Estes e outros assuntos foram tratados na 59ª Reunião do Grupo, que reúne membros da CT-Rural e CT-RN
11 de março de 2022
Uma aplicação Web de “Proteção de Mananciais PCJ” e a realização de oficinas para municípios prioritários foram alguns dos assuntos discutidos durante a 59ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nesta sexta-feira, dia 11 de março.
A apresentação de informações sobre a criação e disponibilização da aplicação web “Proteção de Mananciais PCJ” (disponível a partir de 15 de março) e oficinas aos municípios prioritários foi feita pela assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa, e pelo analista técnico Mateus Ismael. “A aplicação web é o Caderno Florestal Rural do Plano de Bacias traduzido em mapas”, definiu Marina, explicando que ficou mais simples para gerar mapas em um sistema “dinâmico e nada burocrático”.
“É a democratização do uso de informação geográfica voltada à proteção de mananciais nas Bacias PCJ”, destacou. Desde fevereiro, a Assessoria Ambiental tem feito oficinas com os municípios prioritários para explicar o uso da aplicação. Marina também apresentou dados sobre o andamento/evolução da restauração “Projeto Nascentes Analândia”, cujo plantio será finalizado este ano.
Houve ainda uma apresentação sobre a Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (GT-SAA PCJ), parceria voltada à proteção de mananciais firmada no dia 3 de março. O próximo passo é retomar o plano de trabalho e as reuniões entre o grupo.
Na reunião, teve também uma apresentação sobre o projeto piloto das nascentes em Holambra (2008), feita por Petrus Weel (Prefeitura de Holambra) e Claudia Grabher (INEVAT). “O projeto que foi feito em Holambra foi muito bom, foi completo. Estou muito feliz com os resultados”, destacou Petrus.
O encontro ainda contou com uma palestra sobre o novo sistema do “Cadastro Ambiental Rural (CAR) – funcionalidades básicas disponíveis”, com Denis Herisson da Silva (CDRS/SAA), atual coordenador do GT-Mananciais.
Empreendedor apresentou complementações em resposta aos Comitês PCJ
08 de março de 2022
A implantação de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no Rio Jundiaí, em Itupeva, voltou a ser analisada pelo Grupo de Trabalho (GT)-Empreendimentos dos Comitês PCJ nesta terça-feira, dia 8 de março. A reunião foi por videoconferência e serviu para analisar as complementações realizadas pela ZX Energia, empreendedora das CGHs Quilombo I e Monte Serrat, com base no parecer emitido pelo GT-Empreendimentos em 13 de janeiro deste ano.
Em janeiro, o grupo havia sido desfavorável à implantação do empreendimento até que fossem realizadas diversas complementações recomendadas no parecer técnico, como a apresentação de estudos hidrológicos e da avaliação dos potenciais impactos da operação das CGHs sobre captações superficiais para abastecimento público localizadas a jusante, no Rio Jundiaí; proposição de procedimentos de vigilância permanente e ininterrupta para o sistema de operação automatizada das CGHs, de modo a evitar a ocorrência de falhas; apresentação de plano de monitoramento do lençol freático nas áreas de influência dos barramentos, a montante e a jusante; apresentação, para cada CGH, de proposta para a implantação de dois postos de monitoramento de precipitação e vazão automáticos e telemétricos, sendo um a montante e um a jusante dos barramentos; entre outras questões técnicas.
No parecer, foi solicitado também a apresentação do detalhamento dos sistemas de transposição de peixes (escada de peixes e outros previstos) das CGHs e de ações previstas para o manejo da ictiofauna; e de um Programa de Educação Ambiental de acordo com a Deliberação dos Comitês PCJ n° 204/14, de 08/08/2014, que “estabelece diretrizes para programas de educação ambiental a serem apresentados no âmbito do licenciamento ambiental referente aos empreendimentos submetidos à análise dos Comitês PCJ”.
No encontro desta terça-feira, coordenado pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, o GT-Empreendimentos analisou as complementações apresentadas pelo empreendedor. A conclusão, entre as coordenações das Câmaras Técnicas, foi a de que a maior parte das complementações foi atendida. As discussões sobre o programa de Educação Ambiental serão aprofundadas em reunião específica da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O representante da INEVAT (Instituto de Estudos do Vale do Tietê) e coordenador adjunto da CT-EA, Francisco Moschini, se posicionou contrário à implantação do empreendimento.
227ª CT-MH tratou também do Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista
07 de março de 2022
Com o objetivo de atualizar as informações sobre questões hidrológicas, com vistas para os índices de precipitação já ocorridas e chuvas futuras, bem como a situação dos mananciais na região das Bacias PCJ, foi realizada na manhã de 7 de março de 2022, a 227ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. Em pauta também estiveram em debate o Comitê Técnico de Avaliação Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista e a apresentação do Plano Integrado de Monitoramento – PIM PCJ.
Logo no início do encontro foi traçado o panorama geral sobre o Sistema Cantareira que opera em estado de alerta de 43,1% da capacidade. No mesmo período do ano passado o Cantareira tinha 49,3% de sua capacidade. Até antes das chuvas de janeiro deste ano o Sistema operava com 25% da capacidade o que gerou bastante incômodo. Posteriormente, com as chuvas, o volume aumentou em torno de 18% entre janeiro e o dia 7 de março. Nível de armazenamento para a Região Metropolitana de São Paulo é de 55,6%, sendo que no ano passado nesta data eram 58,1%.
Adilson Nunes Fernandes, da Sabesp, informou que o Cantareira, em janeiro choveu 22% acima da média e os reservatórios estão com o dobro do armazenamento que tinham no final de dezembro.
Coordenador do GT – Previsão Hidrometeorológica, Jorge Mercanti afirmou que até o dia 14 de março há previsão de chuvas na região, o que deve ocorrer a partir do dia 11. “A previsão hidrológica é de que as chuvas aumentem a vazão nos mananciais das bacias. Já a previsão climática indica que no final de fevereiro haverá prevalência de temperatura abaixo da média, indicando a ocorrência da La Niña”, disse Mercanti.
Quanto ao Comitê Técnico de Avaliação Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista, houve uma série de atualizações e encaminhamentos. Francisco Lahoz, membro da CT-MH, enalteceu a relevância do Grupo da Macrometrópole que deve agir sempre de forma ampla, dentro do contexto da outorga de 2017. “A água mais cara é aquela que não existe. Os comitês de bacias que têm Agência devem contratar estudos, mas jamais adotar mudanças do ponto de vista eleitoral. Não é momento de economizar recursos financeiros. A própria população há de compreender repasses e aumentos a fim de garantir a sustentabilidade hídrica para nossa sociedade”, disse.
Paulo Tinel lembrou que a outorga demorou quatro anos para ser construída, e não se muda isso do dia para a noite. “Temos que pensar na questão da qualidade da água e não apenas quantidade. Um rio tem que ter uma vida própria”, afirmou.
Também participaram os promotores públicos Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro, ambos do Gaema/MP-SP que avaliaram as questões referentes ao Sistema de Abastecimento da Macrometrópole Paulista emitindo os devidos pareceres baseados na legislação ambiental. Por fim,houve a apresentação do PIM PCJ (Plano Integrado de Monitoramento, relativo ao monitoramento de qualidade hídrica.
A próxima reunião do CT-MH está agendada para 7 de abril de 2022.
Outros nove itens de pauta foram aprovados pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião
04 de março de 2022
O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foi apreciado e aprovado nesta sexta-feira (04.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). Na reunião, realizada por vídeoconferência, foram aprovadas também outros nove itens de pauta. A maior parte dos itens aprovados será votada na próxima Plenária dos Comitês PCJ, que acontecerá no dia 31 deste mês.
A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos.
O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista.
“É um trabalho realmente fantástico, muito importante para a gestão da drenagem”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele também homenageou o engenheiro civil Marco Antonio Garcia de Almeida, falecido no último dia 16 de fevereiro, pelos relevantes serviços prestados durante a elaboração do plano. “Imagino que sem o Garcia esse trabalho não teria andado na velocidade e qualidade que andou. Então, fica aqui nosso reconhecimento”, comentou Navarro.
A coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos, definiu a reunião como “um passo importante para a aprovação do Plano”. “Quanto às etapas, já aprovamos todos os produtos, fizemos a audiências pública e agora, após aprovação na CT-PL, estamos aguardando outra aprovação em uma plenária dos Comitês para depois esse plano vir a integrar como um caderno do Plano das Bacias PCJ”, explicou, destacando a participação da CT-SA, CT-Rural e CT-RN na elaboração do documento.
Na mesma reunião, também foram aprovados o relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2021; a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH) 2020-2023; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo – exercício 2022.
Os membros dos Comitês PCJ ainda apreciaram contribuições para o Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo; agenda para o GT-Estiagem 2022; e dois Relatórios Anuais de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2021, um elaborado em atendimento à meta do Contrato de Gestão no 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e outro elaborado em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(Procomitês).
Houve ainda a constituição do GT-Eleições 2023, que organizará as eleições internas dos Comitês PCJ no próximo ano. São sete nomes: Raquel Metzner (IPSA); Hugo Leme Piffer (ASSEMAE); Miguel Milinsk (AAMHOR); Antonio Carlos (Sabesp); Caroline Bacchin (DAEE); Rodrigo Hajjar (Fórum das Américas) e André Navarro (SIMA/SP).
Diretores da Agência despacharam com Secretário de Estado em evento em Americana
A diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, mostra o protocolo assinado
A Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo renovaram uma parceria nesta quinta-feira, dia 3 de março de 2022, visando a proteção dos mananciais das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A assinatura do Protocolo de Intenções entre as duas entidades ocorreu durante a reinauguração da Casa da Agricultura de Americana, que contou com a presença do secretário de Agricultura do Estado, Itamar Borges, e diversas autoridades da região.
Desde que a Política de Mananciais dos Comitês PCJ foi criada, em 2015, a Agência das Bacias PCJ já investiu mais de R$ 13 milhões de seus recursos em ações nos municípios de Holambra, Analândia, Charqueada, São Pedro, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Piracicaba e Piracaia. Alguns municípios possuem ações a serem iniciadas, tais como Artur Nogueira, Rio Claro, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Ipeúna e Camanducaia (MG).
“A Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ nasceram com essa importante missão de proteger os mananciais, proteger os recursos hídricos, de fomentar o abastecimento, de estimular e garantir a sustentabilidade, entre tantas outras ações. Todo esse time da PCJ está fazendo um belo trabalho, que tem feito a diferença na vida hídrica de toda essa região: 76 municípios que são subsidiados e apoiados por esse trabalho de vocês. Parabéns! Fico feliz de fazer essa parceria. Conte conosco”, destacou Borges.
A assinatura do protocolo de intenções celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visa o desenvolvimento de atividades voltadas à recuperação, conservação e proteção de mananciais nas Bacias PCJ, no âmbito da Política de Mananciais dos Comitês PCJ.
O objetivo é o de promover o intercâmbio bilateral de informações, dados técnicos, experiências e a cooperação técnica na área que compreende a recuperação, conservação e proteção de mananciais, com base na equidade, no mútuo benefício e na conjugação de esforços entre as partes signatárias para a intenção de desenvolver e implementar programas, projetos e ações voltados à gestão integrada dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade de vida ambiental, nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, de acordo com a Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ e com os instrumentos previstos na legislação vigente.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, ressaltou o significado do protocolo de intenções. “Quando falamos em PCJ, estamos falando em 76 municípios desde o extremo sul de Minas Gerais até a barragem de Barra Bonita. São 5,5 milhões de habitantes que precisam de água. O nosso maior desafio hoje e futuro é água para abastecer a população, a indústria e a irrigação de todas essas cidades. E essa parceria com a Secretaria vem nesse sentido, de melhorar cada vez mais, de proteger nossos mananciais, ajudar os nossos proprietários rurais a produzir mais e melhor. Essa nossa grande intenção”, comentou. “Essa parceria é muito importante porque nós, da Agência das Bacias PCJ, temos um pouco de recurso da cobrança pelo uso da água, mas que não é suficiente para atender toda a demanda, seja de proteção de mananciais, seja de conservação do solo, interface essa muito importante para a penetração da água da chuva no solo e a manutenção das nossas nascentes, nossos ribeirões, dos nossos rios. Isso é fundamental que ocorra e essa parceria com o Governo do Estado é importantíssima”, completou Razera.
A diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, também reforçou a importância do documento assinado nesta quinta-feira. “A importância dessa parceria é no sentido de fortalecer as ações e unir os esforços para que a gente consiga o desdobramento das ações necessárias e importantes para a recuperação dos mananciais. Cada um dentro das suas responsabilidades, da sua temática, em prol da proteção de mananciais”, disse.
“Atendendo a uma solicitação do secretário Itamar, fizemos essa parceria, procuramos os nossos colegas e vamos desenvolver, se Deus quiser, um projeto de muito sucesso aqui. E junto vamos levar o PCJ para trazer o desenvolvimento sustentável para toda a região”, afirmou Alexandre Grassi, coordenador da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Para o assistente de planejamento da CATI Regional de Piracicaba e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento na Plenária dos Comitês PCJ, Henrique Bellinaso, que intermediou a renovação do documento, a renovação da parceria dará novo horizonte para os trabalhos. “A assinatura desse protocolo visa juntar esforços no objetivo, que é todo nosso, que é a recuperação, conservação e proteção dos nossos mananciais. A importância do setor rural para isso é alta. Então, com esse termo de cooperação renovado, a gente está com um horizonte de procurar conseguir mais recursos e ter mais trocas de experiências para ser exitoso na implementação da Política de Mananciais dos Comitês PCJ”, definiu.
Equipe da Agência das Bacias PCJ com Henrique Bellinaso, da CATI Regional Piracicaba
Previsão indica chuvas abaixo da média e prosseguimento da estiagem até outubro
03 de março de 2022
Com o objetivo de debater a previsão climatológica especialmente para a região das Bacias PCJ, foi realizada na tarde do dia 3 de março de 2022, por meio de videoconferência a 8ª Reunião do GT-Previsão Hidrometeorológica, vinculado a CT-MH.
A reunião teve início com a constatação de que assim como fora previsto e divulgado em reuniões anteriores, inclusive com levantamentos feitos pela CT-MH, que a previsão para o período na região das Bacias PCJ é de baixa incidência de chuvas. Para o ano de 2022, mesmo com as chuvas intensas verificadas especialmente no mês de janeiro, há um índice de pluviosidade abaixo do que seria considerado ideal. A situação para o abastecimento d’água da população só não é mais crítica pois a chuva em janeiro foi intensa. Porém, depois disso, os índices voltaram para marcas inferiores ao tido como adequado.
Foi observado que em fevereiro a chuva sobre o Sistema Cantareira foi quase a metade do ideal e que a tendência é que haja uma redução nesta incidência. A perspectiva não é boa e a preocupação prossegue de que não haverá chuva em quantidades suficientes para recuperar e deixar o sistema em uma situação ainda mais satisfatória. Desta forma, foi salientado que, não havendo nenhum acontecimento que fuja da normalidade, as chuvas em quantidades significativas são aguardadas apenas para voltarem a ocorrer a partir dos meses de outubro e novembro de 2022.
Fator positivo destacado e que beneficiou especialmente a Sabesp se deu pela incidência elevada de chuvas sobre os sistemas como o Alto Tietê e São Lourenço, este, inclusive que até recentemente estava com mais de 90% de sua capacidade de armazenamento. Isso ajudou e é positivo para o Sistema Cantareira que acaba sendo menos requisitado devido ao bom volume dos demais reservatórios. Outro ponto considerado positivo foi a elevada afluência em Minas Gerais entre os meses de janeiro e fevereiro, o que, apesar dos lamentáveis danos físicos e materiais para as pessoas diretamente atingidas, acabou contribuindo para reduzir o estado mais crítico de abastecimento de água.
Quanto às previsões, os levantamentos trimestrais apontam uma tendência de neutralidade na ocorrência de chuvas. Há também a probabilidade ainda que remota da incidência do fenômeno El Niño, fator que não pode ser descartado. Quanto às chuvas para a região das Bacias PCJ, de acordo com os mapas meteorológicos é possível notar que há uma distribuição de muitos pontos de seca em todo o continente americano. Observando os mapas para Março, Abril e Maio é possível notar que para a nossa região a prevalência é de um clima imponderável, o que também se repete para abril, maio e junho. Já para o trimestre envolvendo Junho, Julho e Agosto também haverá a incidência de chuvas abaixo da média.
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