Entrega aconteceu no anfiteatro da Sema e reuniu autoridades locais e produtores rurais
Na quarta-feira, 27 de novembro, representantes da Agência das Bacias PCJ participaram da cerimônia de entrega de certificados de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) a 14 propriedades rurais que realizaram práticas sustentáveis voltadas à preservação de nascentes.
O evento ocorreu no anfiteatro da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), em Piracicaba, e contou com a presença do prefeito Luciano Almeida; da secretária de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame; do coordenador regional da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) em Piracicaba, Mauricio Perissinotto; do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba (Comder), Ademir de Lucas; além de agricultores e representantes de instituições ambientais e hídricas do município. No total, foram repassados R$ 151.838,56 em pagamentos pelo município.
Em Piracicaba, o PSA é financiado pela Prefeitura Municipal e gerido pela Sema, em parceria com a UGP (Unidade Gestora de Projetos). O programa abrange propriedades situadas nas microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal, áreas estratégicas para o abastecimento de água da cidade e região.
Com o apoio da Agência, por meio do Programa II da Política de Mananciais, o município já realizou, desde 2022, o plantio de cerca de 35 mil mudas nativas em 21 hectares e a instalação de 3.200 metros lineares de cercas para proteção das áreas.
Representaram a Agência no evento a diretora técnica, Patricia Barufaldi; o coordenador da assessoria ambiental, Felipe Requena; e as analistas técnicas Camila Souza e Gabriela Giusti. Juntos, o grupo entregou o certificado de pagamento ao produtor Angelo Donizete March, proprietário do Sítio Bela Vista, localizado no bairro Sete Barrocas. Beneficiário do PSA desde 2019, Angelo destacou a importância do programa.
“Esse recurso possibilita a recuperação de nascentes e a valorização da propriedade. É um programa essencial para os agricultores, pois incentiva práticas de preservação da água e do meio ambiente. O PSA já está solidificado, e sua continuidade deve ser prioridade”, afirmou o produtor.
Palestra foi ministrada por Miguel Milinski, coordenador adjunto da CT-Mananciais
27 de novembro de 2024
O Projeto Nascentes Rio Claro foi o principal tema tratado na 162ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, realizada nesta quarta-feira, dia 27 de novembro de 2024, por videoconferência.
A apresentação foi conduzida por Miguel Milinski, coordenador-adjunto da CT-Mananciais e um dos membros dos Comitês PCJ que está à frente da iniciativa, cuja Ordem de Serviço para a elaboração dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) foi emitida pela Agência das Bacias PCJ no dia 13 de novembro, em reunião realizada no Paço Municipal de Rio Claro. O investimento é superior a R$ 1,1 milhão e abrange mais de 3,1 mil hectares.
As áreas contempladas estão distribuídas em três microbacias de relevância ambiental:
Microbacia do Ribeirão Claro – Projeto Nascentes Ajapi: 36 propriedades rurais, totalizando 1.383,26 hectares.
Microbacia do Córrego do Batalha: 45 propriedades rurais, somando 897,15 hectares.
Microbacia do Córrego do Jacutinga: 48 propriedades e 872,27 hectares.
Durante a reunião, Milinski destacou a relevância do projeto para a preservação dos mananciais no município, que já chegou a paralisar a captação de água no Ribeirão Claro devido à baixa vazão. Ele informou ainda que, no próximo dia 18 de dezembro, será realizada uma reunião presencial com a Unidade Gestora de Projetos (UGP) e os produtores rurais envolvidos.
O coordenador-adjunto da CT-Mananciais enfatizou a importância de incluir, nos PIPs, a instalação de barraginhas, destacando seus benefícios. “De todo o aprendizado que tivemos, a barraginha é a solução mais rápida para recuperar o lençol freático. Além de reter sedimentos que iriam para os corpos hídricos, ela filtra a água que alimenta o lençol freático”, explicou.
Na ocasião, houve diversas discussões sobre o tema, e o membro Petrus Weel compartilhou experiências relacionadas a iniciativas de saneamento rural e proteção de mananciais em Holambra, desenvolvidas ao longo dos últimos anos.
Milinski também relatou sua participação no 1º Congresso Nacional de Saneamento Rural, realizado pela Sanea Brasil entre os dias 20 e 22 de novembro de 2024, em Juazeiro (BA). Lá, ele palestrou sobre “Plano Municipal de Saneamento Rural nos Comitês PCJ”. “Na minha apresentação, contextualizei a nossa realidade com a do Brasil, destacando os avanços obtidos no PCJ, que hoje financia Planos de Saneamento Rural”, explicou.
Outro ponto destacado foi o andamento da produção do folder “Propriedade Rural Amiga da Água”, elaborado pelo GT-Cartilha, com apoio da Assessoria de Comunicação da Agência PCJ.
Ainda na reunião, o coordenador da CT-Rural, João Baraldi, divulgou o andamento dos quatro temas de discussão escolhidos pelos membros para o Plano de Trabalho da Câmara Técnica entre 2024 e 2025. A colaboradora da Secretaria Executiva, Tainá Moura, explicou que essa é uma demanda da SE, solicitada pelo secretário-executivo, Denis Herisson da Silva.
Ao encerrar o encontro, Baraldi agradeceu o engajamento dos participantes. “Nossa câmara técnica é composta por pessoas envolvidas e extremamente dedicadas. Em nome dos produtores rurais, agradeço imensamente o trabalho que todos desempenham”, concluiu.
A próxima reunião da CT-Rural será realizada de forma virtual, no dia 14 de fevereiro de 2025.
Evento foi realizado com o apoio da S.E. dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ na FT Unicamp, em Limeira (SP)
26 de novembro de 2024
A “Oficina de Apresentação do Simulador da Cobrança pelo uso da Água” foi a atividade promovida pela Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) durante a sua 108ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 26 de novembro de 2024, na Faculdade de Tecnologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em Limeira (SP). A iniciativa contou com o apoio da das Coordenações Financeira e de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos e Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ. No total, houve a participação de mais de 80 pessoas.
A apresentação do simulador de cálculo aos usuários é uma das últimas etapas do processo de revisão das Cobranças PCJ Federal e Paulista. A divulgação da campanha começou no dia 21 de novembro, com a disponibilização do simulador e o disparo de e-mails aos usuários de recursos hídricos. A deliberação com os novos preços e mecanismos deverá ser votada na reunião plenária presencial dos colegiados – 32ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)-, agendada para o dia 25 de fevereiro, em local ainda a ser definido.
Para o coordenador da CT-PB, Gustavo Prado, a reunião foi muito positiva e com bons resultados. “Eu acho que foi um evento muito produtivo. A presença foi boa. Isso mostra que os usuários estão interessados em saber como vai funcionar a cobrança nos novos moldes. Eles vão poder experimentar isso antes de colocar em prática e saber como isso vai acontecer. A Agência PCJ mostrou como é o simulador, como ele vai funcionar e ficou à disposição para qualquer dúvida. Foi uma oficina bastante produtiva”, avaliou.
A secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ, Caroline Bacchin, ressaltou a importância do evento. “A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política de Recursos Hídricos, que procura dar valor ao bem público, incentivando o uso racional e também promovendo um aporte financeiro para recuperação das bacias hidrográficas. O evento de divulgação do simulador da cobrança é um dos passos que os Comitês devem seguir quando estão propondo atualização monetária dos valores. Essa etapa permite cada usuário fazer a sua simulação dando assim uma maior transparência ao processo”, comentou.
Na apresentação realizada pela coordenação da CT-PB, foi feita a caracterização do Estado atual da Bacias PCJ e a importância da cobrança por recursos hídricos para implementação do Plano das Bacias PCJ (2020-2035). Todos os participantes puderam conhecer o processo da elaboração da proposta de reajuste da cobrança; o histórico dos trabalhos (reuniões e oficinas – 2020 a 2024); e a agenda para apreciação da proposta nos Comitês PCJ.
Em seguida, na exposição feita pelos diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (presidente) e Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro), foi apresentado o relatório de fundamentação da cobrança, que traz várias informações sobre a necessidade de reajustar a cobrança; evolução e investimentos dos Comitês e Agência PCJ ao longo da história; e a explicação de como o reajuste será realizado (propostas de preços e mecanismos).
A última parte da programação foi reservada para a utilização dos simuladores para o cálculo da cobrança e foi coordenada pelas analistas técnicas da equipe da Cobrança da Coordenação Financeira da Agência PCJ, Aline Briques e Lilian Cruz.
A coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Metzner, ressaltou a necessidade de se fazer essa revisão. Segundo ela, os valores aplicados atualmente estão defasados. “Além de ser uma das metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, os preços estavam todos defasados. Desde 2015, a gente não tinha uma revisão. Isso já estava a longo prazo para a gente fazer. Já era algo que vínhamos discutindo mesmo quando estávamos na revisão do Plano de Bacia. Então, é extremamente importante a gente deixar esses preços todos equiparados ao que nós vamos atender dentro do Plano, porque o Plano é audacioso, de R$ 7 bilhões. O que está sendo revisado da cobrança, vai cobrir 9% do que está no Plano. Mas, é importantíssimo para a gente chegar às metas do Plano, até por conta do enquadramento e de outros investimentos que temos que ter dentro da bacia. Essa revisão, sem dúvida, é mais do que necessária e vem com um pouco de atraso por conta da pandemia e tudo mais que tivemos. Mas, passamos por esses percalços, estamos conseguindo levar isso à frente e vamos conseguir fazer algo que, de alguma maneira, vai atender uma boa parte do que podemos esperar do Plano, até porque vem aí já uma próxima revisão do Plano, então nós temos que ficar muito atentos. É por isso que é importante”, declarou.
Projeto visa garantir tratamento integral do esgoto, preservando a barragem de Duas Pontes e apoiando o desenvolvimento sustentável do município
A Agência das Bacias PCJ contratou recentemente a elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto em Toledo (MG). A primeira reunião para tratar o assunto foi realizada no dia 14 de novembro, em Piracicaba (SP), entre representantes da Prefeitura de Toledo, da empresa contratada e da Agência das Bacias PCJ (Coordenação de Projetos e Diretoria Técnica).
A diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi, destacou a importância da iniciativa e explicou que Toledo está localizado à montante da futura barragem de Duas Pontes (Amparo-SP). “Essa ação atende as metas do Plano das Bacias PCJ relacionadas ao município no que se refere ao tratamento de esgoto. A Agência assumiu a contratação desse projeto como contrapartida dos Comitês PCJ visando a viabilidade da construção da barragem de Duas Pontes. Como o município de Toledo está a montante da barragem, os Comitês PCJ determinaram a necessidade de tratar 100% do esgoto gerado pelo município para não comprometer a qualidade da água no reservatório. É fundamental que essa ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) seja implementada o quanto antes”, ressaltou.
A empresa SHS Engenharia, de São Carlos (SP) foi a vencedora do processo licitatório realizado pela Agência das Bacias PCJ, com a proposta comercial de R$ 495.425,00. O contrato prevê um cronograma de 16 meses de execução a partir do aceite da ordem de serviço pela contratada, prevista para ser emitida até a próxima sexta-feira, dia 22 de novembro pela Coordenação de Projetos da Agência PCJ. O trabalho da SHS também abrange a obtenção da licença ambiental e da outorga para o projeto a ser elaborado. O novo contrato é um avanço do estudo de concepção, concluído pela empresa Equilíbrio Engenharia em 2023, que definiu a melhor alternativa para o sistema de esgotamento sanitário da cidade.
O projeto executivo fornecerá a base para a futura contratação das obras do sistema de esgotamento sanitário no município mineiro, que possui cerca de 7 mil habitantes e realiza atualmente apenas a coleta do esgoto. “Esse contrato significa desenvolvimento para o município. Toledo está crescendo, então precisa estar atento com essas questões ambientais, como o tratamento e afastamento do esgoto, para se desenvolver de forma sustentável”, avaliou o assessor ambiental da Prefeitura de Toledo, Damião Couto.
O coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, informou que, com o projeto executivo em mãos, o município poderá buscar financiamento para as obras por meio dos recursos da Cobrança PCJ Federal, disponibilizados pela Agência das Bacias PCJ, através de editais e por meio de deliberações dos Comitês PCJ. “Há previsão de que os Comitês PCJ disponham de recursos para essa obra seguindo as diretrizes que estão no Plano das Bacias PCJ, mas para isso será necessário um edital de convocação, de chamamento público, para que o município de Toledo e outros que tenham interesse, venham aqui captar o recurso”, explicou.
Ordem de Serviço foi assinada em 13 de novembro, na Prefeitura de Rio Claro, dando início aos trabalhos de proteção de mananciais
Com o objetivo de implementar adequações ambientais em 129 propriedades rurais de Rio Claro/SP, a Agência das Bacias PCJ assinou, em 13 de novembro, a ordem de serviço do contrato, que autoriza a elaboração dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) para a proteção de mananciais. O investimento é superior a R$ 1,1 milhão e abrange mais de 3,1 mil hectares. A cerimônia ocorreu na Prefeitura e contou com a presença de Sérgio Razera, presidente da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, diretora técnica, e Felipe Requena, coordenador da assessoria ambiental, do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, além de representantes da empresa vencedora da licitação, CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) e da sociedade civil.
As áreas contempladas abrangem três microbacias de relevância ambiental: a Microbacia do Ribeirão Claro – Projeto Nascentes Ajapi, que inclui 36 propriedades rurais, somando 1.383,26 hectares; a Microbacia do Córrego do Batalha, com 45 propriedades rurais em 897,15 hectares; e a Microbacia do Córrego do Jacutinga, que abrange 48 propriedades em um total de 872,27 hectares.
Requena destacou os objetivos do projeto e os próximos passos. “O PIP – Projeto Integral de Propriedade – faz um diagnóstico completo da propriedade, permitindo ações direcionadas em restauração ecológica, saneamento rural e conservação do solo. Nós, da Agência, acompanhamos todo o processo, desde a elaboração dos PIPs até a conferência e orientação, para garantir que o projeto consiga alcançar aquilo que nós temos como expectativa”, explicou.
Razera reforçou a importância da iniciativa. “Rio Claro é um município estratégico na bacia do Corumbataí, cujo rio abastece tanto Rio Claro quanto Piracicaba. Proteger esses mananciais é essencial para garantir a segurança hídrica local e regional,” afirmou o presidente.
O prefeito de Rio Claro agradeceu o investimento. “Este é um passo fundamental para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos em Rio Claro e região, especialmente por conta do momento em que a gente vive, momento de reflexão,em que a gente passou por uma estiagem muito grande. Então este programa veio em boa hora para a gente avançar na proteção e na manutenção dos recursos hídricos em Rio Claro”, declarou.
Com investimento de R$1.100.192,39, os diagnósticos e projetos serão executados pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda., com prazo de 28 meses para conclusão. As etapas do contrato incluem: Plano de Trabalho, Elaboração dos PIPs, Análise Integrada das Propriedades, Termos de Referência e Relatório Final.
Sobre os PIPs Os Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) são estudos detalhados e projetos executivos que orientam intervenções para preservar as nascentes e mananciais que abastecem os municípios das bacias. Cada PIP identifica as necessidades de restauração, conservação de solo, saneamento rural e outras ações prioritárias para proteção hídrica.
Ao se inscreverem no edital da Agência PCJ, as prefeituras dos municípios das Bacias PCJ podem indicar suas microbacias de interesse para o abastecimento público para que sejam submetidas a um diagnóstico ambiental e planejamento da adequação ambiental de propriedades rurais, em consonância com a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais dos Comitês PCJ.
A partir de 1º de dezembro até o final de maio, gestão volta a ser responsabilidade da SP Águas
A 260ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Museu da Água, em Indaiatuba (SP) marca o final do período seco, no qual a CT-MH faz a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, entre 1º de junho e 30 de novembro de cada ano, desde 2017. Entre dezembro e maio, durante o período úmido, a gestão é feita pela SP Águas. Na abertura do encontro, a diretora do SAAE de Indaiatuba, Karoline Monaro, fez uma apresentação sobre as ações e projetos da autarquia.
Na avaliação do coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, o período seco deste ano foi de muitos contrastes, com uma estiagem bastante severa, que se assemelhou à crise hídrica de 2014 e 2015. “O balanço desse segundo semestre, principalmente, foi de muitos contrastes. Nós tivemos uma estiagem muito severa, muito parecida com 2014, onde usuários de maneira geral, não só os municípios, decretaram emergência, muitos municípios com racionamento. Agora, na segunda quinzena do mês de outubro, com as chuvas, evidentemente, que isso gera uma normalização”, analisou.
No entanto, Vilella ressaltou que há também um desafio: “Como não deixar que as chuvas lavem a memória da seca, que a gente se esqueça dos problemas que nós enfrentamos, e ninguém acho que tem dúvida no cenário de mudanças climáticas, o quanto a gente vai vivenciar ainda estiagens talvez mais severas ou iguais a essa. Então, a câmara tem feito esse balanço. Nessa reunião, fizemos um balanço da situação dos municípios. Neste momento, com as chuvas, não há nenhum município com racionamento, mas é importante ter clareza de que, parando as chuvas, as vazões descem muito rapidamente e com isso talvez a necessidade de que novos municípios ou os mesmos municípios continuem com rodízio para que o uso da água possa continuar acontecendo”, comentou.
Vilella ainda explicou que, “no curtíssimo prazo”, há previsão de chuva para os próximos 15 dias. “Essa é uma boa notícia para a gente encerrar esse período seco da gestão do Cantareira e as previsões climatológicas – são aquelas mais já olhando para o verão, porque isso é uma reflexão importante: eu falar que vai chover 50% abaixo da média em julho, não faz tanta diferença porque é um mês que chove muito pouco. Agora, se eu disser que vai chover abaixo da média nos meses chuvosos, esse sim faz um papel importante, mas as previsões estão apontando chuvas dentro da média histórica até o verão de 2024/2025, o que garantiria a gente entrar em 2025 numa condição minimamente favorável para o abastecimento do ano que vem”, concluiu.
Durante a reunião, foram apresentadas a situação dos mananciais, do Sistema Cantareira, além de informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas. No Cantareira, o volume útil no dia 12 de novembro era de 47,6%, considerado estado de atenção. Na mesma data em 2023, o volume era de 73,9%. Já em 2022, era de 31,9%. O grupo também debateu sobre cenários, simulações e avaliação em relação ao volume disponível do Sistema Cantareira às Bacias PCJ até o final do período seco 2024
No encontro, houve ainda discussões sobre ocorrências registradas durante o mês de outubro de 2024. Uma delas, foi o tombamento de um caminhão carregado de solventes na Rodovia Fernão Dias no dia 24 de outubro, próximo ao Córrego do Onofre, onde fica um dos pontos de captação do SAAE Atibaia. A captação foi suspensa por algumas horas como forma de prevenção, mas nenhuma contaminação foi constatada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Na apresentação da Sala de Situação PCJ, o coordenador Rafael Leite expôs os produtos disponíveis, chuvas/vazões em outubro/2024 e perspectivas para os próximos meses. O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, apresentou também previsões meteorológicas.
Ao final da reunião, os membros da CT-MH deliberaram por manter as vazões atuais das descargas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ de 4,50 metros cúbicos por segundo no Reservatório Cachoeira; 3,50 metros cúbicos no Reservatório Atibainha e de 0,25 metros cúbicos no Reservatório Jaguari e Jacareí. A próxima reunião da CT-MH está agendada para 4 de dezembro, por meio de videoconferência.
Uma das possíveis providências deverá ser a criação de uma câmara técnica institucional para tratar do assunto
5 de novembro de 2024
O quadro de ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) foi o principal tema analisado e discutido durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Mineiro, realizada nesta terça-feira, dia 5 de novembro de 2024, por meio de videoconferência. Um dos desdobramentos deverá ser a criação de uma câmara técnica institucional do CBH-PJ1, que será responsável por acompanhar este e outros assuntos na porção mineira das Bacias PCJ.
A reunião foi conduzida pela presidente do comitê, Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira, e pelo secretário-executivo, Adilson Ramos de Souza. O encontro ainda contou com a participação dos diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (presidente) e Patrícia Barufaldi (técnica), além da coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, Vanessa Longato.
A apresentação do Plano foi feita por Rosângela Pereira dos Santos, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O Plano Diretor para a porção mineira conta com seis temas estratégicos, 13 eixos temáticos, 21 programas e 41 ações previstas até o ano de 2035. O documento pode ser acessado neste link. Entre os temas estratégicos estão a Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal; Enquadramento dos corpos d’Água Superficiais; Garantia do Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Gestão de Recursos Hídricos.
Segundo Rosângela, o comitê terá que criar uma câmara técnica ou um grupo de trabalho para acompanhamento das ações do plano e será responsável por elaborar um relatório anual com os indicadores referentes ao andamento da implementação das ações, que é publicado no site do Igam. “O objetivo desse trabalho não é fazer, de forma alguma, nenhum tipo de apontamento de que o comitê não fez, mas descobrir quais ações estão com atraso ou com alguma dificuldade e o que precisa ser feito para que essas ações avancem”, explicou. “O entendimento da dinâmica da aplicação dos índices é bastante recente”, acrescentou.
Mylena ressaltou que a planilha com a descrição das 41 ações previstas no Plano do CBH-PJ1 será encaminhada a todos os membros. “Não dá para começar todas as ações de uma vez. Tem que ter uma estratégia, um passo a passo”, comentou Razera. Segundo ele, futuramente, o Comitê Mineiro terá que fazer o Plano de Aplicação Plurianual e o Plano Orçamentário Anual.
Patrícia esclareceu que o Plano do PJ1 foi estruturado na mesma linha do Plano dos Comitês PCJ – “é um extrato mineiro para as Bacias PCJ”. “Ele foi dividido em etapas de implantação com metas estabelecidas para períodos de cinco anos – 2020-2025 (prioridades Alta e Muito alta); 2026-2030 (prioridade média) e 2031 a 2035 (prioridade baixa e muito baixa). Somente findado cada um dos períodos é que vamos fazer a revisão para verificar o atingimento dessas metas estabelecidas, ou seja, para o período 2020-2025 só serão apuradas as metas em 2026”, informou.
Na reunião, os membros do Comitê Mineiro também aprovaram a proposta de calendário para 2025. Foram agendadas duas reuniões ordinárias: a primeira em 3 de abril(quinta-feira) e a segunda em 4 de novembro (terça-feira). Mylena adiantou que reuniões extraordinárias deverão ser agendadas no próximo ano.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ aproveitou para ressaltar a importância de um contato maior com os cinco prefeitos da porção mineira: de Camanducaia, Extrema, Toledo, Sapucaí-Mirim e Itapeva. “Acho fundamental que a gente faça uma agenda com os prefeitos, se possível ainda este ano”, disse. O objetivo é explicar a atuação dos colegiados e as possibilidades de financiamentos oferecidas pela Agência e Comitês PCJ.
Membros analisaram minuta de deliberação, parecer técnico e relatório, mas rejeitaram proposta de alteração de coeficiente de transposição
1º e 4 de novembro de 2024
Depois de muitas discussões, três importantes itens do processo de revisão das cobranças pelo uso da água (Paulista e Federal) nas Bacias PCJ foram aprovados na sexta-feira, dia 1º de novembro, durante a 14ª Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras Técnicas de Planejamento e do Plano de Bacias (CT-PL e CT-PB), realizada no Instituto Pecege, em Piracicaba (SP). A abertura do encontro foi feita pelo presidente da instituição, Ricardo Shirota.
Entre os cerca de 80 participantes, estavam presentes o vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos; a presidente do CBH-PJ1 e 1ª vice-presidente do PCJ Federal, Mylena Oliveira; o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva; e os diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (presidente); Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica).
Denis Silva ressaltou a importância da revisão da cobrança para o futuro da gestão dos recursos hídricos na região. “A reunião de hoje tratou sobre um dos assuntos mais delicados, que é revisão dos valores das cobranças de recursos hídricos. É uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que vem sendo desenvolvida dentro dos Comitês PCJ no Grupo de Trabalho da Cobrança, com a participação das entidades interessadas que integram os Comitês. É importante ressaltar que a cobrança não é um imposto, ela retorna para a bacia em investimentos de gestão e proteção dos recursos hídricos, melhorando a qualidade e disponibilidade de água de toda a nossa região”, destacou.
Os membros das duas CTs aprovaram o parecer técnico da CT-PB, a minuta de deliberação dos Comitês PCJ e o relatório de fundamentação referentes à revisão de mecanismos e valores das cobranças. Durante as votações, uma proposta feita pela Sabesp para a alteração de um coeficiente ponderador da transposição estadual foi rejeitada pela maioria dos participantes. Os únicos votos a favor foram da própria Sabesp e da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia).
O processo foi iniciado em 2020 e agora chega à sua etapa final no âmbito dos Comitês PCJ, que será a votação em reunião plenária em fevereiro de 2025. “Foi mais um passo para a criação de consensos em relação a esse tema que é tão delicado. Todas as discussões anteriores também tiveram o seu grau de dificuldade para avançar, mas acho que o importante é que as discussões de todo esse tempo nos trouxeram para uma proposta que, nesse momento, está sendo entendida pela maioria das instituições das duas câmaras como possível de caminhar para os plenários. De qualquer forma, ainda há espaço para discussões. Quem aprova é o plenário. Então vamos avaliar e acompanhar o momento de simulação, de avaliação dos usuários, para que a proposta final seja encaminhada da melhor forma para o plenário”, comentou o coordenador do GT-Cobrança, André Navarro.
O coordenador da CT-PB, Gustavo Prado, explicou que a próxima providência será o lançamento do simulador da cobrança, no final de novembro. “O próximo passo agora é a gente lançar o simulador na próxima reunião da CT-PB, no dia 26 de novembro, em Limeira, para que principalmente os usuários conheçam e possam experimentar essa cobrança que foi aprovada e ver na sua rotina como vai funcionar isso. Para que os usuários se interajam na prática com o que vai mudar na cobrança”, informou, referindo-se à oficina de apresentação do simulador, que será realizada durante a 108ª Reunião Ordinária da CT-PB, na Faculdade de Tecnologia da Unicamp, em Limeira.
POA-PCJ, PA/PI e RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
Como não houve tempo hábil na sexta-feira, outros três itens de pauta da 14ª Reunião Conjunta da CT-PL e CT-PB foram discutidos, votados e aprovados na segunda-feira, dia 4, por videoconferência, após a 95ª Reunião Ordinária da CT-PL.
Um dos itens foi a minuta de deliberação do Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ) para o exercício de 2025. O total previsto para investimentos é de R$ 42,1 milhões, provenientes da Cobrança PCJ Federal. Desse total, R$ 22,6 milhões são para ações na área de Gestão de Recursos Hídricos; R$ 10,9 milhões para a Agenda Setorial; R$ 5,9 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 2,6 milhões para a manutenção dos Comitês e da Agência PCJ.
Os participantes do encontro virtual também aprovaram a minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ no quadriênio de 2024 a 2027. Nos quatro anos, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5,7 milhões do CFURH e R$ 139 milhões da Cobrança PCJ Paulista. As duas fontes integram os recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Para 2025, o total previsto é de R$ 64,8 milhões, sendo R$ 500 mil da CFURH e o restante da Cobrança PCJ Paulista.
A reunião conjunta também serviu para apreciar a minuta de deliberação que a aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2024 – ano base 2023”. O documento é um mecanismo de gestão destinado à avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
O relatório consta na Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No documento, estão sendo atualizadas as informações sobre a disponibilidade das águas superficiais, índice de perdas do sistema de distribuição de água, esgotamento sanitário, índice de coleta e tratabilidade de esgoto da população urbana de municípios, drenagem de águas pluviais, índice de qualidade das águas superficiais (IQA) e índice de qualidade das águas brutas para fins de abastecimento público (IAP).
Reunião virtual também serviu para aprovar outras quatro minutas de deliberação e compor novo grupo de trabalho, o GT-SAR PCJ
04 de novembro de 2024
A minuta de deliberação que trata do Orçamento das Câmaras Técnicas, Reuniões Plenárias e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o exercício 2025 foi aprovada durante a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento, realizada nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, por meio de videoconferência, que pode ser assistida no canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube. Outras quatro minutas de deliberação foram apreciadas no encontro. Todos os documentos serão encaminhados para votação final na 32ª Reunião Ordinária dos três colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), agendada para 10 de dezembro, em Louveira (SP).
O orçamento apreciado para os Comitês PCJ prevê um total de recursos de cerca de R$ 740 mil para despesas de viagens, organização de reuniões de CTs e de eventos. Na lista, estão despesas com diárias para membros da sociedade civil e das coordenações das CTs, participação em eventos técnicos e nacionais, contratação de coffee-break; material gráfico, locação de equipamentos, serviços para eventos digitais, logística com palestrantes e material gráfico.
Outra minuta de deliberação apreciada pela CT-PL é a do Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2025. A previsão é que sejam realizados 90 eventos e reuniões, entre CTs e Plenárias, nos 12 meses do próximo ano.
“A aprovação dessas duas minutas faz parte de todo um processo participativo e transparente que é um dos pilares do funcionamento de um comitê de bacias. Os membros têm a oportunidade de avaliar e opinar de que forma os debates para a aplicação dos recursos, priorizar eventos e iniciativas estratégicas, e fortalecer a eficiência das ações de gestão sustentável das águas em uma estrutura que conta com a participação de mais de 800 pessoas nas mais diversas instâncias temáticas e/ou decisórias dos Comitês PCJ”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva.
Os membros da CT-PL também aprovaram a minuta de deliberação com o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2025. Na lista estão 133 ações para serem desenvolvidas em 2025 pela da Diretoria, Coordenações e Assessorias da instituição, entre 85 ações em andamento e outras 48 novas. No orçamento da Agência estão previstos aproximadamente R$ 42,9 milhões, para custeio e investimentos, somando recursos das Cobranças PCJ Federal e Paulista e da Sabesp, referente ao Termo de Cooperação da Outorga do Sistema Cantareira.
Os participantes do encontro ainda apreciaram a indicação de uma área no município de Rio Claro (SP), para a realização de Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Ibitinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs), conforme o Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ. Os serviços serão contratados pela Agência PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. A área abrange parte da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, com 290,67 hectares, e outras 13 propriedades rurais particulares, que somam 1.189,22 hectares.
Outra indicação apreciada na CT-PL foi a de um empreendimento suplente para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal. Trata-se da implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal, em Louveira (SP), com repasse estimado em R$ 4.358.131,58 e outros R$ 892.630,10 de contrapartida da prefeitura, totalizando investimento de R$ 5.250.761,68.
SARPCJ
No encontro virtual foi definida também a formação do Grupo de Trabalho SARPCJ, responsável por acompanhar o projeto de implantação do Sistema Adutor Regional, um sistema de adutoras que irá transportar a água das barragens de Pedreira e Duas Pontes (Amparo) para municípios das Bacias PCJ.
O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Silva, explicou que a iniciativa de criar esse GT é porque a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende, destacou a importância de incluir a expertise dos Comitês e Agência PCJ no planejamento deste projeto.
O novo grupo de trabalho da CT-PL será formado por André Navarro (Semil); Felipe Gobet de Aguiar (SP Águas); Denis Herisson da Silva (SAA); Petrus Weel (Prefeitura de Holambra); Martim Ribeiro (Prefeitura de Jundiaí); Stela Dalva Sorgon (Prefeitura de Piracaia); Francisco Lahóz e Flavio Forti Stenico (Consórcio PCJ); Raquel Metzner (IPSA-C); Luiz Antônio Brasi (Rotary D-4590); João Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro); Ana Paula Fernandes Abrahão (Abcon); André Elia Neto (Única) e Luiz Filipe Rodrigues (Assemae).
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