Empreendedor apresentou complementações em resposta aos Comitês PCJ
08 de março de 2022
A implantação de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no Rio Jundiaí, em Itupeva, voltou a ser analisada pelo Grupo de Trabalho (GT)-Empreendimentos dos Comitês PCJ nesta terça-feira, dia 8 de março. A reunião foi por videoconferência e serviu para analisar as complementações realizadas pela ZX Energia, empreendedora das CGHs Quilombo I e Monte Serrat, com base no parecer emitido pelo GT-Empreendimentos em 13 de janeiro deste ano.
Em janeiro, o grupo havia sido desfavorável à implantação do empreendimento até que fossem realizadas diversas complementações recomendadas no parecer técnico, como a apresentação de estudos hidrológicos e da avaliação dos potenciais impactos da operação das CGHs sobre captações superficiais para abastecimento público localizadas a jusante, no Rio Jundiaí; proposição de procedimentos de vigilância permanente e ininterrupta para o sistema de operação automatizada das CGHs, de modo a evitar a ocorrência de falhas; apresentação de plano de monitoramento do lençol freático nas áreas de influência dos barramentos, a montante e a jusante; apresentação, para cada CGH, de proposta para a implantação de dois postos de monitoramento de precipitação e vazão automáticos e telemétricos, sendo um a montante e um a jusante dos barramentos; entre outras questões técnicas.
No parecer, foi solicitado também a apresentação do detalhamento dos sistemas de transposição de peixes (escada de peixes e outros previstos) das CGHs e de ações previstas para o manejo da ictiofauna; e de um Programa de Educação Ambiental de acordo com a Deliberação dos Comitês PCJ n° 204/14, de 08/08/2014, que “estabelece diretrizes para programas de educação ambiental a serem apresentados no âmbito do licenciamento ambiental referente aos empreendimentos submetidos à análise dos Comitês PCJ”.
No encontro desta terça-feira, coordenado pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, o GT-Empreendimentos analisou as complementações apresentadas pelo empreendedor. A conclusão, entre as coordenações das Câmaras Técnicas, foi a de que a maior parte das complementações foi atendida. As discussões sobre o programa de Educação Ambiental serão aprofundadas em reunião específica da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O representante da INEVAT (Instituto de Estudos do Vale do Tietê) e coordenador adjunto da CT-EA, Francisco Moschini, se posicionou contrário à implantação do empreendimento.
Todos os materiais relativos ao empreendimento estão disponíveis no site dos Comitês PCJ.
