Reuniões foram realizadas nos dias 27 de outubro e 4 de novembro, no Museu da Água de Piracicaba; para o próximo ano, estão previstos cerca de R$ 48,8 milhões e 290 ações em dez áreas de atuação
O Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para 2027 da Fundação Agência das Bacias PCJ foram aprovados por unanimidade pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo da instituição, entre o final de outubro e o início de novembro. O plano prevê mais de 290 ações, enquanto o orçamento está estimado em cerca de R$ 48,8 milhões para o próximo ano. A 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal foi realizada em 27 de outubro, e a 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo ocorreu em 4 de novembro, ambas no auditório do Museu da Água de Piracicaba.
“As reuniões dos conselhos são um passo importante do nosso planejamento anual e também fazem parte das nossas obrigações legais. Nós só podemos contratar e trabalhar com a aprovação, por parte dos conselhos, do nosso plano de trabalho e orçamento para 2027. Agradecemos mais uma vez os debates que tivemos com os conselheiros, apresentando cada uma das ações e os recursos necessários. Isso nos dá tranquilidade para mais um ano de trabalho”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
O Conselho Fiscal analisou o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária de 2027 da Fundação e recomendou sua aprovação ao Conselho Deliberativo. Na sequência, o Conselho Deliberativo aprovou todos os itens por unanimidade. As propostas foram apresentadas por Razera e pelos outros dois diretores da instituição: Patrícia Barufaldi (Técnica) e Ivens de Oliveira (Administrativo e Financeiro).
O Plano de Trabalho Anual (PTA) da Agência PCJ reúne 290 ações classificadas em três categorias: novas contratações, contratações em andamento e atividades de rotina. Elas estão distribuídas entre a Diretoria, as Coordenações Administrativa, Financeira, de Projetos, de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, de Sistema de Informações e de Gestão, além das Assessorias Ambiental, de Comunicação e de Tecnologia da Informação.
O documento foi elaborado considerando as diretrizes do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e do projeto de desenvolvimento e planejamento organizacional, que estabeleceu os macro-objetivos e as metas globais da instituição. Também foram consideradas as ações do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) a serem executadas pela Agência PCJ em atendimento às demandas dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ).
A partir das diretrizes do Plano de Trabalho, será realizado o detalhamento das ações, com o objetivo de orientar a equipe da Agência das Bacias PCJ nas atividades cotidianas necessárias à implementação dos projetos demandados pelos Comitês PCJ.
“O plano de trabalho é estruturado a partir de uma avaliação conjunta dos planos de trabalho de cada uma das câmaras técnicas dos Comitês, das necessidades já existentes e das ações que estão em andamento na Agência. Tudo isso é consolidado nesses instrumentos, desde o PAP e o Plano Orçamentário Anual até o Plano de Contratações, chegando ao detalhamento das atividades do dia a dia de cada coordenação e assessoria. Isso torna o atingimento das metas previstas no Plano das Bacias muito mais assertivo, pois cada profissional sabe exatamente quais atividades precisa desenvolver e quais prazos deve cumprir. É um grande avanço para a cultura de planejamento da Agência ter esse PTA aprovado”, ressaltou Patrícia.
O orçamento da Agência das Bacias PCJ é composto principalmente por recursos provenientes das cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista). Para 2027, a proposta orçamentária está estimada em cerca de R$ 48,8 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 4,8 milhões serão destinados ao custeio administrativo da instituição, R$ 36,6 milhões a investimentos nas Bacias PCJ, R$ 1,3 milhão à reserva para contingências e R$ 5,8 milhões ao Projeto Cantareira PCJ.
“Destacamos que 75% do total de recursos do orçamento de 2027 serão destinados a investimentos provenientes do contrato de gestão com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Com isso, poderemos realizar uma série de investimentos tanto na gestão de recursos hídricos quanto na agenda setorial. Os principais estão relacionados à rede hidrometeorológica. Também destacamos investimentos expressivos na proteção de mananciais e na coleta, no afastamento e no tratamento de esgoto. Além disso, temos mais de R$ 5 milhões provenientes do termo de cooperação com a Sabesp, um condicionante relacionado à outorga do Sistema Cantareira, que serão aplicados em projetos de proteção de mananciais, especificamente em municípios daquela região. Por fim, o custeio administrativo da Agência permitirá a manutenção de todas as nossas funções e atividades”, explicou Ivens.
Avaliação
O presidente do Conselho Fiscal, Luiz Alberto Buschinelli Carneiro, destacou a importância das propostas apresentadas e aprovadas. “Os trabalhos ocorreram de maneira normal. Tivemos muita discussão em cima da apresentação da diretoria da Agência e, finalmente, concluímos pelo encaminhamento ao Conselho Deliberativo. A quantidade de atividades no Plano de Trabalho para 2027 é representativa e justifica exatamente o valor empenhado para promover esses investimentos”, avaliou.
O presidente do Conselho Deliberativo, Rodrigo Hajjar, também elogiou as propostas da Agência PCJ. “O Plano de Trabalho foi bastante detalhado, o que trouxe para todo o Conselho uma visão do que a Agência pretende fazer, e isso é muito bom. Com relação aos recursos, tivemos uma visão muito positiva dos valores e da aplicação deles. Foi uma manhã muito positiva. Os conselheiros aprovaram todos os itens por unanimidade. A gente vê que, para o próximo ano, teremos muito trabalho e muitos resultados bons”, destacou.
Outros itens de pauta
A pauta da reunião do Conselho Deliberativo também incluiu a substituição e a posse de novos membros. Na vaga destinada à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Regina Marques de Martino assumiu o lugar de Laerson Andia Júnior. Já na representação da Prefeitura de Jundiaí, Daniel Bocalão Junior substituiu Luiz Roberto Del Gelmo.
Os conselheiros também aprovaram a proposta de reajuste de 33% no valor das bolsas de estágio e de 16,67% no auxílio-transporte para estudantes de graduação. Para os estudantes do 1º e 2º anos, a bolsa passou de R$ 1.100 para R$ 1.463. Para os alunos dos demais anos, o valor aumentou de R$ 1.300 para R$ 1.729. O auxílio-transporte foi reajustado de R$ 150 para R$ 175, em ambas as faixas.
Outro item aprovado foi a proposta de desfazimento do veículo Polo Sedan, ano 2012, pertencente à Agência PCJ, com previsão de doação à Prefeitura de Cordeirópolis em 2027. Entre os demais assuntos, os conselheiros conheceram o painel gerencial para acompanhamento do Plano Anual de Contratações da instituição, apresentado pela analista técnica da Diretoria, Carolina Prado.
