Miguel Milinski foi o nome escolhido; Petrus Weel deixou o cargo por motivos particulares e de saúde

27 de abril de 2022

A Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) conta agora com um novo coordenador adjunto. O técnico agrícola Miguel Milinski foi eleito nesta quarta-feira, dia 27 de abril, durante a 106ª Reunião Ordinária da CT. O encontro ocorreu por meio de videoconferência. Milinski, que é o coordenador-adjunto do GT-Mananciais, assumiu o lugar de Petrus Weel, que atua há 28 anos nos Comitês PCJ e alegou motivos particulares e de saúde.

“Foi muito bom trabalhar neste cargo”, ressaltou o ambientalista, que atua em outros nove postos em conselhos, CTs e outras entidades. “Foi uma necessidade de readequação pessoal de suas inúmeras atividades”, justificou o coordenador João José Demarchi, que elogiou o trabalho de Petrus na CT-RN. Demarchi também comentou sobre a futura restruturação da CT-RN e seus GTs. Uma das mudanças seria a transferência do GT-Indicadores e Monitoramento para a Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID). Outra mudança em estudo é a transferência do GT-Mananciais para a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL).

Outro item de pauta cumprido na reunião foi a criação do Grupo de Trabalho Transitório Plano de Ação do Planejamento Estratégico (GT-Plano de Ação). Os membros da CT-RN também debateram sobre um produto do GT-Áreas Protegidas, o Termo de Referência dos PMMA (Planos Municipais da Mata Atlântica), que está em andamento e foi apresentado pelos colaboradores da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, Ivan Gerdzijauskas e Fabio Coca. Uma pesquisa sobre o assunto foi feita entre os municípios das Bacias PCJ. O produto deve ser encaminhado para processo licitatório no mês de maio.

Trabalho é para delimitação de áreas de restrição e controle nas Bacias do PCJ

25 de abril de 2022

A elaboração e discussão de um Termo de Referência (TR) sobre a “Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle nas Bacias do PCJ: Americana e Nova Odessa (SP)” foi o principal item de pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Controle da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, dia 25 de abril, por meio de videoconferência. Os estudos serão contratados pela Agência das Bacias PCJ, através de processo licitatório.

Na justificativa, o TR apresenta que nas Bacias PCJ, a população já atingiu cerca de 5,7 milhões de habitantes e o uso da água subterrânea intensificou-se na última década, com vazão outorgada passando de 2,59 m3/s (2010) para 10,49 m3/s (2020).

Nesse sentido, as águas subterrâneas representam recurso estratégico para sustentar o crescimento populacional, a expansão industrial e a ampliação do mercado imobiliário, uma vez que os corpos d’água, considerados mananciais de abastecimento público no âmbito das Bacias PCJ, encontram-se em situação de degradação, com registros de perda de qualidade e consequente diminuição do potencial de aproveitamento. Constata-se, entretanto, que a tendência de aumento da população é acompanhada por uma redução da disponibilidade hídrica subterrânea per capta, passando de 126 m3/habitante/ano, em 2016, para cerca de 122 m3/habitante/ano em 2020. Há também uma preocupação com indícios de problemas localizados de rebaixamento dos níveis de água subterrânea, devido ao adensamento e/ou ao regime de exploração de poços, que possam vir a limitar o aproveitamento das águas subterrâneas.

Desta forma, o TR destaca que se torna premente avaliar o cenário atual de utilização das águas subterrâneas no contexto hidrogeológico das Bacias PCJ, identificando-se as áreas críticas em relação ao uso das águas subterrâneas, e que possam ser classificadas como Áreas Prováveis (ARC-PR) e/ou Áreas comprovadas de Restrição e Controle (ARC-CO), visando estabelecer medidas e ações de proteção e de uso racional, buscando a gestão sustentável do recurso.

Como resultado do projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), foram identificadas nas Bacias PCJ, em escala regional, quatro áreas críticas a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea. Estas áreas englobam parte dos seguintes municípios:  1) Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste; 2) Capivari, Rafard; 3) Jundiaí, Várzea Paulista; 4) Campinas, Hortolândia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os primeiros estudos serão realizados em Americana e Nova Odessa.

Apresentação foi feita por Camila Aida Campos Couto, da Tropical Water Research Alliance (TWRA)

20 de abril de 2022

O Monitoramento da Integridade Ecológica de Riachos foi um dos temas da 24ª Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores e Monitoramento (CT-RN e CT-ID) dos Comitês PCJ. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 20 de abril, por meio de videoconferência.  

O assunto foi apresentado pela bióloga e doutora em Ecologia, Camila Aida Campos Couto, da Tropical Water Research Alliance (TWRA) – Aliança Tropical de Pesquisa da Água e técnica da ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal).

“O conceito de saúde de rio está relacionado à integridade ecológica. Isso me interessou muito. Eu entendi que eu queria caminhar por essa abordagem. Os distúrbios (nos rios) podem ser avaliados e seus efeitos monitorados”, comentou Camila Couto, ao apresentar seu trabalho aos participantes do GT. A área do estudo foi no Distrito Federal e seu entorno, envolvendo três bacias hidrográficas.  O trabalho pode ser acessado neste link.

Na reunião, o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João José Demarchi, também falou sobre mudanças para o GT-Indicadores e Monitoramento em decorrência de futura reestruturação da CT-RN. O grupo ainda analisou artes elaboradas pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ para o seminário internacional Wipis/Sustentare que será promovido em novembro –  uma realização dos Comitês PCJ, PUC Campinas e Escola de Engenharia da USP São Carlos, com o apoio da Agência das Bacias PCJ. Também foram discutidas questões relacionadas à organização do evento.

Projeto de educação ambiental dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ estava com as atividades suspensas devido à pandemia

19 de abril de 2022

A retomada do projeto PCJ Virtual foi um dos principais assuntos debatidos durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ, realizada por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira, dia 19 de abril. A ideia é que o PCJ Virtual seja retomado no mês de maio, durante a Festa das Nações, que acontece em Piracicaba de 18 e 22 do próximo mês.

O projeto, que utiliza a ferramenta de “Realidade Virtual” e de jogos eletrônicos para disseminar conhecimentos, consiste em uma descida virtual de bote que vai desde as nascentes mais distantes do Rio Piracicaba, na zona rural de Sapucaí-Mirim/MG (Bairro Juncal), pelas águas do Rio Camanducaia Mineiro, que encontra o Rio Jaguari, no município de Extrema, ainda em Minas Gerais, passa pelas represas do Jaguari/Jacareí (Sistema Cantareira) e chega em Piracicaba. O PCJ Virtual chegou a ser lançado pela Agência das Bacias PCJ em dezembro de 2020. Na ocasião, o lançamento foi somente pela internet devido à pandemia. O projeto é da CT-EA e da Agência das Bacias PCJ, com o apoio da Sanasa Campinas.  

A apresentação detalhada sobre a retomada da tecnologia foi feita por Everton Quiararia, assessor de comunicação da Agência PCJ. “Estamos satisfeitos em obter a anuência do grupo para retomarmos o projeto e os encaminhamentos que havíamos feito até antes da pandemia, quando o tema foi abordado em outros encontros. Entre os diferenciais do projeto está no fato dele ser itinerante e pela utilização de óculos de realidade virtual, educar, ensinar e conscientizar. Após participar da atividade, o indivíduo será convidado a montar uma dobradura que ao término resulta em novos óculos de realidade virtual, desta vez, reciclável”, disse Everton que salientou que já foram adquiridas 30 mil unidades das dobraduras de óculos para esta ação.

Na reunião também houve um debate sobre os Comitês PCJ e CT-EA no licenciamento ambiental, com palestra de Isis Akemi, do Ibama, sobre Educação Ambiental em licenciamento e Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. O colaborador da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, Douglas Brunelli, abordou a introdução sobre a participação dos Comitês PCJ no licenciamento ambiental.

Houve ainda a apresentação, pelo empreendedor, do Programa de Educação Ambiental das Centrais Geradoras Hidrelétricas “Monte Serrat e Quilombo I” e a discussão do PEA do empreendimento com base no contexto da EA em recursos hídricos. No encontro, ocorreu também a apresentação do artigo “Análise de Pesquisas sobre Educação Ambiental em Recursos Hídricos”, pela acadêmica Natália Silva Daneluzzi e sua orientadora Maria Luísa Bonazzi Palmieri. “A quantidade e a qualidade da água são fundamentais para o meio ambiente e a vida humana, e o Brasil é conhecido por sua disponibilidade e grande potencial hídrico. Nesse contexto, a Educação Ambiental tem a função de criar processos de construção de valores, conhecimentos e competências, habilidade e atitudes relacionada a conservação ambiental”, afirmou Natália.

Houve ainda a apresentação do Plano de Ação do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, além da criação do Grupo de Trabalho (transitório) Plano de Ação do Planejamento Estratégico (GT-Plano de Ação); e a indicação de representantes para o GT-Plano de Ação da CT-RN.

95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças ocorreu virtualmente

18 de abril de 2022

Com o objetivo de debater as políticas de outorgas e licenças, foi realizada na manhã de 18 de abril de 2022, a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Na ocasião foram discutidos, por meio de videoconferência, temas como o enquadramento, apresentação dos temas, definição da priorização dos temas e subtemas pela coordenadora do GT, além da Criação do GT Transitório – Plano de Ação do Planejamento Estratégico.

Ainda na abertura dos trabalhos, o engenheiro agrônomo Denis Herisson (SAA/Cati) abordou a política de outorgas em seus  procedimentos finais e encaminhamentos salientando tratar-se de uma “política mutável e passível de alterações com o passar do tempo”.

Houve ainda a apresentação do estudo ‘Antimicrobianos em corpos hídricos: Um estudo de caso e enquadramento de recursos hídricos’. O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos no meio ambiente e na sociedade e a questão da produção avícola e a utilização de antibióticos e seus impactos nos cursos d’água no entorno dos ambientes produtores. Na ocasião foi informado sobre a inexistência, em registros no Conama, quanto ao limite individual da concentração e antibióticos na água e a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ. Há relevante contaminação ambiental por fluorquinolionas em granjas produtoras de frango de corte devido a elevada quantidade utilizada do químico. A pesquisa objetivou medir eventual poluição de mananciais nas áreas adjacentes às granjas.

Como saldo, foi apontado que “o maior nível de concentração de microbianos foi encontrado no solo, na cama de frango, em virtude da urina das aves pelo descarte desse produto. Nos mananciais adjacentes há menor concentração. É pouco o que vai para os cursos d’água, mas ainda assim preocupante. Não há enquadramentos sobre concentração, mas há um alerta de risco”, concluiu a pesquisa.

Posteriormente, em outro típico, quanto ao GT- Enquadramento, houve o acompanhamento do índice de conformidade ao enquadramento. Na ocasião, foi apontada a necessidade de Provocar a CETESB para que o impacto ao enquadramento de novos empreendimentos seja avaliado; retomada das conversas sobre implantação do Observando Rios na Bacia do rio Jundiaí com a SOS Mata Atlântica bem como a busca de financiadores do programa. Foi tratada ainda a capacitação de professores sobre o instrumento de enquadramento de corpos d’água bem como a criação de redes para atualização de informações sobre o enquadramento.