| Mês: março de 2020

ESCOLA DA ÁGUA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVO CURSO ONLINE

As aulas são gratuitas e têm como tema “Resiliência aos Eventos Extremos”

A Escola da Água e Saneamento, uma inciativa do Consórcio PCJ em parceria com a Agência das Bacias PCJ e a ARES-PCJ, está com as inscrições abertas para o novo curso online “Resiliência aos Eventos Extremos – Case Piscinões Ecológicos e Bacias de Retenção”. As inscrições podem ser feitas no site https://escola.agua.org.br/. Não há data limite para a inscrição, nem limite de vagas. Os cursos ficam disponibilizados no portal.

A iniciativa é composta por três encontros virtuais que abordam as mudanças climáticas ao longo dos anos e sugere ações de contingenciamento para os impactos gerados por esses fenômenos.

Chuvas como as registradas no primeiro trimestre de 2020 em várias cidades do Sudeste expõe a necessidade urgente dos municípios se preparem melhor para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos. Para se ter ideia, apenas em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, choveu no trimestre quase o esperado para o ano todo, foram 1580 mm até o dia 21 de março, quando o esperado para o ano todo é 1603 mm, segundo o Climatempo.

As precipitações em São Paulo, no mês de fevereiro, foram as mais volumosas dos últimos 70 anos e causaram estragos na capital e na Baixada Santista.

Aplicado pelo assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico, o curso mais recente da Escola da Água tem o objetivo de capacitar comunidade e gestores públicos com medidas para amenizar os impactos de picos de precipitações nas cidades e área rural.

A primeira videoaula aborda o tema “Eventos Climáticos Extremos”, com apresentações de dados sobre as variações de temperatura e como isso está alterando as precipitações atuais. Além disso, a videoaula conta também com a participação da pesquisadora do Cepagri da Unicamp, Ana Ávila, que realiza análises sobre o cenário climático atual e futuro.

A segunda videoaula trata sobre “Piscinões Ecológicos Urbanos” e atenta para a sua eficiência em reservar água durante fortes chuvas, ao mesmo tempo que promove a recarga gradual do lençol freático, aumentando a disponibilidade hídrica local. A última videoaula traz como tema “Bacias de Retenção” suas vantagens em áreas rurais, ao melhorar o escoamento de água pluvial em estradas vicinais, reservando grandes volumes que irão recarregar também os lençóis freáticos dessas regiões, ampliando as vazões de rios e nascentes.

A Escola da Água e Saneamento nasceu da parceria entre Agência das Bacias PCJ, ARES-PCJ e Consórcio PCJ, com a assinatura do termo de Cooperação Institucional em 28 de setembro de 2018, com o objetivo de criar uma central de cursos na área de saneamento e recursos hídricos, para capacitar operadores e técnicos dos serviços de abastecimento e, assim, gerar melhoria nos serviços prestados à população. A condução do projeto ficou à cargo do Consórcio PCJ.

Em seu primeiro ano de existência, a Escola da Água já formou quatro turmas do curso presencial “Instalação e Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto”, e a aplicação de dois cursos de EAD (Ensino à Distância), pela plataforma on-line, com os temas de “Ecoturismo” e “Água e Saneamento”. O último curso presencial aconteceu na cidade de Piracicaba (SP), entre os dias 04 e 19 de novembro. Em apenas um ano, foram quase 300 alunos capacitados pelo projeto.

Mais informações sobre a Escola da Água e Saneamento podem ser obtidas no site www.agua.org.br/cursos ou pelo site da escola www.escola.agua.org.br.

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ RECEBE NOTA 9,9 DA ANA

Pontuação é referente ao seu desempenho junto ao Contrato de Gestão 2019

A Fundação Agência das Bacias PCJ recebeu nota 9,9 da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo seu desempenho durante o ano passado demonstrado por meio do Relatório de Avaliação Final do Contrato de Gestão 2019, celebrado entre as duas entidades. A pontuação foi conquistada neste mês de março, após a Agência PCJ cumprir todas as metas estabelecidas no referido Contrato de Gestão. O resultado é fruto de um trabalho de toda a equipe, que atua com dedicação, responsabilidade e transparência.

Por meio do contrato de gestão é que são delegadas funções à Agência das Bacias PCJ para exercer o papel de agência de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) e, desta forma, cumprir as metas estabelecidas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na região. A nota 9,9 significa o cumprimento dessas metas, a continuidade da instituição como entidade delegatária das funções de agência de água nas Bacias PCJ, bem como a continuidade do gerenciamentos dos recursos financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio da União e consequentemente o apoio à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

“A avaliação feita pela ANA e a nota refletem um alto grau de comprometimento de todos os colaboradores da Agência das Bacias que buscam incessantemente executar bem as suas atividades, bem como a estreita parceria com toda a estrutura dos Comitês PCJ e entidades parceiras. Nosso muito obrigado a todos”, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

O Relatório é redigido no final de cada ano pela Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ, disponibilizado em vias digital e impressa e encaminhado para a ANA. A Agência Nacional avalia a disponibilização de informações, o planejamento e gestão, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a operacionalização da cobrança e o reconhecimento social da Agência das Bacias PCJ perante os Comitês PCJ.

CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão consiste em um acordo entre o Poder Público e outras entidades, nos quais são estabelecidas as responsabilidades de ambos os lados, as metas a serem alcançadas, com base em indicadores estabelecidos, e os critérios de avaliação final. O Contrato de Gestão entre a Agência Nacional de Águas e as Entidades Delegatárias das Funções de Agências de Águas está previsto na Lei Federal nº. 10.881/04.

O primeiro Contrato de Gestão entre a ANA e a Agência das Bacias PCJ foi celebrado em 2011, com a interveniência dos Comitês PCJ, visando o exercício das funções de competência da Agência de Água das Bacias PCJ (https://agencia.baciaspcj.org.br/novo/contrato-de-gestao-e-base-legal/contrato-de-gestao/contrato-de-gestao#contrato). Desde então, as notas da Agência das Bacias PCJ tem variado entre 9 e 10(conceito ótimo), o que faz da entidade uma referência nacional e internacional na gestão dos recursos hídricos.

Entre os critérios de avaliação utilizados pela ANA, estão: conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica da Agência PCJ; plano de aplicação plurianual; enquadramento; implementação do Plano das Bacias PCJ; índice de desembolso anual e índice de desembolso acumulado referente aos recursos financeiros da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União; avaliação da cobrança pelos usuários; atendimento ao usuário em cobrança; cadastro de usuários; e a avaliação da entidade delegatária pelos membros dos Comitês PCJ. O relatório de avaliação final do Contrato de Gestão 2019 está disponível no site da Agência das Bacias PCJ: https://agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/relatorio-avaliacao-final-2019.pdf

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ PRESTA CONTAS À SOCIEDADE

Relatório Institucional traz as principais atividades realizadas em 2019

Prestar contas aos Comitês PCJ e à sociedade. Este é o objetivo do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ referente ao ano de 2019, finalizado na primeira quinzena de março. O material interativo está disponível no site da entidade e também terá versão impressa.

Em sua segunda edição, a publicação traz mais do que uma prestação de contas. É uma forma da Agência das Bacias PCJ dialogar não apenas com o seu público, mas com toda a sociedade. “O documento é uma das ações adotadas pela entidade com as práticas e compromissos voluntários relacionados à sustentabilidade para aprimorar seu modelo de gestão. Não poderíamos ter um marco mais expressivo no ano em que a Agência das Bacias PCJ completa 10 anos de atuação”, afirma o diretor-presidente da entidade, Sergio Razera.

Entre os temas apresentados na publicação está a elaboração da revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. O documento integra diagnóstico para análise de cenários e prevê ações para a melhoria dos recursos hídricos, com horizonte até 2035. Este documento é fundamental frente a um dos maiores desafios da gestão das águas, em nível mundial, que envolve a garantia da disponibilidade em qualidade e quantidade compatíveis com os usos e as atividades econômicas da população.

“A Agência das Bacias PCJ exerce papel fundamental na materialização das políticas públicas discutidas e aprovadas pelos plenários dos Comitês PCJ. Uma equipe bem estruturada, com alto grau de especialização, como é a da Agência das Bacias PCJ, é crucial para que a instituição desempenhe com excelência todas as atividades para as quais foi criada e é motivo de orgulho para os Comitês PCJ”, afirma o prefeito de Piracicaba e presidente dos Comitês PCJ, Barjas Negri.

O documento traz ainda a informação que desde o início da Cobrança PCJ Federal, do total arrecadado, 96% já foi efetivamente contratado e deste, 88% já foi desembolsado. Em 2019, 13% da receita da Cobrança PCJ Paulista foi proveniente da recuperação de débitos, o que representa cerca de R$ 3 milhões. Além disso, a taxa de inadimplência foi reduzida de 30% em 2016 para 1,88% em 2019.

“A Agência das Bacias PCJ é uma entidade com experiência e know how comprovados, que atende às Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e promove o relacionamento com órgãos externos e fundamentais para a gestão dos recursos hídricos, como é o caso da Agência Nacional de Águas (ANA) e empresas de água e saneamento. Acredito que esse seja o grande legado da entidade e que dá, aos Comitês PCJ, a confiança necessária na materialização das deliberações que têm, como fim, a melhoria da qualidade de vida da população nas questões relacionadas aos recursos hídricos”, opina o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti.

RELATÓRIO

O Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ é referenciado nas diretrizes GRI Standards, da Global Reporting Iniciative, principal referência mundial para elaboração de relatórios de sustentabilidade. Com ciclo anual, o relato reúne informações sobre a instituição, tendo como base o ano de 2019 e, eventualmente, apresenta dados históricos.

O conteúdo está estruturado em torno dos 10 anos de atuação da Agência das Bacias PCJ, que faz o gerenciamento dos recursos financeiros e considera aspectos ambientais, sociais e econômicos.

O Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ – 2019 poderá ser lido através de plataforma específica, de forma dinâmica e interativa. A versão digital pode ser obtida neste link:

https://agencia.baciaspcj.org.br/institucional2019/

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE?

Nesta data, convidamos você a refletir sobre a garantia e disponibilidade da água

Que tal aproveitarmos o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, para refletir sobre o atual comprometimento dos recursos hídricos, as ações que temos realizado e o impacto para as próximas gerações? A sensibilização das pessoas sobre esse tema é o primeiro passo para que consigamos implementar medidas práticas para resolver os problemas que temos hoje. Os maiores desafios para a gestão das águas, em nível mundial, envolvem a garantia da sua disponibilidade em qualidade e quantidade compatíveis com os usos e atividades econômicas.

Nesse contexto, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ estão dando um passo importante em 2020, quando deverá ser finalizada a elaboração do Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Considerado o principal instrumento de gestão de recursos hídricos, a preparação do documento ocorreu em quatro etapas e teve início no final de 2016. As doze câmaras técnicas dos comitês contribuíram ativamente em todas as fases do processo, envolvendo as mais de mil pessoas que as integram. Os próximos passos são a apreciação da minuta do plano pelas Câmaras Técnicas de Planejamento e do Plano de Bacias e, posteriormente, sua análise e aprovação pelos plenários dos Comitês PCJ.

O Plano da Bacia Hidrográfica é uma ferramenta que avalia a situação da bacia e identifica os programas e projetos necessários à conservação e recuperação dos recursos hídricos, buscando compatibilizar a oferta e a demanda de água para toda a sua área de abrangência, para um determinado horizonte de tempo.

Construir essa ferramenta é uma das atribuições da Agência das Bacias PCJ, que concretiza a busca constante da entidade e dos pelos Comitês PCJ de alternativas para a manutenção da dinâmica socioeconômica da região aliada à sustentabilidade ambiental. Entre 1994 e 2019, foram investidos mais de R$ 530 milhões em 759 empreendimentos relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos, coleta, afastamento e tratamento de esgotos, reflorestamento, controle de perdas nos sistemas de abastecimento de água, combate aos efeitos de eventos hidrológicos externos, iniciativas de educação ambiental e medidas de prevenção e defesa contra erosão e assoreamento.

Os investimentos no território das Bacias PCJ são realizados através de estudos, projetos e obras executados por diversos atores – municípios, órgãos estaduais, entidades civis e a própria Agência das Bacias PCJ – com recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo e das Cobranças PCJ, paulista e federal. É importante destacar que o sucesso e a continuidade deste trabalho dependem da colaboração de toda a população das Bacias PCJ, especialmente com práticas permanentes que contribuam para o uso consciente e a preservação dos recursos hídricos.

Por isto, nesta data, convidamos a todos para uma reflexão sobre quais as nossas reais contribuições e qual nosso potencial de ação. Pois será apenas com a ação de todos que alcançaremos êxito na conservação deste recurso natural tão essencial para a vida e para a nossa região.

Comitês PCJ/Agência das Bacias PCJ

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