7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para abordar a história de ocupação do território, o reenquadramento do manancial e os próximos passos para sua recuperação
A história de ocupação do território, os avanços obtidos com o reenquadramento e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas estiveram no centro das discussões do 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, realizado nesta quarta-feira (23), no auditório Planeta Água, da DAE S/A, em Jundiaí (SP). Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro foi promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento).
A programação teve início com a abertura do evento, que contou com a participação do diretor-presidente do DAE Jundiaí, Daniel Bocalão Júnior. Na sequência, o primeiro bloco reuniu três apresentações técnicas. O mestre, educador e historiador Alexandre Augusto de Oliveira abordou a ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí. Em seguida, o professor e mestre da Fatec Anchieta, Claudio da Cunha, apresentou aspectos relacionados ao uso e à ocupação do território na calha do rio. Encerrando o bloco, o biólogo e gerente da Cetesb Jundiaí, Domenico Tremaroli Filho, apresentou o “Relatório Técnico e Acompanhamento do Atendimento às Metas de Atualização do Enquadramento em Trechos do Rio Jundiaí”, com dados sobre a qualidade das águas e o cumprimento das metas estabelecidas.
Após o intervalo, a programação contou com uma roda de conversa, mediada por Sandra Yukari Shirata Lanças, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Regional Sorocaba. O momento promoveu o diálogo entre os participantes a partir dos conteúdos apresentados e ampliou a discussão sobre a relação entre o rio, o território e as atividades desenvolvidas em sua bacia.
Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília Aranha, o encontro representou um momento de mudança na forma de compreender o Rio Jundiaí e sua relação com o território. Segundo ela, os participantes passaram a olhar de maneira mais integrada para a ocupação territorial, as pessoas e as diferentes atividades que influenciam a dinâmica da bacia.
“O que eu pude observar é que todas as pessoas que estiveram aqui e participaram do evento já começam a olhar o Rio Jundiaí na forma da sua ocupação territorial, de pessoas e das atuações que temos aqui. Eu vejo que é um momento de virada de chave para a gente pensar melhor nesse relatório técnico que foi apresentado aqui e é feito em parceria”, destacou.
Para Cecília, o acompanhamento da efetivação do enquadramento precisa incorporar de forma mais ampla os diferentes fatores que interferem no território. “O relatório precisa ter um recheio maior falando dessa dinâmica de ocupação territorial, vários fatores que influenciam toda essa questão do território. E a novidade são os outros condicionantes que estão entrando de fato nessa efetivação, como a questão da drenagem de águas pluviais e uma preocupação maior sobre essa questão”, explicou.
Ela também ressaltou a necessidade de considerar a poluição difusa e as soluções baseadas na natureza nas estratégias para a bacia. Segundo Cecília, embora já exista um plano de drenagem da Bacia do Rio Jundiaí, essa abordagem ainda precisa avançar na incorporação dos impactos da poluição difusa. “Eu vejo que é um momento bem futurista, estamos começando a pensar lá na frente. Quatro anos depois, estamos conseguindo enxergar melhor”, afirmou.
Outro ponto destacado pela coordenadora-adjunta é a criação, no âmbito da CT-OL, de um grupo para discutir os impactos do licenciamento ambiental municipalizado na Bacia do Rio Jundiaí e sua relação com a efetivação do enquadramento. “Isso vai ser trabalhado durante as reuniões da CT-OL com a criação de um grupo para discutir sobre o impacto do licenciamento ambiental municipalizado aqui na Bacia do Rio Jundiaí, que vai impactar a efetivação do enquadramento. Então, a gente já está avançando”, concluiu.
O reenquadramento do Rio Jundiaí é resultado de um processo histórico de planejamento e articulação entre diferentes setores. O manancial foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da Classe 4 para a Classe 3. Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a experiência demonstra que o reenquadramento não deve ser entendido como uma ação pontual, mas como um processo permanente de acompanhamento e planejamento.
“Quando falamos em reenquadrar um rio, como aconteceu aqui no caso do Jundiaí, é fundamental que também tenhamos claro que estamos falando em continuidade do planejamento. Enquadrar um rio não é um momento, não é um dia, não é um ano. É a vida toda esse processo. Todos os dias, todos os meses, todos os anos precisamos olhar o que está acontecendo, reestruturar, reavaliar e continuar melhorando”, afirmou.
Razera também destacou os resultados apresentados durante o encontro, especialmente os dados de qualidade da água ao longo da bacia. Segundo ele, a melhoria observada é resultado do comprometimento de diferentes setores, com avanços na coleta e no tratamento de esgoto e a participação de municípios e indústrias. “Esse processo, como eu disse, é contínuo. Precisamos continuar captando e tratando o esgoto e fazendo ações o tempo todo para manter e buscar sempre melhorar a qualidade do rio”, ressaltou.
Para o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, o encontro também possibilitou resgatar a trajetória de transformações do Rio Jundiaí e reconhecer a contribuição de pessoas que participaram dos primeiros esforços de recuperação do manancial.
“Hoje aprendemos como o Rio Jundiaí guarda uma história muito rica e como, ao longo das décadas, sofreu profundas transformações decorrentes da ocupação urbana e muita poluição. Neste evento conhecemos essa trajetória e também pudemos encontrar diversos atores, inclusive antigos membros dos Comitês PCJ, que foram pioneiros no processo de despoluição e recuperação deste rio”, afirmou.
Denis destacou ainda que, apesar dos avanços, permanecem desafios para o cumprimento dos parâmetros de qualidade da água, especialmente nos períodos de estiagem. Para ele, os Comitês PCJ têm papel fundamental na articulação entre governo e sociedade para dar continuidade às ações de recuperação do manancial.
“Foi também um momento de compartilhar estudos e experiências, mas reforçando que ainda temos parâmetros de qualidade aquém do desejado para as águas do Rio Jundiaí, especialmente em épocas de estiagem. Os Comitês PCJ são um espaço privilegiado e legítimo para reunir governo e sociedade, promover o diálogo e as ações necessárias para o ‘processo de resgate ambiental’ deste importante manancial”, completou.
O encontro reforçou, assim, a necessidade de integrar cada vez mais as políticas de recursos hídricos ao planejamento territorial e urbano da bacia, considerando fatores como saneamento, drenagem, ocupação do solo, conservação ambiental e os efeitos das mudanças climáticas. A continuidade do acompanhamento da qualidade das águas e a articulação entre os municípios, usuários, setor produtivo, poder público e sociedade civil permanecem como elementos fundamentais para a efetivação do enquadramento e para a segurança hídrica da região.
O 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi realizado pela CT-OL e pelo GT-Enquadramento dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ e da DAE Jundiaí.
