Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Eco Cuencas é um projeto Internacional iniciado em dezembro de 2014. Reúne nove parceiros latino-americanos e europeus em torno de uma ideia comum: A bacia hidrográfica é um espaço estratégico para lutar contra os efeitos das alterações climáticas.
O orçamento do projeto é financiado em 75% pela Comissão Europeia como parte de seu programa WATERCLIMA-LAC e um autofinanciamento de 25% proveniente das contribuições de parceiros.
A gestão das bacias hidrográficas e uma melhor resiliência, reforçando sua capacidade de resistência às alterações climáticas e implementar mecanismos de redistribuição financeira compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
De forma prática que os mecanismos de redistribuição econômicas no âmbito das bacias são relevantes para alcançar uma gestão integrada dos recursos hídricos e uma melhor resiliência.
E disseminar boas práticas e âmbito da resiliência às alterações climáticas e na implementação de mecanismos de redistribuição.
