Projetos relacionados a tratamento de esgoto e controle de perdas estão entre os contemplados
Empreendimentos relacionados ao tratamento de esgoto e controle de perdas de água, apresentados por nove municípios localizados nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), vão receber investimento de R$ 33 milhões em 2019. Estes foram aprovados durante votação que ocorreu em Reunião Plenária dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira (26 de julho), em Saltinho (SP), com a participação de cerca de 150 pessoas. No total, sem considerar as contrapartidas dos tomadores, serão investidos R$ 9,4 milhões na área de tratamento de esgotos e outros R$ 19,3 milhões em combate às perdas de água.
O presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, destacou a importância deste trabalho realizado pela entidade. “Esses investimentos são relevantes, pois fazem parte do Plano das Bacias PCJ e contribuem com a saúde pública e principalmente com o meio ambiente. Quando você trata o esgoto, você protege seus mananciais. E as Bacias PCJ, na contramão do que ocorre no Brasil, tem indicadores bastante expressivos”, ressaltou. “Enquanto no Brasil, 48% da população não tem coleta de esgoto, aqui nas Bacias PCJ nós temos mais de 70% de tratamento de esgoto. É preciso que os prefeitos, os departamentos e serviços de água continuem nesse ritmo, fazendo investimentos. E os Comitês PCJ dão uma contribuição importante, financiando a maior parcela desses investimentos, mas exigindo uma contrapartida de cada um dos tomadores”, acrescentou.
Os nove municípios contemplados foram Santa Bárbara D’Oeste, Vinhedo, São Pedro, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Ipeúna e Rafard. O recurso definido pelos Comitês PCJ é proveniente das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista), da compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico e da contrapartida dos tomadores. Outros 15 municípios estão em lista de espera e aguardam recursos que serão disponibilizados em 2020. A lista completa pode ser conferida aqui.
DIRETORIA É RECONDUZIDA
Durante a Reunião Plenária também foi aprovado, por unanimidade, a recondução da diretoria da Agência das Bacias PCJ para o período de 2019/2021. Sergio Razera continua como diretor-presidente, Patrícia Barufaldi mantêm-se diretora técnica e Ivens de Oliveira permanece como diretor administrativo e financeiro.
“Entre os grandes desafios para os próximos anos, podemos destacar a renovação do contrato de gestão com a Agência Nacional de Água (ANA), que deve ser feito em 2020. Também é responsabilidade da Agência das Bacias PCJ acompanhar a implementação das ações do Plano de Bacias que foi revisado e atualizado”, afirmou o diretor-presidente, Sergio Razera. “Além disso, vamos dar continuidade a construção da sede própria da Agência. A Prefeitura de Piracicaba doou o terreno e vamos focar no projeto de implantação do espaço”, acrescentou.
No encontro também foi aprovada a deliberação dos Comitês PCJ que indica membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ.
PLANO DAS BACIAS PCJ
Na ocasião, os membros dos Comitês PCJ debateram a atualização do Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Relatório Final da Etapa 1 da Revisão do Plano das Bacias PCJ, para o período de 2010 a 2020. Com a atualização, o programa de investimentos passa contar com mais de R$ 35, 3 milhões em 2019, para empreendimentos nas áreas de tratamento de esgoto e combate às perdas de água.
Além disso, foi aprovado o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 – Ano Base 2018’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O relatório é um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visa avaliar a eficácia do Planos de Bacias Hidrográficas por meio de parâmetros e índices dos corpos hídricos da região e subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
Além de Barjas Negri também participaram da reunião os prefeitos de Saltinho, Carlos Alberto Lisi; de Ipeúna, José Antonio de Campos; de São Pedro, Hélio Donizete Zanatta; de Rio das Pedras, Antonio Carlos Defavari; e de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei.
SOBRE OS COMITÊS PCJ
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas. Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.
O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 26 anos de instalação em novembro. Em março, o comitê federal completou 16 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 11 anos. Os Comitês PCJ abrangem 71 municípios (66 paulistas e cinco mineiros) e são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e das organizações civis.
Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é formada por cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.
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