Reunião sobre a terceira etapa do estudo foi realizada na manhã desta quinta-feira, 25, na Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba

Uma série de alternativas para o abastecimento de água na Bacia do Rio Corumbataí ao longo dos próximos 20 anos foi apresentada hoje durante reunião técnica na Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba. A atividade faz parte da terceira etapa do estudo que visa estabelecer cenários e planejamento das alternativas de abastecimento de água para os nove municípios que pertencem à esta bacia: Analândia, Corumbataí, Cordeirópolis, Charqueada, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes. O estudo deve ser concluído em novembro.

O projeto foi contratado pela Agência das Bacias PCJ em outubro de 2018, por deliberação dos Comitês PCJ. A empresa vencedora da licitação foi a Engecorps Engenharia. O investimento é de cerca de R$ 480 mil, com recursos provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União). O estudo traz as vazões captadas pelos diversos usuários (irrigação, humano, animal e industrial) para os próximos 20 anos e os cenários de disponibilidade de água em função da simulação dos consumos de água pelos diversos usuários.

Com esses dados, a empresa apresentou um relatório com as ações emergenciais em curto (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos), que deverão ser realizadas visando o uso adequado dos recursos hídricos. “Esse estudo é essencial, pois vai apontar e definir as ações necessárias nos próximos 20 anos contra o risco de falta de água na região da Bacia do Corumbataí. Estamos nos antecipando, como forma de prevenção contra possíveis crises hídricas no futuro”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos.

A coordenadora explica que o estudo apresenta alternativas de intervenções, estruturais e não estruturais, para promoção da compatibilização entre disponibilidades e demandas hídricas, visando solucionar os conflitos identificados. As alternativas consideram a possibilidade de reúso de água, novos barramentos e captação subterrânea (aquífero Guarani ou outros aquíferos). “Essas alternativas devem representar aspirações sociais factíveis de serem atendidas no futuro de longo prazo”, observou.

Para cada conflito evidenciado (maior demanda de água em relação a disponibilidade hídrica), foram apresentadas no mínimo duas alternativas. Após a aprovação das alternativas, deverão ser apresentadas as ordens de prioridades das obras e ações a serem implantadas. A quarta e última etapa, prevista para o mês de novembro, será a apresentação, em planta, das ações propostas.

Além de técnicos da Engecorps e colaboradores da Coordenação de Projetos da Agência, a reunião contou com a participação da promotora de Justiça, Alexandra Facciolli Martins, do Gaema PCJ/MP-SP – Piracicaba, e representantes dos municípios e companhias de saneamento que compõem a Bacia do Rio Corumbataí.

Sede própria da entidade será construída em área de 3,9 mil m² no Parque Tecnológico, em Piracicaba

A doação do terreno para construção da sede própria da Agência das Bacias PCJ foi oficializada nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, em ato no Gabinete do Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri. O administrador municipal, que também é presidente dos Comitês PCJ, sancionou a lei que autoriza a cessão de área de 3,9 mil m² no Parque Tecnológico de Piracicaba para Agência das Bacias PCJ. A expectativa da diretoria da Agência é a de iniciar a obra até o segundo semestre de 2020 e concluí-la até o final de 2021.

A entidade, que é o braço-executivo dos Comitês PCJ, completa 10 anos de atuação na área de gestão dos recursos hídricos em novembro deste ano e precisa de uma sede adequada para seu bom funcionamento e para poder ampliar suas atividades. O momento histórico foi acompanhado pelos diretores da Agência das Bacias PCJ, presidentes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, diretoria dos Comitês PCJ, além do presidente da Câmara Municipal, Gilmar Rotta.

Para Barjas Negri, a medida é muito importante para Piracicaba e região devido ao trabalho desenvolvido pela entidade. “A construção da sede da Agência será um marco para as Bacias PCJ. Tenho certeza absoluta que os trabalhos vão ser mais eficientes, vai ter eventos e todos os colaboradores da Agência vão poder ser melhor trabalhados. E para nós de Piracicaba é importante que ela esteja instalada dentro do Parque Tecnológico”, declarou o prefeito.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba no início deste mês, em duas votações. “Quando eu recebi o Sergio (Razera) e toda a equipe da Agência das Bacias PCJ lá na Câmara, foi nos entregue um relatório de todo o trabalho que a Agência faz e tudo isso foi levado ao conhecimento dos vereadores, mostrando a importância que a Agência tem para Piracicaba e toda a região. Todo trabalho que ela faz em prol da população”, ressaltou Gilmar Rotta, presidente da Câmara piracicabana.

Atualmente, a Fundação conta com cerca de 60 colaboradores e funciona em 13 salas alugadas, distribuídas em quatro andares do Edifício Racz Center, no bairro Higienópolis, em Piracicaba. O lugar ficou pequeno para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias, entre elas, reuniões das 12 câmaras técnicas dos Comitês PCJ.

A sala de reuniões da Agência acomoda bem no máximo 20 pessoas e se tornou pequena em diversas ocasiões. Além das reuniões das câmaras técnicas, a Agência das Bacias PCJ costuma realizar reuniões técnicas da própria instituição e receber pessoas de várias regiões do país e de outros países, como especialistas da agência de água Loire-Bretagne, da França, e técnicos da América Latina. “É de fundamental importância a construção dessa sede em Piracicaba, para que a Agência das Bacias PCJ ganhe mais agilidade no desenvolvimento de suas atividades, bem como propiciar às câmaras técnicas dos Comitês PCJ um local adequado para reuniões e centralizar todas as informações. Todas as decisões e processos, de agora em diante, ganharão agilidade E a Agência merece por todo o trabalho que ela desenvolve, que é referência no Brasil e no mundo, bem como os Comitês PCJ”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ, Paulo Tinel.

CONSTRUÇÃO

A partir de agora, a Agência das Bacias PCJ vai abrir uma licitação para contratar o projeto executivo da construção da sede. Depois dessa etapa, será aberta outra licitação para a execução da obra. A ideia é levar em consideração as boas práticas da sustentabilidade. A expectativa é a de iniciar a obra até o segundo semestre de 2020, dependendo dos trâmites do Cartório de Registro de Imóveis, e concluí-la até o final de 2021. Os investimentos serão com recursos próprios que compõem o Fundo Patrimonial da Agência, provenientes do superávit anual da Cobrança PCJ Paulista (cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo).

Além de Barjas Negri, Tinel, e Rotta, também participaram da assinatura o vice-prefeito, José Antonio de Godoy, os diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera(presidente), Ivens de Oliveira(administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi(técnica); o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, e o presidente do Conselho Fiscal da Agência PCJ, Luís Alberto Buschinelli Carneiro.

FUNDAÇÃO

Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ é uma fundação de direito privado que atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e completará 10 anos de instalação em novembro. As Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros), em área superior a 15,3 mil quilômetros quadrados, com mais de 5,7 milhões de habitantes em uma região responsável por 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

A Agência das Bacias PCJ é responsável por administrar os recursos arrecadados com as cobranças pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo e da União. Somados aos recursos obtidos com a compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico e contrapartidas dos tomadores, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ já investiram mais de R$ 700 milhões em 728 projetos em diferentes áreas da gestão dos recursos hídricos, como coleta e tratamento de esgoto, combate à perda de água, reflorestamento, entre outros. Entre os resultados, podem ser destacados a evolução da coleta do esgoto, que passou de 3% na década de 90 para 90% atualmente, e o tratamento de esgoto que hoje é de cerca de 75% nas Bacias PCJ.

Sumário Executivo da parcela mineira foi apresentado e discutido nesta quinta-feira durante reunião plenária do CBH-PJ1

Ações para a melhoria dos recursos hídricos na parcela mineira das Bacias PCJ foram discutidas nesta quinta-feira, dia 12 de setembro, com a apresentação e discussão da minuta do Sumário Executivo daquela região de Minas Gerais, referente à revisão do Plano das Bacias PCJ 2010-2020. A atividade ocorreu durante a 3ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), colegiado mineiro dos Comitês PCJ.

O encontro aconteceu no IEF (Instituto Estadual de Florestas, em Camanducaia (MG). O Sumário Executivo para a UPGRH (Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos) do PJ1 corresponde ao Plano Diretor de Recursos Hídricos para a parcela mineira das Bacias PCJ. O documento apresenta a situação atual e futura dos recursos hídricos da parcela mineira das Bacias PCJ, um Plano de Ações para a melhoria dos recursos hídricos da região, bem como diretrizes para aplicação dos instrumentos de gestão e recomendações para os setores usuários.

“O Sumário Executivo é muito importante para nós. Vai nortear os investimentos em ações para melhoria da qualidade e da quantidade de água. A população precisa estar ciente. Se nós não planejarmos, haverá problemas sérios de falta de água. Temos compromisso com a água e com as gerações futuras”, destacou o presidente do comitê mineiro, José Maria do Couto.

O coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, responsável pela condução dos trabalhos de revisão do Plano das Bacias PCJ, ressaltou que o Sumário Executivo visa a integração da gestão da água. “Tendo em vista que as Bacias PCJ se estendem pelo território de dois estados do país, o Sumário está sendo produzido visando promover a integração da gestão de recursos hídricos entre bacias compartilhadas”, explicou.

Após as discussões e contribuições da reunião desta quinta-feira, o Sumário Executivo será tema de uma consulta pública no dia 15 de outubro. Sua aprovação final, assim como os demais documentos da Revisão do Plano das Bacias PCJ, acontecerá em 13 de dezembro, na Reunião Plenária dos Comitês PCJ.

O Plano de Bacias é um instrumento de gestão de recursos hídricos que identifica a ‘agenda’ de programas e projetos necessários à recuperação e conservação da água da bacia hidrográfica. Seu principal objetivo é criar programas de ações e planos de investimentos reais, que tragam benefícios aos diversos tipos de segmentos que atuam com a água.

O CBH-PJ1 abrange cinco municípios mineiros (Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim e Toledo) e ocupa 7,4% (1.165 km²) do território total das Bacias PCJ, em uma região onde estão situadas as nascentes dos Rios Jaguari e Atibaia, que formam o Rio Piracicaba, assim como as nascentes do Rio Camanducaia. Além dos membros do comitê mineiro e de representantes da Agência das Bacias PCJ, a reunião desta quinta-feira contou com a participação da gerente de Planejamento de Recursos do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Maria de Lourdes Nascimento.

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NOVO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

O novo secretário-executivo do Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) foi eleito na mesma reunião, nesta quinta-feira, dia 12. Trata-se de Antônio Carlos Severine, presidente do Sindicato Rural de Extrema e região.

O processo eleitoral ocorreu devido à vacância do cargo e foi conduzido pelo Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), durante a 3ª Reunião Ordinária do CBH-PJ1. “Nossa expectativa é justamente unir os municípios. Unir forças para que possamos, cada vez mais, estar ao lado dos Comitês PCJ”, declarou Severine após tomar posse.

Doação pela Prefeitura de Piracicaba foi aprovada em primeiro e segundo turnos pela Câmara de Vereadores neste mês de setembro

A construção de uma sede própria para a Agência das Bacias PCJ foi garantida nesta semana com a aprovação dos vereadores de Piracicaba ao projeto de lei da Prefeitura, que autoriza a doação de um terreno de cerca de 3,9 mil metros quadrados, situado no Parque Tecnológico. As votações, em primeiro e segundo turnos, ocorreram nas sessões de Câmara de Vereadores nas segundas-feiras, dias 2 e 9 de setembro.

Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ é uma fundação de direito privado que atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e completará 10 anos de instalação em novembro. As Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros), em área superior a 15,3 mil quilômetros quadrados, com mais de 5,7 milhões de habitantes em uma região responsável por 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

Atualmente, a Fundação conta com cerca de 60 colaboradores e funciona em 13 salas alugadas, distribuídas em quatro andares do Edifício Racz Center, no bairro Higienópolis, em Piracicaba. O lugar ficou pequeno para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias, entre elas, reuniões das 12 câmaras técnicas dos Comitês PCJ.

A entidade precisa de uma sede adequada para seu bom funcionamento, ressaltaram seus diretores Sergio Razera (presidente) e Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro), que fizeram o uso da tribuna livre da Câmara no último dia 26 de agosto, para destacar a importância da doação da área. “Nossa sala de reuniões acomoda bem no máximo 20 pessoas. Existem câmaras técnicas com mais de 100 membros”, justificou Razera. “Não é mais possível ampliar as atividades neste espaço”, observou Oliveira.

Na justificativa do projeto de lei, o prefeito Barjas Negri (PSDB) relaciona uma série de benefícios com a agência se fixando na cidade. “Entendemos ser de interesse público que a Agência PCJ se instale definitivamente no município, onde contribuirá concretamente na formação de profissionais voltados para o saneamento básico, por meio de palestras, cursos e seminários junto ao Parque Tecnológico de Piracicaba”, exemplifica.

“É importante salientar que a Agência das Bacias PCJ presta serviços relevantes na conservação das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na busca da melhoria da utilização das águas que abastecem os municípios ligados a essas bacias, sendo que a entidade tem atuação internacional em mecanismos que possam ser aplicados pelos municípios na melhoria da captação, tratamento, conservação e distribuição das águas”, acrescenta o prefeito.

Além das reuniões das câmaras técnicas, a Agência das Bacias PCJ costuma realizar reuniões técnicas da própria instituição e receber pessoas de várias regiões do país e de outros países, como especialistas da agência de água Loire-Bretagne, da França, e técnicos da América Latina. “Precisamos de uma estrutura adequada para apresentar a imagem de Piracicaba da forma que ela merece. Agradecemos o prefeito Barjas Negri pelo empenho neste processo de doação”, ressaltou Sergio Razera.

A Agência das Bacias PCJ é responsável por administrar os recursos arrecadados com as cobranças pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo e da União. Somados aos recursos obtidos com a compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico e contrapartidas dos tomadores, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ já investiram cerca de R$ 800 milhões em 728 projetos em diferentes áreas da gestão dos recursos hídricos, como coleta e tratamento de esgoto, combate à perda de água, reflorestamento, entre outros. Entre os resultados, podem ser destacados a evolução da coleta do esgoto, que passou de 3% na década de 90 para 90% atualmente, e o tratamento de esgoto que hoje é de cerca de 75% nas Bacias PCJ.

Oliveira ainda destacou que a instituição tem a missão de realizar obras “para a melhoria da qualidade do serviço na região”. “Temos autonomia administrativo-financeira e credibilidade reconhecida nacional e internacionalmente. Somos fiscalizados em oito diferentes instâncias e, em 10 anos, temos todas as nossas contas aprovadas”, salientou. A construção da sede acontece em um momento de mudanças, transições e planejamento para garantir a excelência dos trabalhos para as próximas décadas.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Na sessão de 6 de setembro, a Câmara de Vereadores de Piracicaba também aprovou Moção de Aplausos à Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, Fundação SOS Mata Atlântica, Prefeitura de Charqueada e Prefeitura de São Pedro pelo planejamento, desenvolvimento e execução dos Projetos Integrais de Propriedades que visam a recuperação com o plantio de 500 mil árvores ciliares nas microbacias do córrego Boa Vista, em Charqueada(SP) e do córrego Água Branca, em São Pedro(SP). A proposta é de autoria do vereador José Aparecido Longatto. Trata-se do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro, que envolve 30 propriedades rurais com 222 hectares e investimento inicial de R$ 374,4 mil.

Representantes de 15 municípios foram convidados para reunião que discutiu ações que devem fazer parte do estudo

As enchentes em cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari causam grandes problemas. No intuito de auxiliar na solução desta problemática, a Agência das Bacias PCJ e vai contratar o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, que deve apresentar o diagnóstico e prognóstico a curto, médio e longo prazo da referida bacia.

Na manhã desta quarta-feira (4 de setembro), a entidade apresentou e discutiu, com representantes dos municípios que compõem a Bacia do Rio Capivari, a minuta do Termo de Referência que vai nortear a elaboração do referido plano.

“O objetivo do Plano Diretor de Macrodrenagem é caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais para controle de cheias”, explica a coordenadora de projetos Elaine Franco de Campos.

As ações devem ser elaboradas com foco a curto (cinco anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, com foco tanto na área urbana quanto na rural. “A iniciativa deve reduzir progressivamente a frequência, intensidade e gravidade das ocorrências de enchentes”, afirma Elaine.

A contratação da empresa especializada para a elaboração do plano será feita por meio de processo licitatório. A previsão de investimento é de R$ 2 milhões. O prazo para o desenvolvimento do plano é de 18 meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

Os recursos financeiros para a contratação são decorrentes da Cobrança PCJ Federal pelo uso de recursos hídricos. “É importante ressaltar que não vamos conseguir resolver o problema se agirmos localmente. É necessário o envolvimento dos 15 municípios inseridos na bacia hidrográfica do Rio Capivari. Por isso, eles são integrantes da ação e, até mesmo, exercem papel principal para que o trabalho tenha bons resultados”, revela o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti.

Mesmo ponto de vista do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera. “As cidades que compõem a bacia são responsáveis pelas informações disponibilizadas para a empresa que vai elaborar o Plano Diretor de Macrodrenagem e também pela demanda de tempo para a entrega dos dados necessários”, diz.

Após a reunião desta quarta-feira, que contou com a participação de representantes de 13 dos 15 municípios que fazem parte da Bacia do Capiravi, e também do promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Rodrigo Sanches, o próximo passo é a assinatura do acordo com as Prefeituras Municipais.

Os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, são: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. Além dos municípios, estão envolvidos no acompanhamento da elaboração do plano, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ (CT-SA), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o Ministério Público.