| Mês: agosto de 2023

Encob: Presidente dos Comitês PCJ destaca a importância da boa governança para a gestão das águas

Em Natal/RN, Luciano Almeida salientou também a necessidade dos municípios manterem ativos seus Planos de Saneamento

Membros dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ participaram, de 21 a 24 de agosto, do XXV Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado em Natal/RN. Durante o evento, os representantes das Bacias PCJ participaram ativamente de seminários, debates e rodas de conversa, obtendo nível elevado de aproveitamento nas atividades. Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ, apresentou um painel no qual destacou a importância da boa gestão das águas e salientou a necessidade dos municípios manterem ativos e em execução seus Planos de Saneamento e que este deve estar em consonância com o Plano de Bacias Hidrográficas.

Em quatro dias, o Encob reuniu cerca de 4 mil participantes entre autoridades, gestores públicos, acadêmicos, técnicos do setor e membros de aproximadamente 240 comitês de bacias do país. A solenidade de abertura contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e dos governadores da Paraíba, João Azevêdo, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Na terça-feira, 22 de agosto, Luciano Almeida, que também é prefeito de Piracicaba/SP, participou do espaço #FalaComitê no palco principal do Encob, ocasião em que defendeu como fundamental o fomento às discussões sobre os recursos hídricos a fim de que as ações avancem para ganhar terreno nas execuções concretas. “Os municípios podem contribuir significativamente para essa governança, pois é lá que as pessoas vivem e, consequentemente, identificam suas necessidades. Desta forma, a questão da governança no setor público é essencial para o avanço dos projetos. Como municípios, é necessário que construamos um Plano de Saneamento que siga a mesma lógica do Plano de Bacias Hidrográficas”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ.

No pavilhão de exposições do Centro de Convenções de Natal, a Agência das Bacias PCJ expôs pelo segundo ano consecutivo no Encob, o projeto educacional PCJ Virtual que proporciona ao participante, munido de óculos de realidade virtual, uma experiência divertida e educativa por meio do jogo Tesouro das Águas.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, destacou como um dos pontos principais do Encob a oportunidade de estar em contato direto com autoridades e personalidades do segmento dos recursos hídricos. “Esta foi uma oportunidade para troca de experiências e para verificar o que os outros comitês estão fazendo e como estão fazendo. Tivemos contato direto com os gestores dos recursos hídricos em âmbito nacional, o que nos possibilitou ter conversas, por exemplo, com diretores da Agência Nacional de Águas, secretários de Estados, além de diversas personalidades do setor. Foi um momento único para esses diálogos de forma simplificada e direta. Além disso, destaco a convivência e o calor humano. Enfim, foi uma oportunidade única para a aproximação que conseguimos obter com todos, tanto do nosso próprio Comitê quanto dos outros comitês do Brasil”, disse Sergio Razera.

André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ, apresentou durante o Encob uma oficina sobre o enquadramento dos corpos d’água em São Paulo, com um olhar especial voltado para as Bacias PCJ. Na opinião dele, o evento representa uma grande oportunidade de trocar experiências com outras bacias. “Neste ano, nossa comitiva participou ativamente das jornadas de capacitação e de atividades promovidas pelo Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, colhendo importantes subsídios para o avanço das discussões em curso nas câmaras técnicas. Conhecer outras realidades, com seus problemas e soluções, é fundamental para continuarmos inovando na gestão das Bacias PCJ”, afirmou o secretário executivo.

Outros representantes das Bacias PCJ, membros de câmaras técnicas, também tiveram a oportunidade de ocupar os microfones do evento. No palco principal do Encob, Cassiana Coneglian (FT/Unicamp) compartilhou insights sobre o Plano de Segurança da Água e estratégias para a política de Saúde Ambiental. Alexandre Vilella (Ciesp/Campinas) falou sobre a experiência dos Comitês PCJ no monitoramento hidrológico para a gestão integrada. O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo, no palco da Arena das Águas, abordou a evolução do saneamento na porção paulista das Bacias PCJ. E José Luiz Albuquerque Filho (IPT) apresentou a palestra Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani. A próxima edição do Encob acontecerá em 2025, em Vitória/ES.

Projeto inovador de combate às perdas de água avança para etapa final em Capivari

Ferramenta foi financiada pela Agência das Bacias PCJ, por indicação dos Comitês PCJ

A diminuição das perdas de água na distribuição e a melhoria da gestão do sistema de abastecimento são alguns dos resultados que serão obtidos com o Giswater, um projeto inovador implantado pela Agência das Bacias PCJ que entra na etapa de conclusão em Capivari (SP). A ferramenta vem sendo implantada desde setembro do ano passado. Durante o Seminário Final do projeto, realizado nesta terça-feira, dia 29, na sede da Secretaria da Educação em Capivari, foram apresentadas todas as atividades desenvolvidas, as metodologias adotadas, os desafios e dificuldades encontradas e resultados obtidos. O seminário fez parte da quarta etapa. A quinta e última etapa será a operação assistida e o atendimento técnico ao sistema implantado, que vão durar seis meses.

O projeto segue deliberação dos Comitês PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), por iniciativa das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-SA) e de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID). O investimento é de cerca de R$ 600 mil, com recursos provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União). O trabalho abrangeu todo o sistema de abastecimento e distribuição de água do município de Capivari, composto por 218 quilômetros de redes e 19.196 ligações ativas de água.

“É muito importante esse software que está sendo implantado. Agradeço a toda a equipe da Agência das Bacias PCJ pela escolha de Capivari. Nosso município já vem na direção de implantação de equipamentos de combate a perdas de água e tenho certeza de que esse projeto que Capivari foi contemplado vai nos ajudar muito. Fico muito agradecido através do prefeito Vitão (Vitor Ricomini), que hoje não pôde estar aqui. Tenho certeza de que Capivari, entre as 76 cidades das Bacias PCJ, será modelo com esse novo sistema”, vice-prefeito Bruno Barnabé da Silva.

A empresa contratada, por meio de licitação realizada pela Agência das Bacias PCJ, é a CPS Engenharia e Soluções, de São Paulo (SP). O objetivo foi o de implantar a ferramenta Giswater no sistema de abastecimento de água do município para a estruturação do cadastro técnico (inventário do sistema) e gestão, visando a melhoria do sistema e possibilitando a redução e controle das perdas de água. O software Giswater é um sistema de informação geográfica que ajuda a gerenciar os dados das companhias de saneamento para controle de perdas hídricas no sistema de abastecimento público.

A implantação do Giswater é um projeto inovador com pouquíssimos casos no Brasil, sendo amplamente utilizado e estudado na Espanha. É um software livre e não tem custo de licença como tantos outros existentes no mercado. Esse é o grande diferencial. As perdas hídricas configuram-se como um problema comum nas companhias de saneamento e atualmente o Plano das Bacias PCJ 2020-2035 possui metas estabelecidas para o controle de perdas hídricas no abastecimento. Implantado e funcionando como ferramenta de cadastro técnico, simulação hidráulica e gestão operacional, o Giswater está atualmente somente nas companhias estaduais COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) e SANEAGO (Companhia Saneamento de Goiás S/A).

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, informou que esse é um projeto piloto no âmbito das Bacias PCJ. A ideia é replicá-lo aos outros municípios da região. “Hoje aqui em Capivari, a gente trouxe pessoas de outros municípios, de outros serviços de água que estão acompanhando o projeto. Ainda não é a totalidade dos municípios, mas quatro municípios estavam presentes aqui. A ideia era sentir um pouco quais foram as dificuldades, qual foi o grau de envolvimento do município, do SAAE Capivari, e qual é a perspectiva de futuro. Para saber se esse trabalho pode ser replicado com certa facilidade, obviamente que não é fácil, a gente sabe disso, dá muito trabalho, mas ser replicado em outros municípios para que a gente tenha então, a maioria dos nossos municípios, já com uma base tecnológica importante como essa do Giswater. Servir de modelo para outros municípios, mas sabemos que cada município está num grau diferente de estágio com os projetos e informações. Então, é sentir se é possível a gente fazer essa aplicação em outros municípios também de forma planejada e organizada”, explicou Razera.

Segundo informações da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, o software serve para auxiliar na gestão do controle de perdas de água, colaborando para o atingimento das metas estabelecidas no Plano das Bacias PCJ para curto, médio e longo prazos. O Giswater possibilitou ao SAAE Capivari ter uma visão sistêmica de seu sistema de abastecimento, agilizando a tomada de decisões e buscando a maximização na utilização dos recursos hídricos.

“É uma alegria tão grande como superintendente ver a implantação do Giswater hoje aqui em Capivari. Nós podemos dizer que antes aqui era feito na base do papel de pão. Através da memória de um funcionário de anos de casa, que podíamos averiguar como estava uma situação de uma tubulação, qual tubulação passava por aquela rua, qual interligação. E hoje nós vamos poder ver com os olhos vivos, em tempo real, todo esse desenvolvimento, todo o planejamento. Isso é ganho de tempo, é ganho financeiro. E através da Agência PCJ, hoje nós podemos tornar isso realidade. Escolher Capivari como pioneiro para nós é motivo de orgulho. E daqui seis meses para nós vai ser motivo de orgulho para o PCJ o trabalho que nós vamos ajudar a desenvolver”, ressaltou o superintendente do SAEE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Capivari, Guilherme Rego.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destacou também a importância do projeto. “É muito importante o início desse trabalho do Giswater. A gente vê como o piloto feito em Capivari é importante. A gente sente aqui as dificuldades para quando replicar, quando a gente fizer isso em escala para todos os municípios da bacia, a gente ter menos erros, trabalhar com mais assertividade. Então a gente está aqui hoje aprendendo o que o município de Capivari, o que o SAAE sofreu e vem sofrendo com essa implantação, o que já tem de benefício e as soluções que vão poder ser implementadas para todos os municípios da bacia. Isso vem só engrandecer o trabalho que tem sido feito pelos Comitês PCJ”, reforçou Arantes.

“O Giswater é uma ferramenta de gestão e o grande diferencial é que a gente consegue reunir informações de todo o operador do sistema de água numa única plataforma. As informações do comercial, de manutenção e operação, do cadastro técnico… E, com isso, facilita muito a integração dos operadores da concessionária e ajuda a enxergar os problemas operacionais.  Isso realmente favorece bastante. E o futuro realmente é partir para o avanço de toda a melhoria na redução de perdas. O Giswater ajuda a registrar tudo de forma integrada e, com isso, você melhora a operação do sistema”, explicou o diretor da CPS Engenharia, Luiz Roberto Gravina Pladevall.

O seminário também contou com a presença da diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, e o coordenador de Projetos Diogo Bernardo Pedrozo, entre outros convidados.

CT-SAM debate sobre cursos técnicos e vigilância sobre a febre maculosa

Reunião discutiu ainda a situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ

29 de agosto de 2023

Na manhã de 29 de agosto, a foi realizada por meio de videoconferência a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ. O encontro foi  conduzido pelas coordenadoras Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP) e Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP).

No início das atividades, houve a discussão sobre a composição do Grupo de Acompanhamento para o planejamento dos cursos técnicos para Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ. A pauta foi conduzida por Daniela Tornisiello, Analista técnica na Agência das Bacias PCJ. O objetivo principal deste curso é atender às ações priorizadas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e ao Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Neste contexto, foram indicados dois representantes, um titular e um suplente, para os Coordenadores das CTs SA, EA, SAM e ID. As reuniões com o Grupo de Acompanhamento serão realizadas online, ocorrendo entre a segunda quinzena de setembro e o final de outubro de 2023. Os membros deste grupo são Rosealde de Souda (Abes-SP) e Claudoaldo dos Santos (DAE – SOB).

Na sequência, Daniela Almeida Coelho Terossi, representando a Prefeitura de Limeira, apresentou sobre a Vigilância de Ambiente da Febre Maculosa, abordando medidas de prevenção e controle epidemiológico e ambiental, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Limeira. Posteriormente, Enrico Ortolani, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Médico Veterinário no Ministério da Agricultura, do órgão Vigiagro do aeroporto de Viracopos, compartilhou conhecimentos sobre a Vigilância Agropecuária Internacional, ilustrando com um caso de introdução de doenças exóticas.

Finalmente, a discussão abrangeu o levantamento da situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ, apresentado por Cassiana Maria Coneglian. A próxima reunião da CT-SAM está agendada para 24 de outubro no Museu da Água de Indaiatuba/SP.

Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ estarão presentes no maior evento do setor hídrico do país, em Natal/RN

Comitiva dos órgãos participará do XXV Encob, que terá como tema ‘Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento’

Pelo segundo ano, Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ, apresentará palestra durante o Encob

Os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a Agência das Bacias PCJ estarão presentes no XXV Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), o maior evento para debate da gestão de recursos hídricos do Brasil. Neste ano, o Encob será realizado de 21 a 25 de agosto de 2023, em Natal/RN, e terá como tema Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento.

A delegação dos Comitês e Agência PCJ será composta por um grupo formado por coordenadores e membros de Câmaras Técnicas, diretores, coordenadores e funcionários da Agência PCJ. A participação dos representantes reforça o compromisso dos órgãos com a gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos. Na programação do Encob, consta uma apresentação de Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba que abordará A Governança para gestão das águas, no espaço reservado para o #FalaComitê. A programação e os canais para acompanhar as palestras online podem ser encontradas no site www.encob.org.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, ressaltou a relevância da participação da Agência PCJ no evento. “Este encontro, que participamos já há alguns anos, é uma oportunidade única para o compartilhamento de experiências, troca de conhecimentos e alinhamento de estratégias para a gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional. Nossa presença visa reafirmar o compromisso da Agência PCJ com a sustentabilidade e o desenvolvimento das nossas bacias hidrográficas”, disse.

Além disso, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ, destacou a importância da presença do órgão e seus representantes no Encob. “Esta é uma oportunidade única de fortalecermos os laços, consolidamos parcerias na busca de soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos em relação aos recursos hídricos. Estamos empenhados em contribuir de forma efetiva para a melhoria da gestão das águas nos 76 municípios que integram as Bacias PCJ”, afirmou.

“Nossa presença visa reafirmar o compromisso da Agência PCJ com a sustentabilidade e o desenvolvimento”, Sergio Razera, diretor presidente do órgão

André Navarro destaca a oportunidade de fortalecer laços e consolidar parcerias durante o Encob

COMITÊS E AGÊNCIA PCJ – Os Comitês PCJ (CBH-PCJ) são compostos por 12 Câmaras Técnicas, que integram um processo de gestão descentralizada e participativa em 76 municípios, abrangendo 71 no estado de São Paulo e cinco em Minas Gerais. As Câmaras Técnicas promovem discussões, estudos e sugerem ações aos Comitês, contando com representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos federal, estadual e municipal.

A Agência das Bacias PCJ desempenha um papel fundamental como o braço executivo dos Comitês PCJ, sendo responsável pelo desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e o gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados tanto com a cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio da União quanto nos rios de domínio do estado de São Paulo. A entidade possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com estrutura administrativa e financeira próprias.

ENCOB – O Encob é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob). O evento promete ser um espaço fundamental para o diálogo, a troca de conhecimentos e a busca por soluções inovadoras que visem à governança, adaptação e desenvolvimento sustentável das águas do Brasil. Para esta edição, é esperado um público presencial e online de mais de 2.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.

Segurança de barragens é um dos temas debatidos na CT-OL

Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)

18 de agosto de 2023

Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi apresentado pelo engenheiro civil Noboru Minei, responsável pelo Grupo Técnico de Segurança de Barragens do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Segurança de barragens é a condição que visa a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Na reunião, Minei apresentou a palestra “O papel do DAEE na segurança de barragens no Estado de São Paulo”. No Estado, são 587 barragens. Somente na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são 146 barragens.

“Esse tema tem muita gente interessada, principalmente em entender um pouco mais esse sistema com relação às condicionantes que são colocadas tanto nas dispensas de outorga de barramentos ou nas portarias de outorga de barramentos”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha.

No início do encontro, Cecília deu as boas-vindas ao biênio 2023-2025 para as novas entidades que se tornaram membros e as que continuaram na câmara técnica.  No total são 21 municípios, 16 entidades da sociedade civil e cinco representantes do Estado que integram a CT.  Cecília também divulgou a reunião presencial da CT-OL em outubro, quando será realizado plantio de 100 mudas de árvores na Bacia do Rio Jundiaí, em local a ser definido pela DAE Jundiaí. A atividade será em comemoração à 100ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 13 de fevereiro, por videoconferência.

Cecília ainda falou sobre quais os itens e categorias que fazem parte do Plano de Trabalho da CT-OL para o biênio 2023-2025. A versão preliminar desse plano deverá ser entregue no dia 26 de outubro. A aprovação final na CT, está agendada para 29 de fevereiro de 2024. Depois disso, o Plano de Trabalho será analisado pela CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento) em março e votado na Plenária dos Comitês PCJ em abril.

Na reunião, houve também apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e outros assuntos relacionados. O palestrante foi o engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, da CATI – Regional Piracicaba (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). “Todo mundo ganhou bastante aqui hoje com os esclarecimentos que eles trouxeram”, ressaltou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano, referindo-se às duas palestras da reunião.

Outro assunto discutido foi sobre a agenda de reuniões e informes relacionados ao 4º Webinar: “Conversando sobre o Rio Jundiaí: o papel das empresas de saneamento na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O evento será às 14h do dia 25 de setembro e está sendo organizado pela CT-OL e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água, através da coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões.

Preparativos para o VII Workshop de Águas Subterrâneas são discutidos em reunião da CT-AS

No encontro, participantes também fizeram a revisão do Plano de Trabalho 2021-2023

17 de agosto de 2023

Os preparativos finais do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foram apresentados e discutidos durante a 82ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), realizada nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, por meio de videoconferência. O evento será promovido pela CT-AS nos dias 18 e 19 de outubro, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro. O tema será “Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ: Qual a real importância das Águas Subterrâneas?”. A programação contará com palestras e minicursos de especialistas na área.

A apresentação foi realizada pela coordenadora do GT-Comunicação da CT-AS, Julia Noale, e pela coordenadora-adjunta Deborah Lunardi. Toda a programação já está definida e será divulgada em breve pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ.  “Fica o convite para todo mundo. Espero que todos possam aproveitar, pois a programação está muito boa”, comentou Julia.

Por ser a primeira reunião de Mariza Fernanda da Silva como coordenadora da CT-AS, todos os participantes fizeram uma apresentação pessoal, contando qual entidade representam e um pouco do histórico profissional. “Estou há oito anos na Sabesp. Sempre fui muito apaixonada e quis trabalhar com águas subterrâneas e sempre estive rodeada de pessoas que trabalhavam com hidrogeologia”, comentou Mariza. “Temos uma equipe maravilhosa. Estou bem feliz, muito honrada de estar aqui com todas as pessoas tão experientes. Vai ser um aprendizado muito bom. E a gente fica muito feliz de poder contribuir com vocês. Vamos em frente”, destacou a coordenadora ao final das apresentações.

Os membros também fizeram a revisão do Plano de Trabalho do Biênio 2021-2023 (Deliberação nº 392/21, página 9), com apresentação de Sibele Ezaki (IPA), ex-coordenadora da CT-AS. A atividade foi necessária para que o grupo inicie a elaboração do Plano de Trabalho da CT-AS para o biênio 2023-2025 nas próximas reuniões. O grupo de trabalho com essa finalidade já foi formado na reunião de 19 de julho. Os integrantes são: Edilson Pentean (AEAAV); Deborah Lunardi (DAEE); Francisco Moschini (Inevat); Sibele Ezaki (IPA); Nádia Corrêa (IPT) e Mariza Silva (Sabesp).  Uma das bases é o Caderno de Águas Subterrâneas do Plano das Bacias PCJ.

CT-PL aprova repasses de R$ 400 mil para dois municípios das Bacias PCJ

Vários outros itens de pauta foram apreciados em reuniões, por videoconferência, no dia 16 de agosto

16 de agosto de 2023

Investimentos de quase R$ 400 mil em dois empreendimentos receberam a aprovação da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, por videoconferência. Durante a 13ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB (Câmara Técnica do Plano de Bacias) e a 90ª Reunião Ordinária da CT-PL, diversos itens de pauta foram aprovados e encaminhados para votação na Plenária dos Comitês PCJ, a ser realizada no dia 13 de setembro.

Os investimentos serão para a elaboração dos Planos Diretores de Macrodrenagem de Santo Antônio de Posse e de Campo Limpo Paulista. O objetivo é o de combater enchentes nos dois municípios. A deliberação indica os dois empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista).

Na reunião conjunta, os membros da CT-PL e CT-PB aprovaram também a minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2023 – ano base 2022” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos consta no artigo 19 da Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como o mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.

Os participantes ainda aprovaram alterações no Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023, referente à aplicação de recursos do Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos), que abrange a Cobrança PCJ Paulista e a CFUR (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). O total de investimentos é de R$ 87,9 milhões.

Houve ainda discussão sobre a revisão de metas nos indicadores do Contrato de Gestão com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). No total, são sete indicadores. Para três deles, a Agência das Bacias PCJ está propondo a revisão das metas: índice de desembolso em ações finalísticas; índice de desembolso total e taxa de administração real da entidade delegatária.

É por meio do Contrato de Gestão que são delegadas funções à Agência das Bacias PCJ para exercer o papel de agência de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e, desta forma, cumprir as metas estabelecidas, anualmente, para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na região. Caso a revisão das metas não seja possível, outra proposta para aumentar os desembolsos, é alocar recursos, dentro do PAP 2021-2025, para repasses em obras de saneamento. Uma reunião extraordinária da CT-PL será agendada para o dia 10 de outubro, para discutir o assunto.

No encontro, também foi definida a eleição do 3º Vice-presidente do Comitê PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025. No lugar de Roseli dos Santos Souza, deverá assumir Rachel Landgraf de Siqueira (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Na suplência, saiu Adriana Lustosa e entrou Cláudia Ferreira Lima. A eleição e posse ocorrerão na Plenária dos Comitês PCJ em 13 de setembro.

Os membros da CT-PL ainda debateram sobre o processo de indicação de diretor-presidente para a Fundação Agência das Bacias PCJ. O tema foi colocado para apreciação e votação dos membros participantes da reunião, tendo prevalecido pela não abertura de edital para preenchimento do cargo. Entre os mais de 80 participantes, apenas um defendeu a realização de edital. Ficou definido que a indicação continuará sendo feita pelos Comitês PCJ e a escolha continuará sendo realizada pelo Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ. “Ao colocar em votação, abrimos espaço a todos, e deixo registrado que houve uma manifestação em favor da abertura do edital, e os demais membros se manifestaram pela não necessidade desse procedimento. Nesse sentido, para este próximo processo eleitoral fica estabelecido que não há a necessidade da elaboração do edital, mas essa possibilidade fica aberta para que isso ocorra em momentos futuros”, disse André Navarro.

CT-EA promove debate sobre Educação Ambiental na Gestão das Águas

Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiu também o uso de jogos RPG como ferramenta pedagógica

15 de agosto de 2023

Na manhã de 15 de agosto de 2023,  foi realizada por meio de videoconferência a 120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ. Sob a coordenação conjunta de Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, representando a Assemae, e Adriana Sacioto Marcantonio, da APTA/SAA, o encontro teve como itens de pauta a utilização de um jogo RPG como ferramenta pedagógica, bem como a nomeação de representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos voltados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

O curso está alinhado com as metas e prioridades estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e com o Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. O grupo será composto por Roberto Foresti Junior, da Prefeitura de Rio Claro; Danilo Resende de Moraes, representando a DAE Jundiaí; e Mariana C Rossi de Andrade, da Sanebavi.

Um dos pontos altos da reunião foi a análise do artigo “Educação Ambiental na Gestão das Águas: um estudo de caso nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, escrito por Jessica Prudêncio Trujillo Souza. O estudo ressalta a importância da discussão socioambiental em relação ao elemento água e o papel desempenhado pela CT-EA. O trabalho revelou uma multiplicidade de concepções de Educação Ambiental presentes nos documentos orientadores dos Comitês de Bacias Hidrográficas, ressaltando a necessidade de maior clareza e diretrizes consistentes. A deliberação proposta destaca a relevância da Educação Ambiental na mitigação dos impactos negativos de empreendimentos nas bacias PCJ, ao mesmo tempo em que provoca uma reflexão sobre a abordagem pragmática adotada.

Uma das conclusões do debate foi a constatação da coexistência de três macrotendências em relação à Educação Ambiental, revelando a complexidade e a diversidade de abordagens dentro da CT-EA dos Comitês PCJ. Essa constatação levanta questionamentos sobre a orientação das ações do comitê e lança luz sobre os interesses políticos envolvidos na discussão acerca da temática da água. Finalizando a reunião, os membros foram informados sobre a próxima etapa: uma reunião presencial que ocorrerá no Instituto IPÊ, localizado no município de Nazaré Paulista, ainda em 2023.

“O mercado de Carbono e a Agenda da Restauração” é tema de palestra na CT-RN

Reunião também teve apresentação sobre “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”

11 de agosto de 2023

“O mercado de Carbono e a Agenda da Restauração” foi o tema de palestra e debate na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, 11 de agosto, por meio de videoconferência. A palestrante foi Adriana Kfouri, diretora de Estratégia do Programa Conservador da Mantiqueira na TNC (The Nature Conservancy) Brasil.

Adriana destacou que florestas são aliadas na mitigação das mudanças climáticas e possuem enorme potencial de geração de renda via créditos de carbono. O território em que a entidade atua abrange mais de 600 municípios, com várias parcerias. Estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ – Piracicaba-SP), da Universidade de São Paulo, indica que, em média, sete árvores conseguem retirar da atmosfera cerca de 1 tonelada de CO² nas suas duas primeiras décadas de vida. Adriana expôs um projeto de carbono apoiado pelo Mercado Livre no qual está sendo feita a restauração de 2.700 hectares, envolvendo 50 municípios, em um contrato de 10 anos. Mais informações sobre o Programa Conservador da Mantiqueira podem ser obtidas neste link, além desse trabalho sobre potencial de sequestro de carbono no Brasil.

Outro assunto debatido na reunião foi “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”, em palestra proferida pelo engenheiro agrônomo Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). A requalificação é uma intervenção, geralmente através de obras, para alterar ou melhorar a condição hidrológica da propriedade (seca/inundações). Saiba mais sobre o trabalho de Peche Filho neste link.

“A ideia de trazer esses dois assuntos aqui hoje é abrir esse espaço para esses temas e que eles façam parte do nosso Plano de Trabalho para o biênio 2024 2025”, ressaltou o coordenador da CT-RN, João Demarchi.

Na reunião, Demarchi também informou que a CT-RN, em conjunto com a Agência das Bacias PCJ, está com duas ações importantes na Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Uma delas é a elaboração de um relatório anual de todas as atividades da Política de Mananciais. “Será uma síntese de tudo aquilo que a gente trabalha, uma porta de entrada para quem quer conhecer o nosso trabalho”, explicou Demarchi.

Ele também destacou o projeto do livro sobre os 10 anos da Política de Mananciais, que será lançado em 2025. “A ideia é que o livro conte a história de desses 10 anos que traga os temas importantes que nortearam a toda a estrutura de construção da política. Também vamos registrar a história as pessoas que foram importantes nesse processo e usar esse material depois para divulgação e troca com demais comitês que se interessam para usar como referência”, destacou.

Na reunião também houve a aprovação de um novo membro: Prefeitura de Jarinu, que será representada por Arthur de Almeida (titular) e Ana Loren Lopes (suplente).

Saneamento: CT-SA nomeia representantes de Grupo e debate Plano de Trabalho

Reunião da Câmara Técnica de Saneamento destaca nomeações estratégicas e discute estratégias do Plano de Trabalho

10 de agosto de 2023

A 116ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ foi realizada no dia 10 de agosto de 2023, por meio de videoconferência, abordando temas cruciais para o planejamento e desenvolvimento de ações voltadas ao saneamento na região. Dois pontos de destaque permearam o encontro: a indicação de dois representantes para compor o Grupo de Acompanhamento dos cursos técnicos para Operadores das ETA e ETE e a discussão sobre o Plano de Trabalho da CT-SA.

Um dos tópicos centrais da reunião, conduzida pelo coordenador Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira) foi a Indicação de dois representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos direcionados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). A importância desses cursos é aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais que atuam nessas áreas críticas do saneamento. O Grupo de Acompanhamento, oriundo de discussões ocorridas durante a reunião do GT-Integração, foi concebido com a finalidade de executar ações prioritárias delineadas no Plano de Bacias PCJ. Para garantir representatividade nas próximas reuniões ordinárias das respectivas Câmaras Técnicas (CTs), o grupo selecionou os seguintes encontros: 116ª Reunião CT-SA – 10/08/2023; 120ª Reunião CT-EA – 15/08/2023; 102ª Reunião CT-SAM – 22/08/2023 e 106ª Reunião CT-1D – 15/09/2023.

As reuniões com o Grupo de Acompanhamento para os Cursos Técnicos serão conduzidas de forma virtual, garantindo a participação efetiva dos envolvidos, e estão programadas para ocorrerem na segunda quinzena de setembro até o final de outubro de 2023. Os representantes nomeados para essa importante missão são: Mona Lisie Pavan Ribeiro (BRK Limeira), Luana Mattos (Unicamp), José Augusto Aguiar (CSJ) e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT-Unicamp).

Após a discussão sobre a indicação dos representantes para o Grupo de Acompanhamento, a reunião prosseguiu com a análise detalhada do Plano de Trabalho da CT-SA. Patricia Ferreira, coordenadora adjunta, apresentou o plano, delineando as ações planejadas para o período em questão. A discussão em torno do plano evidenciou a dedicação e o comprometimento dos membros da CT-SA em impulsionar as iniciativas voltadas ao saneamento nas Bacias PCJ.

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