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Segurança de barragens é um dos temas debatidos na CT-OL

Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)

18 de agosto de 2023

Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi apresentado pelo engenheiro civil Noboru Minei, responsável pelo Grupo Técnico de Segurança de Barragens do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Segurança de barragens é a condição que visa a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Na reunião, Minei apresentou a palestra “O papel do DAEE na segurança de barragens no Estado de São Paulo”. No Estado, são 587 barragens. Somente na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são 146 barragens.

“Esse tema tem muita gente interessada, principalmente em entender um pouco mais esse sistema com relação às condicionantes que são colocadas tanto nas dispensas de outorga de barramentos ou nas portarias de outorga de barramentos”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha.

No início do encontro, Cecília deu as boas-vindas ao biênio 2023-2025 para as novas entidades que se tornaram membros e as que continuaram na câmara técnica.  No total são 21 municípios, 16 entidades da sociedade civil e cinco representantes do Estado que integram a CT.  Cecília também divulgou a reunião presencial da CT-OL em outubro, quando será realizado plantio de 100 mudas de árvores na Bacia do Rio Jundiaí, em local a ser definido pela DAE Jundiaí. A atividade será em comemoração à 100ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 13 de fevereiro, por videoconferência.

Cecília ainda falou sobre quais os itens e categorias que fazem parte do Plano de Trabalho da CT-OL para o biênio 2023-2025. A versão preliminar desse plano deverá ser entregue no dia 26 de outubro. A aprovação final na CT, está agendada para 29 de fevereiro de 2024. Depois disso, o Plano de Trabalho será analisado pela CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento) em março e votado na Plenária dos Comitês PCJ em abril.

Na reunião, houve também apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e outros assuntos relacionados. O palestrante foi o engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, da CATI – Regional Piracicaba (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). “Todo mundo ganhou bastante aqui hoje com os esclarecimentos que eles trouxeram”, ressaltou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano, referindo-se às duas palestras da reunião.

Outro assunto discutido foi sobre a agenda de reuniões e informes relacionados ao 4º Webinar: “Conversando sobre o Rio Jundiaí: o papel das empresas de saneamento na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O evento será às 14h do dia 25 de setembro e está sendo organizado pela CT-OL e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água, através da coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões.

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