Outros nove itens de pauta foram aprovados pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião
04 de março de 2022
O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foi apreciado e aprovado nesta sexta-feira (04.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 84ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). Na reunião, realizada por vídeoconferência, foram aprovadas também outros nove itens de pauta. A maior parte dos itens aprovados será votada na próxima Plenária dos Comitês PCJ, que acontecerá no dia 31 deste mês.
A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos.
O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista.
“É um trabalho realmente fantástico, muito importante para a gestão da drenagem”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. Ele também homenageou o engenheiro civil Marco Antonio Garcia de Almeida, falecido no último dia 16 de fevereiro, pelos relevantes serviços prestados durante a elaboração do plano. “Imagino que sem o Garcia esse trabalho não teria andado na velocidade e qualidade que andou. Então, fica aqui nosso reconhecimento”, comentou Navarro.
A coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos, definiu a reunião como “um passo importante para a aprovação do Plano”. “Quanto às etapas, já aprovamos todos os produtos, fizemos a audiências pública e agora, após aprovação na CT-PL, estamos aguardando outra aprovação em uma plenária dos Comitês para depois esse plano vir a integrar como um caderno do Plano das Bacias PCJ”, explicou, destacando a participação da CT-SA, CT-Rural e CT-RN na elaboração do documento.
Na mesma reunião, também foram aprovados o relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2021; a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH) 2020-2023; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo – exercício 2022.
Os membros dos Comitês PCJ ainda apreciaram contribuições para o Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo; agenda para o GT-Estiagem 2022; e dois Relatórios Anuais de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2021, um elaborado em atendimento à meta do Contrato de Gestão no 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e outro elaborado em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(Procomitês).
Houve ainda a constituição do GT-Eleições 2023, que organizará as eleições internas dos Comitês PCJ no próximo ano. São sete nomes: Raquel Metzner (IPSA); Hugo Leme Piffer (ASSEMAE); Miguel Milinsk (AAMHOR); Antonio Carlos (Sabesp); Caroline Bacchin (DAEE); Rodrigo Hajjar (Fórum das Américas) e André Navarro (SIMA/SP).
