que a gente ainda vai trilhar em termos de sistemas de informações, de segurança da água, despoluição de bacias… E nós precisamos, cada vez mais, encurtar o caminho. Com as mudanças climáticas, a gente precisa ganhar tempo para garantir mais segurança hídrica e qualidade de vida nas nossas bacias. Isso a França já faz e nós precisamos aprender com eles. E esse convênio serve para isso”, explicou o presidente da Agência das Bacias PCJ.

A presidente do Conselho de Administração da Agência Loire-Bretagne, Marie Hélène Aubert, reforçou que a meta é focar em temas operacionais. “Nossa meta é focalizar mais em temas operacionais, para podermos contribuir na implementação de alguns temas práticos na escala das bacias. Para gente também é muito interessante. Nós, como Agência Loire-Bretagne, temos muito o que aprender: o que está acontecendo aqui, as iniciativas tomadas nas bacias, a forma pela qual o poder político local, os usuários, atores locais estão tomando decisões. Isso nos traz muita inspiração, novidades, para poder aplicar na França eventualmente”, comentou.

Para Marques, aprender com a França será essencial para a melhoria da gestão da água no Brasil. “A grande importância deste acordo é exatamente conseguir fazer essa cooperação, aprender com o sistema francês, que é muito mais antigo, iniciado em 1968. É lógico que o aprendizado é sempre de mão dupla, mas temos muito o que aprender com a França, não cometer os mesmos erros que eles cometeram lá. Acho que será uma experiência incrível, principalmente para o pessoal que trabalha com a gente, que poderá trocar experiências”, avaliou.

O documento prevê uma série de atividades e compromissos até 2021 entre as três agências de água. Em termos práticos, o acordo visa desenvolver dentro da gestão de recursos hídricos, principalmente no Brasil, pontos importantes como a organização institucional, incluindo a articulação entre bacias interdependentes; os planos de bacia, que são os documentos que trazem o diagnóstico da situação atual da bacia e traçam estratégias fundamentadas compatibilizando a oferta e a demanda de água, em quantidade e qualidade e; monitoramento e sistema de informações (observatórios de bacias, colaboração entre parceiros, integração institucional); entre outros.

Compartilhar

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no print
Compartilhar no email
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support