| Mês: setembro de 2026

Comitês PCJ promovem IX Seminário de Saúde Ambiental com foco na prevenção e gestão de riscos

Evento será realizado em 27 de outubro, em Jundiaí, e reunirá profissionais e gestores para discutir Plano de Segurança da Água, doenças relacionadas ao saneamento e boas práticas em laboratórios

Transformar conhecimento técnico em ações capazes de prevenir problemas e aprimorar a gestão dos riscos à saúde é a proposta do IX Seminário de Saúde Ambiental, que será realizado pelos Comitês PCJ no dia 27 de outubro, na DAE S/A, em Jundiaí (SP). Com o tema “Saúde Ambiental na Prática: da Prevenção à Gestão de Riscos”, o evento reunirá profissionais e gestores para uma manhã de palestras, troca de experiências e apresentação de iniciativas desenvolvidas no território das Bacias PCJ.

Promovido pela Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ, o seminário terá três imersões técnicas voltadas a situações presentes no cotidiano de profissionais que atuam com saúde ambiental. Os participantes poderão aprofundar conhecimentos sobre a elaboração e implementação do Plano de Segurança da Água (PSA), a identificação e utilização das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) e as boas práticas para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos resultados de laboratórios de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).

A programação começa às 8h30, com café de boas-vindas, seguida da abertura institucional e das atividades técnicas. Para a coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, a proposta é aproximar os conteúdos discutidos da realidade enfrentada pelos municípios e demais instituições que atuam na área.

“A saúde ambiental não pode ser lembrada apenas quando surge um problema. Ela precisa fazer parte da gestão cotidiana, orientando decisões, prioridades e ações preventivas nos territórios. Isso significa transformar conhecimento, normas e diagnósticos em planejamento, monitoramento e ações concretas sobre água, esgoto, resíduos e outros fatores ambientais que impactam a saúde. Ao incorporar a saúde ambiental à rotina da gestão, municípios e serviços de saneamento passam a identificar e enfrentar riscos antes que se transformem em danos à saúde da população”, ressalta Roseane.

Além das imersões técnicas, o seminário terá um espaço dedicado à valorização de experiências desenvolvidas nas próprias Bacias PCJ. O Pitch de Saúde Ambiental: Experiências do território PCJ permitirá que municípios, serviços de saneamento, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, empresas e organizações apresentem projetos, soluções e boas práticas relacionados à saúde ambiental.

As iniciativas podem abordar temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, vigilância em saúde ambiental, mudanças climáticas, educação e inovação, entre outros. As experiências selecionadas terão até quatro minutos para apresentação durante o evento.

Responsável pela coordenação do Pitch, a coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, destaca a importância de criar um espaço para que soluções desenvolvidas no território possam ser conhecidas e compartilhadas.

“Dar visibilidade às experiências e aos projetos desenvolvidos nas Bacias PCJ é fundamental para prestar contas à sociedade sobre os investimentos técnicos e financeiros aplicados em saneamento, conservação de recursos hídricos e gestão das nossas águas. A divulgação das ações, com transparência, fortalece a governança e o sentimento de pertencimento local. A visibilidade das experiências ganha maior importância ao alinhar-se à Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. O PCJ destaca-se pioneiramente como o único comitê do país a estruturar uma Câmara Técnica específica (CT-SAM) e uma política dedicada exclusivamente à Saúde Ambiental integrada à gestão hídrica. Assim, dar luz a essas iniciativas consolida a região como referência nacional na articulação entre a preservação da água, a promoção da saúde pública e a qualidade de vida da população”, explica Cassiana.

O IX Seminário de Saúde Ambiental é gratuito e aberto a profissionais, gestores e demais interessados nos temas relacionados à saúde ambiental. A participação é mediante inscrição.

SERVIÇO

IX Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ – Saúde Ambiental na Prática: da Prevenção à Gestão de Riscos

Data: 27 de outubro de 2026

Horário: das 8h30 às 13h

Local: Auditório da DAE Jundiaí

Endereço: Avenida Alexandre Ludke, 1500 – Vila Bandeirantes – Jundiaí (SP)

Realização: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Participação: gratuita, mediante inscrição

Inscrição para o evento: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM2026

Inscrição para o Pitch de Saúde Ambiental: https://bit.ly/PitchPCJ_CT-SAM26

Dúvidas: ctsam@comites.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h | Café de boas-vindas

9h | Abertura institucional

Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

Daniel Bocalão Júnior – Presidente da DAE Jundiaí

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza – Coordenadora da CT-SAM

9h30 | Imersão Técnica 1 – PSA na Prática: Como elaborar um Plano de Segurança da Água: do primeiro passo à implementação

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza – Coordenadora da CT-SAM

09h50  | Questionário para o levantamento da situação dos PSA

Diego de Oliveira Pinto – ASSEMAE/SANASA (GT-PSA)

10h05 | Termo de Referência e PO_CFF para contratação de PSA

Karen Cristina Tasaka – DAE Jundiaí (GT-PSA)

Claudoaldo Viana dos Santos – DAE Santa Bárbara d’Oeste (GT-PSA)

10h20 | Perguntas e Discussões

10h30 | Imersão Técnica 2 – Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado – DRSAI na Prática: Dos dados à ação: como identificar e utilizar as DRSAI no território olhando para o PSA

Alexandre Pessoa Dias – Fiocruz – RJ

11h20 | Perguntas e Discussões

11h30 | Imersão Técnica 3 – Laboratórios de SAA na Prática -Boas práticas para a qualidade e a confiabilidade dos resultados

Rogério Santamaria – ASSEMAE/SANASA

12h05 | Perguntas e Discussões

12h15 | Pitch de Saúde Ambiental: Experiências do território PCJ
Moderador: Cassiana Maria Reganhan Coneglian – UNICAMP e Coordenadora Adjunta CT-SAM

Comitês PCJ promovem IX Seminário de Saúde Ambiental com foco na prevenção e gestão de riscos

Evento será realizado em 27 de outubro, em Jundiaí, e reunirá profissionais e gestores para discutir Plano de Segurança da Água, doenças relacionadas ao saneamento e boas práticas em laboratórios

Transformar conhecimento técnico em ações capazes de prevenir problemas e aprimorar a gestão dos riscos à saúde é a proposta do IX Seminário de Saúde Ambiental, que será realizado pelos Comitês PCJ no dia 27 de outubro, na DAE S/A, em Jundiaí (SP). Com o tema “Saúde Ambiental na Prática: da Prevenção à Gestão de Riscos”, o evento reunirá profissionais e gestores para uma manhã de palestras, troca de experiências e apresentação de iniciativas desenvolvidas no território das Bacias PCJ.

Promovido pela Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ, o seminário terá três imersões técnicas voltadas a situações presentes no cotidiano de profissionais que atuam com saúde ambiental. Os participantes poderão aprofundar conhecimentos sobre a elaboração e implementação do Plano de Segurança da Água (PSA), a identificação e utilização das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) e as boas práticas para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos resultados de laboratórios de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).

A programação começa às 8h30, com café de boas-vindas, seguida da abertura institucional e das atividades técnicas. Para a coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, a proposta é aproximar os conteúdos discutidos da realidade enfrentada pelos municípios e demais instituições que atuam na área.

“A saúde ambiental não pode ser lembrada apenas quando surge um problema. Ela precisa fazer parte da gestão cotidiana, orientando decisões, prioridades e ações preventivas nos territórios. Isso significa transformar conhecimento, normas e diagnósticos em planejamento, monitoramento e ações concretas sobre água, esgoto, resíduos e outros fatores ambientais que impactam a saúde. Ao incorporar a saúde ambiental à rotina da gestão, municípios e serviços de saneamento passam a identificar e enfrentar riscos antes que se transformem em danos à saúde da população”, ressalta Roseane.

Além das imersões técnicas, o seminário terá um espaço dedicado à valorização de experiências desenvolvidas nas próprias Bacias PCJ. O Pitch de Saúde Ambiental: Experiências do território PCJ permitirá que municípios, serviços de saneamento, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, empresas e organizações apresentem projetos, soluções e boas práticas relacionados à saúde ambiental.

As iniciativas podem abordar temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, vigilância em saúde ambiental, mudanças climáticas, educação e inovação, entre outros. As experiências selecionadas terão até quatro minutos para apresentação durante o evento.

Responsável pela coordenação do Pitch, a coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, destaca a importância de criar um espaço para que soluções desenvolvidas no território possam ser conhecidas e compartilhadas.

“Dar visibilidade às experiências e aos projetos desenvolvidos nas Bacias PCJ é fundamental para prestar contas à sociedade sobre os investimentos técnicos e financeiros aplicados em saneamento, conservação de recursos hídricos e gestão das nossas águas. A divulgação das ações, com transparência, fortalece a governança e o sentimento de pertencimento local. A visibilidade das experiências ganha maior importância ao alinhar-se à Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. O PCJ destaca-se pioneiramente como o único comitê do país a estruturar uma Câmara Técnica específica (CT-SAM) e uma política dedicada exclusivamente à Saúde Ambiental integrada à gestão hídrica. Assim, dar luz a essas iniciativas consolida a região como referência nacional na articulação entre a preservação da água, a promoção da saúde pública e a qualidade de vida da população”, explica Cassiana.

O IX Seminário de Saúde Ambiental é gratuito e aberto a profissionais, gestores e demais interessados nos temas relacionados à saúde ambiental. A participação é mediante inscrição.

SERVIÇO

IX Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ – Saúde Ambiental na Prática: da Prevenção à Gestão de Riscos

Data: 27 de outubro de 2026

Horário: das 8h30 às 13h

Local: Auditório da DAE Jundiaí

Endereço: Avenida Alexandre Ludke, 1500 – Vila Bandeirantes – Jundiaí (SP)

Realização: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Participação: gratuita, mediante inscrição

Inscrição para o evento: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM2026

Inscrição para o Pitch de Saúde Ambiental: https://bit.ly/PitchPCJ_CT-SAM26

Dúvidas: ctsam@comites.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h | Café de boas-vindas

9h | Abertura institucional

Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

Daniel Bocalão Júnior – Presidente da DAE Jundiaí

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza – Coordenadora da CT-SAM

9h30 | Imersão Técnica 1 – PSA na Prática: Como elaborar um Plano de Segurança da Água: do primeiro passo à implementação

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza – Coordenadora da CT-SAM

09h50  | Questionário para o levantamento da situação dos PSA

Diego de Oliveira Pinto – ASSEMAE/SANASA (GT-PSA)

10h05 | Termo de Referência e PO_CFF para contratação de PSA

Karen Cristina Tasaka – DAE Jundiaí (GT-PSA)

Claudoaldo Viana dos Santos – DAE Santa Bárbara d’Oeste (GT-PSA)

10h20 | Perguntas e Discussões

10h30 | Imersão Técnica 2 – Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado – DRSAI na Prática: Dos dados à ação: como identificar e utilizar as DRSAI no território olhando para o PSA

Alexandre Pessoa Dias – Fiocruz – RJ

11h20 | Perguntas e Discussões

11h30 | Imersão Técnica 3 – Laboratórios de SAA na Prática -Boas práticas para a qualidade e a confiabilidade dos resultados

Rogério Santamaria – ASSEMAE/SANASA

12h05 | Perguntas e Discussões

12h15 | Pitch de Saúde Ambiental: Experiências do território PCJ
Moderador: Cassiana Maria Reganhan Coneglian – UNICAMP e Coordenadora Adjunta CT-SAM

Apresentação de experiências, projetos, soluções e boas práticas relacionadas à saúde ambiental desenvolvidas no território dos Comitês PCJ. As experiências selecionadas terão até quatro minutos para apresentação.

13h | Encerramento

CT-PB debate minuta do Relatório de Acompanhamento do Plano das Bacias PCJ

Membros da Câmara Técnica poderão enviar contribuições à minuta até 30 de outubro; documento final está previsto para fevereiro de 2027

29 de setembro de 2026

A minuta do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 foi o principal item da pauta da 118ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), realizada nesta terça-feira, dia 29 de setembro de 2026, por videoconferência, sob condução da coordenadora Raquel Metzner.

O documento foi apresentado pela Coordenação de Sistema de Informações (CSI) da Agência das Bacias PCJ. Os membros da CT-PB poderão enviar contribuições até 30 de outubro, pelo e-mail planejamento.csi@agencia.baciaspcj.org.br. A previsão é de que o relatório final seja concluído em fevereiro de 2027.

Na primeira parte da apresentação, a analista técnica da CSI, Kátia Cezarino, detalhou o histórico metodológico, baseado no manual da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) desde 2021, e a estrutura do Plano, composta por seis temas estratégicos, 19 eixos temáticos, 46 programas e 120 ações.

Entre os seis temas estão a Garantia do Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; Enquadramento dos Corpos de Água; Conservação e Uso da Água e do solo no Meio Rural e Recomposição Florestal; e Gestão de Recursos Hídricos.

Kátia também explicou os critérios de avaliação das 120 ações, que utilizam notas de zero a um e marcos intermediários para aquelas vinculadas à Cobrança PCJ Federal ou Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O relatório também avalia o progresso das metas intermediárias do setor de saneamento para 2025. Atualmente, 55 ações estão em execução, sendo 50 no prazo.

Das 120 ações previstas, 114 foram avaliadas. Foram registradas 10 ações concluídas no prazo e uma concluída em atraso.  Do total, 29 ações tinham previsão de término para o ciclo de 2026: quatro foram concluídas, seis estão em execução, sete não foram executadas e 12 ainda não foram iniciadas.

Entre as 91 ações restantes, sete foram concluídas antes do prazo final de 2035 e 24 possuem caráter contínuo até o encerramento do período de vigência do Plano.

“A gente calcula as médias simples de cada programa, eixo temático, tema estratégico para chegar então no índice global de avanço do plano previsto para o ano de 2026 e qual foi o avanço realizado até o momento. Então, o índice global previsto, segundo as notas que a gente classificou, foi de 63,2% e o avanço realizado foi de 41,7% até o momento”, explicou Katia.

Na segunda parte da apresentação, a analista técnica da CSI, Carolina Silva, falou sobre as metas para o setor de saneamento, que incluem dados de cada município das Bacias PCJ quanto às perdas de água na distribuição; coleta e tratamento de esgoto e eficiência no tratamento de esgoto. “Essas metas são individuais por município e estabelecidas como metas parciais para os anos de 2025 e 2030, e a meta final, que é para o ano de 2035”, explicou.

Em relação às perdas de água, 59% dos municípios das Bacias PCJ já atingiram a meta prevista para 2025. Na coleta de esgoto, o índice é de 44%; no tratamento de esgoto, de 39%; e na remoção de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), de 23%.

Carolina também informou que a população residente estimada para 2026 nas Bacias PCJ era de 6.267.680 habitantes, enquanto o IBGE registrou 6.139.651 habitantes, número 2% inferior à projeção, o equivalente a 128.029 pessoas.

Em números absolutos, Piracicaba destacou-se com crescimento entre 30 mil e 35 mil habitantes acima do previsto, enquanto Jundiaí apresentou crescimento entre 25 mil e 30 mil. Em termos percentuais, Extrema, registrou crescimento entre 35% e 40%, enquanto Itapeva apresentou crescimento de 20% a 25% acima do previsto pelo Plano.

Revisão do Plano

Durante a reunião, o coordenador de Sistema de Informações da Agência PCJ, Eduardo Léo, prestou contas sobre o andamento do edital de licitação aberto pela instituição para a contratação da revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.

A licitação é do tipo técnica e preço (Coleta de preços número 2/2026) e atraiu três concorrentes, sendo dois consórcios e uma empresa, todos habilitados. A abertura das propostas técnicas está prevista para 30 de outubro, no dia seguinte à reunião da CT-PB. A estimativa é a de concluir a avaliação técnica em cerca de um mês e fechar a contratação até o final de 2026. Os documentos públicos estão disponíveis no Portal da Transparência no site da Agência.  “Estamos fazendo um esforço para concluir esse processo ainda este ano”, ressaltou Léo.

Próxima reunião

A próxima reunião da CT-PB será em conjunto com a Câmara Técnica de Planejamento (16ª Reunião Extraordinária Conjunta) e está prevista para o dia 6 de novembro a partir das 9h, por videoconferência.

CT-RURAL debate política de desenvolvimento rural e ações ambientais de Mogi Mirim

Apresentação destacou iniciativas de assistência técnica, recuperação de estradas, saneamento rural, combate à erosão e restauração florestal no município

25 de setembro de 2026

A palestra “Do incômodo à mudança: a política de desenvolvimento rural em Mogi Mirim/SP” foi o destaque da 173ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-RURAL), realizada no dia 25 de setembro, por videoconferência. A apresentação foi conduzida pelo engenheiro agrônomo e secretário municipal de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim, Valdir Luiz Biazoto, e pela engenheira civil e diretora de Sustentabilidade Rural da pasta, Renata de Faria Rocha.

Durante a apresentação, os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural apresentaram características do município e os principais desafios relacionados ao desenvolvimento rural e à conservação ambiental. Mogi Mirim possui área territorial de 497 km² e população estimada em 95.929 habitantes, segundo dados do IBGE para 2026. O município está localizado a aproximadamente 160 quilômetros da capital paulista.

A estrutura fundiária do município abrange cerca de 43 mil hectares, dos quais 47% correspondem a pequenas propriedades de até 10 hectares. Na área ambiental, um dos desafios apontados foi o déficit de vegetação nativa, estimado em 18 km².

Renata Rocha apresentou ainda dados de um estudo do Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo (IPA), segundo o qual mais de 50% do território de Mogi Mirim apresenta riscos de erosão classificados entre moderados e altos. Segundo a apresentação, a erosão é considerada um dos principais desafios ambientais do município.

Entre as iniciativas adotadas pela administração municipal está a reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que realiza reuniões mensais com apoio da Defesa Agropecuária. O grupo atua na fiscalização e orientação de proprietários rurais, inclusive em questões relacionadas ao lançamento inadequado de águas pluviais nas estradas.

Segundo Renata, também foi realizada uma reforma administrativa para reorganizar os programas descentralizados e ampliar a eficiência operacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Biazoto destacou que a secretaria já contava com maquinário para atendimento às demandas rurais, mas identificou a necessidade de ampliar o suporte técnico de engenharia para solucionar problemas relacionados à drenagem. Como parte da reestruturação, foi criada uma sala de engenharia, com contratação de profissionais responsáveis pela elaboração de projetos estruturais e pela preparação de licitações para obras especializadas.

Entre as intervenções citadas está a recuperação de um trecho de 13,5 quilômetros da estrada MMR050, realizada em parceria com o município de Conchal. Também foram criadas equipes específicas para atender loteamentos de chácaras urbanas com ruas não pavimentadas.

Os palestrantes apresentaram ainda programas voltados diretamente aos produtores rurais, como a Patrulha Agrícola, por meio da qual os produtores podem utilizar implementos agrícolas mediante o pagamento apenas do combustível, e o serviço gratuito de assistência técnica veterinária, que oferece suporte à sanidade animal e à agregação de valor à produção, incluindo derivados de leite e embutidos.

O Banco de Alimentos foi apresentado como um dos principais eixos de parceria da secretaria. A estrutura conta com uma nutricionista responsável pela certificação de doações provenientes de supermercados e indústrias, além de arrecadações realizadas durante eventos culturais. A secretaria também obteve um novo caminhão refrigerado para apoiar as atividades.

Outra iniciativa destacada foi a integração ao programa estadual Cozinha Alimento, que oferece cursos voltados ao combate ao desperdício de alimentos e à geração de renda.

Na área ambiental, Renata Rocha destacou a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Rural e a implementação, em 2026, do programa Mogi Mirim Produtor de Água, voltado à restauração florestal em áreas de nascentes.

Também foram apresentados investimentos de R$ 7 milhões, obtidos por meio do Finisa, para recuperação viária. Em parceria com o Fehidro e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, foram destinados R$ 630 mil para a substituição de 164 fossas rudimentares por kits de saneamento, com meta futura de atendimento a 800 residências.

Renata informou ainda que, em agosto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu aprovou financiamento de R$ 260 mil para a elaboração de um plano de combate à erosão, com contratação prevista para o início de 2027.

O município também está elaborando uma proposta para o edital dos Comitês PCJ, estimada em R$ 186 mil, com o objetivo de prospectar cerca de 200 propriedades localizadas em áreas críticas de três sub-bacias municipais, com foco em ações de restauração florestal.

Ao final da apresentação, Biazoto destacou que a valorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural esteve relacionada à decisão de priorizar profissionais técnicos nas 11 áreas de atuação da pasta e ao estímulo ao trabalho multidisciplinar entre os servidores.

Inclusão de novos membros

Também durante a reunião, foram incluídos novos representantes na CT-RURAL. O Instituto de Proteção Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí (IPSA-C) passou a ter Maurício Magossi como titular e Audrei Juliana Marques Fedatto como suplente.

O Sindicato Rural de Monte Mor passou a ser representado por Rogério Maluf, como titular, e Luis Fernando Amaral Binda, como suplente. Já a Associação dos Ex-Alunos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ADEALQ) terá Maurício Magossi como representante titular.

A próxima reunião da CT-Rural está agendada para 27 de novembro de 2026, às 9h30, em Rio Claro. 

Comitês PCJ discutem avanços e novos desafios para a qualidade do Rio Jundiaí

7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para abordar a história de ocupação do território, o reenquadramento do manancial e os próximos passos para sua recuperação

23 de setembro de 2026

A história de ocupação do território, os avanços obtidos com o reenquadramento e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas estiveram no centro das discussões do 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, realizado nesta quarta-feira (23), no auditório Planeta Água, da DAE S/A, em Jundiaí (SP). Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro foi promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento).

A programação teve início com a abertura do evento, que contou com a participação do diretor-presidente do DAE Jundiaí, Daniel Bocalão Júnior. Na sequência, o primeiro bloco reuniu três apresentações técnicas. O mestre, educador e historiador Alexandre Augusto de Oliveira abordou a ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí. Em seguida, o professor e mestre da Fatec Anchieta, Claudio da Cunha, apresentou aspectos relacionados ao uso e à ocupação do território na calha do rio. Encerrando o bloco, o biólogo e gerente da Cetesb Jundiaí, Domenico Tremaroli Filho, apresentou o “Relatório Técnico e Acompanhamento do Atendimento às Metas de Atualização do Enquadramento em Trechos do Rio Jundiaí”, com dados sobre a qualidade das águas e o cumprimento das metas estabelecidas.

Após o intervalo, a programação contou com uma roda de conversa, mediada por Sandra Yukari Shirata Lanças, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Regional Sorocaba. O momento promoveu o diálogo entre os participantes a partir dos conteúdos apresentados e ampliou a discussão sobre a relação entre o rio, o território e as atividades desenvolvidas em sua bacia.

Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília Aranha, o encontro representou um momento de mudança na forma de compreender o Rio Jundiaí e sua relação com o território. Segundo ela, os participantes passaram a olhar de maneira mais integrada para a ocupação territorial, as pessoas e as diferentes atividades que influenciam a dinâmica da bacia.

“O que eu pude observar é que todas as pessoas que estiveram aqui e participaram do evento já começam a olhar o Rio Jundiaí na forma da sua ocupação territorial, de pessoas e das atuações que temos aqui. Eu vejo que é um momento de virada de chave para a gente pensar melhor nesse relatório técnico que foi apresentado aqui e é feito em parceria”, destacou.

Para Cecília, o acompanhamento da efetivação do enquadramento precisa incorporar de forma mais ampla os diferentes fatores que interferem no território. “O relatório precisa ter um recheio maior falando dessa dinâmica de ocupação territorial, vários fatores que influenciam toda essa questão do território. E a novidade são os outros condicionantes que estão entrando de fato nessa efetivação, como a questão da drenagem de águas pluviais e uma preocupação maior sobre essa questão”, explicou.

Ela também ressaltou a necessidade de considerar a poluição difusa e as soluções baseadas na natureza nas estratégias para a bacia. Segundo Cecília, embora já exista um plano de drenagem da Bacia do Rio Jundiaí, essa abordagem ainda precisa avançar na incorporação dos impactos da poluição difusa. “Eu vejo que é um momento bem futurista, estamos começando a pensar lá na frente. Quatro anos depois, estamos conseguindo enxergar melhor”, afirmou.

Outro ponto destacado pela coordenadora-adjunta é a criação, no âmbito da CT-OL, de um grupo para discutir os impactos do licenciamento ambiental municipalizado na Bacia do Rio Jundiaí e sua relação com a efetivação do enquadramento. “Isso vai ser trabalhado durante as reuniões da CT-OL com a criação de um grupo para discutir sobre o impacto do licenciamento ambiental municipalizado aqui na Bacia do Rio Jundiaí, que vai impactar a efetivação do enquadramento. Então, a gente já está avançando”, concluiu.

O reenquadramento do Rio Jundiaí é resultado de um processo histórico de planejamento e articulação entre diferentes setores. O manancial foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da Classe 4 para a Classe 3. Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a experiência demonstra que o reenquadramento não deve ser entendido como uma ação pontual, mas como um processo permanente de acompanhamento e planejamento.

“Quando falamos em reenquadrar um rio, como aconteceu aqui no caso do Jundiaí, é fundamental que também tenhamos claro que estamos falando em continuidade do planejamento. Enquadrar um rio não é um momento, não é um dia, não é um ano. É a vida toda esse processo. Todos os dias, todos os meses, todos os anos precisamos olhar o que está acontecendo, reestruturar, reavaliar e continuar melhorando”, afirmou.

Razera também destacou os resultados apresentados durante o encontro, especialmente os dados de qualidade da água ao longo da bacia. Segundo ele, a melhoria observada é resultado do comprometimento de diferentes setores, com avanços na coleta e no tratamento de esgoto e a participação de municípios e indústrias. “Esse processo, como eu disse, é contínuo. Precisamos continuar captando e tratando o esgoto e fazendo ações o tempo todo para manter e buscar sempre melhorar a qualidade do rio”, ressaltou.

Para o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, o encontro também possibilitou resgatar a trajetória de transformações do Rio Jundiaí e reconhecer a contribuição de pessoas que participaram dos primeiros esforços de recuperação do manancial.

“Hoje aprendemos como o Rio Jundiaí guarda uma história muito rica e como, ao longo das décadas, sofreu profundas transformações decorrentes da ocupação urbana e muita poluição. Neste evento conhecemos essa trajetória e também pudemos encontrar diversos atores, inclusive antigos membros dos Comitês PCJ, que foram pioneiros no processo de despoluição e recuperação deste rio”, afirmou.

Denis destacou ainda que, apesar dos avanços, permanecem desafios para o cumprimento dos parâmetros de qualidade da água, especialmente nos períodos de estiagem. Para ele, os Comitês PCJ têm papel fundamental na articulação entre governo e sociedade para dar continuidade às ações de recuperação do manancial.

“Foi também um momento de compartilhar estudos e experiências, mas reforçando que ainda temos parâmetros de qualidade aquém do desejado para as águas do Rio Jundiaí, especialmente em épocas de estiagem. Os Comitês PCJ são um espaço privilegiado e legítimo para reunir governo e sociedade, promover o diálogo e as ações necessárias para o ‘processo de resgate ambiental’ deste importante manancial”, completou.

O encontro reforçou, assim, a necessidade de integrar cada vez mais as políticas de recursos hídricos ao planejamento territorial e urbano da bacia, considerando fatores como saneamento, drenagem, ocupação do solo, conservação ambiental e os efeitos das mudanças climáticas. A continuidade do acompanhamento da qualidade das águas e a articulação entre os municípios, usuários, setor produtivo, poder público e sociedade civil permanecem como elementos fundamentais para a efetivação do enquadramento e para a segurança hídrica da região.

O 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi realizado pela CT-OL e pelo GT-Enquadramento dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ e da DAE Jundiaí.

Comitês PCJ discutem avanços e novos desafios para a qualidade do Rio Jundiaí

7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para abordar a história de ocupação do território, o reenquadramento do manancial e os próximos passos para sua recuperação

A história de ocupação do território, os avanços obtidos com o reenquadramento e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas estiveram no centro das discussões do 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, realizado nesta quarta-feira (23), no auditório Planeta Água, da DAE S/A, em Jundiaí (SP). Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro foi promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento).

A programação teve início com a abertura do evento, que contou com a participação do diretor-presidente do DAE Jundiaí, Daniel Bocalão Júnior. Na sequência, o primeiro bloco reuniu três apresentações técnicas. O mestre, educador e historiador Alexandre Augusto de Oliveira abordou a ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí. Em seguida, o professor e mestre da Fatec Anchieta, Claudio da Cunha, apresentou aspectos relacionados ao uso e à ocupação do território na calha do rio. Encerrando o bloco, o biólogo e gerente da Cetesb Jundiaí, Domenico Tremaroli Filho, apresentou o “Relatório Técnico e Acompanhamento do Atendimento às Metas de Atualização do Enquadramento em Trechos do Rio Jundiaí”, com dados sobre a qualidade das águas e o cumprimento das metas estabelecidas.

Após o intervalo, a programação contou com uma roda de conversa, mediada por Sandra Yukari Shirata Lanças, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Regional Sorocaba. O momento promoveu o diálogo entre os participantes a partir dos conteúdos apresentados e ampliou a discussão sobre a relação entre o rio, o território e as atividades desenvolvidas em sua bacia.

Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília Aranha, o encontro representou um momento de mudança na forma de compreender o Rio Jundiaí e sua relação com o território. Segundo ela, os participantes passaram a olhar de maneira mais integrada para a ocupação territorial, as pessoas e as diferentes atividades que influenciam a dinâmica da bacia.

“O que eu pude observar é que todas as pessoas que estiveram aqui e participaram do evento já começam a olhar o Rio Jundiaí na forma da sua ocupação territorial, de pessoas e das atuações que temos aqui. Eu vejo que é um momento de virada de chave para a gente pensar melhor nesse relatório técnico que foi apresentado aqui e é feito em parceria”, destacou.

Para Cecília, o acompanhamento da efetivação do enquadramento precisa incorporar de forma mais ampla os diferentes fatores que interferem no território. “O relatório precisa ter um recheio maior falando dessa dinâmica de ocupação territorial, vários fatores que influenciam toda essa questão do território. E a novidade são os outros condicionantes que estão entrando de fato nessa efetivação, como a questão da drenagem de águas pluviais e uma preocupação maior sobre essa questão”, explicou.

Ela também ressaltou a necessidade de considerar a poluição difusa e as soluções baseadas na natureza nas estratégias para a bacia. Segundo Cecília, embora já exista um plano de drenagem da Bacia do Rio Jundiaí, essa abordagem ainda precisa avançar na incorporação dos impactos da poluição difusa. “Eu vejo que é um momento bem futurista, estamos começando a pensar lá na frente. Quatro anos depois, estamos conseguindo enxergar melhor”, afirmou.

Outro ponto destacado pela coordenadora-adjunta é a criação, no âmbito da CT-OL, de um grupo para discutir os impactos do licenciamento ambiental municipalizado na Bacia do Rio Jundiaí e sua relação com a efetivação do enquadramento. “Isso vai ser trabalhado durante as reuniões da CT-OL com a criação de um grupo para discutir sobre o impacto do licenciamento ambiental municipalizado aqui na Bacia do Rio Jundiaí, que vai impactar a efetivação do enquadramento. Então, a gente já está avançando”, concluiu.

O reenquadramento do Rio Jundiaí é resultado de um processo histórico de planejamento e articulação entre diferentes setores. O manancial foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da Classe 4 para a Classe 3. Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a experiência demonstra que o reenquadramento não deve ser entendido como uma ação pontual, mas como um processo permanente de acompanhamento e planejamento.

“Quando falamos em reenquadrar um rio, como aconteceu aqui no caso do Jundiaí, é fundamental que também tenhamos claro que estamos falando em continuidade do planejamento. Enquadrar um rio não é um momento, não é um dia, não é um ano. É a vida toda esse processo. Todos os dias, todos os meses, todos os anos precisamos olhar o que está acontecendo, reestruturar, reavaliar e continuar melhorando”, afirmou.

Razera também destacou os resultados apresentados durante o encontro, especialmente os dados de qualidade da água ao longo da bacia. Segundo ele, a melhoria observada é resultado do comprometimento de diferentes setores, com avanços na coleta e no tratamento de esgoto e a participação de municípios e indústrias. “Esse processo, como eu disse, é contínuo. Precisamos continuar captando e tratando o esgoto e fazendo ações o tempo todo para manter e buscar sempre melhorar a qualidade do rio”, ressaltou.

Para o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, o encontro também possibilitou resgatar a trajetória de transformações do Rio Jundiaí e reconhecer a contribuição de pessoas que participaram dos primeiros esforços de recuperação do manancial.

“Hoje aprendemos como o Rio Jundiaí guarda uma história muito rica e como, ao longo das décadas, sofreu profundas transformações decorrentes da ocupação urbana e muita poluição. Neste evento conhecemos essa trajetória e também pudemos encontrar diversos atores, inclusive antigos membros dos Comitês PCJ, que foram pioneiros no processo de despoluição e recuperação deste rio”, afirmou.

Denis destacou ainda que, apesar dos avanços, permanecem desafios para o cumprimento dos parâmetros de qualidade da água, especialmente nos períodos de estiagem. Para ele, os Comitês PCJ têm papel fundamental na articulação entre governo e sociedade para dar continuidade às ações de recuperação do manancial.

“Foi também um momento de compartilhar estudos e experiências, mas reforçando que ainda temos parâmetros de qualidade aquém do desejado para as águas do Rio Jundiaí, especialmente em épocas de estiagem. Os Comitês PCJ são um espaço privilegiado e legítimo para reunir governo e sociedade, promover o diálogo e as ações necessárias para o ‘processo de resgate ambiental’ deste importante manancial”, completou.

O encontro reforçou, assim, a necessidade de integrar cada vez mais as políticas de recursos hídricos ao planejamento territorial e urbano da bacia, considerando fatores como saneamento, drenagem, ocupação do solo, conservação ambiental e os efeitos das mudanças climáticas. A continuidade do acompanhamento da qualidade das águas e a articulação entre os municípios, usuários, setor produtivo, poder público e sociedade civil permanecem como elementos fundamentais para a efetivação do enquadramento e para a segurança hídrica da região.

O 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi realizado pela CT-OL e pelo GT-Enquadramento dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ e da DAE Jundiaí.

CT-ID promove troca de experiências sobre gestão de recursos hídricos e visita ETA IV de Santa Bárbara d’Oeste 

Reunião contou com apresentações sobre pesquisas e tecnologias aplicadas à gestão hídrica e desafios enfrentados em países africanos 

18 de setembro de 2026

A 122ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID), realizada em 18 de setembro de 2026, no Anfiteatro do Complexo Cidade Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, promoveu a troca de experiências sobre gestão de recursos hídricos, pesquisas e tecnologias aplicadas ao setor. 

A programação contou com a participação de Guilherme Marques, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que apresentou, de forma online, pesquisas e aplicações desenvolvidas pelo instituto para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos. O pesquisador destacou sistemas de modelagem que auxiliam gestores de bacias hidrográficas na tomada de decisões, considerando aspectos financeiros e potenciais ganhos sociais. 

Também participaram da reunião os pesquisadores Tomás de Azevedo Júlio e Thalita Salgado Fagundes, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentaram experiências relacionadas à gestão de recursos hídricos em países africanos. 

Tomás de Azevedo Júlio abordou os desafios da gestão das bacias hidrográficas das regiões Centro e Sul de Moçambique. Segundo o pesquisador, o país está localizado a jusante de diversas bacias hidrográficas e enfrenta, de forma recorrente, eventos de inundação e cheias, com impactos econômicos, sociais e ambientais. “Moçambique está a jusante de muitas bacias e, por via disso, sofremos de forma cíclica com inundações e cheias. Então, é um impacto gigantesco anualmente, com reflexos na área econômica, social, ambiental e, acima de tudo, na questão dos alimentos e na produção de energia elétrica”, explicou. 

O pesquisador também destacou a importância da geração de energia para Moçambique e para outros países da região. “Como país, Moçambique também fornece energia para Zimbábue, Zâmbia e África do Sul. Então, eu quis trazer a minha experiência de pesquisa em Moçambique como investigador, mas também como moçambicano, que vive esses aspectos há mais de 20 anos”, completou. 

Azevedo Júlio reforçou ainda a importância da cooperação entre os países para o enfrentamento das mudanças climáticas e destacou a contribuição das reuniões das Câmaras Técnicas para a troca de conhecimentos. Atualmente, o pesquisador desenvolve pesquisa de pós-doutorado relacionada às Bacias PCJ. 

Já Thalita Salgado Fagundes apresentou os desafios práticos da gestão de recursos hídricos a partir de um projeto desenvolvido no sul do Malawi, voltado à construção de um canal de irrigação para fomentar o setor agrícola da região. 

De acordo com a pesquisadora, o projeto envolve a gestão integrada dos recursos hídricos, uma vez que a água utilizada na irrigação é retirada de uma barragem de usos múltiplos, que também atende ao setor elétrico. A estrutura está localizada no interior da Reserva de Vida Selvagem de Majete, onde há diversas espécies de animais. 

Thalita destacou a experiência como um exemplo de integração entre diferentes setores, envolvendo as áreas de irrigação, geração de energia elétrica e planejamento territorial.

Visita técnica 

Ao término da reunião, os membros da CT-ID realizaram uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) IV de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a atividade, conheceram o processo de produção de cloro utilizado na desinfecção da água destinada ao abastecimento público, além do sistema de monitoramento e das inovações implementadas para garantir a qualidade e a segurança da água. 

Para o coordenador da CT-ID, Tadeu Malheiros, a atividade reforçou o papel da Câmara Técnica como espaço de aprendizado e compartilhamento de experiências. “Eu vi que já saíram coisas positivas da conversa de quem veio visitar, então, para mim, é sempre um aprendizado. Às vezes, a pessoa tem que sair da cidade dela para visitar, mas agora ele já veio para a reunião aqui e aproveitou para conhecer. Acho que é uma boa oportunidade. Portanto, para mim, acho que a gente está cumprindo esse papel, que é o papel da CT-ID e do que a gente tinha se comprometido também como Comitê”, reforçou Malheiros. 

A próxima reunião ordinária da CT-ID está agendada para 25 de novembro, às 9h, por videoconferência.

CBH-PJ1 formaliza contrato de gestão com o Igam e aprova deliberações administrativas

Reunião também aprovou regras para aplicação de recursos, calendário de reuniões de 2027 e apresentou o projeto Propriedade Rural Amiga da Água

17 de setembro de 2026

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) aprovou, por unanimidade, a Deliberação ad referendum CBH-PJ1 nº 002/2026, que aprovou a minuta do contrato de gestão celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Agência das Bacias PCJ, com interveniência do CBH-PJ1. A aprovação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do CBH-PJ1 de 2026, realizada em 17 de setembro, sob condução do secretário-executivo do Comitê, Adilson Ramos.

Durante a reunião, a presidente do CBH-PJ1, Mylena de Oliveira, destacou a importância histórica da formalização do contrato e mencionou a expectativa dos usuários de que os recursos arrecadados na bacia retornem em forma de projetos e investimentos estruturados por meio da Agência das Bacias PCJ.

O gerente de Apoio às Agências de Bacia Hidrográfica e Entidades Equiparadas do Igam, Michael Assunção, apresentou os detalhes do Contrato de Gestão nº 002/2026, assinado e publicado na data da reunião, com vigência até 31 de dezembro de 2035. Segundo Assunção, o Igam será responsável pela arrecadação, repasse, orientação e monitoramento dos recursos, enquanto a Fundação Agência das Bacias PCJ exercerá as funções de Agência de Bacia. Ao CBH-PJ1 caberá aprovar os instrumentos de planejamento e avaliar o desempenho da execução do contrato.

Em relação aos recursos financeiros, Assunção informou que a cobrança pelo uso da água tem estimativa de arrecadação de R$ 135 mil por ano, considerando uma taxa de inadimplência superior a 20%. A bacia também possui um saldo acumulado de aproximadamente R$ 1,3 milhão, referente aos últimos 15 anos, além de um repasse anual do Programa de Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (Fhidro), de pouco mais de R$ 200 mil para 2026. Com isso, a receita financeira inicial é estimada em aproximadamente R$ 1,6 milhão.

Os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água serão divididos entre custeio administrativo e ações finalísticas e de investimento. Do total, 20% serão destinados ao custeio administrativo da entidade, gerenciado por meio do Plano Orçamentário Anual (POA), enquanto 80% serão destinados a ações finalísticas e de investimento, pactuadas por meio do Plano de Aplicação Plurianual (PAP).

Já os recursos do Fhidro serão repassados integralmente ao comitê para estruturação técnico-administrativa e financiamento de atividades finalísticas, não podendo ser utilizados para investimentos em obras. Também está prevista a manutenção de três contas bancárias distintas para a movimentação dos recursos destinados ao custeio, às ações finalísticas e ao Fhidro.

O monitoramento do contrato será realizado por um servidor gestor do Igam, por uma comissão de monitoramento e pelo próprio CBH-PJ1. A avaliação do programa de trabalho será feita por meio de indicadores relacionados à secretaria executiva, à gestão administrativa, à gestão finalística e à gestão proativa. De acordo com Assunção, a meta é alcançar conceito “ótimo”, correspondente a nota superior a 9.

Entre os próximos passos, estão o envio do extrato do contrato pelo Igam e a solicitação dos dados bancários necessários para o repasse dos recursos. A expectativa é que o POA e o plano do Fhidro sejam aprovados ainda em 2026, enquanto a elaboração do PAP deverá ser concluída no primeiro semestre de 2027.

Durante as discussões, Mylena de Oliveira também destacou a importância de campanhas para redução da inadimplência nos cinco municípios que integram a porção mineira da bacia.

O diretor-presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, destacou a formalização do contrato e ressaltou a relevância estratégica da porção mineira da bacia como produtora de água para o Sistema Cantareira. Também mencionou a retomada da parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para sediar o ponto focal em Camanducaia. A diretora técnica da Fundação, Patrícia Barufaldi, e Marcelo de Oliveira reforçaram o compromisso técnico e administrativo da Agência na execução das atividades previstas no contrato.

Encerrando as manifestações sobre o tema, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou a atuação de Mylena de Oliveira e Sergio Razera para a concretização da parceria, que, segundo ele, já vinha sendo operacionalizada no território mineiro.

Na sequência, Adilson Ramos conduziu a assinatura simbólica do Contrato de Gestão nº 002/2026, realizada por Marcelo da Fonseca, Sergio Razera e Mylena de Oliveira, respectivamente diretor-geral do Igam, diretor-presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ e presidente do CBH-PJ1. Mylena de Oliveira e Patrícia Barufaldi também convidaram Fonseca para participar de um ato presencial de assinatura durante a próxima reunião dos Comitês PCJ, prevista para 5 de dezembro, em Amparo (SP). O convite foi aceito pelo diretor-geral do Igam.

Planejamento e aplicação dos recursos

Adilson Ramos apresentou ainda a proposta de regulamentação do rito de aprovação dos instrumentos de planejamento e aplicação de recursos financeiros no âmbito do CBH-PJ1, prevista na minuta de Deliberação CBH-PJ1 nº 04/2026.

Patrícia Barufaldi explicou que a medida busca estruturar a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual em consonância com o Comitê Federal e os comitês conjuntos, promovendo a integração do planejamento da bacia e considerando o enquadramento dos corpos d’água e a qualidade dos mananciais.

Michael Assunção complementou que a legislação exige deliberação do comitê mineiro para aprovação dos instrumentos de planejamento. Segundo ele, a Agência das Bacias PCJ avaliou que uma deliberação conjunta pode otimizar os trabalhos e integrar os planejamentos federal e estadual.

Patrícia Barufaldi também explicou que a diretoria da Agência busca manter separadas as fontes de recursos paulistas, federais e mineiras, de forma a facilitar os processos de prestação de contas aos Tribunais de Contas de Minas Gerais e de São Paulo e, no âmbito federal, ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A diretora informou que a intenção é destinar o saldo de aproximadamente R$ 1,3 milhão a um projeto de relevância para a porção mineira da bacia. Ela também destacou ações de proteção de mananciais realizadas na região com recursos da Sabesp, que somam R$ 5 milhões inicialmente destinados à Unidade Gestora do Projeto Cantareira, abrangendo nove municípios, quatro deles mineiros. O valor foi complementado com R$ 2 milhões do Grupo Boticário, além de um projeto encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com potencial de captação de mais R$ 10 milhões.

Michael Assunção explicou que a legislação determina que os recursos sejam aplicados preferencialmente na bacia arrecadadora. A aplicação em outra bacia é possível mediante manifestação expressa do comitê, quando necessária à execução de ações que ultrapassem os limites geográficos da bacia.

Calendário de reuniões

Também foi apresentada a minuta de Deliberação CBH-PJ1 nº 05/2026, que propõe o calendário de reuniões ordinárias do Comitê para 2027. A primeira reunião está prevista para 22 de abril e a segunda para 23 de setembro, ambas às quintas-feiras e por videoconferência.

A proposta foi colocada em discussão, sem registros de correções ou sugestões de alteração. Em seguida, Adilson Ramos conduziu a votação, e o calendário foi aprovado por unanimidade, sem votos contrários ou abstenções.

Propriedade Rural Amiga da Água

A reunião também contou com a apresentação do projeto Propriedade Rural Amiga da Água, iniciativa dos Comitês PCJ, por meio da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, voltada à disseminação de informações sobre boas práticas agropecuárias, gestão de recursos hídricos, proteção de mananciais e conservação do solo entre produtores rurais.

Katia Gotardi explicou que o projeto está previsto no Plano das Bacias PCJ e no Plano Diretor de Recursos Hídricos do PJ1 e contempla os 76 municípios da área de atuação dos Comitês PCJ, incluindo os cinco municípios da porção mineira.

A iniciativa prevê a estruturação de um cadastro técnico com pontos focais municipais, com o objetivo de identificar entidades não governamentais, profissionais e técnicos de assistência e extensão rural. A execução conta com o apoio da empresa contratada Maluna.

Segundo Katia, o cadastro também permitirá identificar órgãos públicos e privados, profissionais de assistência técnica e operadores de máquinas agrícolas que possam contribuir com orientações relacionadas à manutenção de estradas rurais e à conservação de mananciais.

O lançamento do projeto está previsto para 2 de dezembro de 2026, com estimativa de realização em Holambra. Para 2027, estão programadas seis capacitações teóricas sobre a cartilha do mapa, incluindo uma na região do PJ1, em Camanducaia, além de seis a sete capacitações práticas sobre estradas rurais, com duração de dois dias cada, sendo um dia teórico e outro prático. Também estão previstos intercâmbios entre técnicos de São Paulo e Minas Gerais. O encerramento do projeto deverá ocorrer em Piracicaba, no segundo semestre de 2027.

Katia também apresentou o mapa em formato A1 desenvolvido pelo projeto, que reúne pontos críticos e favoráveis para orientar os produtores rurais sobre o acesso a órgãos gestores de recursos hídricos. No verso, o material conta com códigos de resposta rápida (QR Codes) que direcionam para informações técnicas sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes, fossas rudimentares e poços artesianos.

A Assessoria de Comunicação da Agência PCJ mantém uma central de atualização para acompanhar periodicamente o funcionamento dos links e garantir a usabilidade do material. A implementação conta com a parceria da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), em São Paulo, e do Igam e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), em Minas Gerais.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Silva, parabenizou a equipe envolvida na iniciativa e destacou o uso de ferramentas digitais para ampliar o acesso dos pequenos produtores às informações por meio de smartphones. Segundo ele, a entrega do mapa reforça o protagonismo do produtor rural e a atuação contínua do comitê de bacia, independentemente de mudanças administrativas.

Ao final da reunião, Adilson Ramos informou que a próxima reunião plenária conjunta dos três colegiados que integram os Comitês PCJ está prevista para 4 de dezembro de 2026, em Amparo (SP). A Secretaria Executiva deverá encaminhar posteriormente a confirmação do local e demais informações sobre o encontro.

Rio Jundiaí é tema de encontro que discutirá história, qualidade da água e futuro da bacia

Com o tema “Ele passa por aqui”, encontro promovido pelos Comitês PCJ será realizado em 23 de setembro, em Jundiaí (SP), e reunirá diferentes setores para discutir os avanços e desafios na gestão do manancial

A história, a importância e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas do Rio Jundiaí estarão em debate no dia 23 de setembro, durante o 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento). Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro será realizado entre 9h e 13h, no auditório “Planeta Água”, da DAE Jundiaí, em Jundiaí (SP).

Realizado anualmente desde 2020, o “Conversando sobre o Rio Jundiaí” busca aproximar a comunidade das discussões sobre o manancial e promover reflexões sobre a relação entre a vida urbana e os ecossistemas locais. Para a coordenadora da CT-OL, Cláudia Debroi de Campos, a iniciativa também permite acompanhar a trajetória de transformações do rio e pensar em ações para o futuro.

“Realizamos o debate sobre o Rio Jundiaí desde 2020, buscando entender a história do rio e a trajetória das transformações, interpretar os relatórios de acompanhamento para compreender em que ponto estamos e sonhar um futuro possível, por meio de ações no presente, entendendo-o como um ser de direito. A CT-OL assume o papel de guardiã e facilitadora de diálogos, funcionando como agente de proteção a fim de promover a resiliência ambiental para as próximas gerações”, destaca Cláudia.

O tema desta edição chama atenção justamente para a presença do Rio Jundiaí no cotidiano de diferentes municípios. O rio nasce na Serra da Pedra Vermelha, em Mairiporã, passa por Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí e Itupeva, segue até Indaiatuba e deságua em Salto. Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, “Ele passa por aqui” representa uma identidade regional construída a partir da relação histórica entre o rio e os municípios de sua bacia.

“A identidade regional está relacionada com o próprio nome do rio, que vem do Tupi e significa ‘Rio dos Jundiás’ ou ‘Rio dos Bagres’. O marco zero da ocupação territorial foi sendo adaptado pelas primeiras rotas dos indígenas, depois pela entrada dos viajantes e pelas fundações das cidades que cresceram às suas margens”, explica Cecília.

Segundo ela, compreender essa trajetória é também fortalecer o sentimento de pertencimento da população em relação ao manancial. “O Rio Jundiaí não deve mais ser visto como canal de escoamento, mas como patrimônio natural. Compreender o território significa entender que o crescimento econômico e urbano sustentável depende diretamente da preservação das nascentes, das matas ciliares e da qualidade da água”, completa.

O enquadramento dos corpos d’água, tema diretamente relacionado ao trabalho do GT-Enquadramento, é um dos instrumentos de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece metas de qualidade que devem ser alcançadas ou mantidas ao longo do tempo. Historicamente, o Rio Jundiaí foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da Classe 4 para a Classe 3.

Para a coordenadora do GT-Enquadramento, Nilcéia Franchi, a trajetória do reenquadramento demonstra a importância da atuação integrada entre os diferentes setores da sociedade. Ela destaca a liderança dos Comitês PCJ na consolidação de um pacto entre atores sociais, econômicos e municipais, que possibilitou a execução de ações voltadas à melhoria progressiva da qualidade das águas.

“Esse processo histórico mostra que o planejamento regional, principalmente em saneamento básico, é factível e eficaz. Hoje, a qualidade das águas do Rio Jundiaí permite captação para abastecimento público após tratamento convencional e um dos usos mais importantes da água, que é a manutenção da flora e da fauna das bacias, está sendo alcançado com o retorno de peixes ao Jundiaí”, afirma Nilcéia.

Apesar dos avanços, a bacia ainda enfrenta desafios relacionados ao uso e à ocupação do território. Entre eles estão a ocupação humana irregular em áreas de preservação permanente (APPs), a impermeabilização do solo nas áreas urbanas, a expansão de condomínios residenciais e comerciais e a inadequação dos sistemas de drenagem. Essas pressões podem gerar impactos nos indicadores de saneamento básico e na qualidade dos recursos hídricos.

Nilcéia aponta que o enfrentamento desses desafios passa pela adoção de sistemas mais sustentáveis de ocupação humana, pela regularização habitacional e conservação de APPs, por soluções alternativas de saneamento nas áreas periurbanas e rurais, pela melhoria dos sistemas de drenagem e pelo aumento da eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes.

A integração do Rio Jundiaí à paisagem urbana também é apontada como um caminho para aproximar a população do manancial. Soluções baseadas na natureza, como a restauração de matas ciliares e a implantação de parques lineares, além de infraestruturas verdes, como jardins de chuva, praças multifuncionais e telhados verdes, podem contribuir para essa aproximação e para a conscientização sobre a relação entre o uso cotidiano da água e a conservação dos recursos hídricos.

“No cenário presente de mudanças climáticas, é fundamental garantir a segurança hídrica na bacia do Rio Jundiaí, ou seja, garantir disponibilidade e qualidade da água necessárias para o desenvolvimento socioeconômico regional e a conservação do ecossistema da bacia”, ressalta Nilcéia.

Programação

Durante o encontro, serão abordados temas relacionados à história da ocupação territorial e do uso do solo na calha do Rio Jundiaí, às ações de efetivação do reenquadramento, aos resultados dos monitoramentos recentes e aos próximos passos para a gestão do recurso hídrico.

O evento é gratuito e voltado a estudantes, pesquisadores, educadores, profissionais de saneamento, gestores públicos, lideranças políticas e comunitárias e demais interessados no tema. As vagas são limitadas e é necessário realizar inscrição antecipadamente pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2026.

SERVIÇO

7º Conversando sobre o Rio Jundiaí – “Ele passa por aqui”

Data: 23 de setembro de 2026 (quarta-feira)

Horário: Das 9h às 13h

Local: Auditório “Planeta Água” – DAE Jundiaí

Endereço: Avenida Alexandre Ludke, nº 1.500, Vila Bandeirantes, Jundiaí (SP)

Inscrições: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2026

Realização: Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Dúvidas: ctol@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h00 – Abertura e Boas-Vindas

9h30 às 11h30 – Bloco 1: Apresentações técnicas

Ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí: Alexandre Augusto de Oliveira (Mestre, educador e historiador)

Uso e ocupação do território da calha do Rio Jundiaí: Claudio da Cunha (Professor e mestre da Fatec Anchieta)

Relatório Técnico e Acompanhamento do atendimento às metas de atualização do

enquadramento em trechos do Rio Jundiaí”: Domenico Tremaroli Filho (Biólogo e Gerente da Cetesb Jundiaí)

Projeto Caminhos do Vale do Rio Jundiaí: Lilian Henglang(Consultora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo)

11h30-11h45 – Intervalo

11h45-13h Bloco 2: Roda de Conversa

Mediação: Sandra Yukari Shirata Lanças (presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil – regional Sorocaba)

13h – Encerramento

Rio Jundiaí é tema de encontro que discutirá história, qualidade da água e futuro da bacia

Com o tema “Ele passa por aqui”, encontro promovido pelos Comitês PCJ será realizado em 23 de setembro, em Jundiaí (SP), e reunirá diferentes setores para discutir os avanços e desafios na gestão do manancial

A história, a importância e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas do Rio Jundiaí estarão em debate no dia 23 de setembro, durante o 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento). Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro será realizado entre 9h e 13h, no auditório “Planeta Água”, da DAE Jundiaí, em Jundiaí (SP).

Realizado anualmente desde 2020, o “Conversando sobre o Rio Jundiaí” busca aproximar a comunidade das discussões sobre o manancial e promover reflexões sobre a relação entre a vida urbana e os ecossistemas locais. Para a coordenadora da CT-OL, Cláudia Debroi de Campos, a iniciativa também permite acompanhar a trajetória de transformações do rio e pensar em ações para o futuro.

“Realizamos o debate sobre o Rio Jundiaí desde 2020, buscando entender a história do rio e a trajetória das transformações, interpretar os relatórios de acompanhamento para compreender em que ponto estamos e sonhar um futuro possível, por meio de ações no presente, entendendo-o como um ser de direito. A CT-OL assume o papel de guardiã e facilitadora de diálogos, funcionando como agente de proteção a fim de promover a resiliência ambiental para as próximas gerações”, destaca Cláudia.

O tema desta edição chama atenção justamente para a presença do Rio Jundiaí no cotidiano de diferentes municípios. O rio nasce na Serra da Pedra Vermelha, em Mairiporã, passa por Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí e Itupeva, segue até Indaiatuba e deságua em Salto. Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, “Ele passa por aqui” representa uma identidade regional construída a partir da relação histórica entre o rio e os municípios de sua bacia.

“A identidade regional está relacionada com o próprio nome do rio, que vem do Tupi e significa ‘Rio dos Jundiás’ ou ‘Rio dos Bagres’. O marco zero da ocupação territorial foi sendo adaptado pelas primeiras rotas dos indígenas, depois pela entrada dos viajantes e pelas fundações das cidades que cresceram às suas margens”, explica Cecília.

Segundo ela, compreender essa trajetória é também fortalecer o sentimento de pertencimento da população em relação ao manancial. “O Rio Jundiaí não deve mais ser visto como canal de escoamento, mas como patrimônio natural. Compreender o território significa entender que o crescimento econômico e urbano sustentável depende diretamente da preservação das nascentes, das matas ciliares e da qualidade da água”, completa.

O enquadramento dos corpos d’água, tema diretamente relacionado ao trabalho do GT-Enquadramento, é um dos instrumentos de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece metas de qualidade que devem ser alcançadas ou mantidas ao longo do tempo. Historicamente, o Rio Jundiaí foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da Classe 4 para a Classe 3.

Para a coordenadora do GT-Enquadramento, Nilcéia Franchi, a trajetória do reenquadramento demonstra a importância da atuação integrada entre os diferentes setores da sociedade. Ela destaca a liderança dos Comitês PCJ na consolidação de um pacto entre atores sociais, econômicos e municipais, que possibilitou a execução de ações voltadas à melhoria progressiva da qualidade das águas.

“Esse processo histórico mostra que o planejamento regional, principalmente em saneamento básico, é factível e eficaz. Hoje, a qualidade das águas do Rio Jundiaí permite captação para abastecimento público após tratamento convencional e um dos usos mais importantes da água, que é a manutenção da flora e da fauna das bacias, está sendo alcançado com o retorno de peixes ao Jundiaí”, afirma Nilcéia.

Apesar dos avanços, a bacia ainda enfrenta desafios relacionados ao uso e à ocupação do território. Entre eles estão a ocupação humana irregular em áreas de preservação permanente (APPs), a impermeabilização do solo nas áreas urbanas, a expansão de condomínios residenciais e comerciais e a inadequação dos sistemas de drenagem. Essas pressões podem gerar impactos nos indicadores de saneamento básico e na qualidade dos recursos hídricos.

Nilcéia aponta que o enfrentamento desses desafios passa pela adoção de sistemas mais sustentáveis de ocupação humana, pela regularização habitacional e conservação de APPs, por soluções alternativas de saneamento nas áreas periurbanas e rurais, pela melhoria dos sistemas de drenagem e pelo aumento da eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes.

A integração do Rio Jundiaí à paisagem urbana também é apontada como um caminho para aproximar a população do manancial. Soluções baseadas na natureza, como a restauração de matas ciliares e a implantação de parques lineares, além de infraestruturas verdes, como jardins de chuva, praças multifuncionais e telhados verdes, podem contribuir para essa aproximação e para a conscientização sobre a relação entre o uso cotidiano da água e a conservação dos recursos hídricos.

“No cenário presente de mudanças climáticas, é fundamental garantir a segurança hídrica na bacia do Rio Jundiaí, ou seja, garantir disponibilidade e qualidade da água necessárias para o desenvolvimento socioeconômico regional e a conservação do ecossistema da bacia”, ressalta Nilcéia.

Programação

Durante o encontro, serão abordados temas relacionados à história da ocupação territorial e do uso do solo na calha do Rio Jundiaí, às ações de efetivação do reenquadramento, aos resultados dos monitoramentos recentes e aos próximos passos para a gestão do recurso hídrico.

O evento é gratuito e voltado a estudantes, pesquisadores, educadores, profissionais de saneamento, gestores públicos, lideranças políticas e comunitárias e demais interessados no tema. As vagas são limitadas e é necessário realizar inscrição antecipadamente pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2026.

SERVIÇO

7º Conversando sobre o Rio Jundiaí – “Ele passa por aqui”

Data: 23 de setembro de 2026 (quarta-feira)

Horário: Das 9h às 13h

Local: Auditório “Planeta Água” – DAE Jundiaí

Endereço: Avenida Alexandre Ludke, nº 1.500, Vila Bandeirantes, Jundiaí (SP)

Inscrições: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2026

Realização: Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Dúvidas: ctol@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h00 – Abertura e Boas-Vindas

9h30 às 11h30 – Bloco 1: Apresentações técnicas

Ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí: Alexandre Augusto de Oliveira (Mestre, educador e historiador)

Uso e ocupação do território da calha do Rio Jundiaí: Claudio da Cunha (Professor e mestre da Fatec Anchieta)

Relatório Técnico e Acompanhamento do atendimento às metas de atualização do

enquadramento em trechos do Rio Jundiaí”: Domenico Tremaroli Filho (Biólogo e Gerente da Cetesb Jundiaí)

Projeto Caminhos do Vale do Rio Jundiaí: Lilian Henglang(Consultora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo)

11h30-11h45 – Intervalo

11h45-13h Bloco 2: Roda de Conversa

Mediação: Sandra Yukari Shirata Lanças (presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil – regional Sorocaba)

13h – Encerramento

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