Os temas foram discutidos na 4ª Reunião da CT-Mananciais, que aconteceu em Jaguariúna.
26 de fevereiro de 2025
A importância das parcerias com instituições de ensino e o andamento das obras das barragens Pedreira e Duas Pontes, na região de Campinas, foram os temas centrais da 4ª Reunião da CT-Mananciais, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Auditório Paulo Choji Kitamura, da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna-SP.
A pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, Maria Lucia Zuccari, foi convidada para apresentar as iniciativas desenvolvidas em parceria com os Comitês PCJ. Ela destacou estudos iniciados em 2013, em conjunto com a ONG TNC, voltados à restauração de matas.
“Aqui em Jaguariúna, temos um projeto piloto em que monitoramos parte da bacia e acompanhamos, ao longo do tempo, as mudanças em questão de qualidade e quantidade da água. As informações coletadas em nossas análises servem como subsídio para os pesquisadores que atuam na área de restauração e para a formulação de políticas púbicas voltadas ao setor”, explicou Maria Lucia.
Outro tema importante foi o andamento das obras das barragens Pedreira e Duas Pontes, na região de Campinas. O engenheiro da SP Águas, Guilherme Marques, apresentou um panorama detalhado do projeto. O empreendimento, que até janeiro deste ano estavam concluídas em 29.95% (Pedreira) e 36.08% (Duas Pontes) aumentarão a oferta de água para 28 municípios da Bacia PCJ, beneficiando mais de 5,5 milhões de habitantes. Os reservatórios terão capacidade útil de 85 bilhões de litros de água, ajudando a regularizar as vazões dos rios Jaguari e Camanducaia.
O coordenador da CT-Manancial, João José Assumpção de Abreu Demarchi avaliou a reunião como produtiva e afirmou que os objetivos da reunião foram atingidos plenamente.
“Estar em uma unidade de pesquisa nos faz refletir sobre a importância das parcerias com as instituições de ensino, como já viemos fazendo com a PUC Campinas, por exemplo, e nas oportunidades de ampliação de parcerias com outras instituições que possam inserir em seus planejamentos estratégicos linhas de pesquisa que resolvam os problemas que temos na Bacia. A gente sabe das dificuldades, mas eu vejo grande potencial”, afirmou Demarchi.
O coordenador ressaltou a relevância da apresentação para conhecer a construção, sua complexidade e impactos, bem como as compensações ambientais estão sendo propostas. “Do ponto de vista da Política de Mananciais, é fundamental identificar as áreas que se tornam prioritárias em função desses novos reservatórios e usar bem as ferramentas já existentes na Políticas para fazer esse trabalho de ampliação das áreas que contribuem para o enchimento desses reservatórios, além do Cantareira”, concluiu.
A 5ª Reunião da CT-Manancial está agendada para o dia 23 de abril, às 9h, por videoconferência.
Reunião também abordou as atividades do Plano de Trabalho da câmara técnica
27 de fevereiro de 2025
A apresentação de uma tese de doutorado sobre a toxicidade de um fármaco foi o principal item de pauta da 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental, realizada virtualmente na quinta-feira, dia 27 de fevereiro. O estudo, intitulado “Avaliação multigeracional e transgeracional da toxicidade do antibiótico ciprofloxacino em solo artificial e natural com o organismo Enchytraeus crypticus”, foi apresentado pela doutora em Tecnologia com foco em Meio Ambiente, Marcela Ravanelli Martins, do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo).
A atividade atendeu um dos objetivos da CT-SAM: buscar e disseminar pesquisas relevantes realizadas por universidades na área de Saúde Ambiental. O estudo foi defendido em setembro do ano passado no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia da Unicamp (FT Unicamp), em Limeira (SP). Durante a apresentação, Marcela detalhou os objetivos da pesquisa, os materiais e métodos utilizados e as principais conclusões do estudo, que resultou na publicação de três artigos em revistas científicas internacionais de prestígio. Um deles pode ser conferido neste link. O resumo da tese pode ser consultado no site da FT-Unicamp.
“Considero a insegurança alimentar uma urgência a ser resolvida. Portanto, necessidade por práticas agrícolas mais sustentáveis. Dessas práticas, a utilização de fertilizantes orgânicos é uma excelente opção, que traz muitos benefícios à cultura e reciclagem de nutrientes, mas que precisa ser mais bem estudada quanto aos efeitos nocivos de alguns compostos, que podem estar presentes nesses fertilizantes. Para daí então essa prática ser mais eficaz e segura. É aí que nascem os objetivos do meu trabalho”, ressaltou Marcela.
A coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, que também é docente na FT/Unicamp, destacou a tese de doutorado. “É um trabalho excepcional, que avalia o quanto os nossos solos têm sofrido com essa gama de fármacos e outros resíduos que estão chegando nesse ambiente”, afirmou.
A coordenadora da câmara técnica, Roseane Garcia de Souza (ABES-SP), também elogiou o trabalho. “Tomara que tenhamos mais Marcelas por aí para que a gente possa trazer trabalhos tão relevantes que o serviço não consegue fazer. Realmente é a pesquisa, é a academia que precisa dar para nós subsídios para mudar legislação, procedimentos, uma série de questões que são importantes quando a gente fala de segurança da água. Parabéns pelo seu trabalho. É muito importante. Com certeza, um trabalho em benefício da sociedade”, avaliou Roseane.
PLANO DE TRABALHO
O encontro também serviu para discutir questões relacionadas ao Plano de Trabalho da CT-SAM no período 2024/2025. Entre os temas escolhidos para discussão na câmara e discutidos na reunião, estão a Avaliação da qualidade da água bruta em rios das Bacias PCJ; a Política de Saúde Ambiental(necessidade de avaliar sua implementação); Implementação da Portaria M/MS no 888/2021 (padrão de potabilidade); Difusão de pesquisas sobre Saúde Ambiental; cartilha “Segurança da Água”; e a finalização da cartilha “Cada gota alerta”, que tem o objetivo de alertar para elevada poluição da água com matéria orgânica oriunda de águas residuárias.
Outro tema do Plano de Trabalho debatido entre os membros foi a pesquisa sobre Planos Municipais de Segurança da Água. A pedido da CT-SAM, a Secretaria Executiva enviou o questionário aos representantes dos 71 municípios paulistas das Bacias PCJ no dia 18 de fevereiro. O prazo para responderem é até 7 de março. O objetivo da iniciativa é conhecer a situação atual dos municípios em relação à implementação deste importante instrumento de garantia de água segura para a população atendida para poder desenvolver ações futuras adequadas e efetivas no âmbito dos Comitês PCJ.
SEMINÁRIO
Roseane e Cassiana ainda conversaram sobre os preparativos para o VIII Seminário de Saúde Ambiental, que deverá ser realizado em formato presencial em data e local a serem definidos. Os detalhes serão discutidos em reunião da Comissão Organizadora.
A próxima reunião da CT-SAM (112ª ordinária), também será virtual e está agendada para o dia 22 de abril, a partir das 9h.
Aprovação aconteceu em âmbito dos Comitês PCJ após estudos e diálogo com setores
A água é um bem finito e por conta de sua escassez em quantidade e qualidade, passou a ter valor econômico desde 1997, por meio da criação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, cujos valores arrecadados são destinados para investimentos em saneamento, proteção de mananciais, monitoramento hidrológico, entre outras áreas da gestão de recursos hídricos e recuperação das bacias hidrográficas.
A Lei das Águas estabelece que os valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser propostos pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nas Bacias PCJ, os preços e mecanismos das Cobranças PCJ estão divididos entre a cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo e da União, cujos valores permanecem sem aumento real desde 2015 e 2018, respectivamente. A votação que aprovou a revisão da cobrança aconteceu durante a 32ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), no dia 25 de fevereiro de 2025, no auditório “Planeta Água”, da DAE Jundiaí.
A Cobrança não é um imposto e não tem relação direta com a conta de água que chega para cidadão – que habitualmente paga pelos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto prestado em seu domicílio. Em linhas gerais, a Cobrança pelo uso da água é direcionada aos casos de captação de água, seu consumo e lançamento de efluentes (esgoto tratado) que ocorram diretamente em rios e outros corpos hídricos, ou seja, aquelas feitas diretamente na natureza.
Trata-se de uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da ampla participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
“A revisão da cobrança é fundamental para que a gente possa ter recursos para implementar boas práticas, seja na área de saneamento, monitoramento, ou proteção dos mananciais. Para que a gente possa atingir os objetivos que os Comitês PCJ se propõem, que é melhorar a situação dos rios da nossa região“, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ
A revisão da cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ ocorre neste momento devido à necessidade de adequação ao CNRH, que, em 2018, determinou que as agências de bacias refizessem os cálculos dos valores e aplicassem os reajustes. O processo de revisão das duas cobranças foi iniciado em 2020, percorreu estudos preliminares e debates com setores de usuários e agora chegou à sua etapa final pela aprovação no âmbito dos Comitês PCJ.
Agora, as deliberações serão encaminhadas para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP) e para o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) e expectativa é a obtenção de aprovação da proposta até o início do segundo semestre de 2025. Com isso, os novos valores devem passar a valer gradativamente a partir de 2026, gerando um incremento de R$ 252 milhões para investimentos nas Bacias PCJ.
SOBRE OS CÁLCULOS
A Cobrança Paulista não passa por reajuste desde 2015 e a Federal, desde 2018. Na Cobrança Paulista, por exemplo o preço no caso da captação a cada mil litros de água é de R$ 0,0127, ou seja, pouco mais de um centavo. Na Cobrança Federal, esse mesmo preço é de R$ 0,0188.
Pelas propostas aprovadas, os valores da Cobrança PCJ Federal deverão ter acréscimo gradativo de 30% e os da Cobrança PCJ Paulista, em torno de 90%. Atualmente, são 124 usuários na Federal (predominantemente abastecimento público) e outros 2.343 usuários na Paulista, composta principalmente por estabelecimentos urbanos privados com captação própria em rios ou poços, como indústrias e serviços de abastecimento público, sendo que entre 75 e 80% do montante arrecadado provém do setor de saneamento.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a importância da medida. “Existe hoje uma defasagem muito grande entre os valores praticados entre as cobranças Federal e Paulista, sendo importante equalizarmos esses dois preços e seus mecanismos. Não se trata de um imposto que vai para o orçamento público geral, pois o dinheiro da cobrança fica no próprio sistema e os municípios podem solicitar esse recurso arrecadado para promover estudos e obras dentro de suas necessidades. É importante que o público em geral saiba que esse dinheiro da cobrança fortalece a gestão dos recursos hídricos e as condições das águas dos nossos rios“, ressaltou Denis.
Denis Herisson da Silva, secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal
A estimativa do Grupo de Trabalho-Cobrança, da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ, é a de que, com a revisão, a arrecadação com as duas cobranças poderá ser de R$ 252 milhões a mais entre 2026 e 2035. Esse acréscimo de receita deverá ser destinado para obras e serviços e poderão também ser aplicados em projetos se estes estiverem integrados à execução de obras.
“A aprovação culmina o resultado de muitas discussões e a construção de um pacto entre os setores, com participação ativa principalmente do setor dos usuários. A gente conseguiu ao longo desse tempo chegar na maturidade necessária para que essa revisão fosse possível e agora caminhamos para outros desafios nos conselhos estadual e nacional. Então, é importante valorizar a participação de todos, da Agência, da Secretaria Executiva, todos os envolvidos nesse processo“, avaliou o coordenador do GT-Cobrança, André Navarro.
André Navarro, coordenador do GT-Cobrança, da Câmara Técnica do Plano de Bacias
INVESTIMENTOS
Desde a implantação da cobrança nos rios federais (2006) e paulistas (2007), a Agência e os Comitês PCJ já investiram mais de R$ 623 milhões em 709 empreendimentos, somente em relação à essas duas fontes de recursos.
Se somados os recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Energia Elétrica (CFURH), entre 1994 e 2022, foram mais de R$ 855 milhões, distribuídos em 891 projetos.
Na mesma plenária, Rafael Piovezan, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste e recentemente empossado presidente do Consórcio PCJ, foi indicado como representante dos municípios dos Comitês PCJ no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP). Sua atuação será fundamental para relatar as demandas dos colegiados e influenciar decisões sobre a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
O CRH-SP é composto por 33 conselheiros, sendo 11 representantes de cada segmento (Estado, municípios e sociedade civil). Suas competências incluem a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a formulação de diretrizes orçamentárias, o enquadramento de corpos d’água em classes de uso e a mediação de conflitos entre Comitês de Bacias.
Além de Razera, Denis e Navarro, a mesa da plenária dos Comitês PCJ foi composta pelo presidente em exercício do CBH-PCJ e 1ª Vice-presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos; pela presidente do CBH-PJ1 e presidente em exercício do PCJ Federal, Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira; e o prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro. A organização da Plenária, assim como todas as reuniões das câmaras técnicas e grupos de trabalho dos Comitês PCJ, é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
Aprovação aconteceu em âmbito dos Comitês PCJ após estudos e diálogo com setores
A água é um bem finito e por conta de sua escassez em quantidade e qualidade, passou a ter valor econômico desde 1997, por meio da criação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, cujos valores arrecadados são destinados para investimentos em saneamento, proteção de mananciais, monitoramento hidrológico, entre outras áreas da gestão de recursos hídricos e recuperação das bacias hidrográficas.
A Lei das Águas estabelece que os valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser propostos pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nas Bacias PCJ, os preços e mecanismos das Cobranças PCJ estão divididos entre a cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo e da União, cujos valores permanecem sem aumento real desde 2015 e 2018, respectivamente. A votação que aprovou a revisão da cobrança aconteceu durante a 32ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), no dia 25 de fevereiro de 2025, no auditório “Planeta Água”, da DAE Jundiaí.
A Cobrança não é um imposto e não tem relação direta com a conta de água que chega para cidadão – que habitualmente paga pelos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto prestado em seu domicílio. Em linhas gerais, a Cobrança pelo uso da água é direcionada aos casos de captação de água, seu consumo e lançamento de efluentes (esgoto tratado) que ocorram diretamente em rios e outros corpos hídricos, ou seja, aquelas feitas diretamente na natureza.
Trata-se de uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da ampla participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
“A revisão da cobrança é fundamental para que a gente possa ter recursos para implementar boas práticas, seja na área de saneamento, monitoramento, ou proteção dos mananciais. Para que a gente possa atingir os objetivos que os Comitês PCJ se propõem, que é melhorar a situação dos rios da nossa região“, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ
A revisão da cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ ocorre neste momento devido à necessidade de adequação ao CNRH, que, em 2018, determinou que as agências de bacias refizessem os cálculos dos valores e aplicassem os reajustes. O processo de revisão das duas cobranças foi iniciado em 2020, percorreu estudos preliminares e debates com setores de usuários e agora chegou à sua etapa final pela aprovação no âmbito dos Comitês PCJ.
Agora, as deliberações serão encaminhadas para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP) e para o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) e expectativa é a obtenção de aprovação da proposta até o início do segundo semestre de 2025. Com isso, os novos valores devem passar a valer gradativamente a partir de 2026, gerando um incremento de R$ 252 milhões para investimentos nas Bacias PCJ.
SOBRE OS CÁLCULOS
A Cobrança Paulista não passa por reajuste desde 2015 e a Federal, desde 2018. Na Cobrança Paulista, por exemplo o preço no caso da captação a cada mil litros de água é de R$ 0,0127, ou seja, pouco mais de um centavo. Na Cobrança Federal, esse mesmo preço é de R$ 0,0188.
Pelas propostas aprovadas, os valores da Cobrança PCJ Federal deverão ter acréscimo gradativo de 30% e os da Cobrança PCJ Paulista, em torno de 90%. Atualmente, são 124 usuários na Federal (predominantemente abastecimento público) e outros 2.343 usuários na Paulista, composta principalmente por estabelecimentos urbanos privados com captação própria em rios ou poços, como indústrias e serviços de abastecimento público, sendo que entre 75 e 80% do montante arrecadado provém do setor de saneamento.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a importância da medida. “Existe hoje uma defasagem muito grande entre os valores praticados entre as cobranças Federal e Paulista, sendo importante equalizarmos esses dois preços e seus mecanismos. Não se trata de um imposto que vai para o orçamento público geral, pois o dinheiro da cobrança fica no próprio sistema e os municípios podem solicitar esse recurso arrecadado para promover estudos e obras dentro de suas necessidades. É importante que o público em geral saiba que esse dinheiro da cobrança fortalece a gestão dos recursos hídricos e as condições das águas dos nossos rios“, ressaltou Denis.
Denis Herisson da Silva, secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal
A estimativa do Grupo de Trabalho-Cobrança, da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ, é a de que, com a revisão, a arrecadação com as duas cobranças poderá ser de R$ 252 milhões a mais entre 2026 e 2035. Esse acréscimo de receita deverá ser destinado para obras e serviços e poderão também ser aplicados em projetos se estes estiverem integrados à execução de obras.
“A aprovação culmina o resultado de muitas discussões e a construção de um pacto entre os setores, com participação ativa principalmente do setor dos usuários. A gente conseguiu ao longo desse tempo chegar na maturidade necessária para que essa revisão fosse possível e agora caminhamos para outros desafios nos conselhos estadual e nacional. Então, é importante valorizar a participação de todos, da Agência, da Secretaria Executiva, todos os envolvidos nesse processo“, avaliou o coordenador do GT-Cobrança, André Navarro.
André Navarro, coordenador do GT-Cobrança, da Câmara Técnica do Plano de Bacias
INVESTIMENTOS
Desde a implantação da cobrança nos rios federais (2006) e paulistas (2007), a Agência e os Comitês PCJ já investiram mais de R$ 623 milhões em 709 empreendimentos, somente em relação à essas duas fontes de recursos.
Se somados os recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Energia Elétrica (CFURH), entre 1994 e 2022, foram mais de R$ 855 milhões, distribuídos em 891 projetos.
Na mesma plenária, Rafael Piovezan, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste e recentemente empossado presidente do Consórcio PCJ, foi indicado como representante dos municípios dos Comitês PCJ no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP). Sua atuação será fundamental para relatar as demandas dos colegiados e influenciar decisões sobre a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
O CRH-SP é composto por 33 conselheiros, sendo 11 representantes de cada segmento (Estado, municípios e sociedade civil). Suas competências incluem a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a formulação de diretrizes orçamentárias, o enquadramento de corpos d’água em classes de uso e a mediação de conflitos entre Comitês de Bacias.
Além de Razera, Denis e Navarro, a mesa da plenária dos Comitês PCJ foi composta pelo presidente em exercício do CBH-PCJ e 1ª Vice-presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos; pela presidente do CBH-PJ1 e presidente em exercício do PCJ Federal, Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira; e o prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro. A organização da Plenária, assim como todas as reuniões das câmaras técnicas e grupos de trabalho dos Comitês PCJ, é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
Tema foi apresentado pela arquiteta urbanista Graziella Demantova na 113ª Reunião da CT-OL
21 de fevereiro de 2025
A 113ª Reunião da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, por videoconferência, e dividida em dois blocos. No primeiro, a coordenadora da CT-OL, Cecília Aranha, apresentou as expectativas para o ano, destacando 2025 como um período estratégico para fortalecer a confiança no sistema de recursos hídricos e aprimorar os pontos fortes da Câmara Técnica em âmbito regional.
Cecília reforçou a importância da união e do engajamento dos membros, especialmente neste momento de revisão do Plano. Durante a reunião, Giorgio Di Rito, membro da CT-OL, trouxe à tona a preocupação com a qualidade do rio Jundiaí, ressaltando a necessidade da adesão dos municípios ao programa Rios Vivos como alternativa para a recuperação de corpos d’água na região. Também foram apresentadas atualizações sobre os temas em discussão na câmara, com atualização dos que estão em andamento e os que foram concluídos.
Redes Técnicas Ambientais e Serviços Ecossistêmicos
A segunda parte da reunião foi dedicada à apresentação da tese de doutorado “Redes Técnicas Ambientais e a Oferta de Serviços Ecossistêmicos”, da arquiteta urbanista Graziella Demantova, defendida em 2009 na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O estudo investiga como a estruturação das redes técnicas ambientais pode contribuir para a sustentabilidade urbana, equilibrando bem-estar humano e preservação ambiental.
“Como urbanista, sempre me questionei por que não conseguimos integrar a preservação da natureza às atividades urbanas. Na minha tese, percebi que isso é possível quando enxergamos as cidades como grandes redes técnicas, que conectam os fixos (infraestruturas construídas) aos fluxos (as interações e dinâmicas entre esses elementos). Isso nos ajuda a pensar formas de melhorar a qualidade ambiental e de vida nas cidades”, explicou Graziella.
A pesquisadora utilizou dados coletados entre 2002 e 2006 na bacia do ribeirão das Anhumas, em Campinas, no âmbito de um projeto temático da FAPESP/IAC/UNICAMP/PMC. No estudo, ela mapeou as redes técnicas ambientais existentes, analisando como os espaços verdes urbanos fornecem serviços ambientais e podem ser melhor integrados à dinâmica urbana.
Em sua apresentação, Graziella detalhou conceitos essenciais para a sustentabilidade urbana:
Sustentabilidade urbana: a integração entre bem-estar humano e preservação ambiental.
Espaço urbano: a necessidade de enxergar além dos elementos físicos, compreendendo as interações que ocorrem no território.
Redes técnicas, segundo Milton Santos: sistemas compostos por fixos (infraestruturas) e fluxos (movimentação de matéria, serviços e informações).
No contexto dos recursos hídricos, os fixos incluem estações de captação, distribuição, monitoramento e emissão de efluentes, enquanto os fluxos correspondem ao deslocamento de água, energia, informações e serviços na rede.
Graziella também citou exemplos de redes técnicas, como redes de energia, informática, saneamento, telecomunicações e habitação. Seu foco foi nos serviços ecossistêmicos, avaliando os impactos das transformações ambientais sobre o bem-estar humano e propondo formas de integrar infraestrutura urbana e natureza.
Ela exemplificou soluções para cidades mais sustentáveis, como jardins de chuva, passagens verdes, parkways e hortas urbanas, que ajudam a mitigar impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida.
Mapeamento da rede técnica ambiental do Ribeirão das Anhumas
Em parceria com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Graziella analisou a rede técnica ambiental da bacia do Anhumas, identificando áreas de vegetação (fixos) e os fluxos de informação sobre elas. O objetivo foi entender como os serviços ecossistêmicos estavam sendo ofertados na região e propor estratégias para potencializar seus benefícios.
“A sustentabilidade exige uma simbiose entre qualidade de vida, bem-estar e preservação. Não podemos mais pensar na natureza como algo intocável. A vida é dinâmica, e precisamos compatibilizar o uso urbano com a conservação ambiental, reduzindo e mitigando impactos”, destacou Graziella.
O estudo resultou no livro “Redes Técnicas Ambientais: Diversidade e Conexão entre Pessoas e Lugares”, disponível no repositório da UNICAMP.
A 114ª Reunião Ordinária da CT-OL será realizada no dia 11 de abril, às 9h30, de forma presencial, na cidade de Jaguariúna/SP.
Reunião define parcerias e iniciativas para ampliar a conscientização sobre as águas subterrâneas
20 de fevereiro de 2025
Em reunião virtual, membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) definiram como primeira iniciativa a formalização de parcerias com as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental (CT-EA) e de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) para ampliar a conscientização sobre a importância das áreas de afloramento do Aquífero Guarani. Os resultados da pesquisa sobre o tema foram apresentados e debatidos na 91ª Reunião Ordinária da CT-AS, realizada por videoconferência nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.
A coordenadora da CT-AS, Mariza Fernanda da Silva, explicou que o levantamento foi conduzido junto aos membros da Câmara Técnica para subsidiar a definição de ações voltadas à preservação e à conscientização sobre o aquífero. Como encaminhamento imediato, a CT-AS entrará em contato com a CT-EA para elaborar uma apresentação sobre o Aquífero Guarani na CT-Rural, dado que a maior parte das áreas de afloramento está situada em zonas rurais. “A CT-Rural pode contribuir com questões relacionadas ao manejo e uso do solo”, destacou Mara Akie Iritani.
O pesquisador e professor da Unesp de Rio Claro, Didier Gastmans, alertou para a crescente superexploração do aquífero e a falta de medidas eficazes para mitigar esse problema. Paralelamente à parceria com a CT-Rural, a CT-AS também pretende desenvolver, em conjunto com a CT-EA, iniciativas de educação ambiental voltadas às águas subterrâneas, abrangendo diferentes públicos.
Segundo os resultados da pesquisa, a CT-EA (32%) e a CT-Rural (17%) foram as mais citadas pelos membros da CT-AS entre as Câmaras Técnicas com potencial para contribuir com ações relacionadas ao Aquífero Guarani. Entre as sugestões apresentadas, destacam-se palestras e oficinas sobre o tema, monitoramento da quantidade de água e preservação de nascentes, elaboração de um plano de monitoramento de águas subterrâneas em parceria com a CT-MH, divulgação de pesquisas e projetos, debates com órgãos gestores e ações de restauração florestal em áreas degradadas.
Os participantes da pesquisa também sugeriram medidas simples para a preservação das áreas de afloramento, como visitas educativas, programas de conscientização sobre o uso de águas subterrâneas, continuidade dos Projetos Nascentes, divulgação do tema por meio de palestras e visitas técnicas, reflorestamento, desassoreamento, limpeza das áreas e monitoramento hidrológico, além do incentivo à infraestrutura verde. “Qualquer ação que realizarmos será benéfica”, avaliou Michele Consolmagno. A coordenadora-adjunta da CT-AS, Deborah Lunardi, reforçou a importância de compartilhar informações e trabalhar em sinergia com os grupos de trabalho para garantir resultados concretos.
Contrato
Outro tema abordado na reunião foi o “Estudo das Áreas de Restrição e Controle de Americana e Nova Odessa”. O contrato foi assinado em 28 de novembro de 2024, e a primeira reunião de trabalho ocorreu em 24 de janeiro, com a participação de seis membros da CT-AS: Mariza Fernanda da Silva, Deborah Lunardi, Andréa Franzini, José Luiz Albuquerque Filho, Sara Giandomingo e Letícia Daleffe. “Foi um encontro muito produtivo, no qual conseguimos alinhar várias questões”, afirmou Mariza. Durante a reunião desta quinta-feira, ela apresentou atualizações sobre o contrato, cuja ordem de serviço foi emitida em 5 de fevereiro. O próximo encontro com os membros da CT-AS, representantes da empresa contratada e colaboradores da Agência das Bacias PCJ está previsto para 11 de março, quando será apresentado o Plano de Trabalho.
Novo membro
A reunião também marcou a aprovação de um novo membro para a CT-AS: a Prefeitura de Paulínia, representada por Nara Cristina Chiarini Pena Barbosa e Felipe de Alva Escuredo D’Orazio.
Fórum em abril
A próxima Reunião Ordinária da CT-AS (92ª) está agendada para o dia 17 de abril, a partir das 9h, no Museu da Água de Indaiatuba. O encontro contará com uma programação especial: o Fórum das Águas Subterrâneas, que trará como tema “Construindo Resiliência Hídrica: Engajamento Municipal na Sustentabilidade das Águas Subterrâneas”. A divulgação do evento ocorrerá em breve. “A expectativa é de que seja uma manhã de muito conhecimento e engajamento, especialmente por parte das prefeituras”, concluiu Deborah.
Decisão foi tomada na 109ª Reunião Ordinária da CT-PB, e grupo já conta com 13 membros
19 de fevereiro de 2025
Para dar andamento à revisão do Plano de Bacias, a Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) reativou o GT-Acompanhamento. A decisão foi tomada durante a 109ª Reunião da CT-PB, realizada no dia 19 de fevereiro, por videoconferência.
Segundo o coordenador de sistemas de informações (CSI), da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, o primeiro objetivo do GT-Acompanhamento será instruir a elaboração do Termo de Referência da revisão do Plano. Ele destacou que já foram promovidos encontros e diálogos com órgãos gestores, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e, em breve, a SP Águas, para coletar diferentes perspectivas e contribuições.
O grupo conta, até o momento, com 13 membros:
Raquel Metzner (IPSA-C) – Coordenadora
Guilherme Theodoro de Lima (P.M. Jundiaí) – Relator
Danielle Nery (P.M. Indaiatuba)
Cecília de Barros Aranha (SP Águas)
Petrus Weel (P.M. Holambra)
Flávio Forti Stenico (Consórcio PCJ)
Julia Luchesi (Sociedade Civil)
Paulo Tinel (Assemae)
Domênico Tremaroli (CETESB)
Rosângela Santos (IGAM)
Ana Paula Fernandes Abrahão (Abcon)
Eliana Mello (Sanasa)
Michele Consolmagno (Bragança Paulista)
A primeira reunião do GT-Acompanhamento está prevista para o dia 3 de abril de 2025, às 14h30, por videoconferência.
“O GT-Acompanhamento é fundamental para definir as especificações e a abordagem da revisão do Plano de Bacias. E é essencial destacar que todo esse processo será conduzido de forma representativa, com a participação de usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e de órgãos públicos”, ressaltou Eduardo Léo.
Na mesma reunião, a analista da CSI, Katia Cezarino, apresentou o Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que foi atualizado para futura publicação, considerando 2024 como ano de análise. Entre os destaques, algumas ações antes classificadas como “em atraso” passaram para o status de “concluídas”. Também foram validados os resultados das metas do setor de saneamento, com a publicação dos dados no catálogo de dados abertos da CETESB.
Já a analista da CSI, Laice Correia, apresentou o Relatório de Execução do PAP, documento que orienta a aplicação dos recursos arrecadados por meio da cobrança federal pelo uso da água. Segundo o relatório, 7,5% da arrecadação foi destinado ao custeio administrativo, enquanto 92,5% foi direcionado para investimentos em ações previstas no Plano de Recursos Hídricos.
A apresentação também abordou a execução dos recursos por finalidade e programa, os desembolsos efetivos de 2024 e os principais desafios enfrentados. No balanço financeiro do ano, foi proposta a realocação de saldos não utilizados para outras ações ainda não contratadas. Além disso, um dos destaques foi o crescimento no empenho de recursos: em 2024, os valores empenhados foram 50% superiores aos do ano anterior, atingindo 85,56% do montante previsto para o período.
A 110ª Reunião da CT-PB será realizada no dia 25 de março, às 9h, por videoconferência.
Atividade ocorreu durante a 129ª Reunião Ordinária, na qual também discutiu o novo formato do “Jovem, Vem para o PCJ”, Inteligência Artificial na EA e recomposição do GT-Plano de Capacitação
18 de fevereiro de 2025
Uma oficina sobre “Indicadores de Impacto de Educação Ambiental para o Plano de Bacias PCJ” foi realizada durante a 129ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental, nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, por videoconferência. O encontro virtual foi conduzido pela coordenadora adjunta da CT-EA, Adriana Sacioto, devido à ausência da coordenadora Ana Lúcia Vieira, que estava de férias.
A oficina foi desenvolvida por Malu Palmieri, coordenadora do Grupo de Trabalho de Política de Educação Ambiental, com base no projeto “Plataforma de Monitoramento e Avaliação do Plano de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), coordenado pela USP e que tem a Agência das Bacias PCJ como parceira. Malu é a representante da CT-EA no projeto, cujo pesquisador responsável é o professor Tadeu Malheiros, coordenador da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) dos Comitês PCJ.
Na atividade, os membros da CT-EA foram divididos em quatro salas virtuais para discutir os indicadores sugeridos pelo GT-Política EA e propor novos. Cada grupo debateu um dos quatro eixos de indicadores:
Ações: intervenções socioambientais geradas pelo processo formativo/comunicativo
Subjetividade (percepção): mudanças na percepção dos participantes a partir da participação no processo formativo/comunicativo
Conhecimentos/habilidades/atitudes/comportamentos: conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e comportamentos construídos a partir do processo educativo/comunicativo
Participação social: contribuição do processo formativo/comunicativo para a participação social na gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ
“A ideia era que todos contribuíssem no texto. Foi para a gente “esquentar” os motores”, comentou Malu, que esclareceu que o trabalho está “bem no início” e que ainda há muito a ser feito. O tema será retomado na próxima reunião do GT, a ser agendada. Malu enfatizou que a educação ambiental é fundamental para a construção da cidadania e para a gestão dos recursos hídricos. A criação de indicadores permitirá avaliar os impactos das ações de educação ambiental previstas no Plano de Bacias assim que forem implementadas.
Inteligência Artificial e Educação Ambiental
Na reunião, Malu Palmieri também fez uma apresentação sobre “Inteligência Artificial e Educação Ambiental”, na qual ensinou os participantes a usarem a tecnologia disponível para aprimorar projetos, eventos e atividades na área de Educação Ambiental. A apresentação foi bastante elogiada pelos membros da CT-EA.
“É um tema que tem me trazido bastante curiosidade. Acredito que pode nos ajudar muito. Precisamos explorar as potencialidades dessa ferramenta, que representa uma verdadeira revolução”, destacou Malu.
“É um assunto interessante demais. E pode colaborar bastante no nosso trabalho na CT-EA”, destacou Adriana. A coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi, ainda convidou Malu para ministrar uma capacitação interna para os colaboradores da instituição. “Eu admiro aquele que faz a diferença. E você fez a diferença para mim hoje”, elogiou.
Jovem, Vem para o PCJ
O cronograma de trabalho para o novo formato do projeto “Jovem, Vem para o PCJ” (2025-2027) também foi apresentado. As informações foram compartilhadas por Kátia Gotardi e Stefani Barros, da Coordenação de Gestão da Agência PCJ.
O projeto prevê a participação de 12 a 36 jovens, de 20 a 30 anos, e também de pessoas com mais idade, mas “jovens de conhecimento”. O objetivo é prepará-los para se tornarem futuros membros dos Comitês PCJ. Cada jovem terá um tutor, membro da respectiva Câmara Técnica.
A formação será on-line, com possibilidade de participar de reuniões presenciais a partir de 2026. No curso, os participantes aprenderão como funcionam os Comitês, qual o papel de cada representante nos colegiados, como são preparadas as deliberações, o que são PAP (Plano de Aplicação Plurianual) e POA(Plano Orçamentário Anual), entre vários outros assuntos.
Com o apoio da Agência PCJ, o projeto está sendo construído no GT-Educomunicação, que terá mais três reuniões para discutir o assunto nos dias 11/03 (14h); 19/03 (14h); e 04/04 (14h). O grupo está elaborando o edital de seleção dos participantes, a programação do projeto e a definição dos palestrantes e do tema para esse novo formato. “Nós não somos eternos. Hoje estamos aqui e amanhã? É importante ter pessoas preparadas para o futuro. Não queremos fazer disso uma escola. Queremos preparar pessoas”, ressaltou Kátia. “A ideia é somar esse trabalho do Jovem vem para o PCJ com algumas de nossas atividades, para a gente ter uma visão de fora, não só a nossa”, acrescentou.
Linguagem Simples
Os membros da CT-EA também discutiram um projeto para adotar a “Linguagem Simples” nas divulgações, conforme preconizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A proposta, sugerida pelo coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, será articulada pela CT-EA com as demais CTs.
Plano de Capacitação
Na reunião, também foi definida a recomposição do Grupo de Trabalho do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ (GT-PCap), responsável por aprovar o relatório de 2024 e planejar o próximo ciclo (2026-2030). A próxima reunião está marcada para o dia 06/03, às 9h, por videoconferência.
A apresentação foi feita pela especialista, Eliana Kitahara, na 163ª Reunião, realizada em 14 de fevereiro, por videoconferência
14 de fevereiro de 2025
Sob a coordenação de João Primo Baraldi e Melissa Pin Lucheti Sampaio, a 163ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), realizada no dia 14 de fevereiro, por videoconferência, contou com uma palestra de Eliana Kitahara sobre o projeto piloto de gestão compartilhada do saneamento em quilombos do Vale do Ribeira-SP. O projeto, desenvolvido pelas especialistas Alzira A. Garcia, Ana Lucia Brazil, Eliana Kitahara, Eliana Boa Ventura, Francisca A. da Silva, Vania Lucia Rodrigues, Telma S. Nery e Iracy Bim tem como objetivo contribuir para a universalização gradual do saneamento por meio de estudos sobre gestão compartilhada.
Entre os objetivos específicos do G9 Saneamento Rural estão: estudar e desenvolver um modelo de gestão compartilhada do saneamento em quilombos; executar ações relativas ao saneamento básico em cinco comunidades quilombolas do município de Eldorado-SP; identificar, junto aos beneficiados, metodologias e tecnologias adequadas às condições específicas dos quilombos; conscientizar e sensibilizar lideranças formais e informais sobre a importância do saneamento; fomentar a geração de renda, emprego e o desenvolvimento da população beneficiada; e contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de números 3, 6, 10, 13, 17 e 18.
De acordo com Eliana, a iniciativa teve início em outubro de 2021, quando, em uma reunião com o prefeito de Eldorado-SP, um grupo de especialistas se ofereceu para firmar uma parceria em busca de soluções para os quilombos. Essas comunidades são consideradas pela ONU como algumas das mais afetadas por eventos climáticos e vulnerabilidade social. Segundo o IBGE (2022), o Brasil possui 1.327.802 quilombolas, e a região do Vale do Ribeira abriga comunidades quilombolas há mais de 300 anos. O projeto do G9 prevê a implantação de tratamento de esgoto nas comunidades de André Lopes, Galvão, São Pedro, Poça e Nhunguara.
Durante a palestra, Eliana destacou os avanços do estudo, como o cadastro de 408 domicílios, a realização de reuniões online com a Sabesp-APU (disponibilizadas no YouTube para ampliar a articulação com diversos envolvidos), a construção de unidades sanitárias individuais (USIs), propostas para geração de renda e economia circular, e a promoção de 10 rodas de conversa nos Quilombos Galvão e São Pedro, permitindo que os beneficiados expressassem suas necessidades e sugestões. Além disso, foram produzidos podcasts e outros materiais para a divulgação do projeto.
A especialista também abordou os desafios e potencialidades dos modelos de gestão compartilhada, bem como as atividades em andamento do G9. “É fundamental sensibilizar a população sobre a importância do uso correto dos equipamentos, a consciência do uso sustentável dos recursos e a relação entre saneamento, saúde ambiental e saúde humana. Agradeço a oportunidade de apresentar o potencial das comunidades quilombolas. Esperamos e trabalhamos para que o projeto, que começou como um piloto, possa se expandir para outros territórios, para além dos quilombos”, afirmou Eliana. A iniciativa recebeu elogios dos membros da CT-Rural.
Ainda na reunião, o chefe de engenharia da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sergio Luis Siebra Moreira, apresentou alternativas para tratamento de água que podem ser implementadas em parceria com a instituição. Entre elas está a Unidade Móvel de Controle de Qualidade da Água (UMCQA), um veículo equipado para realizar análises de potabilidade, e o Salta-Z, uma estação simplificada de tratamento de água de fácil operação e baixo custo, amplamente utilizada na Região Norte do Brasil, mas com potencial de expansão para outras localidades. Os membros Miguel Milinsky, Roseane Maria de Souza e Ana Lucia Brazil contribuíram com sugestões sobre como disseminar esses equipamentos nos municípios, por meio dos Comitês PCJ.
A próxima reunião da CT-Rural está agendada para o dia 20 de março de 2025, às 9h, por videoconferência.
Na 125ª Reunião Ordinária, os membros também debateram sobre a ampliação do projeto Giswater e criaram comissão organizadora do evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”
13 de fevereiro de 2025
A minuta sobre “Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ” foi um dos principais assuntos da 125ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, realizada nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, por videoconferência. O documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Transitório “Ações de Combate a Perdas de Água” (GT-Perdas), e deverá ser votado na próxima reunião ordinária da CT-SA (126ª), em 10 de abril, antes de ser submetido à apreciação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e, posteriormente, à votação na Plenária.
“Com a aprovação na plenária, vai sair uma deliberação dos Comitês PCJ e isso virar uma regra nossa aqui. O documento servirá como referência para os municípios, para a Agência PCJ na alocação de recursos, para o Ministério Público na fiscalização e para a Agência Reguladora na regulação do setor. Os principais agentes do saneamento já estão envolvidos na elaboração do documento e o utilizarão como ferramenta de gestão. Reforçamos o convite para que todos participem e, depois, façam o uso desse material, que será amplamente divulgado” ressalta o coordenador da CT-SA, Mateus Arantes.
A apresentação do documento foi conduzida pela coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Calegari (IPSA-C), que também coordena o GT-Perdas. Criado em março de 2024. O grupo procura desenvolver um guia orientativo para apoiar os municípios na gestão eficiente das perdas de água. Até fevereiro deste ano, o GT-Perdas já realizou 12 reuniões, resultando na elaboração de um material técnico voltado a prestadores de serviços de abastecimento, órgãos reguladores e fiscalizadores, além de um possível instrumento para captação de recursos junto aos Comitês PCJ.
“A gestão eficiente dos recursos hídricos é uma questão de suma importância para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. As perdas de água nos sistemas de abastecimento são um problema significativo que afeta tanto os recursos naturais quanto os financeiros dos municípios. O combate às perdas de água é essencial para garantir a disponibilidade de água potável, reduzir os custos operacionais, preservar o meio ambiente e promover a justiça social”, destaca o guia.
O coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, enfatiza a importância do documento. “Precisamos amadurecer esse tema dentro dos Comitês. Estamos tratando de ‘Diretrizes Gerais’, mas, em alguns pontos, avançamos no detalhamento técnico por conta da expertise dos membros do GT-Perdas. Nossa expectativa é que, a partir desse documento, novas ações e deliberações possam ser desenvolvidas, alinhadas ao Plano das Bacias PCJ, que norteia nossa agenda de gestão hídrica”, explica Pedrozo.
Ampliação do Giswater
Na reunião, o coordenador de Projetos da Agência também apresentou a continuidade da implementação do Giswater. Atualmente, há um projeto-piloto em Capivari(SP). Ele informou que há disponibilidade de recursos para expandir o projeto para outros municípios das Bacias PCJ.
A CT-SA irá elaborar um novo edital para a contratação de empresa de engenharia, que ainda passará pela CT-PL e pela Plenária dos Comitês PCJ. A previsão é que o contrato seja formalizado em dezembro de 2025. Os municípios interessados devem procurar a Agência PCJ. Entre os pré-requisitos para participação estão:
Serviços de saneamento não prestados pela iniciativa privada ou sociedades anônimas (SAs).
Organização do evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”
Os membros da CT-SA também instituíram uma comissão organizadora para o evento “Avanços e Regionalização do Saneamento”, que será realizado em 12 de junho, em Várzea Paulista (SP), durante a 127ª Reunião Ordinária da câmara técnica.
A comissão é composta por:
Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira)
Patrícia Calegari (IPSA-C)
Silvana Broleze (Prefeitura de Jaguariúna)
Luana Mattos (Unicamp)
José Donato (AEAAV)
Letícia Soares Antonio (Prefeitura de Várzea Paulista)
A primeira reunião da comissão ocorrerá em 25 de março, às 14h, por videoconferência. Um dos temas a serem discutidos será o convite para um técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) apresentar o programa Universaliza SP no evento. A sugestão foi feita pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva, que também participou da reunião.
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